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Contas de luz não terão acréscimo em março

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (23) que a bandeira tarifária de março continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. Com isso, nos três primeiros meses do ano, não terá havido cobrança adicional nas contas de energia.
Em janeiro, a bandeira já havia ficado na cor verde. Em fevereiro a Aneel decidiu manter a tarifa no mesmo patamar. A manutenção dela em março significa que a situação nos reservatórios das hidrelétricas continua a melhorar, devido à volta das chuvas.
Nos últimos meses de 2017, por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, houve cobrança extra nas contas de luz via bandeira tarifária. Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cobrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termelétricas.
Em outubro e novembro vigorou a bandeira vermelha no patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos no mês. Em novembro, como a Aneel antecipou a revisão dos valores que seriam aplicados a partir de janeiro de 2018, o valor adicional passou para R$ 5,00 a cada 100 kWh.
Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha, mas no patamar 1, com cobrança extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Da Agência Brasil.

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Rairone foi capturado em Boca do Córrego, em Belmonte || Reprodução

Moradores de Boca do Córrego capturaram, na tarde desta sexta (23), o homem acusado de raptar e estuprar um bebê de quatro meses, no último domingo (18), também em Belmonte. Ele foi amarrado e populares aguardavam, até há pouco, a chegada da polícia para encaminhá-lo para a delegacia do município ou, devido ao clima de revolta, para a regional em Eunápolis.
Rairone, também conhecido como Eron, natural de Canavieiras, invadiu a casa de uma família em Santa Maria Eterna, em Belmonte. A mãe da criança saiu correndo da casa com outra filha de nove anos, mas não teve como pegar o bebê. Ao retornar, percebeu que o estuprador havia levado a menininha, encontrada em uma estrada a quilômetros da casa.
O bebê do sexo feminino foi levado para o Hospital Regional de Eunápolis, com lesões na vagina e no ânus. O Hospital não informa o estado de saúde do bebê, internado em estado grave.

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Professores fazem assembleia e cobram férias e horas extras

As aulas nas escolas municipais de Itabuna podem não começar no dia 5. Os professores decidiram retornar ao trabalho somente depois que a prefeitura pagar o terço de férias. O prazo dado ao município foi a próxima quarta (28).
O pagamento das férias, tradicionalmente, ocorria entre dezembro e janeiro. Os educadores também exigem rediscutir o calendário letivo de 2018, segundo a presidente do Sindicato do Magistério Público de Itabuna (Simpi), Carminha Oliveira.
Segundo a sindicalista, o município tem alegado falta de recursos para quitar o terço de férias. A categoria também exige que, em 2018, a prefeitura pague horas extras a cada sábado letivo. Para este ano, estão previstas aulas em oito sábados.
“Nós do sindicato já havíamos informado essa situação ao Governo, mas em mesa de negociação pediram que trouxéssemos novamente o tema para categoria. Portanto a classe foi categórica ao afirmar que só trabalhará aos sábados se houver respeito aos direitos trabalhistas e ao pagamento de horas extras”, disse a presidente do Simpi.

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João Leão já disse que não tem interesse em deixar chapa de Rui || Foto Pimenta

O vice-governador João Leão (PP) deverá disputar uma das cadeiras ao Senado Federal na chapa do Rui costa (PT). A oferta da vaga seria uma das formas de assegurar o apoio do PP ao governador baiano e candidato à reeleição, segundo noticia a Coluna Satélite, do Correio24h. Por este raciocínio, Angelo Coronel (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, seria o candidato a vice de Rui. Há um mês, Leão disse ao PIMENTA que não tinha interesse em deixar a vaga de vice.
Governistas até aqui não sabem o que fazer – pelo menos não falam publicamente – com os também pré-candidatos Jaques Wagner (PT) e Lídice da Mata (PSB). Lídice sonha em disputar a reeleição, enquanto Wagner deixaria a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para disputar uma das vagas ao Senado. Em 2018, serão duas vagas à Câmara Alta. Nas pesquisas, Wagner e Lídice são os que melhor pontuam na disputa ao Senado.
Há, ainda, outro nome a ser considerado, o do deputado federal Ronaldo Carletto. Hoje no PP, ele deve migrar para o PR. Ameaça desembarcar da base aliada de Rui para apoiar ACM Neto, pré-candidato ao Governo.

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Restaurante Universitário é novamente alvo de reclamações || Foto Robson Duarte

Novamente, o Restaurante Universitário é alvo de reclamação dos estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Vários universitários dizem ter passado mal, após fazer refeição no RU nesta quinta (22). Enjoos, diarreia, vômito e dores de cabeça e no estômago são as reclamações mais comuns feitas pelos estudantes depois do “rango” de ontem.
Algumas das vítimas desconfiam que o mal-estar e as fortes dores estomacais tenham sido provocados por um purê servido ontem. O Restaurante Universitário é administrado por uma empresa particular, sob supervisão da reitoria da Uesc.
As queixas contra o RU são constantes devido à qualidade da comida. Em 2016, a unidade foi interditada pela Vigilância Sanitária de Ilhéus, após dezenas de pessoas sofrerem mal-estar após consumir refeição no estabelecimento. No ano passado, novas ocorrências de intoxicação alimentar.
COMO DENUNCIAR
Os estudantes que se sentiram mal depois da refeição no estabelecimento devem fazer denúncia à Ouvidoria da universidade ou à Ouvidoria Geral do Estado (OGE). A Ouvidoria da Uesc fica localizada no 5º andar da Torre Administrativa. O telefone para contato é o 73 – 3680-3512. O email é o ouvidoria@uesc.br.
A vítima também poderá recorrer à OGE, por meio do telefone 0800 284 0011. O site para denúncia é o www.ouvidoria.ba.gov.br. A OGE também recebe denúncia por meio do aplicativo WhatsApp, no número 71 – 99911.7631.
 

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Procurador Ilan Fonseca coordenou audiência no MPT, em Itabuna

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ameaçou entrar com ação de sequestro de verbas, caso a Prefeitura de Itabuna continue atrasando pagamento de salário dos servidores. Na quarta (21), representantes do município e do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) se reuniram com o procurador do Trabalho Ilan Fonseca.
“As verbas salariais devem ser quitadas tempestivamente, sob pena de cometimento de infrações legais e constitucionais”, alertou o procurador do Trabalho. O MPT também orientou o sindicato a informar o órgão caso ocorram atraso de salários ou vales transporte.
A audiência ocorreu a pedido do Sindserv. A presidente do sindicato, Wilmaci Oliveira, detalhou os atrasos de salários e benefícios, dentre eles vales transporte e alimentação, férias e FGTS. Segundo ela, os atrasos provocam transtornos ao funcionalismo.
Ainda durante a audiência, os subprocuradores municipais creditaram os atrasos à inscrição do município no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o que teria impedido o recebimento de verbas voluntárias. O advogado do Sindserv, Everton Macedo, observou que o prefeito já comandou o município por outras quatro vezes, “conhecendo bem os trâmites destas verbas e fundos públicos”.

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Estádio Mário Pessoa está confirmado para a Divisão de Acesso || Foto Clodoaldo Ribeiro

O Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, poderá ser liberado nas próximas horas para a estreia do Colo Colo na Divisão de Acesso do Campeonato Baiano de Futebol, no próximo dia 4 de março. Há pouco, o diretor de Esportes da Secretaria Municipal de Turismo e Esportes (Setur), Danilo Rabat, informou que todos os laudos exigidos foram encaminhados para a Federação Bahiana de Futebol (FBF) e já estão em Salvador.
Pela tabela, a estreia do Tigre Ilheense será contra o Galícia, no dia 4, às 15h. Partida, no entanto pode ser adiada (veja aqui). Servidores do município agora trabalham nos últimos detalhes. “São pequenos detalhes que não comprometem mais as avaliações contidas nos laudos do Corpo de Bombeiros, em especial”, informa.
Segundo a Prefeitura de Ilhéus, para que o estádio municipal seja liberado para os jogos do Tigre, uma força-tarefa, composta pela Setur, Secretarias Municipais de Infraestrutura (Seinfra) e de Serviços Urbanos (Secsurb), atuou nas exigências impostas pela FBF.

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Wagner || Foto Manu Dias

Do Metro1
A juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, determinou o arquivamento da ação eleitoral movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Lava Jato contra o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.
Na ação, o petista era acusado de receber US$ 12 milhões em caixa 2 para a campanha de 2010, um relógio no valor de US$ 20 mil, além de repasses, também não registrados, de R$ 10 milhões. Segundo o Ministério Público Federal, os valores teriam sido motivados pela concessão de benefícios fiscais do ICMS que teriam favorecido o Grupo Odebrecht. A denúncia também relacionava o processo de pagamento de dívida da empresa com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), que teria, inclusive, sido coordenado pelo então secretário da Casa Civil, Rui Costa, hoje governador.Leia Mais

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Uesb mantém processo seletivo com 82 vagas

A reitoria da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) comunicou, nesta sexta (23), que dará continuidade ao processo seletivo em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Na última quarta (21), o Conselho Superior (Consu) da instituição havia deliberado pela suspensão do processo seletivo.
Segundo o reitor, Paulo Roberto Pinto Santos, a suspensão do processo seletivo implicaria em “interrupção total ou parcial de serviços essenciais” prestados por áreas como a Unidade de Informática (Uinfor) e até mesmo inviabilizaria a folha de pagamento da Uesb. O processo seletivo é destinado a contratação de 82 profissionais, via Reda. O Consu suspendeu o processo seletivo porque o mesmo seria feito apenas mediante análise de currículo.
“Importante ressaltar que a escolha da seleção, através da modalidade processual simplificada, por meio de avaliação curricular, decorreu da possibilidade legal e, principalmente, da necessidade e urgência do preenchimento de vagas em razão do desligamento de todos os prestadores de serviços continuados desta Universidade, que ocorrerá no próximo dia 28 de fevereiro, para atender às recomendações do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Tribunal de Contas do Estado”, destacou o reitor em nota de esclarecimento. A nota, na íntegra, pode ser conferida abaixo, clicando no link “leia mais”. Leia Mais

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Ilhéus deverá manter mesmo valor de IPTU de 2017

O prefeito Mário Alexandre encaminhou anteprojeto de lei à Câmara de Vereadores, ontem (22), para anular o reajuste escalonado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O aumento estava previsto desde 2014, quando o ex-prefeito Jabes Ribeiro conseguiu aprovar a última Reforma Tributária. Seria a última correção da Planta Genérica de Valores, de acordo com a Lei 3.724/2014. Pelo anteprojeto, o valor máximo a ser cobrado em 2018 será o mesmo de 2017.
Pela regra adotada em 2014, o aumento abrupto e escalonado do IPTU previa que, já em 2015, o imposto poderia ter valor até duas vezes superior ao de 2014. Já em 2016, 2 vezes e meia. Agora, o máximo devido é três vezes o valor de 2014. Ou seja, o cobrado em no exercício de 2017.
Na mensagem ao legislativo, Marão ressalta que o anteprojeto “visa reduzir os impactos da crise financeira no bolso do cidadão ilheense, além de fomentar o comércio e demais atividades econômicas”. A Câmara deverá votar o projeto nos próximos dias.

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Val do Zizo foi preso em Teixeira de Freitas, no extremo-sul || Montagem Pimenta

A Polícia Civil prendeu um dos homens acusados de ser o mandante do ataque que resultou na morte da comerciária Ariana Santos Hohlenwerger e três pessoas feriadas, em 24 de setembro do ano passado, no Bairro Daniel Gomes, em Itabuna. Dernival Souza da Silva, o Val do Zizo, foi preso na tarde desta quinta (22), em Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia.
A polícia cumpriu mandado de prisão temporária contra Val do Zizo, que era monitorado por investigadores da 6ª Coordenadoria de Polícia Civil em Itabuna. Dernival, conforme a polícia, é conhecido “por seu envolvimento com o tráfico de entorpecentes, sendo membro de facção criminosa.
Ainda segundo a polícia, o ataque teria sido ordenado porque o Daniel Gomes é comandado por facção rival. No ataque, quatro criminosos em um Fiat Palio atiraram contra grupo de pessoas em um bar no Daniel Gomes. As vítimas comemoravam a vitória da seleção do Daniel Gomes no Interbairros de Futebol 2017. A Polícia Civil reforça que nenhuma das vítimas possuía envolvimento com o crime.

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A partir de 1° de julho, os trabalhadores poderão transferir automaticamente o salário, sem pagar tarifas, para contas digitais, como Pay Pal e Nubank. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a portabilidade da conta-salário para contas de pagamento (não operadas por bancos), o que inclui contas digitais e pré-pagas.
Atualmente, o trabalhador pode fazer a portabilidade da conta-salário (onde o empregador deposita a remuneração mensal) apenas para uma conta-corrente. As transferências para contas não bancárias também podem ser feitas, mas com a cobrança de tarifas, como ocorre com qualquer transação do tipo.
O CMN também inverteu o procedimento de portabilidade. Em vez de o trabalhador ir ao banco onde o empregador mantém a conta-salário pedir a transferência sem cobrança, ele poderá fazer o pedido à instituição que mantém a conta de destino. O banco ou a instituição não bancária se encarregará de encaminhar os documentos para concluir a portabilidade.
A mudança, que também entra em vigor em julho, iguala a portabilidade das contas-salário ao procedimento praticado na telefonia. Para mudar de operadora telefônica sem trocar de número, o detentor da linha pede a transferência na empresa para a qual quer transferir a linha. (AB).

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Lúcio e o irmão Geddel, que está preso || Foto Jornal Bahia Online

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) será alvo de processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A reunião que analisará o pedido de cassação do mandato será na próxima terça (27), quando também serão examinados os pedidos contra os deputados Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC).
Quem definirá o relator para cada processo, a partir de sorteio em lista tríplice, é o também baiano Elmar Nascimento (DEM), que preside o Conselho. Lúcio Vieira Lima é apontado como um dos donos dos R$ 51 milhões encontrado em imóvel emprestado ao irmão dele, Geddel Vieira Lima. Lúcio foi denunciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa, em dezembro passado, pela Procuradoria-Geral da República.