WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
secom bahia





abril 2018
D S T Q Q S S
« mar   maio »
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930  

editorias






:: 23/abr/2018 . 21:03

A IMPRESCINDÍVEL INDEPENDÊNCIA DO STF

Marco Wense

 

Não tenho a menor dúvida de que é preciso mudar o método de indicação dos ministros do STF, sob pena do Estado democrático de direito se transformar em um “Estado” somente da classe política em detrimento do cidadão-eleitor-contribuinte.

 

Esse tema sempre foi o meu preferido quando cursava direito na Fespi, hoje Universidade Estadual de Santa Cruz, a nossa UESC. Já escrevi vários artigos sobre a necessária independência da instância máxima do Poder Judiciário.
Foram muitos comentários demonstrando minha preocupação com a ingerência da política partidária, da pessoa do presidente da República na Alta Corte. Segue link do meu artigo publicado aqui no PIMENTA em 28 de novembro de 2010 (veja aqui).

Volto ao assunto em decorrência do artigo do jornalista Kennedy Alencar, publicado nesta sexta-feira (19), quando relata as indicações de Luiz Fux e Rosa Weber para o STF, atribuídas a então presidente Dilma Rousseff e ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Diz Kennedy: “Fux havia feito acordo para matar no peito e absorver Dirceu. Não cumpriu o acertado. Dilma pediu a Rosa Weber que lesse o processo do mensalão antes de ser indicada. Weber leu e conversou com Dilma, que saiu da conversa com a impressão de que ela absorveria Dirceu e outras figuras do partido. Isso não aconteceu, e o resto é história.”

Que coisa feia, hein! Conversinha de pé de orelha para indicar ministros do Supremo Tribunal Federal. Até que ponto chegamos. Os Poderes, que deveriam ser independentes e harmônicos entre si, como preceitua a Carta Magna, caminhando para o descrédito.

E aí cabe uma pertinente e tempestiva pergunta: Será que Michel Temer também teve essa conversinha com Alexandre de Morais, hoje ministro do STF?

Confesso que não sei como acabar com essa nociva, nefasta e inconstitucional influência do Executivo no Judiciário, gerando insegurança e instabilidade jurídica.

Não tenho a menor dúvida de que é preciso mudar o método de indicação dos ministros do STF, sob pena do Estado democrático de direito se transformar em um “Estado” somente da classe política em detrimento do cidadão-eleitor-contribuinte.

Marco Wense é articulista e editor d´O Busílis.

ASSALTANTES ROUBAM PASSAGEIROS E COBRADOR DE ÔNIBUS NA NOVA ITABUNA

Transporte coletivo é alvo de assaltantes em Itabuna || Foto Pimenta

Dois criminosos assaltaram um ônibus da Viação São Miguel que fazia a linha Centro-Ferradas na noite desta segunda-feira (23), por volta das 19h40min. Armados com uma faca, os criminosos começaram a render os passageiros quando o ônibus entre o Lomanto e a Nova Itabuna.

Um passageiro ouvido pelo PIMENTA relatou que a dupla de criminosos assaltou o cobrador e tomou dinheiro e celulares de, ao menos, cinco passageiros. Após assaltar os alvos mais fáceis dentro do ônibus, a dupla desceu no ponto do Campo Formoso, ao lado da Trifil.

O assalto, de acordo com registros, também teve a participação de uma mulher. Um dos criminosos usou bicicleta na fuga, conforme a Polícia Militar.

AGRESSÕES A PASSAGEIROS 

Este é o segundo assalto que ocorre no região da Nova Itabuna nos últimos dias. No sábado (21), três criminosos invadiram um ônibus da Viação Sorriso e fizeram a “limpa”. Eles agrediram um rapaz e uma moça e renderam cerca de 20 passageiros, descendo no Bairro Maria Matos, conhecido como Rua de Palha. Dos participantes do assalto, a polícia prendeu um maior e apreendeu um adolescente. Atualizado às 10h11min (24.04).

DE BRUMADO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA

Júnior Brumado é convocado para seleção brasileira || Foto Felipe Oliveira/EC Bahia

O jogador Júnior Brumado está na lista dos chamados, nesta segunda-feira (23), pelo técnico Carlos Amadeu para a seleção brasileira sub-20.  O atleta, que leva o nome do município onde nasceu, foi convocado para vestir a camisa amarelinha dois dias depois de marcar o gol que deu a primeira vitória ao Bahia no Campeonato Brasileiro deste ano. No sábado (21), o tricolor venceu o Santos por 1×0, na Arena Fonte Nova.

Brumado ficará em treinamento no Centro de Treinamento do Corinthians, em São Paulo, por uma semana, de 7 a 14 de maio, e desfalcará o Bahia nas partidas contra Blooming, dia 8, pela Copa Sul-Americana, e São Paulo, dia 13, pelo Campeonato Brasileiro.

Em março, Brumado também seria convocado para um período de treinos com a seleção, mas acabou se machucando e ficou fora da relação. O time sub-20 se prepara para o Sul-Americano da categoria, que será disputado em 2019. O torneio classifica para o Mundial sub-20 e para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. Com informações do Correio.

SUSPEITO DA MORTE DA EX COMPARTILHOU IMAGEM DE ARMA E BALAS: “TODAS PRA VOCÊ”

Suspeito já tinha ameaçado a jovem, segundo a polícia.

Um homem de 25 anos suspeito de ter ordenado a morte da ex-namorada, no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, compartilhou um poste com ameaça subliminar, informou a polícia. Brisa Mares de Almeida, de 17 anos, foi executada enquanto retornava para casa com um mototaxista, na noite de quinta-feira (19).

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito identificado pelo prenome de Rafael já tinha compartilhado uma foto com uma ameaça subliminar para a garota, cerca de dois anos antes do crime, quando eles ainda estavam juntos.

Na imagem compartilhada pelo suspeito nas redes sociais, munições posicionadas ao lado de uma arma formam a frase “te amo”, e, em seguida, um bilhete completa: “mas se você me trair são todas pra você”. Na legenda, o jovem escreveu: “Kkk#ta lgda#”.

Segundo o delegado Sinézio Vieira Neto, titular da delegacia de Porto Seguro, a imagem é um forte indício para a criminalização do suspeito. Conforme o delegado, as investigações levam a crer que o suspeito estava com ciúme da vítima porque não aceitava o fim do relacionamento. :: LEIA MAIS »

EX-VEREADOR MAGAL APOIARÁ SÉRGIO GOMES

Fábio Magal fecha com Sérgio Gomes

O ex-vereador Fábio Magal (PSC) anunciou apoio ao pré-candidato a deputado estadual pelo PR, Sérgio Gomes, nesta segunda-feira (23). Para Magal, Sérgio Gomes “chega com muita força”.

Filho do prefeito Fernando Gomes e ex-candidato a prefeito de Pau Brasil, Sérgio Gomes agradeceu o apoio.

“Além de ser um político de serviços prestados à cidade de Ilhéus, Magal representa segmentos muito expressivos do eleitorado. É um apoio que aumenta meu ânimo, me lisonjeia e estimula”.

EMPRESAS COLOCAM ÔNIBUS EXTRAS PARA ITABUNA E ILHÉUS DURANTE O “FERIADÃO”

Rodoviária de Salvador terá 150 horários extras para o interior || Foto Luciana-Marques

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), informou nesta segunda-feira (23) que, no período de sexta-feira (27) a terça (1º), Dia Internacional do Trabalhador, as empresas colocarão 150 horários extras de Salvador para o interior.  Além disso, no período, os usuários vão contar com 540 ônibus diários regulares saindo do Terminal Rodoviário de Salvador.

A estimativa que é cerca de 40 mil pessoas passem pelo terminal em busca de descanso ou de destinos turísticos no interior da Bahia. De acordo com a Agerba, os destinos mais procurados são as cidades como Porto Seguro, Itacaré, Ilhéus, Itabuna, Teixeira de Freitas, além de Vitória da Conquista, Juazeiro, Irecê, Barreiras e Lençóis.

Para oferecer mais comodidade aos passageiros, algumas empresas disponibilizam a compra de passagens com antecedência por telefone ou pelo autoatendimento via internet. Os passageiros também podem realizar a compra nos guichês dias antes ou até mesmo poucos momentos antes da viagem. Recomenda-se, entretanto, que cheguem a rodoviária com antecedência mínima de 20 minutos, para garantir o embarque e evitar transtornos.

FILIADO AO PSD, VICE-PREFEITO DE AMARGOSA FECHA APOIO A ZÉ RONALDO

Zé Eduardo, vice-prefeito Zeu, Zé Eduardo e Diego das Mercês durante anúncio de apoio

O vice-prefeito de Amargosa, Elizeu Mercês, o Zeu, parece ter preferido contrariar a orientação da executiva estadual do seu partido, o PSD. Apesar de o PSD integrar a base aliada do governador Rui Costa (PT), Zeu preferiu remar contra a maré e fechar com a pré-candidatura de José Ronaldo (DEM).

Além de posar para fotos ao lado do pré-candidato do DEM, Zeu também garantiu o apoio do filho, Diego das Mercês, e de uma liderança de Amargosa, Zé Eduardo.

O pré-candidato José Ronaldo confirmou os apoios em contato com o PIMENTA. Famoso por promover um dos mais tradicionais festejos de São João da Bahia, o município é governado por Júlio Pinheiro, do PT, o que torna ainda mais significativa a movimentação do vice-prefeito.

EX-DELEGADO “PRISCO DA CIVIL” MORRE EM ITABUNA

“Prisco da Civil” morre em Itabuna

Faleceu na manhã desta segunda-feira (23), em Itabuna, o ex-delegado e ex-agente de polícia Joselito Prisco do Sacramento, mais conhecido como “Prisco da Civil”, 71 anos. O servidor público aposentado estava internado no Hospital Calixto Midlej Filho, mas as causas de sua  morte  não foram divulgadas.

“Prisco da Civil” atuou como delegado em municípios como  Jussari e Itaju do Colônia. Ele era membro da Igreja Adventista do 7ª Dia e tentou ser vereador por Itabuna, mas não se elegeu.  Não foi informado o horário do sepultamento do corpo do servidor público aposentado.

LIBERADOS OS RESULTADOS DE PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO ENEM

Candidato já pode consultar decisão sobre pedido de isenção do Enem|| Foto Divulgação

O Ministério da Educação liberou, nesta segunda-feira (23), os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e das justificativas de ausência na edição anterior. Os dados podem ser conferidos na Página do Participante, disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para acessar as informações, é necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da solicitação ou justificativa.

Quem teve a justificativa de ausência reprovada por não ter apresentado a documentação exigida ou por incorreção nos dados apresentados terá uma segunda chance de apresentar esses comprovantes durante o período de recursos. Já aqueles que tiveram a solicitação de isenção reprovada por outros motivos terão que apresentar novos documentos, conforme previsto no edital do Enem.

O resultado do recurso será divulgado em 5 de maio, a dois dias do início das inscrições. Se o recurso for negado, o interessado em prestar o Enem 2018 ainda terá a opção de fazer a inscrição e pagar a taxa de R$ 82. Todos os interessados em fazer o exame, isentos ou não, deverão se inscrever entre 7 e 18 de maio.

:: LEIA MAIS »

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS É REGULAMENTADO

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou hoje (23), no Diário Oficial da União, a regulamentação do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.

No último dia 3, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer ao projeto que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o chamado Refis das Micro e Pequenas Empresas. Com a rejeição do ato presidencial, os empresários podem alongar as dívidas com a Receita Federal. Apesar de ter vetado integralmente o projeto de lei, o presidente Temer já havia se manifestado, há algumas semanas, favoravelmente à derrubada do próprio veto, posição que foi confirmada em plenário pelo líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE).

Os débitos apurados no Simples Nacional até a competência de novembro de 2017 poderão ser parcelados em até 180 parcelas mensais.

As cinco primeiras parcelas vencerão a partir do mês de adesão, correspondendo a 1% da dívida consolidada, corrigidas pela taxa básica de juros, a Selic.

Caso o contribuinte não pague integralmente os valores correspondentes a 5% da dívida consolidada (com as devidas atualizações), o parcelamento será cancelado.

O saldo restante (95%) poderá ser liquidado integralmente, em parcela única, com redução de 90% dos juros de mora, 70% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios; parcelado em até 145 mensais e sucessivas, com redução de 80% dos juros de mora, 50% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios; ou parcelado em até 175 mensais e sucessivas, com redução de 50% dos juros de mora, 25% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios.

A escolha da modalidade ocorrerá no momento da adesão e será irretratável, informou a Receita Federal.

O valor da parcela mínima será de R$ 50,00 para o microempreendedor individual – MEI e de R$ 300,00 para as demais microempresas e empresas de pequeno porte. As parcelas serão corrigidas pela Selic. :: LEIA MAIS »

HOSPITAL DE BASE PRECISA DE DOADORES DE SANGUE

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, necessita urgentemente de doadores de sangue. Uma das principais unidades hospitalares do sul da Bahia, o hospital atende pacientes de 169 municípios. Segundo Karla Macedo, presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), mantenedora do hospital, há uma necessidade de 15 bolsas, por dia.

A enfermeira hemoterapeuta Michele Menezes, que atua no Banco de Sangue de Itabuna, explica que, assim como é possível direcionar uma doação de sangue para um determinado paciente, também é possível que a doação seja para uma instituição específica. Basta que, no ato de inscrição, o doador indique o Hospital de Base como destinatário da doação ou qualquer outra instituição que seja do seu interesse.

“Somente o Hospital de Base precisa de mais ou menos 15 a 20 bolsas por dia e o Banco de Sangue atende não só Itabuna, mas instituições hospitalares e centros de saúde de outros 115 municípios. A gente precisa de uma quantidade entre 70 e 80 doadores por dia. A gente não está tendo nem 20. Por mês, estamos falando em 1200 coletas, e infelizmente o que estamos tendo não chega nem perto disso”, explicou Menezes.

Sensibilizados com a situação crítica, agentes que integram o Programa Municipal de Combate às Endemias abraçaram a causa e doaram sangue na última quarta-feira (18).

QUEM PODE DOAR – E COMO DOAR

Para doar sangue para o Hospital de Base, o interessado deverá dirigir-se ao Banco de Sangue de Itabuna, localizado na Rua Antônio Muniz, 200 – Bairro Pontalzinho, na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

O doador deve apresentar boas condições de saúde, ter idade entre 16 e 69 anos, 50 quilos ou mais, estar alimentado (mas deve evitar refeição gordurosa) e portar documento oficial com foto, a exemplo de carteiras de Identidade, de motorista ou de Trabalho.

O telefone para mais informações é o 73 3214.9126. O Banco de Sangue de Itabuna atende diariamente de segunda à sexta, das 7h às 17h. Não fecha para almoço. Aos sábados, as doações podem ser feitas das 7h às 12h.

COM DESISTÊNCIA DE NETO, PREFEITOS DE OPOSIÇÃO “SEGUEM O FLUXO” E ADEREM A RUI COSTA

ACM Neto desiste e prefeitos turbinam candidatura de Rui

Durante a durante assinatura de ordem de serviço para contenção de encostas no Alto do Peru, em Salvador, o governador Rui Costa (PT) disse já contar com o apoio de 90 dos 120 prefeitos da oposição em sua pré-candidatura à reeleição.

O número é quase o dobro do que o petista tinha de apoiadores entre os prefeitos eleitos entre os partidos ligados a ACM Neto. Eram 50. Agora são 90, nas contas de Rui. O fluxo de adesões aumentou depois de Neto desistir de disputar o governo estadual.

– Já tinha um fluxo antes mesmo do anúncio, eu diria, se fosse chutar um número aqui, a oposição tinha uns 120 prefeitos ligados à oposição, desde a eleição de 2016, passando pela eleição da UPB – disse em entrevista ao Bahia.ba.

IRMÃ DE VEREADORA É EXECUTADA EM CASA NOTURNA DE GUANAMBI

Suzimaura foi executada dentro de casa noturna

Dois criminosos executaram Suzimaura Mesquita, a tiros, na noite deste domingo (22), em uma casa noturna no município de Guanambi. Natural de Palmas de Monte Alto, também no sudoeste baiano, Suzimaura era bastante conhecida na região da Terra do Algodão, segundo o Blog do Rodrigo Ferraz.

Os atiradores chegaram à casa noturna em uma mota. O carona desceu do veículo, entrou na casa noturna e atirou seis vezes contra a mulher. O corpo de Suzimaura foi encontrado despido.

Uma guarnição da Polícia Militar acionou o Departamento de Polícia Técnica. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi para ser necropsiado. Suzimaura era irmã da vereadora de Palmas de Monte Alto, Rosemaura Mesquita.

POLÍCIA PRENDE QUADRILHA COM R$ 10 MIL EM NOTAS FALSAS

Itamar, Thiago, Macsuel e Jorge foram presos em Conceição do Jacuípe || Foto PC-BA

A Polícia Civil conseguiu prender cinco integrantes de uma quadrilha presa com cerca de R$ 10 mil em notas falsas em Feira de Santana e Conceição do Jacuípe, ontem (22). A quadrilha foi desarticulada, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, quando uma mulher, membro da quadrilha, tentava comprar bebida com nota falsa de R$ 100,00, na Micareta de Feira de Santana.

Daiany Maria das Neves foi denunciada pelo vendedor ambulante que ela tentava enganar. Ele acionou uma guarnição da Polícia Militar, que conduziu Daiany até a Central de Flagrantes (CF), da Polícia Civil, montada no Colégio Estadual de Feira de Santana.

A partir do interrogatório conduzido pela delegada Amanda Cruz e investigações realizadas pela equipe que estava de plantão na CF, diligências foram realizadas e mais quatro bandidos foram presos no distrito de Berimbau, em Conceição do Jacuípe.

Jorge Ângelo da Silva, Itamar Melo Silva, Macswell da Silva Pereira e Tiago Santos Silva Conrado foram flagrados com R$ 9,8 mil, em notas falsas de 100. O grupo estava em uma casa, localizada no Conjunto Habitacional Nova Esperança, naquela cidade.

Dinheiro apreendido com a quadrilha

De acordo com o delegado Jean Silva, titular da Delegacia Territorial (DT) de Conceição do Jacuípe, Jorge Ângelo cumpria prisão domiciliar por homicídio qualificado. “Quando as equipes localizaram os criminosos, a tornozeleira eletrônica dele estava aberta”, comentou o delegado.

O quarteto foi autuado por porte de moeda falsa e formação de quadrilha, enquanto que Daiany vai responder por estelionato. Na ação, os policiais cumpriram um mandado de prisão preventiva contra Itamar, também por posse de dinheiro falso e pela tentativa de repassar as notas.

Dois veículos Renault, modelo Symbol, nas cores prata e cinza, R$ 412, em espécie, e celulares também foram apreendidos. As notas falsas foram encaminhadas para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os cinco criminosos foram encaminhados para o Complexo de Delegacias do Sobradinho e passarão por audiência de custódia.

CONFIRA OPORTUNIDADES DE EMPREGO E DE ESTÁGIO EM ITABUNA

SineBahia faz intermediação de 14 vagas de emprego e estágio em Itabuna

A unidade do SineBahia em Itabuna está oferecendo várias oportunidades de emprego e uma de estágio para esta segunda-feira (23). Dentre as vagas de emprego, auxiliar de cartório, que exige do candidato estar, ao menos, cursando o 4º semestre em Direito.

Os interessados podem comparecer à unidade, no piso superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio) para se cadastrar. Para concorrer à vaga, o interessado deve comparecer ao SineBahia munido de comprovantes de escolaridade e residência, CPF e carteiras de Trabalho e de Identidade. Para a vaga exclusiva para pessoas com deficiência, é necessário apresentação do laudo médico.

Clique no “leia mais” e confira todas as vagas disponíveis para esta segunda. :: LEIA MAIS »

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE COMEÇA HOJE

Vacinação contra a gripe começa hoje em todo o país

Começa hoje (23) a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Até o dia 1º de junho, devem ser imunizados idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem receber a dose. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

O chamado Dia D de mobilização nacional deve ocorrer em 12 de maio. A previsão é de que nessa data estejam abertos 65 mil postos de vacinação, sendo 37 mil de rotina e 28 mil volantes, com o envolvimento de 240 mil pessoas. Também estarão disponíveis, para a mobilização, 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

De acordo com o Ministério da Saúde, a dose protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, conforme determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), incluindo o H1N1 e o H3N2.

“A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos”, informou o ministério






WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia