A dificuldade financeira em manter o funcionamento dos serviços públicos municipais levou os prefeitos do sul da Bahia a se reunirem, ontem (24), com o vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na sede da Amurc, em Itabuna. Do encontro, saiu a proposta de pactuar, junto aos senadores, deputados federais e estaduais, a criação de uma Frente Parlamentar Municipalista na Bahia, para que projetos como a reformulação do Pacto Federativo tenham encaminhamento célere no Congresso Nacional.
Em uma carta do presidente Amurc, Antônio de Anízio, que também é prefeito de Itacaré, destinada aos demais prefeitos no sul da Bahia, ele relata que a gestão municipal, cada vez mais submissa e mal remunerada, tem levado os gestores púbicos ao impedimento administrativo, sendo alvos da justiça. “Se fossemos remunerados de acordo com o valor investido, teríamos aumento nas receitas e, consequentemente, o equilíbrio das contas municipais”, ressalta.
A Amurc, com o apoio dos prefeitos da região, apresentará a proposta de criação de uma Frente Parlamentar Municipalista ao presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, para incentivar os demais gestores a pressionar os deputados. A partir daí, influenciar a Base Parlamentar Municipalista, já formada no Congresso Nacional para dar andamento aos projetos da classe municipal.
Dentre os assuntos em pauta, o vice-presidente da CNM destacou o Apoio Financeiro aos Municípios, no valor de R$ 2 bilhões, aprovado pelo presidente da República, Michel Temer, no final do mês de dezembro, mas que ainda não foi pago aos municípios. “Essa emenda está parada no Congresso Nacional, e os prefeitos precisam pressionar os deputados para votarem. Para os municípios baianos, a ajuda será de R$ 186,4 milhões”, informou Aroldi.
Os prefeitos presentes no encontro parabenizaram a iniciativa da Amurc e a vinda do vice-presidente da CNM. O prefeito de Coaraci, Jadson Albano declarou que “as notícias que a CNM deixam os gestores mais perto da realidade em Brasília”.
Já o prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão avaliou a reunião como positiva, pois esclareceu os pontos importantes das lutas municipais. “O apoio da CNM é fundamental, pois existem muitas informações a respeito da gestão municipal, e a entidade nacional possui o caminho certo para se chegar a uma solução de diversas demandas locais”, concluiu.
