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:: 10/mar/2018 . 20:42

CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFBA CONFIRMA DISCIPLINA SOBRE O GOLPE DE 2016

UFBA confirma criação de disciplina sobre o processo de cassação de Dilma Rousseff

O Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia (Ufba) confirmou na sexta-feira (9) a implantação do componente curricular “FCH436 – Tópicos Especiais em História: “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”.  O Conselho afirmou que a implantação da disciplina respeitou toda a tramitação prevista na Universidade, desde a proposição regular no Departamento até a criação de seu código na Superintendência Acadêmica da instituição e disponibilização para matrícula.

O Conselho  Universitário destacou, em nota, “que os componentes curriculares de Tópicos Especiais têm o traço de serem mutáveis, voltando-se amiúde à contemporaneidade das áreas do saber e a pesquisas em andamento. São assim característicos do ensino superior de qualidade, no qual ensino, pesquisa e extensão são indissociáveis, em especial, em Universidades Públicas, que, em conformidade com o disposto no Artigo 207 da Constituição Federal, gozam de autonomia didático-científica”.

Os conselheiros  apontaram ainda que “dessa forma, por unanimidade, o Conselho Universitário reiterou a importância essencial do respeito à liberdade de cátedra no ambiente autônomo das Universidades Públicas, em conformidade com os processos legais e legítimos que amparam a oferta de disciplinas em nossas instituições”.

A nota foi em resposta a uma ação civil na justiça federal movida pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), de Salvador. O parlamentar tentou impedir a implantação da matéria, mas as universidades públicas federais têm autonomia para criar quantas disciplinas quiserem, desde que aprovadas pelos Conselhos Universitários.

COLO COLO ESTREIA NA SEGUNDA DIVISÃO DO CAMPEONATO BAIANO NESTE DOMINGO

O time que atropelou o Vitória em 2006

O Colo Colo mais uma vez tentará voltar à elite do futebol baiano.  O time de Ilhéus, único representante do sul da Bahia na segunda divisão do campeonato estadual, estreia  na competição neste domingo (11), às 15 horas, no estádio Mário Pessoa, contra o Galícia. A expectativa do torcedor é que a equipe do treinador Ferreira consiga o retorno à primeira divisão. A maior conquista do tigre foi sob o comando do treinador, há 12 anos.

O Colo Colo venceu o Vitória em pleno no Barradão, em Salvador, por 4×2 e sagrou-se campeão de 2006. O time de Ilhéus chegou a ficar perdendo por 2×0, mas virou o placar e quebrou uma hegemonia de 37 anos da dupla BA-VI. Neste ano o sonho dos torcedores do tigre é mais modesto, mas não menos desafiador para o técnico Ferreira e seus comandados.

A segunda divisão do Campeonato Baiano começou neste sábado (10), com a vitória por 3×2 do Atlético diante do Cajazeiras, no estádio de Pituaçu, em Salador. O mando de campo foi da equipe derrotada.  Neste domingo, além de Colo Colo e Galícia, a sequência da competição terá Teixeira de Freitas e Conquista. Esse confronto está previsto para começar às 15 horas, no extremo sul do estado.

OPERAÇÃO APREENDE MAIS DE 3,5 TONELADAS DE CARNES IRREGULARES NA BR-324

Mais de 3,5 toneladas impróprias para o consumo são apreendidas|| Foto Alberto Maraux

Uma operação denominada Carro de Boi, realizada na madrugada deste sábado (10), em conjunto pela Secretaria da Segurança Pública, Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), resultou na apreensão de mais de 3,5 toneladas de carnes irregulares.

Os flagrantes ocorreram em trechos da BR-324, entre Salvador e Feira de Santana. O trabalho integrado, realizado desde o segundo semestre do ano passado, tem como principais objetivos combater o roubo de gado, o abate, transporte e armazenamento irregulares de carnes dos tipos bovino e caprino. Todo o material encontrado foi transformado em ração animal.

“Vamos ampliar o combate a estas práticas criminosas em 2018. A parceria estabelecida vem trazendo excelentes resultados, tanto no mapeamento dos criminosos, além da questão de saúde pública”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

QUASE 650 INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS SÃO BENEFICIADAS COM A NOTA PREMIADA BAHIA

Nota Premiada tem cadastrada instituições de Itabuna e Ilhéus

Além de distribuir 10 prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão para os contribuintes cadastrados, o programa Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, que realiza seu segundo sorteio na próxima quarta (14), beneficia 646 instituições filantrópicas baianas participantes da campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade. As instituições beneficiárias estão em 132 municípios . Do total, 611 atuam na área social e 35 na de saúde.

Ao se inscrever no www.notapremiadabahia.ba.gov.br, o cidadão insere alguns dados pessoais e escolhe até duas instituições beneficentes com as quais pretende compartilhar suas notas fiscais eletrônicas. Para concorrer aos prêmios e fazer a doação online das notas, é preciso apenas informar o número do CPF a cada compra realizada em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Para identificar se a nota emitida é uma NFC-e, basta verificar se contém o QR-Code, código de barras com formato quadrado.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, observa que a vantagem da doação eletrônica é o fato de que as notas com o CPF do cidadão cadastrado serão sempre contabilizadas para as instituições de sua escolha, contanto que a compra aconteça em estabelecimentos localizados no estado da Bahia que emitam a NFC-e.

“O cidadão pode morar em Salvador e doar suas notas para uma instituição no interior, ou vice-versa”, explica Vitório, lembrando que, no caso da Nota Premiada Bahia, a solidariedade pode dar boa sorte para o doador: no dia 15 de fevereiro foram conhecidos os dez primeiros cidadãos participantes a conquistar os prêmios mensais de R$ 100 mil, sete dos quais moram em Salvador, um em Feira de Santana, um em Euclides da Cunha e um em Ibicaraí.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando a 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

DEPUTADOS APROVEITAM JANELA PARTIDÁRIA PARA TROCAR DE LEGENDA

Desde a última quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na chamada “janela partidária”. O período das trocas vai até o dia 7 de abril.

As conversas para as mudanças já estão sendo costuradas há muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só podem ser oficializados durante a janela.

A legislação eleitoral diz que só é possível mudar de partido, sem risco de perder o mandato, quando houver incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mas, em 2015, o Congresso incorporou a possibilidade de desfiliação, sem justificativa, durante a janela em ano eleitoral. Se o parlamentar se desfilia do partido fora do período da janela, sem justa causa, a legenda pode recorrer à Justiça Eleitoral e pedir a perda do mandato por infidelidade partidária, pois o entendimento é que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito.

Na hora de escolher um novo partido, o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, avalia que os parlamentares levam em conta três fatores: um deles é o valor que o partido oferecerá do fundo eleitoral – principal fonte de financiamento das legendas – ao candidato para custear a campanha. Com as mudanças trazidas pela reforma política, o candidato à Câmara dos Deputados poderá gastar, no máximo, R$ 2,5 milhões.

Outro atrativo é o tempo de rádio e TV que o candidato poderá ter para a propaganda eleitoral. Quanto mais filiados a sigla têm, mais tempo de propaganda. Outro fator de peso, em alguns casos, para a mudança é o domínio do diretório estadual. Segundo Antônio Augusto, com menos verba e menos tempo de TV, filiados, sem mandato, têm poucas chances de se tornarem conhecidos e conseguirem sucesso nas urnas, o que pode dificultar a renovação na Câmara.

A troca de legendas durante a janela, contudo, não altera a distribuição do dinheiro do Fundo Partidário, nem o tempo de propaganda nas rádios e TVs de cada legenda. A única exceção é se os deputados mudarem para um partido recém-criado.

No primeiro dia da janela, pelo menos 15 deputados trocaram de partido. Na lista estão, por exemplo, os deputados do Rio de Janeiro Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, que deixaram o PSC e foram para o PSL; Sérgio Zveiter que saiu do Podemos para o Democratas; e delegado Francischini (PR), que deixou o Solidariedade também para o PSL. :: LEIA MAIS »

ADEUM SERÁ O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE ITABUNA

Adeum Sauer: sim ao convite para assumir a Educação

O professor Adeum Sauer deverá assumir a Secretaria de Educação de Itabuna na próxima semana. De acordo com fontes, ele aceitou o convite do prefeito Fernando Gomes para o cargo. A nomeação deverá ser publicada no Diário Oficial de terça. O cargo hoje é ocupado pela professora Anorina Smith Lima, que entrou em rota de colisão com o sindicato dos professores (Simpi).

Caso se confirme, será a terceira vez que Sauer ocupará o cargo. As últimas foram nas duas gestões do ex-prefeito e ex-deputado Geraldo Simões – 1993-1996 e 2001-2004. O professor também já comandou a Secretaria Estadual de Educação no primeiro governo de Jaques Wagner, no período de 2007 a 2009.

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