O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, confirmou, nesta terça-feira (20), que realizará concurso público para suprir o déficit de juízes, principalmente nas comarcas de menor porte. O desembargador não informou quando será publicado o edital nem a quantidade de vagas será ofertada, mas a expectativa é que o processo selecione até 100 magistrados.
Gesivaldo Britto reconheceu que atualmente existem cerca de 150 cargos vagos, sendo que 102 em comarcas de entrância inicial e 34 na intermediaria. O desembargador afirmou que, se não for possível fazer a reposição de uma única vez, fará um cadastro de reservas para que as vagas sejam ocupadas gradativamente.
Gesivaldo Britto também defendeu o processo de desativação de comarcas em municípios de menor porte. “Ativação ou desativação de uma comarca depende de muitos fatores. Temos uma Comissão de Reforma do Tribunal que estuda todas as possibilidades e viabilidade de funcionamento de uma comarca. Fica inviável para um tribunal de nosso porte manter uma estrutura com magistrados, servidores e tecnologia onde não há movimento forense”…
O desembargador explicou que as comarcas de menor porte foram agregadas em municípios com maior movimento.No ano passado, o TJ-BA desativou 33 comarcas como medida para economizar recursos, o que distanciou a justiça de moradores de muitos municípios baianos menores. Para o magistrado, o pequeno movimento não justificava o alto investimento.
O desembargador também defendeu que o pagamento do auxílio moradia para os juízes está amparado em lei e disse qua a categoria não recebe aumento há muito tempo. Além disso, Gesivaldo foi questionado sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o aumento do IPTU em Salvador que tramita naquela corte. Ele afirmou que o caso será colocado na pauta da Corte.
As declarações do presidente do TJ-BA foram feitas durante entrevista coletiva em Salvador. Além de Gesivaldo Britto, participaram da conversa com a imprensa os desembargadores Augusto de Lima Bispo (1° vice-presidente); Maria da Graça Osório Pimentel Leal (2ª vice-presidente); Lisbete Maria Teixeira Almeida (Corregedora Geral da Justiça) e Salomão Resedá (Corregedor das Comarcas do Interior).
