A Controladoria-Geral da União (CGU) informou, nesta segunda-feira (8), que irregularidades, principalmente a corrupção, levaram a expulsão de 506 pessoas do serviço público no ano passado. Foram registradas 424 demissões de funcionários efetivos; 56 cassações de aposentadorias; e 26 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.
O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 335 das penalidades aplicadas ou 66% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 125 dos casos. Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores: proceder de forma desidiosa (negligência) e participação em gerência ou administração de sociedade privada.
Entre os atos relacionados à corrupção estão: valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.
QUASE 7 MIL EXPULSOS
Desde 2003, o Governo Federal já expulsou 6.714 servidores. Desses, 5.595 foram demitidos; 549 tiveram a aposentadoria cassada; e 570 foram afastados de suas funções comissionadas. Nos últimos 15 anos, as unidades federativas com mais punidos foram Rio de Janeiro (1.211), Distrito Federal (800) e São Paulo (716).
As pastas com a maior quantidade de expulsões foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) – que absorveu o INSS; seguido pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ).
Os dados constam do levantamento mais recente realizado pela CGU. O relatório de punições expulsivas é publicado mensalmente na Internet, de forma a prestar contas à sociedade sobre a atividade disciplinar exercida no âmbito do Executivo Federal.
A CGU mantém o Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF), disponível no Portal da Transparência. A ferramenta permite consultar, de forma detalhada, a punição aplicada ao servidor, órgão de lotação, data da punição, a Unidade da Federação (UF) e fundamentos legais.
