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:: 27/fev/2018 . 23:28

PACIENTES DE UBAITABA TERÃO ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA DE JEQUIÉ, AFIRMA SUKA

Pacientes de Ubaitaba serão atendidos na Policlínica de Jequié || Foto GovBA

Suka diz ter garantido atendimento à população em Jequié

O acesso da população de Ubaitaba aos serviços de saúde, exames e atendimento por especialidades médicas será mais fácil, mais rápido e mais seguro a partir de agora, segundo a prefeita Suka Carneiro. O município foi incluído entre os 28 municípios membros do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Jequié, o que assegura atendimento integral na Policlínica de Jequié, inaugurada pelo Governo do Estado.

As marcações de consultas e outros procedimentos médicos dos pacientes na Policlínica serão iniciados na próxima semana. A prefeita Suka informa que um ônibus confortável, com ar-condicionado e serviço de wi-fi (internet), será utilizado para transportar os pacientes locais e de Ubatã até a Policlínica. O veículo ficará baseado em Ubaitaba.

As consultas dos pacientes serão com hora marcada, o que assegura o atendimento médico. Com o novo serviço, a Prefeitura garante atendimento de qualidade à população, mais rapidez na resolubilidade dos problemas de saúde e redução de custos operacionais no setor. Além disso, afirma a prefeita, acaba com o sofrimento das pessoas que tinham de ser levadas a Salvador e dos motoristas da Prefeitura, que sofriam com extensas jornadas de trabalho.

“Graças a Deus, acabamos com o bate-volta nas viagens à capital e com o estresse de pacientes, acompanhantes e motoristas. Com a marcação de consulta e o transporte de pacientes em ônibus confortável para Jequié, a gente acaba com o desgaste físico e mental das pessoas. É um avanço para a Saúde da população de Ubaitaba”, comenta a prefeita Suka.

Além de Ubaitaba, o Consórcio de Saúde da Região de Jequié e a Policlínica prestarão atendimento médico e ambulatorial para os habitantes de Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Brejões, Cravolândia, Dario Meira, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês e Ubatã.

PREFEITO DIZ QUE EXONERAR SECRETÁRIA LOGO PODERIA ATRASAR FOLHA DE PAGAMENTO

Vinícius diz que ação determinava a exoneração de apenas 2 secretárias

O prefeito de Buerarema, Vinícius de Orlando (PSDB), disse que a secretária de Finanças, Rozilma Dantas, será mantida no cargo até o fechamento da folha de pagamento de fevereiro. A exoneração foi determinada em decisão do juiz da Comarca de Buerarema, Antônio Carlos Maldonado Bertacco. Rozilma é tia do prefeito.

Vinícius afirmou, por meio da assessoria, que apenas Rozilma e Glécia Oliveira foram citadas na liminar. Glécia é esposa de Vinícius e foi exonerada no dia 21, como informou este site. Glécia comandava a Secretaria de Assistência Social. A exoneração ocorreu dois dias após a intimação.

Segundo Vinícius, a exoneração de Rozilma em 21 de fevereiro poderia atrasar pagamentos ordenados pela Pasta, inclusive a folha do funcionalismo, o que o levou a pedir a prorrogação de prazo de substituição. O prefeito diz que ter “respeito aos demais Poderes, especialmente decisões judiciais”.

MAIS PARENTES NO GOVERNO

Movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), a ação civil pública, esclarece o prefeito, não faz menção a outros parentes que ocupam cargo no governo: o tio e secretário de Educação, Magnobaldo Santa´ana; e as primas Ivna Mororó, secretária de Saúde; e Letícia Dantas Santa´ana, dentista e ocupante de cargo na Pasta da Saúde.

O prefeito não diz se manterá os demais parentes no cargo. A manutenção configura nepotismo, razão que levou o promotor público Inocêncio de Carvalho a entrar com a ação civil pública resultante na exoneração de Glécia.

Em 2017, Inocêncio havia recomendado a exoneração de todos os parentes do governo, quando até mesmo vereadores foram atingidos. Na recomendação, porém não constava a relação completa de parentes do prefeito. O site não conseguiu ouvir a promotoria para saber se a relação foi fornecida pelo município ou se foi o próprio MP quem chegou aos nomes depois de denúncia.

JOVEM QUE FUMOU DINHEIRO EM ABORDAGEM POLICIAL DEVE VIRAR DELEGADA

Jovem que fumou dinheiro pode virar delegada no Pará|| Foto: Reprodução/ TV Gazeta

Depois de ficar conhecida por ser flagrada dirigindo embriagada e tentando fumar uma nota de R$50 durante a abordagem policial, em 2012, no Espírito Santo, a advogada Luiza Gomes, de 24 anos, foi aprovada em um concurso para delegada da Polícia Civil no Pará. O resultado foi divulgado no Diário Oficial do Estado do Pará desta terça-feira (27).

A jovem foi multada na manhã do dia 17 de agosto de 2012, após ser flagrada pela polícia sem carteira de habilitação e visivelmente embriagada. Na ocasião, Luiza disse ser conhecedora das leis e que sempre encontrava brechas para casos como o dela. “Essa questão de beber e dirigir, qual a eficácia da lei? Não existe eficácia. A partir do momento que a gente vê que tem alguma brecha, a gente se aproveita daquilo. Nós, estudantes de direito, tentamos nos aproveitar disso”, disse, à época.

Durante quatro meses, Luiza prestou serviço à comunidade, no Hospital da Polícia Militar, em Vitória. Após o término do processo judicial, em 2014, ela foi considerada apta a tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mãe de Luiza, que emprestou o veículo à jovem, teve que pagar R$ 400 em cestas básicas para a Associação Feminina de Combate ao Câncer (Afecc), durante 30 dias. Leia mais

PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA APLICATIVOS DEVE SER VOTADO NESTA QUARTA

Projeto de lei que regulamenta aplicativos deve ser votado nesta quarta|| Foto Diário dos Transportes

A disputa entre taxistas e motoristas particulares para regulamentação de serviços de transporte com aplicativos como Uber pode ter um desfecho nesta quarta-feira (28). A votação do projeto de lei que regulamenta o serviço, prevista para acontecer nesta terça-feira  (27), no plenário da Câmara dos Deputados, foi adiada após reunião de líderes partidários.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado. Segundo ele, o texto garante que a regulamentação do serviço seja feita por cada município.

Os deputados analisarão o projeto aprovado pelo Senado no início de novembro do ano passado. Originário da Câmara, o projeto de lei precisará ser analisado novamente para que seja sancionado e vire lei. Isso porque os senadores alteraram trechos do texto aprovado pelos deputados. Caso não fossem feitas modificações, o projeto iria diretamente para sanção presidencial.

As mudanças aprovadas pelos senadores no projeto afetaram os interesses em disputa: foi retirada a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que utilizarem para a prestação do serviço. A necessidade de licenciamento com placas vermelhas estava prevista caso os veículos fossem mantidos na categoria “de aluguel”.

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JUSTIÇA AFASTA PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAMAÇARI POR 90 DIAS

Justiça afasta presidente da Câmara de Camaçari do cargo.

A justiça determinou o afastamento imediato do presidente da Câmara de Vereadores de Camaçari, Oziel Araújo dos Santos (PSDB), pelo período de 90 dias. Ele também foi afastado do cargo de vereador por igual prazo.  A decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, César Augusto de Andrade, foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da Justiça. O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público estadual, que acusa o parlamentar de associação criminosa e peculato.

Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pelo promotor de Justiça Everardo Yunes. A decisão também suspende de forma imediata os efeitos dos 18 decretos de nomeação de 18 servidores comissionados da Câmara de Vereadores de Camaçari, acusados de desvio de verbas públicas.

De acordo com o promotor de Justiça, em 2017, os vereadores aprovaram uma lei aumentando os seus salários. O pagamento dos novos valores foi suspenso por força de uma liminar judicial deferida a pedido do Ministério Público em uma ação civil pública.

promotor de Justiça Everardo Yunes afirma que o presidente da Câmara e demais vereadores acionados providenciaram outros meios de suprir os valores que deixaram de receber. Segundo ele, Oziel Araújo exonerou 18 servidores comissionados ligados aos vereadores e os nomeou no mesmo dia para cargos com salários maiores.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO FIES SE ENCERRA NESTA QUARTA-FEIRA

Prazo termina nesta quarta-feira||Foto Wilson Dias/Agência Brasil

Encerra-se nesta quarta-feira (28) o prazo de inscrição para o acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2018. São oferecidas 310 mil vagas, sendo 155 mil para os primeiros seis meses do ano. Do total de oportunidades, 100 mil são com juros zero para os estudantes que comprovarem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

As outras duas modalidades, chamadas de P-Fies, destinam-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Para atender a essa parcela de candidatos, o novo Fies terá recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento. A inscrição deve ser feita exclusivamente na internet, no endereço http://fiesselecao.mec.gov.br/.

O resultado será publicado em 5 de março, em chamada única. No caso dos estudantes inscritos pelo P-Fies, a relação de selecionados sairá em 12 de março. Com exceção do P-Fies, os candidatos não convocados poderão manifestar interesse por lista de espera entre 6 e 30 de março.

ÚLTIMOS DIAS PARA INSCRIÇÕES NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA

Inscrições se encerram na sexta-feira (2)

Quem sonha em ingressar nos quadros da Polícia Civil da Bahia deve ficar atento para não perder o prazo de inscrição no concurso público, que vai oferecer mil vagas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. As inscrições devem ser feitas até a próxima sexta-feira (2) exclusivamente pela internet, no endereço https://www.vunesp.com.br/.

O edital, o link para inscrições e todas as publicações sobre o concurso estão disponíveis no website da instituição, bem como no Portal do Servidor. Após preencher o formulário, de acordo com os procedimentos indicados e concluir a inscrição, será gerado um boleto que deve ser pago na rede bancária.

A taxa custa R$ 160 para o cargo de delegado e R$ 140, para as funções de investigador de polícia ou de escrivão. Os candidatos que irão concorrer a uma das vagas de delegado precisam possuir diploma de conclusão do curso de bacharelado em Direito, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

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APÓS MAL-ESTAR DE ESTUDANTES, UESC FECHA RESTAURANTE PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

Restaurante Universitário é fechado após queixas de estudantes|| Foto DCE Uesc

A subgerência de Serviços Auxiliares (Susau) da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) anunciou nesta terça-feira (27) a suspensão das atividades do Restaurante Universitário (RU), que serve centenas de refeições de segunda a sexta-feira. De acordo com a Susau, a interrupção no atendimento ao público é para que sejam executados serviços de manutenção na unidade.

A medida ocorre cinco dias depois de denúncias de que estudantes passaram mal após fazer refeições no RU. Na quinta-feira (22), universitários relataram que sofreram enjoos, diarreia, vômito e dores de cabeça e no estômago após almoçar no local. O restaurante é administrado por uma empresa particular, sob supervisão da reitoria da Uesc.

A Susau não informou exatamente quando o Restaurante Universitário voltará a funcionar, adiantando somente que “as suas atividades serão retomadas assim que as manutenções necessárias forem concluídas”. Já os estudantes prometem cobrar maior fiscalização nos serviços prestados pelo RU.

PAIS ACUSADOS DE MATAR O PRÓPRIO FILHO SERÃO LEVADOS A NOVO JÚRI POPULAR

Promotor afirma que existem provas para condenar pais acusados de matar o próprio filho em Prado.

A Justiça reformou a sentença que inocentou a dona de casa Erisângêla Santos Silva e determinou que ela seja levada a novo júri popular. A mulher é acusada de assassinar o próprio filho, de nove meses. Segundo o Ministério Público da Bahia, Erisângêla Santos cometeu o crime, no município de Prado, juntamente com Jorge Mendes Carneiro Júnior, que era seu companheiro e pai da criança.

Jorge Mendes, que foi absolvido em julgamento realizado em maio de 2017, também será submetido a novo júri popular. Os desembargadores entenderam, por unanimidade, que a sentença de absolvição de Jorge foi manifestamente contrária às provas dos autos.

O crime aconteceu em 29 de outubro de 2016 na estrada de acesso à praia da Paixão, no município de Prado, onde o casal, em meio à discussão sobre possíveis traições, teria agredido o filho, causando a sua morte por traumatismo craniano. De acordo com o promotor de Justiça Moisés Guarnieri dos Santos, “os pais alegaram que a criança tinha se desprendido da cadeirinha do bebê e caído na pista. Contudo, as provas são no sentido de que a assassinaram”, diz o promotor.

Os dois serão julgados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de fraude processual, já que são suspeitos de alterarem a cena do crime no intuito de modificar a evidência dos fatos.

MAIS DE 1,3 MIL POLICIAIS CIVIS RECEBERÃO GRATIFICAÇÕES

Cerca de 1,3 mil policiais receberão gratificação

O governador Rui Costa anunciou nesta terça-feira (27), durante o #PapoCorreria, que o Governo do Estado vai conceder a extensão da Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ) e da Gratificação de Atividade Policial Judiciária (GAPJ) a servidores da Polícia Civil. Ao todo, serão contemplados 1,3 mil servidores, o que representa um impacto de aproximadamente R$ 10,6 milhões aos cofres públicos somente este ano.

Os profissionais beneficiados agora pela decisão são delegados, escrivães, investigadores de polícia, peritos criminais, peritos médico-legais e peritos odonto-legais. São aqueles que ingressaram nas suas corporações após a edição da Lei Estadual 12.601/2012, ou que já estavam nas corporações, mas não possuíam inicialmente os requisitos exigidos pela legislação. O pagamento da nova gratificação já começa a ser realizada a partir do próximo mês de março.

Na prática, estes servidores vão obter avanço na referência da Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ), destinada aos delegados, e da Gratificação de Atividade Policial Judiciária (GAPJ), para as demais carreiras da Polícia Civil. Dos 1,3 mil, 1.091 vão avançar da referência III para IV, enquanto 209 vão saltar da IV para a V. Os ganhos na remuneração variam de 6,17 a 11,07%.

Devido ao equilíbrio das finanças estaduais, foi possível direcionar o pagamento desse benefício aos servidores. A decisão do Governo foi respaldada em uma manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em processo administrativo instaurado pela Secretaria da Administração (Saeb) para analisar a questão. Essa é mais uma ação do Governo com o objetivo de fortalecer a segurança pública no estado e valorizar os servidores.

PREFEITO DE BUERAREMA IGNORA DECISÃO JUDICIAL E NÃO EXONERA PARENTES

A prima, a esposa, o tio e a tia do prefeito de Buerarema. Só a esposa foi exonerada. A prima comanda a Saúde, a tia responde pelas Finanças e o tio é o titular da Educação

O prefeito de Buerarema, Vinícius de Orlando (PSDB), decidiu manter os parentes em cargos na gestão municipal, ignorando decisão do juiz Antônio Carlos Maldonado Bertacco. Ao acatar ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), o magistrado determinou, em 7 de fevereiro, a exoneração de tias, esposa, prima e demais parentes do governo. Porém, o prefeito exonerou apenas a esposa, que deixou a Secretaria de Assistência Social, no último dia 21.

A decisão judicial é do início de fevereiro, mas os  demais parentes continuam em seus respectivos cargos. Na sessão de reabertura dos trabalhos da Câmara, parte dos parentes do prefeito compareceu ao plenário, a exemplo da prima, Ivna Mororó (secretária de Saúde), da tia Rozilma Andrade (Finanças) e do tio Magnobaldo Santa´ana (Educação), que é pai da dentista Letícia Santa´ana, que ocupa cargo na Secretaria de Saúde.

ENCONTRO DE COMPOSITORES DIVULGA LISTA DE SELECIONADOS PARA MOSTRA NO TMI

Evento musical será realizado no Teatro de Ilhéus || Foto Ana Lee

Do Rap ao Jazz, passando pela MPB nordestina para desaguar no instrumental. ​O Encontro de Compositores do Litoral Sul da Bahia divulgou a lista dos selecionados que subirão no palco do Teatro Municipal de Ilhéus para tocar suas próprias criações. Foram escolhidos oito compositores individuais e oito bandas autorais, entre os 64 inscritos de sete municípios do território. A lista está publicada no site www.encontrolitoralsul.com.br.

Os compositores individuais que garantiram vaga na mostra são Raoni Veloso (Itabuna), Lunna MV (Ilhéus), Moses (Buerarema), Elisa Cunha (Itabuna), Andreshons (Ilhéus), Ronara Criola (Itacaré), Laís Marques (Uruçuca), Diego Shaun (Camacan).

Já as bandas autorais selecionadas são Cabruca (Ilhéus), Zem Trio (Ilhéus), Intuito Neutro (Ilhéus), Jacau (Itabuna), KBSativa MC’s (Itabuna), Drink de Mandrak (Itabuna), Pecados Capitais (Coaraci), Márcia Góes e Sob Medida (Ilhéus).

A programação terá quatro apresentações por noite nos dias 7 de março, 12 de abril, 10 de maio e 14 de junho, sempre às 20h, no TMI. Além dos compositores e bandas, alunos de cada turma da oficina gratuita de Composição Musical apresentarão uma música inédita por show, como resultado das aulas. O ingresso será 1kg de alimento não perecível.

A programação na íntegra, bem como as inscrições para as oficinas estão disponíveis no site. É possível acompanhar as novidades no facebook.com/EncontroCompositoresLitoralSul, ou pelo aplicativo, que tem o nome do evento e pode ser baixado na Play Store.

O Encontro de Compositores do Litoral Sul da Bahia tem apoio financeiro do Governo do Estado, por meio do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda, Fundação Cultural do Estado da Bahia e Secretaria de Cultura da Bahia. Conta também com o apoio cultural da Quantum Agência de Publicidade, Criadouro Soluções Culturais, Academia de Letras de Ilhéus e Secretaria de Cultura de Ilhéus.

GOVERNO PUBLICA MP DA CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Jungmann comandará Pasta || Foto Divulgação

O Diário Oficial da União desta terça-feira (27) publica a Medida Provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Ainda segundo a MP 821/2018, o Ministério da Justiça e Segurança Pública volta a se chamar Ministério da Justiça.

Entre as competências do novo ministério figuram a de “coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos”, e a de exercer “planejar, coordenar e administrar” a política penitenciária nacional; e o patrulhamento ostensivo das rodovias federais, por meio da Polícia Rodoviária Federal.

Também caberá à pasta exercer a política de organização e manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; e a defesa dos bens e dos próprios da União e das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

A estrutura do ministério será composta pelo Departamento de Polícia Federal; pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Está prevista a criação de até quatro secretarias para a nova pasta, além da transferência de 19 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS nível 1). Essas funções terão como destino os cargos de natureza especial de secretário-executivo e de ministro de Estado.

“O acervo patrimonial e o quadro de servidores efetivos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, relativamente às competências que forem absorvidas, serão transferidos ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública, bem como os direitos, os créditos e as obrigações decorrentes de lei, atos administrativos ou contratos, inclusive as receitas e as despesas”, acrescenta a MP.

PROVA EM ITACARÉ ABRE O BAIANO DE ENDURO DE REGULARIDADE

Taboquinhas será um dos percursos do Enduro de Regularidade || Foto Elton Andrade

Itacaré vai abrir, no próximo final de semana, o Campeonato Baiano de Enduro de Regularidade, com participação de mais de 80 pilotos e motos. A largada oficial será às 9h do domingo (4), na Praça do Canhão, Centro de Itacaré. Serão 156 quilômetros de prova e algumas das mais lindas paisagens do Litoral Sul da Bahia.

A chegada dos participantes está prevista para as 14h do domingo. De moto, os atletas saem em direção à face norte do Rio de Contas até Ubaitaba, de onde retornam pela face sul, via Taboquinhas.

O enduro de regularidade é uma competição de resistência para a qual importa, como o nome diz, a regularidade. Os obstáculos ao longo do percurso tendem a tirar o piloto do seu tempo ideal de prova. É necessário profundo entrosamento entre a moto e o piloto e um bom conhecimento de navegação por que no final do dia, ganha quem erra menos.

Segundo os organizadores, a proposta é de prova com muitos obstáculos. O Baiano de Enduro de Regularidade é realizado pela Web-Lama, em parceria com a Prefeitura Municipal de Itacaré. “Paisagens exuberantes, trilhas inéditas e um local paradisíaco são mais do que atrativos para que tudo comece com o pé direito. A animação e entusiasmo já se mostram presentes nas intensas movimentações nos grupos das redes sociais dos pilotos”, ressalta a organização.

DEFINIDO RELATOR DAS CONTAS DE AZEVEDO

Ronaldão será relator das contas de Azevedo

Antigo aliado, Ronaldão (PMN) será o relator das contas de 2011 do ex-prefeito de Itabuna Capitão Azevedo (PTB), após decisão do presidente da Comissão de Finanças, Milton Gramacho (PRTB). O relatório das contas deverá ser apresentado até 5 de março, segundo a assessoria da Câmara de Vereadores. ]

As contas de 2011 serão analisadas pela Casa pela segunda vez. Elas haviam sido julgadas em 2013, resultando em rejeição. Já em 2016, o plenário anulou o julgamento. A previsão é de que o julgamento ocorra ainda em março. A prestação de contas foi rejeitada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).






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