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Cristiane Brasil sofre nova derrota judicial || Foto Wilson Dias/AB

O juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky negou, na noite desta quarta-feira (10) os pedidos apresentados pela defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), para suspender os efeitos da liminar do juiz titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de Janeiro, Leonardo da Costa Couceiro, que impediu a posse da parlamentar como ministra do Trabalho.
O  Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a decisão de hoje.
A liminar de primeira instância foi concedida na segunda-feira (8) em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. O mérito da ação popular ainda será julgado pela primeira instância. O relator do processo é o desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do TRF2.
Na decisão de hoje, o juiz Vladimir Vitovsky destaca que a liminar “não tem o condão de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. Outrossim, é prematuro afirmar estar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Com efeito, a competência do presidente [Michel Temer] para escolher e indicar seus ministros é matéria eminentemente de mérito”, diz Vitovsky.  O juiz ressalta ainda que não há motivos suspender a liminar, para permitir a posse, antes de uma decisão do mérito da questão pela 1ª Instância.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa de Cristiane Brasil afirmou apenas que “no momento adequado, a deputada emitirá nota esclarecendo todos os assuntos de competência da mídia”. (AB)

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SineBahhia oferece 58 oportunidades nos dois municípios sul-baianos

O SineBahia está intermediando 58 vagas de emprego em Itabuna e em Ilhéus, nesta quinta (11). Metade das vagas em Itabuna é reservada a pessoas com deficiência, a exemplo de técnico em enfermagem, auxiliar de limpeza e operador de telemarketing. A unidade do SineBahia em Itabuna funciona no SAC, no piso superior do Shopping Jequitibá.
Já em Ilhéus, o SAC funciona na Rua Eustáquio Bastos. Para esta quinta, são 25 oportunidades na Terra de Gabriela. O atendimento nas duas unidades começa às 8h. O interessado deve apresentar Carteira de Trabalho, CPF e comprovantes de escolaridade e renda durante atendimento no SineBahia. Abaixo, confira as vagas disponíveis para esta quinta. Basta clicar no link “leia mais”.Leia Mais

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Cristiane Brasil acumula derrotas judiciais || Foto Antônio Augusto/Câmara dos Deputados

A defesa da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) entrou hoje (10) no Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) com recurso contra a decisão de terça-feira (9) do vice-presidente da Corte, desembargador Guilherme Couto de Castro, que rejeitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a deputada de tomar posse como ministra do Trabalho. A posse da deputada no cargo estava marcada para essa terça-feira (9).
A AGU também recorreu da decisão desembargador Castro. O recurso no TRF2 foi distribuído para o desembargador Reis Friede, que, após analisar o pedido, encaminhou os autos dos processos da deputada e da AGU para o desembargador Sérgio Schwaitzer, que está de férias. O TRF2 informou há pouco que os recursos serão apreciados pelo juiz federal Vladimir Vitovsky, substituto do desembargador José Antonio Neiva.
LIMINAR
O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu liminar na segunda-feira (8) suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada como ministra.
A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”. Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.
Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Com base nos argumentos, o juiz decidiu, preliminarmente, que conceder a liminar sem ouvir os réus se justificaria “diante da gravidade dos fatos sob análise”. Ele destacou ter verificado “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”, quando se pretende nomear para o cargo de ministro do Trabalho “pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.
Formada em Direito, a carioca Cristiane Brasil Francisco ingressou na carreira política em 2003 e exerceu três mandatos de vereadora da cidade do Rio de Janeiro. Em 2014, foi eleita deputada federal pelo estado. Informações da Agência Brasil.

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Shopping Jequitibá iniciará cobrança de estacionamento|| Foto TripAd

Manoel Chaves Neto, do Shopping Jequitibá.

O Shopping Jequitibá iniciará, em breve, a cobrança de estacionamento. De acordo com o diretor Manoel Chaves Neto, o valor da tarifa será de R$ 5,00 por 4 horas. A hora adicional custará R$ 1,00. O sistema será operado pela empresa Indigo e deverá gerar, segundo Neto, 13 empregos diretos.
A cobrança por estacionamento havia sido anunciada em 2016. Ao PIMENTA, Neto disse que a decisão pode impactar no movimento e operações do shopping em um primeiro momento, “pela quebra de padigma e cultura, apesar de já ser uma atividade já em prática” no município. Ele cita como exemplos a cobrança da Zona Azul e de estacionamento em locais como terminal rodoviário e hospitais da Santa Casa de Misericórdia. Confira.
Já foram iniciadas as montagens das cancelas na entrada e na saída dos estacionamentos. Vai iniciar a cobrança quando? Qual será o valor?
Manoel Chaves Neto – O estacionamento do Shopping Jequitibá será cobrado, sim, e em breve. O valor da tarifa será de R$5,00 por 4 horas, sendo R$1,00 a hora adicional.
Acredita que esta decisão terá impacto no movimento e operações do shopping?
Pode ser que tenha impacto no primeiro mês, diante da quebra de paradigma e cultura, apesar de ser uma atividade já em prática na cidade.
Qual a geração de emprego?
13 empregos diretos.
Por que a iniciativa de cobrar o estacionamento no início de 2018?
Porque fomos prudentes e cautelosos, pensamos nos nossos clientes e lojistas. Nos últimos 3 anos, tivemos muitas incertezas e uma grande oscilação na macroeconomia que prejudicou o varejista de forma acentuada. No último semestre de 2017, constatamos melhoras significativas na macroeconomia, nos indicadores econômicos e o retorno dos consumidores ao mercado.
O estacionamento será administrado pelo próprio Shopping?
Operação de estacionamento não faz parte do nosso core bussines. Buscamos no mercado nacional identificar as melhores empresas. Fizemos a seleção e optamos pela Indigo. A Indigo é uma empresa francesa, líder mundial em administração de estacionamentos, com mais de cinco décadas de experiência, atuando em 17 países, mais de 750 cidades, mais de 5.300 estacionamentos sob gestão, contendo 2 milhões de vagas, através de 19.000 colaboradores. No Brasil, a Indigo está presente em 17 estados, mais de 40 cidades, com amis de 190 estacionamentos sob gestão, com 192 mil vagas, através de 3.000 colaboradores genuinamente brasileiros.
Quais os benefícios que a cobrança do estacionamento trará para os clientes?
Maior disponibilidade de vagas para clientes em compras, maior e mais detalhado controle e segurança, monitoramento do estacionamento 100% com cobertura por CFTV e estacionamento assegurado por seguro RC Garagista.
Quantos shoppings no Brasil e Bahia cobram estacionamento?
98% dos shoppings inaugurados no Brasil antes de 2012 cobram estacionamento há mais de uma década. No estado da Bahia, a cobrança iniciou-se em todos os shoppings da capital em 2015. No interior da Bahia, acompanhou a mesma data, exceto Vitória da Conquista, motivado pela concorrência da implantação de um novo shopping vs localização descentralizada do centro do atual.
O sr. concorda com a Zona Azul e cobrança do estacionamento na Rodoviária e na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna?
Quem somos nós para julgar ou opinar sobre a gestão de terceiros. Entretanto, utilizo todos os estacionamentos mencionados. Por sinal, acho que os mesmos são de qualidade e prestam um bom serviço. Sobre a Zona Azul, acho que houve uma melhora significativa nas disponibilidades de vagas para clientes em compras.

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Prefeitura de Itabuna abre processo seletivo para educação|| Foto Waldir Gomes

A Secretaria de Educação de Itabuna realizará inscrições para processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais para atender as demandas das unidades escolares do município. A inscrição presencial será das 14 às 18 horas,  no período de 15 a 17 deste mês, no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Colégio Imeam), na Rua Adelindo Kfoury, no Bairro Alto Maron, próximo ao Supermercado Meira, da Avenida Juracy Magalhães.
São mais de 150 vagas para contratação imediata para os cargos de professor de História, Geografia, Inglês, Dança, Matemática, Libras, além de facilitador restaurativo, secretário escolar, fonoaudiólogo e musicoterapeuta. Para professor, o salário é de R$ 1.149,40 por 20 horas semanais de trabalho. Para os demais cargos, os salários variam de R$ 1.010,72 a R$ 2.624,03. Há vagas para cadastro de reserva para outros cargos. Acesse o edital aqui.
No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar originais e cópias dos documentos da Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor e comprovante da última votação, Certificado de Reservista (sexo masculino acima de 45 anos), Curriculum Vitae, Comprovante de Endereço, Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Para determinados cargos, os candidatos deverão apresentar ainda Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Comprovante de Escolaridade em conformidade com a habilitação exigida mediante a apresentação de Diploma, Certificado e/ou Histórico Escolar, e Carteira de Identidade Profissional.

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Moradores de ruas e travessas próximas a feira do São Caetano sofrem com alagamentos|| Foto Paulo  Vicente

Moradores e comerciantes do São Caetano reclamam que a falta de regularidade na limpeza das bocas de lobos pela Prefeitura de Itabuna tem gerado alagamentos nas ruas e travessas próximas à feira livre do bairro.  Eles se queixam que as chuvas que caíram ontem e nesta quarta-feira (10), por exemplo, deixaram vários pontos intransitáveis e causaram prejuízos, com inundações de alguns imóveis pela água suja.
Os moradores querem que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Itabuna promova a desobstrução da rede pluvial, principalmente nas travessas Floresta e São Pedro. Pedem também que a prefeitura promova uma campanha de conscientização junto aos feirantes do São Caetano para que eles não abandonem produtos estragados no meio da rua. Os moradores afirmam que esses produtos são levados pela água da chuva para dentro da rede pluvial.

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Sorteio de vagas será na sexta-feira

O sorteio eletrônico para as vagas  nas 14 unidades dos Colégios da Polícia Militar (CPMs) na Bahia será realizado a partir das 9 horas de sexta-feira (12), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), no bairro de São Marcos, em Salvador. Foram 38.129 inscritos no total. Para as unidades de Itabuna e Ilhéus são cerca de 400 vagas, sendo360 para o ensino fundamental. O restante para o ensino médio.
Para garantir transparência ao processo, o sorteio será acompanhado por pais ou responsáveis de candidatos inscritos, representantes do Tribunal de Justiça da Bahia, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública e associações de classe. Além dos colégios, serão sorteadas vagas para a Creche Nossa Senhora das Graças, em Salvador.
Das 32 vagas oferecidas para a creche, 70% foram destinadas a crianças entre 2 em 5 anos, filhos de servidores militares, e os demais 30% para a população civil.
Em todo o estado, serão admitidos um total de 2.698 estudantes entre as unidades dos colégios da PM , em Salvador (bairros do Dendezeiros, Ribeira, Luís Tarquínio, Cajazeiras e Lobato), na região metropolitana (em Candeias), e nos municípios de Feira de Santana, Alagoinhas, Itabuna, Ilhéus, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Jequié e Vitória da Conquista.

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Servidores protestaram no estacionamento do Centro Administrativo

Os servidores municipais de Itabuna fizeram protesto em frente ao Centro Administrativo Firmino Alves, nesta quarta (10), para cobrar o salário de dezembro. A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv), Wilmaci Oliveira, afirma que os atrasos “tornaram-se uma prática do governo Fernando Gomes”.
Ainda de acordo com a sindicalista,  há atraso, todos os meses, no fornecimento de vales transportes e tíquete alimentação. “No mês passado, houve atraso no pagamento da segunda parcela do 13º salário”. Segundo Wilmaci, apenas setores da Educação e da Saúde pagaram salário de dezembro.
Secretário Dinailson prometeu salário pago até a próxima sexta

Os manifestantes foram recebidos pelo secretário Dinailson Oliveira (Son Gomes). Ele afirmou que a previsão é de pagamento de salário até a próxima sexta (12). Os servidores ocuparam corredores e tiveram audiência com o secretário no gabinete do prefeito Fernando Gomes, que passou pelos manifestantes, mas não os recebeu.
SEM PREVISÃO
Durante entrevista ao Balanço Geral, da TV Cabrália, o prefeito Fernando Gomes queixou-se de herança maldita deixada por ex-gestores. Segundo ele, não há previsão de pagamento do salário. Fernando disse que estava pagando salário dentro do prazo até novembro, quando houve parcelamento de dívidas com INSS e FGTS. “Deixaram INSS e FGTS (sic) atrasado”, afirmou. O município desembolsa cerca de R$ 800 mil, mensais, para pagar a renegociação dos encargos.

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Reunião ocorreu na sede da Sesab, em Salvador || Foto Pablo Barbosa

O Hospital Regional Costa do Cacau será uma das unidades incluídas pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) para a implantação de software de triagem dos seus usuários. Durante reunião com os gestores das unidades selecionadas, o secretário Fábio Vilas-Boas apresentou o sistema desenvolvido, segundo ele, em conformidade com as normas do Ministério da Saúde. O sistema faz a classificação dos atendimentos conforme o grau de risco clínico dos usuários.
“O novo sistema vai tornar ainda mais eficiente o processo de triagem, reduzindo substancialmente o tempo dos procedimentos iniciais dos usuários nas unidades de saúde. Vai também estabelecer com mais rigor a ordem de atendimento, em função do potencial de gravidade dos sintomas apresentados”, avalia o diretor-geral do Hospital Regional da Costa do Cacau, Hernani Vaz Kruger, que participou da reunião realizada em Salvador, na sede da Sesab.
O Acolhimento com Classificação de Risco (ACCR) é software desenvolvido para identificar a gravidade do estado clínico do usuário por meio das normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde: urgente (atendimento rápido, o paciente pode aguardar), muito urgente (atendimento o mais rápido possível) ou emergência (atendimento imediato), que são os casos próprios para atendimento no HRCC, além de casos não urgentes e pouco urgentes, que são direcionados para unidades da rede básica (postos de saúde).
Na reunião foi também definido que nove profissionais de enfermagem do Hospital da Costa do Cacau vão ser treinados pela Sesab, para utilização da plataforma digital, que possibilitará a implantação da automação do processo de triagem, auxiliando nos serviços de urgência e emergência da unidade.

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Moto modelo Honda Fan foi a mais roubada da terça (9) em Itabuna

Cinco motos foram roubadas em pouco mais de três horas em Itabuna, nesta terça (9). O primeiro veículo foi levado por bandidos em um assalto na Rua Oswaldo Cruz, no Centro, às 17h, quando dois homens, armados, ameaçaram a vítima caso ela não entregasse uma Honda XRE 300. A moto foi recuperada meia hora depois. O alarme disparou e os ladrões abandonaram o veículo em frente a um posto de combustível.
Minutos depois, ladrões assaltaram motociclista no Centro Comercial, a menos de dois quilômetros da primeira ocorrência, e levaram uma Honda Bros. Já às 19h47min, houve registro de novo roubo de moto. Uma dupla levou Honda CG 150 Fan, na Rua Henrique Alves, no Castália, região central da cidade.
A Central de Polícia foi acionada para atender a uma ocorrência no Loteamento Monte Líbano, no Bairro São Roque. Segundo a Polícia Militar, dupla de ladrões abandonou moto no Castália e tomou outra, uma Honda CG 150, fugindo em direção ao Condomínio Pedro Fontes, por volta das 20h50min. Antes, às 19h51min, um casal roubou mais uma moto Honda Fan 150, próximo à feira do Bairro de Fátima, e fugiu em direção à Califórnia.
AÇÕES PONTUAIS
O coordenador de Planejamento Operacional do 15º Batalhão da Polícia Militar, capitão Leandro Ferreira, disse que ainda não há uma explicação para o número alto e concentrado de roubos ocorridos ontem. “Mas é importante salientar que veículos também foram recuperados em janeiro”, disse ao PIMENTA. “Estamos atentos e apertando [o cerco]. O Serviço de Inteligência está atuando”.
De acordo com o militar, a corporação tem viaturas de forma ininterrupta nas ruas e sempre faz ações pontuais quando há elevação de índices. “Hoje, ficou prejudicado por causa da chuva”, explica, referindo-se às ações para coibir o roubo de veículos. Há elevação de crimes contra o patrimônio em períodos de festas e férias, segundo observa o oficial da PM.

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Alex Sousa é o controlador-geral || Foto Clodoaldo Ribeiro

A Controladoria-Geral do Município mudou-se para nova sede, na Rua Rodolfo Vieira, nº 52, B – Sala 301, ao lado da Associação Comercial de Ilhéus (ACI), no centro. A Controladoria é comandada por Alex Souza.
O órgão atua para prevenir e combater a corrupção na gestão municipal, promover a transparência e a participação social e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos. A Controladoria também recebe denúncias relacionadas a atos de corrupção e de irregularidades cometidas por servidores municipais

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Eures Ribeiro diz que ano é de barganha || Foto UPB

O ano de eleição para cargos estaduais e federais não será de descanso para os prefeitos eleitos em 2016. O presidente da União dos Municípios Baianos (UPB) e porta-voz dos gestores municipais, Eures Ribeiro (PSD), defende que 2018 é o momento ideal para que os prefeitos utilizem a corrida de terceiros para reivindicar mais recursos para os orçamentos.
“O prefeito é a base eleitoral do deputado e do governador. É ele quem vai atrás de voto, que bate na porta do eleitor. Será que os candidatos não vão querer nos ouvir no ano de eleição deles?”, comenta Eures que completa: “Este é o ano que todo mundo vai bater na nossa porta e estaremos com nossas pautas na mão para atende-los”, afirmou ao Bahia Notícias.
A principal reivindicação da UPB para o período é o aumento do repasse de recursos para as cidades baianas, o que ajudaria na atual crise dos cofres. Os gestores pedem à aprovação do aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios em setembro na Câmara dos Deputados, o repasse do auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aprovado pelo presidente Michel Temer através de uma medida provisória e o repasse de 25% do valor dos royalties do petróleo pelo governo do Estado.
Com todas as esferas das eleições envolvidas nas pautas municipais, Eures se mostra otimista no diálogo e na conquista das questões. “Estamos com a faca e o queijo na mão e vamos saber usar bem”, diz. “Nossas pautas terão que ser atendidas. Caso não, elas pesarão no pleito eleitoral”, declara.
Os prefeitos baianos devem se reunir no final de janeiro em Salvador para discutir como vão pressionar e em que tom as conversas com as outras esferas políticas seguirão. “O pensamento dos prefeitos é radicalizar”, dispara o presidente que conta que, por um grupo de WhatsApp, os prefeitos da Bahia conversam sobre como irão agir. Entre as ações já planejadas, a UPB deve, no final deste mês, marchar com o prefeitos, em Salvador, para fazer suas reivindicações. Em março, o movimento se alinha com o de outros gestores do Brasil e segue para a capital do país para pressionar a Câmara.Leia Mais

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MP-BA aciona Coelba por corte de energia sem aviso adequado a consumidores

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neonergia. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a empresa tem suspendido o fornecimento de energia de diversos consumidores inadimplentes de Salvador sem o devido aviso prévio, o que fere o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Por meio da ação, ajuizada na segunda (8), a promotora solicita à Justiça que determine à empresa, de forma liminar, a restruturação da atual fatura de consumo de energia enviada às residências dos consumidores, de modo que informações sobre eventuais débitos e sobre a possibilidade de suspensão do serviço sejam perfeitamente legíveis, precisas e com destaque adequado.
Na ação, a promotora pede à Justiça que determine o registro das informações sobre a inadimplência e da suspensão do serviço com letra 50% maior que as demais impressas na fatura e que elas sejam destacadas com cores distintas do restante da redação do documento. Segundo Suzart, muitos consumidores, surpreendidos pela chegada de funcionários da companhia para a realização do corte de energia, protestaram contra a Coelba, em plataformas digitais de reclamações, apontando que o campo denominado “informações importantes”, existente na fatura para a empresa registrar comunicados relevantes aos clientes, apresenta “caracteres exíguos, o que torna dificultoso o seu conhecimento”.
Para solucionar o problema, o MP propôs à companhia Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a Coelba se negou a firmar o acordo, sob a alegação de que cumpre as normas técnicas e a legislação e de que o problema seria decorrente de uma eventual desatenção dos consumidores.
“No entanto, como consta nos autos, foram apreciadas diversas reclamações de consumidores ‘eventualmente desatentos’ acerca da ‘suspensão’ do fornecimento de energia, sem um aviso prévio e sem comunicação. O que faz concluir a falta de adequação e clareza nas notificações produzidas e enviadas pela Coelba”, afirma a promotora.

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Orla principal de Itacaré será requalificada || Foto Andrade

Obras de requalificação darão novo visual à Avenida Castro Alves (Antônio Athanásio), orla principal de Itacaré, no sul da Bahia. O contrato foi assinado nesta terça (9) pelo prefeito Antônio de Anízio e o superintendente regional da Caixa, Marcus Vinícius Nascimento. Assegurada por emendas dos deputados federais Nelson Pellegrino (PT) e Ronaldo Carletto (PP), a requalificação terá recursos totais de R$ 1.133.500,00, via Ministério do Turismo.
Para o prefeito Antônio de Anízio, a obra muda a cara da cidade. Ano passado, foram concluídas as obras de requalificação da Rua Pedro Longo (Pituba), atraindo ainda mais nativos e turistas para a rua no período noturno. Segundo ele, obras de pavimentação serão iniciadas em breve, incluindo rua e passeios da Ladeira da Concha e da rua da Praia da Concha, também com recursos do Ministério do turismo, por meio de emenda do deputado Bebeto Galvão.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, adiantou que a equipe de projetos da Prefeitura já desenvolveu um estudo preliminar da Orla Principal de Itacaré e que vai agora ser apresentado e discutido com a comunidade para, a partir daí, ser elaborado o projeto básico a ser apresentado à Caixa Econômica Federal. A licitação será feita na sequência, conforme o secretário. “A opinião de todos é importante para construirmos a orla que queremos”, explicou Ademar.
Além das obras de requalificação de toda a orla de Itacaré, o prefeito Antônio de Anízio ainda conta com o apoio do governador Rui Costa para ampliar as intervenções a serem feitas na avenida, como a substituição da iluminação e construção de um píer no Forte. “O Projeto Orla já vem sido discutido há bastante tempo e já foram feitas anteriormente algumas propostas. Apresentamos a seguir desenhos esquemáticos representando a situação atual, as propostas já feitas e a nossa sugestão atual. Mas queremos ouvir a todos para construirmos juntos o projeto”, finalizou Ademar Sá.

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O governo federal formalizou a extinção de 60,9 mil cargos da administração pública que já estão vagos ou que dependeriam de novos concursos públicos. O decreto do presidente Michel Temer com detalhes sobre os cargos que serão extintos, referentes a diversos órgãos, foi publicado hoje (10) no Diário Oficial da União e deve passar a valer até março deste ano.
A maioria da redução das despesas com pessoal está relacionada à extinção de cargos atualmente vagos. É o caso de agentes administrativos de ministérios, odontólogos, auxiliares de enfermagem e agentes de saúde pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na qual deixarão de existir 5 mil cargos. Funções que hoje não são mais exercidas também estão na lista, como datilógrafos, agente de microfilmagem, perfurador digital, que são quadros da Imprensa Nacional.
A medida foi anunciada em agosto do ano passado. Na ocasião, o ministério do Planejamento afirmou que, como os postos já estão desocupados, a extinção não geraria impacto econômico de imediato, mas evitaria o aumento de gastos no futuro. Outros cargos que devem ficar vagos no futuro também estão incluídos no decreto.
Outra mudança, que entra em vigor automaticamente é a proibição de novos concursos públicos ou a ampliação do número de vagas adicionais em relação ao que foi previsto inicialmente nos editais. Trata-se de planos de carreira para discotecário, guarda florestal, fotogravador, seringueiro, técnico em refrigeração, economista doméstico e revisor de textos, dentre vários outros. Com informações da Agência Brasil.