Material escolar deve ter o selo de qualidade

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) iniciou operação intensiva de fiscalização de material escolar nos estabelecimentos dos principais municípios no estado. A ação acontece até dia 20 deste mês em localidades como Salvador, Itabuna, Eunápolis, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari.

Entre os produtos fiscalizados estão cadernos, lápis de cor, tintas guache, colas, corretivos, massas de modelar, papéis ofício, borrachas e giz de cera, entre outros. Os fiscais estão percorrendo supermercados, mercadinhos de bairro, lojas e papelarias para recolher amostras dos produtos visando a realização de exames laboratoriais. O aspecto quantitativo de cada item será checado conforme o tipo em mililitros, em gramas ou em unidades.

O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, explica que “o objetivo é evitar que o consumidor seja lesado, levando para casa produtos com quantidades inferiores ao que está informado no rótulo. Orientamos aos pais que busquem comprar os artigos escolares no mercado formal e exijam a nota fiscal, que pode ser utilizada para reclamações em caso de irregularidades no produto”.

Fato desconhecido por muitos pais, os artigos escolares devem ostentar o Selo do Inmetro, porque é um atestado de que os produtos atendem a requisitos de segurança para evitar riscos às crianças. O Selo deve estar afixado na embalagem ou diretamente no produto.

Se for um tipo de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo Inmetro deve estar próxima ao produto para que o consumidor identifique corretamente. Caso o produto seja reprovado, o Instituto emite um auto de infração e o fabricante tem prazo de 10 dias para apresentar a defesa. O consumidor também pode denunciar irregularidades à Ouvidoria do Ibametro pelo 0800-711888. A ligação é gratuita.