Brumado, Irecê, Porto Seguro e Valença estão entre os 29 municípios brasileiros pré-selecionados pelo Ministério da Educação para autorização de criação de cursos de Medicina por instituições privadas de educação superior. O edital de chamamento público foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesse final de semana. A instituição selecionada poderá oferecer 50 vagas.
O próximo passo é a adesão do município convocado. Cada município que aderir se compromete a oferecer a estrutura de equipamentos públicos, cenários de atenção à rede e programas de saúde necessários para a autorização da criação dos cursos. Até março do ano que vem, uma comitiva da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do MEC, vai visitar e conferir de perto as estruturas.
Para aderir ao processo, o município pré-selecionado deverá acessar o Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), preencher o requerimento e enviar os documentos. A última etapa é a habilitação das mantenedoras de instituições de educação superior.
Os municípios que não obtiverem resultados satisfatórios durante as visitas da comissão serão excluídos do processo. A divulgação do resultado será feita pela página da Seres no portal do MEC e a homologação do resultado será publicada no Diário Oficial da União, com a lista final dos municípios contemplados.
