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Defensoria pede interdição parcial do Ariston Cardoso

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pediu a interdição parcial do Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus. A solicitação foi feita depois de um desabamento, ocorrido do dia 11 deste mês, no Módulo I, que teria gerado lesões em 2 presos. O DPE-BA pediu a retirada de todos os internos do local onde ocorreu o acidente.
De acordo com a Defensoria Pública, “em 2014 foi ajuizada uma Ação Civil Pública (ACP), pedindo a interdição e demolição da unidade prisional em razão do risco concreto e iminente de desabamento, sem qualquer decisão do Poder Judiciário até a presente data”.
A DPE-BA informou que, na época, “entre os problemas encontrados que consubstanciaram a ACP estão a superlotação, insalubridade e péssima situação sanitária, problemas estruturais e descumprimento dos padrões de segurança contra incêndio, problemas na rede de iluminação entre outras irregularidades”.
SUSPENSÃO DO PROCESSO
O defensor público Leonardo Couto Salles explicou que em 2017 ocorreu uma audiência na tentativa de conciliação, que foi prejudicada em virtude do Estado não mandar representante. Ele disse que posteriormente o Estado protocolou uma petição pedindo a suspensão do processo, sob a alegação de que as intervenções somente poderão ser realizadas após o recebimento de recursos do Fundo Penitenciário do Estado FUNPEN/BA, cujas medidas administrativas para liberação já estão sendo adotadas há algum tempo junto ao DEPEN/MJSP.
Leonardo Couto afirmou ainda que “o presídio está em funcionamento, pois serve para custódia de presos provisórios da comarca de Ilhéus e região. A situação do Módulo I, onde ainda continuam custodiados cerca de 80 detentos, está cada dia pior. O ofício foi encaminhado ao diretor do presídio no dia, 16, estamos aguardando a resposta”.

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