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:: 19/abr/2018 . 23:27

DEU VITÓRIA NA COPA DO BRASIL

Debaixo de chuva, o rubro-negro eliminou gaúchos || Foto Maurícia da Matta/ EC Vitória

O Vitória derrotou o Inter, por 1 a 0, no tempo normal, eliminou a equipe gaúcha nos pênaltis (4 a 3), nesta quinta (19), e avançou às oitavas da Copa do Brasil 2018. Os rubro-negros precisavam vencer depois da derrota por 2 a 1 em Porto Alegre (RS), na semana passada.

Com 1 a 0, a vaga foi decidida em cobrança de pênaltis. O adversário do Vitória será definido em sorteio na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), nesta sexta (20), às 11h.

PREFEITURAS SOFREM QUEDA DE 13% NO REPASSE DE FPM, AFIRMA EURES RIBEIRO

Eures Ribeiro diz que queda dificulta planejamento e gestão equilibrada || Foto UPB

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior. Os dados, fornecidos pela Secretária do Tesouro Nacional (STN), não acrescentam à retração perdas inflacionárias que elevariam o percentual da queda no repasse.

Para ter uma noção, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril de 2017, a quantia de R$ 78 mil. Este ano, no mesmo período, estão sendo repassados R$67 mil. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

O gestor também destaca que a retração econômica afetou em cheio os municípios. “Essa receita é basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta. Não dá pra falar em melhora da economia se nossa receita só despenca”, bradou Ribeiro.

O presidente da UPB já articula, para o mês de maio, a ida dos prefeitos baianos à capital federal para fazer coro com gestores de todos os estados brasileiros na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O evento que costuma trazer conquistas às prefeituras, esta edição tem na pauta prioritária a atualização dos programas federais pelo índice oficial de inflação; o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias; obras paralisadas; e no judiciário a Lei dos Royalties – 12.734/2012, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre liminar concedida na ADI 4917.

APÓS POLÊMICA, PREFEITA DE PORTO EXONERA CONDENADA POR TRÁFICO DE DROGAS

Prefeita decide exonerar condenada por tráfico de drogas

Depois de uma grande polêmica, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, exonerou, nesta quinta-feira (19), Eduani Elize dos Santos Freitas do cargo de assessora de gabinete do executivo municipal. A ex-servidora foi condenada por tráfico e uso de drogas e está em liberdade provisória do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas desde 31 de agosto de 2016.

Eduani Elize foi nomeada no dia 10 deste mês e, caracterizada de baiana, fazia receptivo no aeroporto de Porto Seguro. A exoneração da servidora do cargo de comissão foi publicada na edição do Diário Oficial de Porto desta quinta, três dias depois de a nomeação ganhar as redes sociais e tornar-se um dos principais assuntos no município do extremo sul da Bahia.

A nomeação também chamou atenção do Ministério Público da Bahia, que pediu explicações à prefeita Cláudia Oliveira, que alegou não saber da ficha criminal da contratada.  O MP-BA emitiu recomendação pela exoneração por considerar que uma pessoa condenada por tráfico de drogas não poderia ser nomeada para cargo comissionado. A pena da mulher deve ser cumprida até o próximo ano. Com informações da TV Santa Cruz.

ILHÉUS SEDIA A QUINTA EDIÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS INDÍGENAS

Jogos estudantis indígenas começaram hoje em Ilhéus|| Foto Carlos Coute/Arquivo.

Começou nesta quinta-feira (19), em Olivença,  a quinta edição dos Jogos Estudantis Indígenas Tupinambá na aldeia Ighai. A competição, que reúne 500 jovens indígenas de 16 a 22 anos, é organizada pela Associação Cultural e Ambientalista dos Índios Tupinambá de Olivença, marcando a passagem do Dia do Índio. O evento segue até domingo (22), com o objetivo de promover o resgate, fortalecimento e promoção da cultura indígena.

Durante os quatro dias de competição, jovens indígenas tupinambás de Olivença, de Acuípe de Cima, Acuípe de Baixo e Acuípe do Meio e das aldeias pataxó hãhãhãe e de Barra Velha, situadas em Porto Seguro, se enfrentam em provas de puxada de mastro, arco e flecha, arremesso de tacape, natação, corrida de tora, futebol, corrida rústica, zarabatana, luta corporal, entre outras.

A quinta edição dos Jogos Estudantis Indígenas Tupinambá tem apoio da Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Selecionado por meio do Edital 003/2017, o projeto recebe R$ 30 mil de investimento da Sudesb.

ELEITORES DE ILHÉUS E EUNÁPOLIS SÓ TÊM MAIS 15 DIAS PARA CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

Últimos dias para eleitores lheenses fazer fazer biometria

Eleitores baianos contam com mais 15 dias úteis para solicitação de serviços como alistamento eleitoral (tirar primeiro título), transferência de domicílio eleitoral, atualização cadastral, e cadastramento biométrico. Esse último procedimento é obrigatório em apenas 53 municípios baianos. Entre as localidades com biometria obrigatória estão Ilhéus, no sul, e Eunápolis, no extremo-sul do estado. O prazo se encerra no dia 9 de maio.

Em Ilhéus, pelo menos 39 mil pessoas das 139 mil cadastradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) perderam o período extraordinário e ganharam uma nova chance para o procedimento. Quem ainda não regularizou o título deve comparecer ao Fórum Eleitoral, na Avenida Governador Roberto Santos, no bairro Esperança. O atendimento é feito das 8 às 18 horas. Existe ainda a opção do Sac, na Rua Eustáquio Bastos, no centro.

Em Eunápolis, mais de 13.600 eleitores ficaram sem fazer o cadastramento no período de convocação extraordinário. O município do extremo-sul do estado tem 84.872 eleitores, sendo que 71.255 em situação regularizada desde a primeira fase da biometria. O atendimento ao eleitor é feito das 7 às 13 horas, na rua Alexandria, no bairro Dinah Borges. O serviço é oferecido também na unidade do Sac, na rua 5 de novembro, no centro.

CIGANOS SÃO PRESOS EM ITAGIBÁ COM ARMAS E R$ 18 MIL

Polícia apreende armas e dinheiro com ciganos|| Foto Divulgação.

Policiais prenderam, na manhã desta quinta-feira (19), em Itagibá, três ciganos e outros seis foram conduzidos após serem flagrados com R$ 18 mil e duas armas, informou a Secretaria de Segurança da Bahia. Eles foram detidos numa operação conjunta das equipes da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Jequié), da Delegacia Territorial de Itagibá e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central.

Os presos foram identificados como Vanderlan Cardoso da Silva, 33 anos, Alan Marques Santos, 31 anos, Pedro Aragão Pinheiro, 62 anos. De acordo com os policiais, com os homens foram encontrados um revólver calibre 38 e espingarda calibre 12, e munições. Uma arma foi encontrada na picape, modelo Ranger, placa OPR 3362, de Vanderlan, informou a polícia.

Além deles, Jéssica Araújo Oliveira, 27, Cláudio da Silva Cardoso, 37, Warley Costa da Silva, 25, Maqueide Costa da Silva, 25, e Alan Alves da Silva, 22, foram conduzidos para a delegacia onde estão sendo ouvidos.

Dinheiro e armas foram levados para a delegacia de Itagibá|| Foto Divulgação.

Durante a operação foram apreendidos R$ 18.364, um veículo modelo Fiat Toro, placa PCS 9713, a Ranger, dois carros modelo Gol placas NYM 3757 e PKR 0776, um Uno, de placa JPR 3531, munições, armas, três aparelhos celulares, notas promissórias preenchidas, cartões bancários, joias e documentos falsificados.

O titular da Delegacia de Itagibá, Nilo Siqueira Costa Neto, afirmou que “encontramos com eles, também, documentos falsos expedidos pelo estado de Minas Gerais e da Bahia. Eles foram encontrados em diferentes casas, mas as residências são próximas uma da outra”, revelou . O policial declarou que há indicações que os conduzidos sejam do mesmo grupo ou da mesma família.

Uma denúncia anônima desencadeou a operação. Os materiais localizados, assim como todos os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Itagibá, onde serão ouvidos. o titular da DT de Itagibá, delegado Nilo Siqueira Costa Neto

MAIS DE 3 MIL DOCUMENTOS ESTÃO “ESQUECIDOS” NO SAC EM ILHÉUS

Sac de Ilhéus tem mais de 3 mil documentos represados

De acordo com a Secretaria da Administração da Bahia, existem 74.912 documentos represados nas 63 unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (Sac) no estado.Eles foram acumulados nos postos entre outubro de 2017 e março de 2018. Para pegar os documentos o procedimento é simples. Basta comparecer  ao local onde foi feita a solicitação e levar o protocolo de atendimento ou documento com foto.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) lidera o ranking com 32.010 documentos “esquecidos” pelos cidadãos baianos. Em seguida vem a Carteira de Identidade, que possui 25.465 unidades, e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com 9.306. O abandono dos documentos nos postos gera problemas operacionais e custos para o Estado, por causa do armazenamento, além de prejuízo para os cidadãos, que pagaram pelo serviço.

No sul da Bahia, os ilheenses são os mais esquecidos quando o assunto é documento novo. São exatos 3.055 originais represados desde o segundo semestre do ano passado. No interior do estado, quem mais deixam de retirar os documentos novos na unidade do Sac são os moradores da região de Barreiras ((4.488)), seguidos de Irecê (3.425). Ilhéus é terceiro.

Os campeões de esquecimentos são os moradores de Salvador, sendo que o posto da Barra possui o maior montante de documentos represados (8.807), seguido pelo Paralela (4.848) e Comércio (4.304).

RG É INCINERADO DEPOIS DE 6 MESES

De acordo com a diretora Operacional da Superintendência de Atendimento ao Cidadão (Sac) da Secretaria da Administração (Saeb), Carla Santiago, a partir de 30 dias um documento é considerado represado. No caso de CTPS, o documento fica no posto até que o cidadão vá buscá-lo. A CNH é represada pelo seu tempo de validade, que são cinco anos. Já o RG, após seis meses, é incinerado.

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CHINESES FAZEM VISITA TÉCNICA AO PORTO DE ILHÉUS

Chineses fazem visita ao Porto do Malhado, em Ilhéus

Representantes da China Communication Construction Company Group – CCCC estão interessados nos portos públicos da Bahia e, na segunda (16), fizeram visita técnica às instalações do Porto de Ilhéus. No sul da Bahia, eles foram acompanhados pela diretoria da Bahia Mineração (Bamin) e recebidos pelos diretores Carlos Taboada (Infraestrutura e Gestão Portuária) e Marise Chastinet (Gestão Comercial e de Desenvolvimento da Codeba).

O grupo de chineses demonstrou interesse em usar o Porto de Ilhéus para as atividades na Bahia. A Bamin e a CCCC assinaram em setembro do ano passado um Memorando de Entendimentos com o objetivo de desenvolver o sistema ferroviário (Fiol) entre Ilhéus e Caetité, o Porto Sul e o projeto Pedra de Ferro, que pretende viabilizar a produção de 18 milhões de toneladas/ano de minério de ferro por um período de 30 anos. “Pretendemos descarregar os materiais dos projetos através do Porto de Ilhéus, que possui as condições de infraestrutura adequadas”, disse Liu Yueping, representante da CCCC na América.

Para o diretor Taboada, a visita dos Chineses é importante não só para a cidade de Ilhéus e toda a região, como também para o Estado da Bahia. “Eles pretendem assumir a obra da FIOL, o trecho Caetité – Salvador com o transporte de minério, e isso vai gerar um fortalecimento da economia. Com novos empregos, implantação de novas indústrias, e até o Porto Sul ficar pronto, vão usar o Porto de Ilhéus”. A diretora Marise completou que este encontro possibilita viabilizar negócios diretamente da China com Salvador e Ilhéus o que é muito positivo para a Bahia.

MINÉRIO DE FERRO

Segundo o diretor de projetos da Bamin, Alberto Vieira, o Porto de Ilhéus tem uma localização estratégica que vai suportar muito o fornecimento de insumos para a construção do Porto de Aritaguá. “Nós podemos receber navios de bandeiras nacional ou internacional, executar pequenos serviços, principalmente de pré moldados, estacas e materiais para a construção off-shore”, explicou.

Alberto informou que estão em fase final de negociação com os potenciais investidores, que são o CCCC, a Creck e a DHI. O prazo de implantação total do projeto são 38 meses.

Com o novo terminal, a Bamin estima a movimentação inicial de 18 milhões de toneladas de minério de ferro, com possibilidade de expansão para grão e fertilizante, no futuro próximo.

CLIENTES DA NETSHOES NO SUL DA BAHIA TIVERAM DADOS ACESSADOS POR HACKERS

Clientes da Netshoes no sul da Bahia tiveram dados divulgados por bandidos virtuais

Consumidores do sul da Bahia, que fizeram compras na Netshoes até o ano passado, estão sendo avisados pela empresa, por meio de ligações telefônicas, que tiveram seus dados não bancários vazados numa ação de criminosos virtuais. De acordo com o aviso da empresa de comércio eletrônico de artigos esportivos, os bandidos tiveram acesso a dados como números de telefone, RG, CPF e endereço de residência de clientes.

Entre os que tiveram os dados vazados pelos bandidos virtuais estão clientes antigos da Netshoes no sul da Bahia, que disseram ao PIMENTA ter ficados surpresos e apreensivos com a informação. Consumidores de cidades como Itabuna, Ilhéus e Camacan estão recebendo ligações gravadas da empresa sobre o incidente ocorrido no final do ano passado. A invasão ao banco de dados é investigada pela Polícia Federal.

No contato telefônico, a Netshoes informa que todas as medidas para preservar as informações dos clientes foram adotadas. A estimativa é que cerca de dois milhões de consumidores em todo o país tenham sido afetados pelo ataque de hackers, em dezembro do ano passado. Não se sabe exatamente quantas pessoas no sul da Bahia tiveram os seus dados divulgados pelos criminosos.

Em fevereiro, a Netshoes divulgou nota confirmando que os hackers tentaram extorquir a empresa com a divulgação de dados de clientes e que a companhia “comunicou este fato a autoridades no Brasil”. No mesmo comunicado, a empresa assegurou que nenhum dado bancário (incluindo senhas e dados de cartão de crédito) dos clientes não foi comprometido.

CIDADELLE/OAB RUN SERÁ NESTE DOMINGO

Cidadelle receberá competição de atletismo neste domingo (22)

Condôminos do Cidadelle House e advogados associados à OAB Itabuna reforçam os treinos para a I Corrida e Caminhada Cidadelle/OAB Run. O evento será neste domingo (22), com largada às 8h, do Estande de Vendas da Cidadelle, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, com percurso pela rua principal do Cidadelle.

As inscrições foram realizadas via site Cidadelle, sem cobrança de taxa de participação. Para completar a inscrição, os advogados e condôminos devem levar, no dia da entrega do kit do atleta, mínimo de 2 quilos de alimentos não perecíveis, que serão doados para a Associação Floresceu, de Itabuna.

Os participantes optarão, no momento da inscrição, pela corrida de 4 km, 8 km ou Caminhada, com largada e chegada nas imediações do estande de Vendas. Serão três postos de hidratação ao longo da prova.

O trânsito no bairro Cidadelle I será modificado, nesse dia, até as 12h. O fluxo de ida e volta dos carros será por apenas uma via, com o intuito de oferecer mais segurança aos participantes do evento. O tráfego será controlado e orientado pela Superintendência de Transporte e Trânsito de Ilhéus e pela Polícia Rodoviária Estadual.

Todos os participantes ganharão camisa, número de identificação e medalha. Os três primeiros colocados no masculino e feminino geral, nas provas de corrida 4 km e 8 km, serão premiados com troféus.

A Construtora Cidadelle e a OAB são as realizadoras do evento, que tem como objetivo incentivar a prática esportiva e a qualidade de vida. A empresa Sport Ativo é a organizadora técnica da Prova e marcará o tempo de todos os atletas que participarão da corrida. :: LEIA MAIS »

GOVERNO DA BAHIA CONVOCA APROVADOS NO REDA DA EDUCAÇÃO

Professores estão entre os convocados pelo Reda na Bahia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está convocando os candidatos aprovados nos processos seletivos realizados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Nesta quinta-feira (19), foram publicados editais no Diário Oficial do Estado (DOE) para diferentes funções.

Dentre as funções, estão técnico de nível médio/mediador do Ensino Médio por Intermediação Tecnológica (Emitec), professor da Educação Básica (substituto), professor da Educação Básica e Básica do Campo, preceptor de Estágio de Enfermagem e pessoal para a Educação Inclusiva, nas funções de Técnico de Atendimento Educacional Especializado (Técnico AEE), Tradutor/intérprete de Libras.

A orientação é para que os aprovados e convocados compareçam, imediatamente, ao Núcleo Territorial de Educação (NTE) para os quais foram selecionados. No caso da Região Metropolitana de Salvador, os convocados deverão comparecer à sede da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sala 138, para a apresentação dos documentos necessários à contratação. Os editais de convocação podem ser conferidos no Portal da Educação: http://institucional.educacao.ba.gov.br/selecaoconcursos

AGENTE DE PORTARIA 

A Secretaria da Educação do Estado também divulgou, no Diário Oficial, desta quinta-feira (19), a lista dos candidatos classificados e desclassificados para a função de agente de portaria. Os mesmos terão dois dias úteis subsequentes à publicação no DOE para realizar a interposição dos recursos.  :: LEIA MAIS »

ACUSADO DE MATAR FUNCIONÁRIA DA SANTA CASA É TRANSFERIDO PARA ITABUNA

Jefferson já está em Itabuna e prestou depoimento no Complexo Policial

Jefferson Costa Nascimento, o Quinho, foi transferido para Itabuna e chegou ao Complexo Policial nesta manhã de quinta (19), uma semana depois de ser preso em São José do Rio Preto (SP). Ele é acusado de latrocínio (matar para roubar) contra a técnica em enfermagem Maria Ferreira Lima, de 51 anos. Segundo a polícia, Jefferson é o criminoso que empurra a técnica em enfermagem Maria Ferreira da moto e provoca a morte da vítima por traumatismo craniano.

O ataque ocorreu durante assalto no Bairro de Fátima, no último dia 5. No mesmo dia, foi constatada a morte cerebral da funcionária da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. O acusado de matar a enfermeira foi flagrado por câmeras de segurança instaladas em áreas próximas ao local onde ocorreu o assalto. Uma das câmeras mostra o momento do ataque à técnica em enfermagem, com o veículo em movimento.

Maria Ferreira foi morta em assalto no Fátima

De acordo com a polícia, parentes do próprio acusado da morte da enfermeira denunciaram o plano de fuga. A Polícia Civil começou a monitorá-lo desde Itabuna. Ele passou por Vitória da Conquista e foi preso em São Paulo. O destino final de Jefferson, conforme parentes, seria Mato Grosso do Sul.

Jefferson começou a ser ouvido, nesta manhã de quinta (19), pelo titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, Miguel Cicerelli. Ele será encaminhado para o Conjunto Penal de Itabuna ainda hoje.

DOMINGO DE CORRIDA E CAMINHADA NA BEIRA-RIO, EM ITABUNA

Competição será na Beira-Rio, em Itabuna

Atletas e adeptos de atividades físicas terão um domingo de corrida e caminhada, nas avenidas Aziz Maron e Mário Padre (Beira-Rio) em Itabuna, neste domingo (22), com concentração a partir das 7h. As atividades integram o Projeto Unime Mais Saudável.

Na Praça Rio Cachoeira, haverá atividades de aeróbica e dança, mais orientação nutricional e serviços como aferição de pressão, nível glicêmico e batimentos cardíacos.

Para os atletas que participarão da corrida, o percurso total é de 5km. Já a caminhada, 2km. A inscrição para a corrida custará R$ 10 mais um quilo de alimento não perecível. A quem deseja participar da caminhada, basta doar dois quilos de alimento não perecível.

As inscrições podem ser feitas até esta sexta-feira (20), tanto no campus II da Unime, na Avenida J. S. Pinheiro, 1191, Lomanto, das 10h às 12h e das 14h às 19h, quanto no no balcão montado no Shopping Jequitibá, das 10h às 22h. No shopping onde será entregue o kit do participante. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (73) 2102-3093.

ASSALTANTES INVADEM POSTO DE SAÚDE E ROUBAM FUNCIONÁRIOS E PACIENTES

Posto de saúde fica no Bairro de Fátima, em Itabuna

Dois assaltantes invadiram a Unidade de Saúde Dr. Baldoíno Azevedo, no Bairro de Fátima, em Itabuna, e roubaram médicos, enfermeiros e pacientes, nesta quinta (19). O roubo ocorreu por volta das 9h10min.

De acordo com as primeiras informações, os criminosos levaram notebooks, celulares e dinheiro dos funcionários da unidade de saúde e também dos pacientes.

A unidade de saúde estava sem guarda municipal no momento em que os assaltantes fizeram a “limpa”.

APÓS 7 DIAS INTERNADO, MARCONE AMARAL DEVE RECEBER ALTA HOJE

Marcone: embolia pulmonar

O prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, deverá receber alta médica, nesta quinta (19), depois de ser internado para se tratar de uma embolia pulmonar, no Hospital Calixto Midlej Filho, na última sexta (13). O gestor deverá se afastar do cargo para dar continuidade ao tratamento em casa.

– O quadro de saúde requer muita atenção e estou ciente dos enormes riscos dessa doença. Vou enfrentar este desafio com a mesma alegria e disposição de sempre. Agradeço a todos os funcionários e médicos da Santa Casa pelo cuidado com o qual fui atendido e a todos os que, com carinho e muita atenção, tem enviado mensagens de apoio. Em breve estarei de volta com fé em Deus – disse ele por meio de uma rede social.

A embolia pulmonar ocorre quando há obstrução de artérias pulmonares, geralmente provocada por coágulo de sangue, ar ou gordura. Embora sem causa determinante, o quadro de embolia pulmonar pode ser provocado pelo fumo, obesidade, problemas cardiovasculares e até por fatores genéticos, conforme especialistas. No comunicado, Marcone não disse se ficará afastado do cargo para tratar da saúde.

SINEBAHIA OFERECE 14 VAGAS DE EMPREGO E DE ESTÁGIO EM ITABUNA

SineBahia faz intermediação de 14 vagas de emprego e estágio em Itabuna

Uma vaga de estágio e 13 de emprego estão sendo oferecidas nesta quinta-feira (19), em Itabuna, com a intermediação do SineBahia. A vaga de estágio é para auxiliar administrativo. O candidato estar cursando, pelo menos, o 3º semestre de Administração. Há vaga para pessoa com deficiência.

Para disputar vaga oferecida com intermediação do SineBahia, o interessado deve se cadastrar na unidade, que fica instalada no SAC de Itabuna, no piso superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio). Para o cadastro, são exigidos comprovantes de residência e escolaridade, carteiras de Trabalho e de Identidade e o CPF. Pessoas com deficiência devem apresentar, também, laudo médico.

Confira, no link “leia mais”, as vagas oferecidas em Itabuna nesta quinta. :: LEIA MAIS »

LEI SECA FICA MAIS RIGOROSA A PARTIR DE HOJE

Lei punirá com maior rigor motorista embriagado || Arquivo Agência Brasil

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997).

Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.

As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

Para a professora Ingrid Neto, doutora em psicologia do trânsito e coordenadora de um laboratório que pesquisa o tema no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), uma legislação que endureça as penas para quem comete crimes de trânsito é importante para coibir a prática, mas não pode ser uma ação isolada. “Quando a gente fala em segurança do trânsito, estamos tratando desde as ações de engenharia e infraestrutura das vias, o trabalho de educação no trânsito [voltado à prevenção], e o que chamamos de esforço legal, que é justamente uma legislação dura, que as pessoas saibam que ela existe, mas combinada com um processo efetivo de fiscalização”, argumenta.

Por mais dura que seja um legislação, opina Ingrid, a lei não terá efeitos se não vier articulada com outras iniciativas complementares. “Na lei seca [que tornou infração gravíssima dirigir sob efeito de álcool] nós vimo isso. No começo, houve uma intensa campanha de educação e fiscalização, o que reduziu de forma significativa o índice de motoristas que bebe e insistem em dirigir, mas a partir do momento que a fiscalização foi reduzida, as pessoas se sentiram novamente desencorajadas a obedecer a lei”, acrescenta. Informações da Agência Brasil.






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