Tempo de leitura: 2minutosCairo condenou trabalhador por litigância de má-fé
Juiz da Justiça do Trabalho em Ilhéus, José Cairo Júnior proferiu a primeira sentença nas primeiras horas de entrada em vigor da nova legislação trabalhista, que começou a valer no sábado (11). O funcionário acionou a empresa onde trabalhava por ter sido assaltado a mão armada enquanto saía para a firma.
Na ação, ele pedia R$ 50 mil de indenização por ter sofrido o assalto. Porém, a decisão judicial pesou no bolso dele. Acabou sendo condenado a pagar R$ 8.500,00 por litigância de má-fé e também terá de cobrir os custos da ação. A litigância de má-fé já era rechaçada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) antes da nova legislação.
O juiz também negou ao funcionário da empresa o pagamento de horas extras, já que o trabalhador não conseguiu comprovar essa jornada extra na ação. Em sua decisão, Cairo Júnior, que também é professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), rebate a “responsabilidade civil do empregador decorrente de atos de violência praticados por terceiros”.
A decisão de Cairo Júnior teve grande repercussão na mídia nacional, nesta manhã de segunda (13), a partir de publicação na Folha.
Por meio do Facebook, o juiz trabalhista comentou: “a reforma não represa nosso trabalho, não”.
O juiz também observou que houve uma corrida à Justiça do Trabalho nas primeiras horas da entrada em vigor da nova legislação. Somente em Itabuna, disse, foram 400 reclamações. Já em Ilhéus, onde atua, outras 150.Alguns dos pedidos, observou, foram feitos em estados que estão fora do Horário de Verão. “Corre para emendar a inicial”, acrescentou em post na rede social.
Se tem um político que Rui não pode se atritar, sob pena de sair derrotado da eleição, é o senador Otto Alencar, que já foi carlista e governador da Bahia.
Começa a tomar corpo, entre correligionários bem próximos do senador Otto Alencar, um movimento para que o parlamentar tenha uma conversa com o governador Rui Costa sobre a sucessão de 2022.
Otto quer disputar o comando do cobiçado Palácio de Ondina com o apoio do PT e de suas principais lideranças.
O que os otistas querem é que o chefe do Executivo, que é pré-candidato a um segundo mandato, via instituto da reeleição, se comprometa em apoiar Otto no processo sucessório de 2022.
O senador, que é o presidente estadual do PSD, legenda que integra a base aliada do governo Temer, é peça importante para a permanência de Rui no cargo.
Resultados de recentes pesquisas de intenções de voto, dando a dianteira ao prefeito soteropolitano ACM Neto, do Partido do Democratas (DEM), fortalecem a iniciativa dos otistas.
Se tem um político que Rui não pode se atritar, sob pena de sair derrotado da eleição, é o senador Otto Alencar, que já foi carlista e governador da Bahia.
Essa dependência política de Rui com Otto termina fortalecendo a contrapartida em relação a sucessão de 2022. Ou seja, sem o apoio do senador, Rui não se reelege. Conditio sine qua non.
O problema maior não é o governador, que até toparia o acordo. A pulga atrás da orelha é o PT, é confiar no PT. O PT que adora receber apoio e detesta apoiar.
Outro detalhe é Lula. O PT acha que o petista-mor vai disputar a eleição presidencial sob a proteção de uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
E como os petistas acreditam em uma vitória de Lula, já pensam no Palácio de Ondina na sucessão de 2022, obviamente com um nome do partido, que pode ser Jaques Wagner.
Concluo dizendo que, se depender do petismo, o sonho do senador Otto Alencar de voltar a governar a Bahia não vai passar de um grande pesadelo.
O índice de candidatos que faltaram à segunda prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, realizada hoje (12), foi de 32%. Cerca de 2,15 milhões de inscritos não compareceram às provas aplicadas neste domingo. Os candidatos responderam hoje questões de matemática e ciências da natureza (química, física e biologia). No domingo passado (5) foram aplicadas as provas de redação, linguagens e ciências humanas.
No primeiro dia de prova, foi registrada uma abstenção de 29,8%, com cerca de 2 milhões de candidatos faltosos. No ano passado, a abstenção média nos dois dias de Enem foi de 29,19%.
Neste ano, um total de 853 candidatos foram eliminados do Enem nos dois dias de prova, sendo 273 no primeiro dia e 580 no segundo dia. A maioria foi eliminada por descumprimento de regras do edital (842), nove por terem sido identificadas irregularidades nos detectores de metais e dois por recusa do dado biométrico.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, classificou esta edição como a mais tranquila aplicação do Enem nos últimos anos, com pouquíssimas ocorrências. Na avaliação dele, o índice de abstenção está dentro da média.
“Historicamente, o primeiro dia tem menos abstenção do que o segundo dia. É um dado que repete um comportamento padrão em exames anteriores. Não vejo isso como uma grande novidade”, disse. Ele lembrou que, a partir deste ano, o participante isento do pagamento da taxa de inscrição do Enem que não compareceu às provas e não justificar a ausência perderá o direito a nova isenção no ano que vem.AB
A universidade precisa exercitar a escuta. A lógica de gestão acadêmica e da relação com a sociedade deve ocorrer através de diálogos olhos nos olhos, com pés no chão.
Entre minhas experiências como estudante de graduação, pós-graduação, de trabalho como técnico administrativo e docente, tenho 17 anos praticamente ininterruptos frequentando universidades cotidianamente. Percebo sempre um ponto chave: embora sejam instituições públicas, as universidades têm, via de regra, diversas falhas na relação com a sociedade. A partir desta constatação, questiono: qual a função da universidade? Qualificar pessoas? Sim, mas não apenas isso.
Uma das questões mais fundamentais na universidade passa pela sua capacidade de integração social. Habitualmente estas se fecham numa pequena ilha de conhecimento onde apenas os “favorecidos” podem dispor de suas benesses. Quando a universidade busca contato com a sociedade civil organizada, ao invés de ouvir abertamente artistas, líderes comunitários, mobilizadores sociais, a instituição o faz na lógica do escute o que tenho para lhe dizer. A universidade, dona de um saber “qualificado”, vai até a sociedade para “ensiná-la”.
Este não é o caminho. Diversos grupos sociais já estão calejados desse tipo de abordagem presunçosa das universidades. O reconhecimento de diferentes saberes, sem atribuição de hierarquias, é uma demanda urgente para a universidade pública brasileira. A ideia de inclusão, onde a universidade permite ao menos favorecido frequentar seu panteão, está ultrapassada. O caminho da universidade deve ser o da integração social.
Mestres da cultura popular, líderes comunitários, artistas e outros têm tanto a ensinar quanto qualquer docente qualificado formalmente. A verdadeira integração acontecerá no momento em que a academia consiga se posicionar diante desses outros saberes e tratá-los de igual para igual sem permitir que estes sejam utilizados apenas para lançar holofotes e sirvam de degrau para a benevolência dos doutos acadêmicos.
O caminho não é simples. A desconstrução de décadas de pedestais fundados é um processo que deve ser entendido como processo diário de trabalho. Fala-se muito na luta por uma universidade pública, gratuita e socialmente referenciada. Esse resultado virá através da integração social plena, considerando os pensamentos contraditórios com escuta ampla e respeitosa. A universidade precisa exercitar a escuta. A lógica de gestão acadêmica e da relação com a sociedade deve ocorrer através de diálogos olhos nos olhos, com pés no chão.
Tempo de leitura: < 1minutoGleice é uma das vítimas de acidente com sul-baianos em MG || Fotos Bombeiros e Facebook
Seis passageiros morreram em um acidente com ônibus que transportava sacoleiros de Itabuna para São Paulo (SP), na manhã deste domingo (12), no trecho da BR-381 em Brumadinho (MG). De acordo com as primeiras informações, as vítimas são de Ilhéus e Itabuna.
O acidente teria sido provocado por falha mecânica. Há relato de problemas no sistema de freio, com o veículo tombando ao tentar fazer uma curva. Até agora, dentre os nomes confirmados como mortos no acidente está a lojista Gleice dos Santos, dona de uma loja no Pontal. A morte de Gleice foi lamentada nas redes sociais.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, além dos seis mortos, 12 passageiros foram encaminhados para hospitais próximos ao local do acidente. Um deles não resistiu aos ferimentos. Outro está internado em estado grave.
Tempo de leitura: 3minutosGude e Ângela Sousa estão entre os denunciados por desvio em Ibirapitanga
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus denunciou, na sexta-feira (10), 10 pessoas suspeitas de desviar R$ 801.788,20 por meio de fraude em processo licitatório em Ibirapitanga. A denúncia foi originada a partir das investigações da Operação Águia de Haia e está relacionada ao pregão realizado em 2011 para contratação de serviços educacionais voltado a implantação e utilização de tecnologias de informação.
Foi apurado que o denunciado Kells Belarmino Mendes liderava uma organização criminosa composta pelos denunciados Marconi Edson Baya, Fernanda Cristina Marcondes Camargo, Rodrigo Seabra Bartelega Souza e Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos, que fraudou licitações e desviou recursos públicos, por meio de pagamentos exorbitantes por serviços não eram prestados.
A organização criminosa agia em diversos municípios e negociava com as prefeituras um “pacote fechado”. Esse pacote viabilizava as fraudes e incluía as minutas e modelos das peças dos procedimentos licitatórios, montados para permitir que as empresas da organização criminosa fossem as únicas interessadas e, ao final, somente elas fossem as vencedoras
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Segundo as investigações, em Ibirapitanga, a organização criminosa, com auxílio da deputada estadual Ângela Souza, cooptou o então prefeito de Ibirapitanga, Antônio Conceição Almeida, o Gude, por meio de promessa de pagamento de propina.
De acordo com o MPF, após o acerto com o então prefeito, os membros da organização criminosa Marconi Edson Baya, Fernanda Cristina Marcondes Camargo, Rodrigo Seabra Bartelega Souza e Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos forneceram os modelos e orientaram os servidores de Ibirapitanga, incluindo a então secretária de educação Jailma dos Santos Marambaia e o presidente da comissão de licitação Antônio Souza Pacheco, a fraudarem a licitação Pregão nº 042/2011.
Após vencer a licitação fraudada, a empresa Ktech recebeu, entre fevereiro e agosto de 2012, cinco pagamentos que somaram R$ 1.005.125,00. Porém, as investigações mostraram que o objeto licitado sequer tinha condições de ser executado na prática, pois os serviços dependiam de uma infraestrutura preexistente para que pudessem ser implantados nas escolas municipais, como computadores e acesso à internet de qualidade mínima. “Ocorre que, a grande maioria das escolas, não dispunham dos requisitos necessários para o funcionamento do serviço”, o MPF
A inexecução do serviço gerou um prejuízo de R$ 801.788,20, sendo que o ex-prefeito, com sua participação em cada parcela, recebeu R$ 300.000,00 em seu favor.
REUNIÃO NO GABINETE DA DEPUTADA
Em depoimento de colaboração premiada – no curso de processos resultantes da Operação –, Kells Mendes informou que o contrato com a Prefeitura de Ibirapitanga foi intermediado pela deputada estadual Ângela Sousa e, inclusive, a reunião com o então prefeito Antônio Almeida foi realizada no gabinete da parlamentar. O MPF afirma que, na ocasião, ficou definido que a cada pagamento da prefeitura à empresa vencedora da licitação, Almeida receberia R$ 60.000,00 e Ângela Sousa, 5% do valor de cada fatura.
O MPF requer a condenação de todos os denunciados por fraude a licitação ; de Jailma dos Santos Marambaia, Marconi Edson Baya, Fernanda Cristina Marcondes Camargo, Rodrigo Seabra Bartelega Souza e Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos, Antônio Conceição Almeida, Eliane Souza Nascimento e Kells Belarmino Mendes por desvio de recursos públicos; e, ainda, dos três últimos por lavagem de dinheiro.
Por força do foro de prerrogativa de função, a deputada estadual Ângela Sousa, seus assessores e Mendes respondem frente ao TRF1 pelo crime de lavagem de dinheiro, a partir de denúncia oferecida pela Procuradoria Regional da República da 1º Região.Leia Mais
Tempo de leitura: 2minutosCandidatos devem ficar atentos aos horários do Enem || Foto Valter Campanato/AB
Hoje (12) é o segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos vão fazer questões de matemática e ciências da natureza (química, física e biologia). O exame começa a ser aplicado às 13h30, no horário de Brasília, e os candidatos terão 4 horas e 30 minutos para concluir a prova, com 90 questões objetivas. Os portões fecham pontualmente às 13 horas (horário de Brasília).
Este é o primeiro ano em que o Enem é realizado em dois domingos consecutivos. Até o ano passado, as provas eram realizadas em um único fim de semana, sábado e domingo. A primeira prova, de redação, linguagens e ciências humanas, foi realizada no último domingo (5).
Professores das disciplinas que serão cobradas hoje apostam que a prova deve seguir a tendência dos últimos três anos, de ser um exame com mais cobrança de conteúdo e menos interpretativo.
IMPORTANTE
Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. Com o horário de verão e diferenças de fusos horários, os estudantes precisam ficar atentos, pois vários estados estão com a hora local diferente da capital federal. A aplicação do exame começa 30 minutos após o fechamento dos portões.
Para fazer a prova é fundamental apresentar documento de identidade original com foto e usar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Outra cor de tinta impossibilita a leitura óptica do cartão de respostas.
É proibido o uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os aparelhos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o fim das provas.
O aluno poderá deixar o local após duas horas do início da prova. Só é possível sair com o caderno de questões nos últimos 30 minutos antes do fim das provas. Caso descumpra qualquer uma dessas regras, o candidato será eliminado.
No primeiro dia de prova, 30,2% dos candidatos inscritos não compareceram e 273 pessoas foram eliminadas. Da Agência Brasil.
Tempo de leitura: 3minutosLei Trabalhista entrar em vigor nesta sábado sob desconfiança
Entrou em vigor neste sábado (11) a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. Foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).
A nova legislação trabalhista se aplica a todas as categorias regidas pela CLT e também àquelas que dispõem de legislações específicas – como trabalhadores domésticos, atletas profissionais, aeronautas, artistas, advogados e médicos – no que for pertinente. “Nesse último caso, no entanto, é importante observar se a norma própria da profissão é omissa com relação ao ponto a ser aplicada a CLT; se trata-se de algo compatível; bem como se não há disposição diversa”, explica Carlos Eduardo Ambiel, advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), em São Paulo.
A advogada trabalhista Raquel Rieger destaca que as novas regras não afetam trabalhadores autônomos e servidores públicos estatutários, por não estarem vinculados à CLT. Veja o que diz a lei www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm
Tempo de leitura: < 1minutoProrrogadas as inscrições para o vestibular da Uefs
A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) prorrogou para até as 18 horas de quinta-feira (16) as inscrições para o vestibular 2018.1. O prazo para o pagamento da taxa de inscrição foi estendido até sexta-feira (17). São oferecidas 921 vagas e 25 opções de cursos.
As provas serão aplicadas nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2018. Do total de vagas, 50% são reservadas para alunos egressos de escolas da rede pública (destas 80% para os que se autodeclaram afro-descendentes) e 50 vagas para membros de comunidades indígenas ou quilombolas. As inscrições estão sendo feitas, exclusivamente, pela internet, no endereço http://csa.uefs.br/.
Tempo de leitura: < 1minutoAulão será neste domingo, a partir das 7h
O Aulão Azul Fitness, mais uma atividade de mobilização para o Mutirão do Diabetes de Itabuna, será realizado neste domingo (12). As atividades começam a partir das 7 horas, na Praça Rio Cachoeira, próximo à Câmara de Vereadores, com alongamento, artes marciais, dança de ritmos, ginástica aeróbica, recreação infantil e atividades físicas.
O aulão terá acompanhamento de profissionais de saúde e de educação física. Os organizadores estão solicitando aos participantes que vistam camisetas e bonés com a cor azul, símbolo da campanha mundial do diabetes.
Promovidopelo Hospital de Olhos Beira Rio, Asdita e ONG Unidos pelo Diabetes, o Mutirão do Diabetes de Itabuna será realizado no próximo dia 25 de novembro, também na Praça Rio Cachoeira.
Pedalada Azul será no Feriado da Proclamação da República || Foto Pedro Augusto
PEDALADA NO DIA 15
Outra atividade de mobilização para o mutirão, a Pedalada Azul acontece dia 15, com saída da Praça Rio Cachoeira.
Tempo de leitura: 2minutosRio Cachoeira recebe mais de 80% do esgoto de Itabuna
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) iniciam, na terça-feira (14), na Câmara de Vereadores de Jussari, um ciclo de oficinas para implementar o Plano Estratégico de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira.
Durante a oficina, que acontece das 8hh30m às 12h30min, os participantes receberão informações técnicas sobre o processo de construção do documento de política ambiental, que foi desenvolvido a partir do diagnóstico ambiental da região, de audiências públicas e de contribuições colhidas por plataforma online, além de também contribuir com aprimoramento local.
As agendas municipais seguem durante o mês de novembro, em Itaju do Colônia, Buerarema, Floresta Azul, Ibicaraí e Firmino Alves. No dia 16 a oficina será realizada em Itaju do Colônia, na Câmara de Vereadores, a partir das 8h30min. No dia seguinte, também às 8h30min, será a vez dos moradores de Buerarema conhecerem o Plano de Revitalização do Cachoeira.
O PLANO
de governança, que está presente no plano, as atividades vão promover um diálogo com os diferentes atores e segmentos sociais, que contribuirão com dados sobre ações e estratégias que já estão em andamento nos municípios e também sobre o que deve ser priorizado nas localidades em prol da Bacia do Rio Cachoeira.
O Plano Estratégico é uma das etapas do Projeto Cachoeira, inserido no Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA – Bahia), realizado pela Sema e o Inema, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O montante investido no plano é de R$ 1,4 milhão, sendo que o valor total do Projeto Cachoeira é da ordem de R$ 4 milhões.
O Projeto Cachoeira tem como objetivo a recuperação e preservação da Bacia do Rio Cachoeira, por meio de ações que promovem a proteção de nascentes e cursos d’água.
Tempo de leitura: < 1minutoRecadastramento do passe livre para deficientes
A Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus prorrogou até a próxima terça-feira (14) o mutirão de recadastramento do Passe Livre Municipal. A ação visa atualizar as informações cadastrais dos beneficiários com deficiência que precisam da gratuidade e manter o benefício ativo.
São 3.547 pessoas em Ilhéus com deficiência estão cadastradas no Sistema Inteligente de Transportes (SIT). De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento, mesmo o recadastramento sendo obrigatório, somente cerca de 1.000 pessoas atualizaram os dados até está sexta (10).
Para o procedimento, os beneficiários devem levar os documentos originais de Identidade, CPF, laudo médico atualizado com Código Internacional de Doença (CID), se precisar de acompanhante especificar no laudo, comprovante de residência. Devem também apresentar comprovante de renda e número de telefone para contato para atualizar as informações e passam também por avaliação do perito no local do mutirão, é importante que o laudo com o CID da doença seja atual para realizar o recadastramento.
Tempo de leitura: < 1minutoSolon abraçará candidatura à reeleição de Marcell Moraes
O suplente de vereador Solon Pinheiro desembarcou do PSDB para presidir o diretório itabunense do PV, com as bênçãos do deputado estadual Marcell Moraes. O ex-tucano deverá concorrer a deputado federal em dobradinha com Marcell em Itabuna. Seria uma forma de garantir votos a Marcell, que concorrerá à reeleição.
Tempo de leitura: 2minutosItabuna perde o professor Antônio Costa
Morreu no final da manhã desta sexta-feira (10), em Itabuna, vítima de problemas cardíacos, o professor Antônio Costa. Ele tinha 81 anos, estava internado há 15 dias no Hospital Calixto Midlej Filho, para colocar um marca-passo.
O professor Costa, como era chamado, era atuante em diversas frentes na cidade. Era presidente da Academia Maçônica de Letras, foi tesoureiro da Academia Grapiúna de Letras e foi diretor da unidade local da FTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências).
FORMAÇÃO
Por formação, era engenheiro agrônomo e trabalhou na Ceplac. Para os amigos, tido como uma pessoa serena, pacata e bastante comprometida com as causas em que acreditava. “Uma figura notabilíssima, um amigo 100 por cento”, definiu o jornalista Ramiro Aquino, presidente da Agral.
Já a administradora Kelly Dourado, que estudou na FTC e foi presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) na gestão de Costa, completou: “Com lágrima nos olhos, recordo a sua humanidade, humildade, capacidade de abraçar e acolher, sobretudo os mais necessitados”.
O velório de Antônio Costa ocorre no SAF e o sepultamento está marcado para amanhã (11), às 16 horas, no Cemitério Campo Santo, informou o Diário Bahia.
NOTA DE PESAR
Há pouco, a FTC Itabuna emitiu nota na qual lamenta a partida do professor e aponta qualidades de Costa. “A Instituição ressalta a competência, a honestidade e a ética como qualidades que marcaram a gestão do Professor Costa à frente da FTC Itabuna, entre os anos de 2005 e 2007, nos quais com lucidez e serenidade soube conduzir um dos mais desafiadores períodos da consolidação do Projeto FTC para o Sul da Bahia”, expressa a nota, que também manifesta gratidão à família por ter compartilhado “a convivência com um ser humano de tão grande valor”.
Tempo de leitura: < 1minutoHospital Costa do Cacau será inaugurado em dezembro || Foto Elói Corrêa
O governo baiano anunciou, há pouco, a data de inauguração do Hospital da Costa do Cacau. Será no dia 15 de dezembro, com festa também na Concha Acústica de Ilhéus, na Avenida Soares Lopes. A unidade médico-hospitalar será administrada pelo Instituto Gerir, vencedor de licitação realizada no início desta semana.
Investimento de R$ 114 milhões, o Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, será referência para 67 municípios do sul do estado. Do total aplicado, aproximadamente R$ 87,8 milhões foram destinadas às obras físicas e cerca de R$ 26,5 milhões para a compra dos equipamentos.
“Nesta primeira etapa, a unidade terá 184 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva Adulto (UTI). Como diferenciais, o hospital oferta serviços de cirurgia cardíaca, cateterismo, neurocirurgia, bem como ortopedia de alta complexidade”, explica o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas.
O hospital, segundo Vilas-Boas, contará com um parque de bioimagem completo, incluindo ressonância magnética e tomógrafo. Na segunda etapa, mais 120 leitos serão entregues. O governo teve que confirmar a data de inauguração depois que a prefeitura ilheense emitiu informativo em que falava da reforma da Concha Acústica e anunciava a data de inauguração do hospital.
