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:: 15/jan/2018 . 23:17

SERVIDORES DE ITABUNA PROTESTAM CONTRA PROJETO QUE MUDA REGIME JURÍDICO

Servidores protestam contra projeto que muda regime jurídico|| Foto Jeremias Barreto

Servidores municipais lotaram as galerias da Câmara de Vereadores de Itabuna, nesta segunda-feira (15), para protestar contra o projeto de lei de autoria do Executivo, que pretende mudar o regime jurídico de vínculo dos trabalhadores. Os sindicatos acusam o prefeito Fernando Gomes de querer aprovar, a qualquer custo, a matéria que muda mais de 4 mil funcionários públicos beneficiados com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para o regime estatutário.

Para os representantes dos sindicatos de categorias como agentes de saúde, educação e guardas municipais,  como foi elaborado, o projeto prejudica os servidores públicos. Eles afirmam que a matéria prevê, por exemplo, que o pagamento do 13º seja baseado apenas no salário base. Além disso, apontam perda do FGTS e redução das negociações salariais.

Os sindicalistas reclamam que os servidores deveriam ter participado da elaboração do projeto de lei que muda o regime jurídico. Eles dizem que a matéria precisa, pelo menos, ser debatida com os funcionários públicos antes de ser colocada em votação pela Câmara de Vereadores. Por enquanto, os servidores conseguiram adiar a tramitação do projeto.

SEBRAE ALERTA PARA ENVIO DE DECLARAÇÃO ANUAL E REGULARIZAÇÃO DO CNPJ

Escritório do Sebrae em Itabuna funciona na Paulino Vieira || Foto Maurício Maron

Os pontos de atendimento do Sebrae em Itabuna e Ilhéus retornaram ao expediente normal nesta segunda-feira, 15, e já estão atendendo microempreendedores individuais (MEI) para efetuar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN). Aqueles que estão com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso e precisam regularizá-lo até o próximo dia 23 também podem contar com o auxílio da instituição.

A declaração é gratuita e obrigatória, e deve conter o faturamento bruto registrado pela empresa em 2017, além de informar se houve contratação de funcionário. Ao declarar as informações, o MEI mantém resguardados os benefícios garantidos pela formalização, como a emissão de notas fiscais, isenção de tributos, aposentadoria, auxílio-doença e salário maternidade.

O gerente adjunto do Sebrae na região de Ilhéus, Michel Lima, lembra que, apesar do prazo para a declaração se encerrar somente em 31 de maio, é importante que o MEI forneça o quanto antes as informações, evitando o pagamento de multas, juros e correção monetária. O boleto referente a janeiro de 2018, cujo vencimento é em fevereiro, só será emitido se o empreendedor já tiver feito a sua declaração.

Para ter acesso ao atendimento, basta agendar pelos telefones (73) 3613-9734 (Itabuna) e (73) 3634-4068 (Ilhéus), das 9 às 13h e das 14h às 17h. O Sebrae em Itabuna funciona na Rua Paulino Vieira, 175, Centro. Já em Ilhéus, na Avenida Osvaldo Cruz, 74, Edifício Premier Business Center, loja 5, Térreo, Cidade Nova.

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JUSTIÇA FEDERAL NEGA RECURSOS E MANTÉM SUSPENSÃO DA POSSE DE CRISTIANE BRASIL

Justiça mantém liminar que impede posse de Brasil no Ministério do Trabalho|| Foto Gilmar Félix

O juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky decidiu que a 4ª Vara Federal de Niterói, no Rio de Janeiro, tem competência para avaliar a ação popular que pede a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho. Com a decisão, o magistrado negou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), sustentando que a questão caberia à 1ª Vara Federal de Teresópolis, na região serrana fluminense.

O juiz ainda resolveu juntar na 4ª Vara todas as outras ações, com o mesmo tema. Com isso, as ações ajuizadas na 1ª Vara Federal de Magé, na 1ª Vara Federal de Teresópolis, na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, na 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes e na 1ª Vara Federal de Macaé ficarão com na 4ª Vara, com o juiz Leonardo da Costa Couceiro.

A decisão do magistrado é em segunda instância. As ações populares que tramitam na primeira instância ainda terão o julgamento do mérito marcado.

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ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MP-BA TEM QUATRO CANDIDATOS

Quatro candidatos disputam eleição para procurador-geral do MP-BA

Foi publicada, nesta segunda-feira (15), no Diário da Justiça Eletrônico a lista de candidatos que concorrerão ao cargo de procurador-geral de Justiça, biênio 2018/2020. A eleição será disputada pelos promotores de Justiça Alexandre Soares Cruz, Ediene Santos Lousado e Pedro Maia Souza Marques, além do procurador de Justiça Aurisvaldo Melo Sampaio.

Primeira mulher eleita para o cargo de procuradora-geral do Ministério Público, a promotora Ediene Lousado disputará a reeleição. Ela está no cargo desde 2016, quando substituiu o promotor Márcio Fahel. A eleição está marcada para o dia 19 de fevereiro, das 9 às 17 horas, na sede do Ministério Público da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

“MOCHILA SOLIDÁRIA” ARRECADA MATERIAL ESCOLAR PARA CRIANÇAS CARENTES EM ILHÉUS

Voluntários fazem campanha para crianças carentes de Ilhéus

Um grupo de voluntários lançou, nesta segunda-feira (15), em Ilhéus, a Mochila Solidária, uma campanha que está arrecadando itens como mochilas, estojos, lancheiras e cadernos para doação. O material será destinado aos estudantes carentes, cujos pais não têm condições de fazer um investimento maior na educação dos filhos.

Os voluntários explicam que a iniciativa não possui vínculos políticos, religiosos ou institucionais, sendo baseada, exclusivamente, na vontade de ajudar as pessoas carentes. A arrecadação da campanha Mochila Solidária será destinada a crianças e adolescentes de baixa renda de Ilhéus. São aceitas doações de mochilas, pastas, lancheiras, estojos e materiais escolares de uso geral.

Os pontos de coletas são o Centro de Apoio Universo do Aprender (CAUA), na Praça João Batista, no Pontal; a Escola Comecinho de Vida, na Rua Tubias Barreto, na Cidade Nova;e a Academia VIP,na Avenida Litorânea Norte, no Malhado. Além desses locais, há a unidade da Fisk, na Rua General Câmara, no Centro, e a Escola & Brinquedoteca A Casa Amarela, na Rua 7, no Jardim Pontal. As doações podem ser feitas até o dia 9 de fevereiro.

Para os itens usados, solicita-se que estejam em boas condições e, preferencialmente, higienizados. A intenção é distribuir tudo antes do início das aulas. Interessados em disponibilizar comércio ou instituição como local de arrecadação podem entrar em contato com Sara Lemos, por meio do telefone e WhatsApp (73) 98822-1151.

MORRE DOLORES O´RIORDAN, VOCALISTA DO THE CRANBERRIES

Dolores O´Riordan comandava uma das principais bandas da década de 90 || Foto Google

Vocalista de uma das bandas mais famosas da década de 90, a The Cranberries, Dolores O´Riordan faleceu nesta segunda-feira (15), aos 46 anos, em Londres, na Inglaterra, segundo TV estatal irlandesa. As causas da morte ainda não são conhecidas.

Dolores tornou-se vocalista da banda irlandesa em 1990 e atingiu o auge na década de 90. Em quase 20 anos, a banda irlandesa vendeu mais de 40 milhões de discos. Dentre os maiores sucessos da The Cranberries, estão Linger, Just my imagination e Ode to my family.

Abaixo, O´Riordan interpreta Linger.

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIRÁ BLOQUEIO DE VERBAS DA EDUCAÇÃO EM ITABUNA

Sindicato cobra pagamento de salário de mais de 100 profissionais da educação|| Foto Divulgação

O promotor de Justiça Inocêncio Carvalho deve ingressar, ainda nesta semana, com ação na justiça pedindo o bloqueio de verbas da educação para pagamento de salário de dezembro de mais de 100 professores. O promotor concedeu audiência a representantes do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi) e antecipou que ingressaria com a ação. Segundo sindicalistas, o dinheiro será também para quitação do restante do 13º salário para uma parte dos profissionais da educação.

Nesta segunda-feira (15),  o Simpi informou que, além dos mais de 100 professores que estão sem o salário de dezembro, uma parte dos profissionais da educação não recebeu o valor integral do 13º salário, que, por lei, deveria ter sido quitado até o dia 20 de dezembro.

Na sexta-feira (12), o promotor Inocêncio Carvalho ouviu a versão da secretária de Educação de Itabuna, Anorina Lima, sobre o atraso no pagamento de salário. Dela, solicitou ao município a folha de pagamento referente ao mês de dezembro e cópias dos contratos de licitações e convênios para a realização do carnaval antecipado. A folia será realizada a partir de sexta (18) até o domingo (21), com as principais atrações pagas pelo Governo do Estado.

PROTESTO NA CÂMARA

Além do atraso de salário, os professores estão mobilizados para tentar evitar a aprovação, pela Câmara de Vereadores de Itabuna, de um projeto que muda o regime jurídico dos servidores de celetista para estatutário. A manifestação na Câmara está prevista para esta tarde, com a participação de funcionários públicos de outras áreas da administração  municipal.

DURVAL LELYS E BABADO NOVO ABREM CARNAVAL DE ITABUNA

Durval Lelys abre a folia no circuito da Beira-Rio, na sexta (19)

Durval Lelys, Babado Novo e Duas Medidas vão abrir a primeira noite do carnaval antecipado de Itabuna no circuito das Avenidas Aziz Maron e Mário Padre, na próxima sexta (19). A festa começará na quinta (18), com a Lavagem do Beco do Fuxico, na Travessa Adolfo Leite, animado pelo tradicional banho de cheiro das baianas e blocos tradicionais.

Grade da programação foi anunciada por Fernando nesta segunda

Na sexta, além de Durval, Babado e Duas Medidas, Denis (ex-Timbalada) e Neto LX também agitarão o circuito na Beira-Rio. Ainda de acordo com a programação anunciada pelo prefeito Fernando Gomes em coletiva nesta segunda (15), Saulo Fernandes, Trio da Huanna, Patrulha do Samba e Marcos e Pablo são as atrações do sábado (20). A grade não traz as atrações regionais.

A folia será encerrada na noite de domingo (21) com Cláudia Leitte, Daniel Vieira, Vingadora e Samba no Beco. As atrações se apresentarão em seis trios elétricos. A folia será realizada pelo município e Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), com patrocínio do Governo do Estado, que bancou as maiores atrações, segundo o prefeito. A folia custará R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. O estado investirá R$ 1 milhão na contratação das oito principais atrações.

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INSCRIÇÕES PARA O PROUNI COMEÇAM DIA 6 DE FEVEREIRO

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2018 estarão abertas do dia 6 a 9 de fevereiro. A inscrição é feita exclusivamente pela internet, no site do ProUni.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de fevereiro e o da segunda no dia 2 de março. O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Pode participar do programa o candidato que não tenha diploma de curso superior e tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame. Outra condição é ter obtido nota na redação que não seja zero. :: LEIA MAIS »

VALÉRIA LEAL LANÇA BOOK TRAILER DA BIOGRAFIA “O CRIME POR UM FIO”

Valéria lança book trailer de biografia

Após pouco mais de um ano do lançamento de O crime por um Fio – biografia na área de perícia criminal -, a perita forense e fonoaudióloga Valéria Leal divulgou um book trailer da obra. O vídeo, com duração de cerca de três minutos e locução de Mariana Ximenes, é uma produção independente que tem como objetivo estimular produtoras a se interessarem pelo produto.

Na obra O crime por um fio a autora decidiu transformar alguns dos mais importantes casos policiais dos últimos anos em relatos, do ponto de vista de uma perita. Publicado pela editora Chiado, o livro tem 120 páginas, custa R$ 32,00 e pode ser adquirido nos sites das livrarias Saraiva, Cultura e Travessa.

Valéria Leal, filha do jornalista diretor do jornal A Região, Manoel Leal, covardemente assassinado em 14 janeiro de 1998 – crime até hoje impune), é fonoaudióloga graduada pela PUC-SP, especialista em voz e perita forense de vestígios em arquivos digitais. Ela também é consultora em Comunicação Humana com experiência em Análise Perceptivo-Auditiva e Acústica dos Padrões de Voz, Fala e Linguagem. Confira o book trailer.

A INSEGURANÇA NAS ESTRADAS DO BAIXO-SUL

O assalto a um carro com equipamentos de show do cantor Caetano Veloso chamou a atenção para problema crônico na região do baixo-sul baiano: a insegurança nas estradas.

Durante o verão, cresce o número de crimes em estradas que ligam distritos e povoados de municípios como a própria Maraú, Valença e Camamu. Isso, apesar do aumento de abordagens naquela região.

Os criminosos atacam em estradas estaduais e rodovias federais, como as BRs 101 e a 330. Não apenas assaltam, como também cometem homicídios e sequestros-relâmpagos. Empresas de ônibus preferem circular em comboio para evitar assaltos. Algumas, até recorrem a escolta armada.

Não tá fácil.

COM CHINESES, GOVERNO NEGOCIA DESAPROPRIAÇÕES NA ÁREA DO PORTO SUL

Porto Sul foi anunciado há cerca de 10 anos e ainda não saiu do papel || Reprodução

EM PRIMEIRA MÃO

Neste final de semana, uma equipe envolvida com o Complexo Intermodal Porto Sul começou a tratar das desapropriações na área do terminal e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Os contatos começaram na região onde deverá ser construída uma ponte sobre o Almada, fazendo a ligação com o porto off-shore. As ações também buscam acelerar a triagem e realocação de animais silvestres da região.

Panorâmica da área do Porto Sul || Foto José Nazal/Arquivo

A expectativa é de que, agora, as obras finalmente saiam do papel, depois da vinda de missão chinesa ao Brasil e assinatura de protocolos entre os governos federal e estadual com grupos empresariais orientais.

As obras do Porto Sul foram anunciadas ainda no Governo Wagner, no final dos anos 2000, mas sofreram idas e vindas por causa de polêmicas ambientais e de questões societárias envolvendo a principal interessada no Porto Sul, a Bahia Mineração (Bamin).

O projeto prevê construção de terminais portuários (privado e público) na zona norte de Ilhéus, interligando-os com armazéns e a Ferrovia Oeste-Leste, que está com quase 100% das obras paralisadas.

Por enquanto, sobra descrença popular no anunciado.

Da parte dos governos, conforme apurado pelo PIMENTA, a sinalização de que agora vai depois do interesse – e do dinheiro – dos chineses, via Fundo Chinês para Investimento na América Latina (Clai-Fund) e China Railway Engineering Group n.10 (Crec).

FERREIRA COMANDARÁ COLO COLO NA SÉRIE B

Ferreira, Weliton e Elias durante assinatura de contrato || Foto Jornal do Radialista

O técnico Ferreira comandará o Colo Colo na Série B do Campeonato Baiano 2018. O contrato com o time ilheense foi assinado neste final de semana, após negociações com o CEO do patrocinador máster da equipe, Weliton Nascimento, da Arezza. O treinador comandou o Tigre Ilheense em 2006, quando o Colo Colo foi campeão baiano.

Ferreira começa a montar a equipe ainda em janeiro e ainda será apresentado a torcedores e imprensa durante coletiva, segundo o assessor do Colo Colo e editor do Jornal do Radialista, Elias Reis. A equipe ilheense estreia na Série B em 4 de março, às 15h, no Estádio Mário Pessoa, contra o Galícia.

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