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    editorias






    :: 6/abr/2018 . 17:23

    TV AFILIADA DA GLOBO É ALVO DE PROTESTO EM ITABUNA

    Militantes fazem protesto contra a Rede Globo, em Itabuna

    Militantes de partidos e movimentos sociais fazem protesto na portaria da TV Santa Cruz, em Itabuna, nesta tarde de sexta (6). A emissora é  afiliada da Rede Globo, apontada pelos partidos de esquerda como um dos principais instrumentos de pressão sob o Judiciário contra o ex-presidente Lula. Uma viatura da Polícia Militar está no local.

    AMEAÇA DE GANHAR NO PRIMEIRO TURNO É A “FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA” PARA PRISÃO DE LULA

    Wenceslau Junior | wenceslau.uesc@gmail.com

     

    Porém, no caso Lula, ao que me parece, o único fundamento que lastreia não é a ameaça à ordem pública ou outro contido no artigo 311 do CPP, mas a ameaça certa de que se permitirem que seja candidato será eleito no primeiro turno e retomará a agenda social e progressista interrompida pelo baixo e duro golpe de estado.

    A pré-candidata a presidenta da República pelo PCdoB, deputada estadual gaúcha Manuela D’ávila (Manu), compara a posição do STF em lavar as mãos e permitir a prisão absurda de Lula condenado sem provas, à mesma posição da Suprema Corte Brasileira ao permitir a extradição de Olga Benário para a Alemanha Nazista em 17 de junho de 1936, onde acabou morta numa câmara de gás.

    Sem adentrar ao mérito da condenação, porque a pressa de encarcerar um homem que não representa qualquer perigo à sociedade?

    Analisando friamente os dispositivos constitucionais iremos concluir que a decisão do STF que acabou tornando regra a execução automática da pena após confirmação da condenação em segunda instância é flagrantemente inconstitucional.

    Não é necessário ter formação jurídica para entender a afirmação acima. Basta apenas saber ler e interpretar literalmente o texto constitucional e a legislação infraconstitucional. Vejamos:

    “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

    LXVI – ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;”

    Como se nota, o inciso LVII é claro ao afirmar a impossibilidade de formação de culpa antes do transito em julgado da sentença penal condenatória. Ou seja, após esgotados todos os recursos possíveis de serem utilizados pela defesa do réu.

    Se existem recursos protelatórios, que proponham a sua supressão através de uma reforma do Código de Processo Penal e de mudanças nos próprios regimentos dos órgãos colegiados.

    Se a Justiça é morosa e permite prescrições e impunidade, que há modernizem e aumentem o número de Juízes e Servidores, mas o réu não pode pagar a conta.

    O legislador infraconstitucional, em homenagem ao princípio da presunção de inocência insculpida no inciso LVII da CF acima transcrito, fez constar no Código de Processo Penal Brasileiro o seguinte imperativo:

    “Art. 283.  Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.”

    Portanto ao analisar o caso concreto da prisão de Lula constatamos que: a) Não se trata de flagrante delito; b) também não decorre de sentença condenatória transitada em julgado, pois ainda existem vários recursos possíveis de serem interpostos; c) também não se trata de prisão temporária ou preventiva. :: LEIA MAIS »

    COM DESISTÊNCIA DE ACM NETO, ZÉ RONALDO É COGITADO PARA DISPUTAR GOVERNO

    ACM Neto desiste de concorrer ao governo baiano e defende Zé Ronaldo || Foto Max Haack

    O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, poderá ser o candidato a governador da Bahia pelo DEM, após a desistência de ACM Neto em deixar a Prefeitura de Salvador para disputar a sucessão estadual. Por volta do meio-dia desta sexta (6), Neto confirmou a desistência. “Meu coração me impede de deixar a prefeitura neste momento”, disse ele durante entrega de obras na capital baiana.

    – Depois de ouvir muita gente na política, ouvir meus amigos e minha família, por último eu deixei meu coração falar. Meu coração me impede nesse momento de deixar a prefeitura. Nós temos um grupo político extremamente forte que terá um candidato a governador para construir uma vitória no dia 7 de outubro – disse ele.

    Já num encontro com vereadores há cerca de 30 dias, ACM Neto sinalizava que não iria disputar o governo. Temia largar uma gestão bem avaliada para uma disputa na qual não era favorito. Enfrentaria, na disputa, o governador e candidato à reeleição, Rui Costa (PT). Pesquisas e dificuldades para fechar alianças com partidos como PR e PP também foram ingredientes para Neto não entrar na disputa.

    José Ronaldo será o candidato do DEM, caso se desincompatibilize do cargo de prefeito de Feira de Santana até este sábado (7). Ainda hoje, Neto defendeu que as oposições tenham, pelo menos, dois nomes na disputa ao Governo da Bahia. Seria uma forma de centrar metralhadora no governo de Rui Costa e ganhar mais tempo no horário eleitoral para o campo adversário ao do gestor estadual.

    STJ NEGA HABEAS CORPUS A LULA

    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou, há pouco, habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro, informa a Agência Brasil.

    Conforme mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. Lula terá que se entregar à PF até as 17h desta sexta-feira (6).

    Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.

    A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Na quarta-feira (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.

    PF PRENDE ACUSADO DE SER OPERADOR DO PSDB

    “Paulo Preto” atuou em gestões tucanas || Foto DCM

    A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (6) preventivamente, em São Paulo, o ex-diretor da Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S/A Paulo Vieira de Souza, acusado de desvios de recursos na construção do trecho sul do Rodoanel, o prolongamento da Avenida Jacu Pêssego e a ampliação da Marginal Tietê, na capital paulista. Conhecido como Paulo Preto, o ex-diretor atuou em gestões do PSDB no governo paulista.

    O mandado de prisão foi executado pela PF em cumprimento a uma decisão da 5ª Vara Criminal Federal no estado, que também expediu mandados contra mais quatro pessoas. Paulo Preto é acusado de desviar em espécie e em imóveis, entre os anos de 2009 e 2011, o total de R$ 7,7 milhões (valores da época).  A PF também cumpriu busca e apreensão na residência do ex-diretor da Dersa.

    Os réus respondem pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e inserção de dados falsos em sistema público de informação.

    Em nota divulgada quando foi apresentada a denúncia, a defesa alegou que a ação era “contrária à própria conclusão da auditoria e das investigações internas, que inocentaram Paulo Vieira de Souza de qualquer ato ilícito ou favorecimento a quem quer que seja. Igualmente, a denúncia não se ampara nos elementos informativos colhidos no inquérito policial, que mostraram que ele não cometeu qualquer crime”.

    Em nota, a defesa de Paulo Preto informa que a prisão não tem qualquer relação com a Operação Lava Jato. A prisão foi decretada no âmbito do processo sobre supostas irregularidades ocorridas em desapropriações para a construção do Rodoanel Sul.

    Para a defesa, a medida é arbitrária, sem fundamentos legais, além de desnecessária diante do perfil e da rotina do investigado, sempre à disposição da Justiça. A prisão preventiva do ex-diretor da Dersa é vista como uma “fumaça” para aplacar ânimos após a ordem de prisão do ex-presidente Lula. Com informações da AB.

    WALTER PINHEIRO E O “FICO” NA EDUCAÇÃO

    Pinheiro, sem partido, decide continuar na Secretaria de Educação

    O secretário da Educação da Bahia e senador licenciado, Walter Pinheiro, decidiu permanecer na pasta onde assumiu em junho de 2016 a convite do governador Rui Costa. Pinheiro teria até este sábado (7) para se desincompatibilizar do cargo caso viesse a concorrer às eleições de 2018, mas afirmou, nesta sexta-feira (6), que ficará à frente da Secretaria da Educação do Estado para continuar contribuindo com a gestão do governador no âmbito da Educação.

    Pinheiro falou sobre a decisão e agradeceu a todos que contribuíram para a sua vida parlamentar, destacando o papel da família e dos eleitores que acreditaram nele, conduzindo-o a quatro mandatos como deputado federal e um como senador.

    ACM NETO DESISTE DE DISPUTAR GOVERNO BAIANO, INFORMA O CORREIO

    Publicação da família anuncia desistência de ACM Neto

    Jornal da Família dos Magalhães, o Correio da Bahia informou há pouco a decisão de ACM Neto de não concorrer ao Governo da Bahia em 2018. A nota é o destaque da página principal da publicação. Abaixo, a íntegra da nota, atualizada às 10h58min:

    Alô Alô Correio: ACM Neto não será candidato ao Governo da Bahia

    Rafael Freitas

    Depois de muitas especulações, principalmente nos últimos dias, com boa parte da imprensa baiana noticiando o que não tinha conhecimento, o prefeito de Salvador, ACM Neto, decidiu que não será candidato ao governo da Bahia, nas próximas eleições. Neto continuará à frente da Prefeitura e anunciará a sua decisão nas próximas horas.

    A DECISÃO DE ACM NETO E AS PESQUISAS

    ACM Neto terá até amanhã (7) para se deixar o posto de prefeito de Salvador caso queira concorrer a qualquer dos cargos possíveis nas eleições de outubro deste ano. A pressão para que saia como candidato a governador é grande.

    A aflição de muitos – à esquerda, à direita e ao centro – terminará em poucas horas – seja nesta sexta ou amanhã (7), o prazo fatal. Por enquanto, sobram especulações e a expectativa de que ele anuncie qual é a sua decisão ainda ao final desta manhã, durante compromisso oficial ainda em Salvador.

    A indecisão de Neto tem mais a ver com os números das pesquisas recentes ao governo baiano. O prefeito teria – ou poderá ter – eleição arriscadíssima mesmo se, no pleito, votassem apenas os cidadãos de Salvador, onde muitos o definem como “Soberano”.

    FRENTE FARÁ ATO EM ITABUNA CONTRA PRISÃO DE LULA

    Movimentos e partidos políticos reforçarão ato de apoio a Lula || Foto Pimenta/Arquivo

    A Frente Brasil Popular realizará na tarde desta sexta-feira (6), em Itabuna, um ato em solidariedade e contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os manifestantes se concentrarão a partir das 15 horas, em frente ao Colégio Ciso, no Bairro de Fátima.

    O comando da Frente em Itabuna encaminhou nota aos veículos com forte crítica às últimas decisões do judiciário.A prisão de Lula foi ordenada pelo juiz federal Sérgio Moro ao final da tarde de ontem (5). O ex-presidente tem até as 17 horas de hoje para se apresentar à Polícia Federal. Moro, que ordenou a prisão de Lula nove meses após a condenação em primeira instância (ante 18 a 30 meses dos demais réus), é citado nominalmente na nota. Abaixo, a íntegra da nota.

    Resistir, defender a liberdade de Lula e lutar por eleições livres e democráticas

    É arbitrária a ordem de prisão do ex-presidente Lula, emitida pelo juiz Sérgio Moro, e autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Lula é vítima de sucessivas violências jurídicas. Foi condenado, sem provas, em primeira e segunda instâncias, e ontem a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), em desrespeito à Constituição, negou-lhe o Habeas Corpus. Sua prisão, uma vez concretizada, fará ressurgir a figura do preso político, típica de regimes arbitrários.

    O juiz Sérgio Moro, que comandou uma verdadeira caçada contra Lula e o condenou sem provas, agora nega à defesa do ex-presidente o direito de apresentar embargos. Refere a esse direito que a lei assegura aos cidadãos com escárnio, denominando os embargos de “patologia protelatória, que deveria ser eliminada do mundo jurídico”. Age como se, além de juiz, fosse legislador e autoridade suprema.

    A prisão de Lula é mais uma etapa do golpe de agosto de 2016. As forças democráticas, populares e progressistas, todos aqueles que prezam o Estado Democrático de Direito, devem organizar uma pronta resposta. O que está em jogo, além da liberdade da maior liderança política do país, é a própria democracia e o Estado Democrático de Direito.

    É preciso expressar a resistência nas ruas e nas redes em defesa da liberdade de Lula, por eleições livres e democráticas e contra a perseguição aos movimentos sociais e as lideranças progressistas que ousam discordar e lutar para que o Brasil não caia do abismo da repressão e autoritarismo. É imperativo realizar ações e protestos no Congresso Nacional e demais casas legislativas, nas ruas e redes sociais, em solidariedade ao ex-presidente Lula, em defesa da democracia, das eleições e da soberania do voto popular.

    O Brasil não ficará de joelhos perante a qualquer chantagem, seja ela de general ou de Ministro. Esse consórcio já dirigiu o País e lutamos décadas para reconquistar a democracia. Com sangue, suor, trabalho e muita luta, o povo brasileiro estará entrincheirado em defesa de Nação forte, soberana, desenvolvimento e socialmente justa.

    AZUL AMPLIARÁ NÚMERO DE VOOS NA BAHIA

    Azul terá novos voos na Bahia, no segundo semestre

    Após acabar com dois voos ligando Ilhéus a Salvador, a Azul está anunciando duas novas frequências tendo como destinos Vitória da Conquista e Guanambi, ambos no sudoeste do Estado. A promessa foi feita durante encontro do governador Rui Costa com o presidente da Azul, John Rodgerson, ontem (5), na Governadoria, em Salvador. Os voos devem ser inaugurados somente no próximo semestre.

    Ainda durante o encontro, o presidente da Azul enfatizou que, há dez anos, a empresa fez seu primeiro voo, tendo Salvador como destino. “Então, em 2018, estamos fazendo dez anos aqui. Estamos voando para dez cidades regionais, e viemos conversar porque queremos atender ainda mais cidades na Bahia. Em Vitória da Conquista, a ideia é colocar um jato, com muito mais passageiros, para movimentar muito mais gente”.

    O marketing dos destinos baianos também ganha reforço da empresa. O diretor de Expansão e Relações Institucionais da empresa, Ronaldo Veras, informou que a Azul vai plotar um avião com os motivos da Bahia. “Em função da nossa ótima parceria, queremos fazer uma homenagem junto à Secretaria do Turismo [Setur], para retribuir esse carinho que os baianos têm por nós. Esse avião vai circular pelo Brasil inteiro”.

    DEFESA DE LULA ENTRA COM PEDIDO DE HABEAS CORPUS NO STJ

    Ex-presidente Lula está na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC || Foto Agência Brasil

    A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a argumentação de ainda haver recursos a serem analisados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), informa a Agência Brasil.

    Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. O HC visa evitar a prisão imediata do ex-presidente.

    O pedido foi apresentado após o juiz Sérgio Moro ter determinado que Lula se apresente hoje à Polícia Federal em Curitiba (PR), onde deverá dar início ao cumprimento da pena.

    A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou no dia 4 um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente para mudar o entendimento firmado pelo STF em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância.

    Na decisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.

    “Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, disse Moro.

    DEFESA

    Em nota, Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou que a expedição do mandado de prisão contraria uma decisão do TRF-4, tomada em janeiro, que condicionaria a detenção após o fim de todos os recursos, fato que ainda não ocorreu.

    “A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF4”, afirmou a defesa.

    RUI EXONERA OITO SECRETÁRIOS, QUE SE DESINCOMPATILIZAM PARA DISPUTAR ELEIÇÕES

    Ex-governador baiano, Wagner deixa a SDE para disputar vaga ao Senado

    Oito secretários estaduais baianos foram exonerados pelo governador Rui Costa para disputar as eleições em 2018. As exonerações estão publicadas na edição desta sexta (6) do Diário Oficial do Estado. O vice-governador João Leão, que é do PP, deixou o cargo de secretário de Planejamento, sendo substituído pelo ex-prefeito de Barreiras, o itabunense Antônio Henrique Moreira. Leão poderá concorrer a vaga ao Senado ou disputar eleição novamente como vice-governador.

    Jaques Wagner deixou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), cargo cogitado para o ex-deputado e ex-prefeito de Itabuna Geraldo Simões, também do PT. Por enquanto, a SDE será pilotada por Paulo Roberto Guimarães, que é superintendente da Pasta. Wagner tentará vaga ao Senado.

    Josias Gomes (PT) deixa a Pasta de Relações Institucionais (Serin) para novamente concorrer a vaga de deputado federal. Por ora, é substituído por Cibele Carvalho, sua chefe de gabinete. José Vivaldo Mendonça deixa a Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação (Secti) para disputar vaga à Assembleia Legislativa pelo PSB. Às 9h, José Vivaldo fará balanço do período à frente do cargo.

    Ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PSD) deixou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para concorrer a deputada estadual. O chefe de gabinete, Lázaro Miguel Pinha, é o substituto, temporário. Olívia Santana (PCdoB) deixa a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), substituída por Vicente Neto.

    O secretário de Justiça e Cidadania, Carlos Martins (PT), foi exonerado para concorrer a deputado federal. Paulo Cezar Lisboa Cerqueira é o substituto. Andrea Mendonça é o nome do PDT para comandar a Secretaria de Agricultura em lugar de Vitor Bonfim, que pode deixar o partido. Alega falta de espaço na legenda comandada pelo irmão de Andrea, o deputado federal Félix Jr.

     

    FLÁVIO DINO APONTA ILEGALIDADE DE MORO NA PRISÃO DE LULA

    Ex-juiz federal, Flávio Dino aponta ilegalidade na prisão de Lula || Foto Fábio Pozzebom/AB

    O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apontou ilegalidade na decisão do juiz federal Sérgio Moro de determinar a prisão imediata do ex-presidente Lula antes mesmo de julgamento de todos os recursos possíveis no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Porto Alegre.

    “O juiz acha que um recurso é uma “patologia a ser varrida”. Então resolve ele mesmo “varrer”. Ocorre que ele não tem essa competência constitucional, pois ele não foi eleito membro do Congresso Nacional, nem é ministro do Supremo”, disse, por meio do Twitter.

    Flávio Dino, ex-juiz federal, enxerga ansiedade ou parcialidade na decisão de Moro. “Prisão antes mesmo de esgotados recursos em 2ª instância e antes de finalizado o debate constitucional no Supremo só se explica por ansiedade ou parcialidade. Ou os 2 erros simultaneamente”.

    CÂMARA DO CACAU E BIOFÁBRICA AVALIAM OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Câmara Setorial visita parque da Biofábrica no sul da Bahia || Foto Mariana Ferreira

    A Biofábrica de Cacau recebeu a visita de membros da Câmara Setorial do Cacau, que acompanharam de perto o trabalho desenvolvido pela instituição na produção de mudas de cacaueiros. A equipe da Câmara levantou possibilidades de parceria para o desenvolvimento regional. Participaram da visita representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) e Word Cocoa Foundation (WCF).

    “Nosso objetivo é conhecer de perto essa experiência extraordinária que é a Biofábrica e, para nós que estamos em Brasília, é muito importante quando temos a oportunidade de conhecer o agro real. A Biofábrica tem uma história na América Latina e até mundial em função do que produz e do porte. É algo que a gente leva para Brasília para compartilhar com nossos companheiros”, destacou Marconi Lopes de Albuquerque, representando o Mapa.

    De acordo com o assessor internacional da Secti, Pedro José Martins, o reconhecimento internacional da Biofábrica também tem despertado interesses institucionais. “Tenho ouvido falar bastante da Biofábrica, também através de suas páginas e de Lanns Almeida. Países em que trabalhei, países nórdicos e no Reino Unido, ficaram surpresos com a Biofábrica, além de toda a ajuda ao agricultor familiar, pelo fato de ser uma guardiã da Mata Atlântica. E, na Europa, os portugueses, acima de tudo, estão muito sensíveis com essa função que a Biofábrica tem e que é muito importante. Parabéns pelo trabalho”.

    Segundo o diretor executivo da AIPC, Eduardo Bastos, um plano está sendo estruturado para fomento do desenvolvimento regional da cacauicultura. “Viemos avaliar oportunidades para o desenvolvimento da cacauicultura na região, mas também no Brasil, e como a Câmara Setorial do Cacau e os parceiros, como AIPC, podem contribuir para o aumento da produção de muda para acelerar o adensamento da cabruca e o plantio em áreas novas na região. A gente tem um plano para aumentar em 40 mil toneladas a produção na Bahia e isso vai demandar pelo menos oito milhões de mudas nos próximos cinco anos. A gente tem desenhado esse modelo e é impossível pensar nisso sem a participação e parceria da Biofábrica. O que a gente vê claramente – não é a primeira vez que venho aqui, é o potencial incrível que essa estrutura e que as pessoas têm para servirem de exemplo”, pontuou.

    Em missão pelo programa Cocoa Action, da WCF no Brasil, Pedro Ronca destacou o interesse da instituição em realizar parceria para melhorar a produtividade do cacau na Bahia. “Estamos iniciando a Cocoa Action no Brasil, uma iniciativa público-privada, e buscando parcerias. Estive na Biofábrica no ano passado e fiquei bastante impressionado com a estrutura e com o trabalho que vem sendo realizado. A gente vê a Biofábrica como parceira para construir as soluções que a cadeia do cacau precisa. É de grande interesse ver essa possibilidade, porque sem dúvida muda, densidade de planta e plantio de stand nas lavouras são temas centrais para melhorar a produtividade do cacau na Bahia”, concluiu.






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