Chefe de cartório em Conquista é preso em operação da PF|| Foto Divulgação

A Polícia Federal iniciou, na manhã desta terça-feira (3), a Operação Factum, que visa reprimir crimes de corrupção praticados no âmbito do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Os agentes estão nas ruas para cumprir quatro mandados de prisão, sendo uma preventiva e três temporárias; oito mandados de busca e apreensão; além de medidas cautelares diversas, em Vitória da Conquista e Salvador.

Um dos alvos da operação é o chefe do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista. Ele aparece em um vídeo recebendo uma “taxa de agilização” para a realização de serviços, de possíveis despachantes e de corretores de imóveis. O nome do acusado não foi informado pela Polícia Federal.

O chefe do cartório de Conquista foi indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, tráfico de influência, falsidade ideológica e uso de documento falso.

A PF informou que as investigações foram iniciadas em 2016 quando houve o descumprimento, por parte do Titular do Cartório, de decisões oriundas da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. De acordo com as investigações que permitiram comprovar que o Titular do Cartório cobrava uma espécie de “taxa de agilização” para a realização de atos cartorários, tanto de particulares e como também de corretores de imóveis e despachantes.

ESQUEMA ANTIGO

Diante das provas colhidas, estima-se que essa prática vinha ocorrendo há mais de quinze anos. Além disso, ele mantinha trabalhando naquela serventia as suas filhas e ainda outras pessoas de sua confiança, sem qualquer vínculo formal com o Tribunal de Justiça da Bahia. O intuito era o de controlar o funcionamento do Cartório de acordo com os seus interesses, não aceitando a presença no local de outros servidores do Tribunal de Justiça que ali foram lotados.

No decorrer das investigações foi constatada ainda a prática de outros crimes não relacionados diretamente com o funcionamento do Cartório, tais como falsidade ideológica, uso de documento falso para a promoção (e consequente aumento salarial) no cargo de professor na Secretaria de Educação do Estado da Bahia, tráfico de influência para a retirada de multas de trânsito e concessão de licença-prêmio, dentre outros.