A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza, a partir das 17 horas desta sexta-feira (20), no Teatro Popular de Ilhéus, na Avenida Soares Lopes, o julgamento do Índio Caboclo Marcelino, perseguido no Estado Novo. A entrada é gratuita. O índio era da tribo Tupinambá de Olivença.
A sessão faz parte da Série Júri Simulado – Releitura do Direito na História, que busca garantir o resgate dos direitos de personagens da história nacional que, à época, não puderam exercer com plenitude a garantia do contraditório e da ampla defesa efetiva.
Já foram realizados dois julgamentos de personagens nacionais. Na sua primeira edição, realizada em novembro de 2016, Luíza Mahin foi absolvida das acusações de conspiração contra a Coroa Portuguesa, em 1835. Em novembro de 2017, foi a vez de Zumbi dos Palmares ser absolvido pelo Júri Simulado.
HERÓI OU BANDIDO?
A DPE/BA destaca que, de um lado, setores da imprensa e a elite cacaueira local sempre apresentavam Marcelino como assassino, bandido e comunista. Do outro, o caboclo era, e ainda é, visto como um dos símbolos da luta dos Tupinambás de Olivença por suas terras.
A defensora pública Aline Muller fará a acusação e a defesa será feita pela defensora pública Júlia Baranski. A função de julgar estará a cargo do defensor público Leonardo Salles e do júri popular que será composto por pessoas da plateia.
Após o julgamento do Índio Caboclo Marcelino, que será interpretado pelo ator Pedro Albuquerque, que faz parte do Teatro Popular de Ilhéus, haverá uma roda de conversa com professores universitários e da escola indígena de Olivença para discutir a história do personagem e a trajetória do Povo Tupinambá de Olivença na região.
Farão parte da mesa de discussão a cacique e idealizadora do primeiro colégio estadual indígena Tupinambá de Olivença, Maria Valdelice Amaral de Jesus; o professor e diretor da Escola Estadual Indígena Tupinambá de Abaeté, Katu Tupinambá; e o professore efetivo do curso de graduação e especialização em História da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Casé Angatu Xukuru Tupinambá.
O projeto Série Júri Simulado – Releitura do Direito na História, foi idealizado pelos defensores públicos Rafson Ximenes (subdefensor público geral) e Raul Palmeira, e pela defensora pública Eva Rodrigues (subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos da DPE/BA).
