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A IMPRESCINDÍVEL INDEPENDÊNCIA DO STF

Marco Wense

 

Não tenho a menor dúvida de que é preciso mudar o método de indicação dos ministros do STF, sob pena do Estado democrático de direito se transformar em um “Estado” somente da classe política em detrimento do cidadão-eleitor-contribuinte.

 

Esse tema sempre foi o meu preferido quando cursava direito na Fespi, hoje Universidade Estadual de Santa Cruz, a nossa UESC. Já escrevi vários artigos sobre a necessária independência da instância máxima do Poder Judiciário.
Foram muitos comentários demonstrando minha preocupação com a ingerência da política partidária, da pessoa do presidente da República na Alta Corte. Segue link do meu artigo publicado aqui no PIMENTA em 28 de novembro de 2010 (veja aqui).

Volto ao assunto em decorrência do artigo do jornalista Kennedy Alencar, publicado nesta sexta-feira (19), quando relata as indicações de Luiz Fux e Rosa Weber para o STF, atribuídas a então presidente Dilma Rousseff e ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Diz Kennedy: “Fux havia feito acordo para matar no peito e absorver Dirceu. Não cumpriu o acertado. Dilma pediu a Rosa Weber que lesse o processo do mensalão antes de ser indicada. Weber leu e conversou com Dilma, que saiu da conversa com a impressão de que ela absorveria Dirceu e outras figuras do partido. Isso não aconteceu, e o resto é história.”

Que coisa feia, hein! Conversinha de pé de orelha para indicar ministros do Supremo Tribunal Federal. Até que ponto chegamos. Os Poderes, que deveriam ser independentes e harmônicos entre si, como preceitua a Carta Magna, caminhando para o descrédito.

E aí cabe uma pertinente e tempestiva pergunta: Será que Michel Temer também teve essa conversinha com Alexandre de Morais, hoje ministro do STF?

Confesso que não sei como acabar com essa nociva, nefasta e inconstitucional influência do Executivo no Judiciário, gerando insegurança e instabilidade jurídica.

Não tenho a menor dúvida de que é preciso mudar o método de indicação dos ministros do STF, sob pena do Estado democrático de direito se transformar em um “Estado” somente da classe política em detrimento do cidadão-eleitor-contribuinte.

Marco Wense é articulista e editor d´O Busílis.

5 respostas para “A IMPRESCINDÍVEL INDEPENDÊNCIA DO STF”

  • Sérgio Oliveira says:

    Realmente, pois Ministros como Levandowsky, Dias Tóffoli, Marcos Aurélio Mello e Gilmar Mendes, nos envergonham, …!!!

  • Este comentarista pensa que,o atual sistema de nomeação de membros desta corte tá legal,mas respeita o ponto de vista do autor em tela,aliás muito bom as premissas.A essência é o caráter do indivíduo,uma vez que,a manifestação é do espirito do indivíduo e não o desejo da carne.

    Entre os membros desta corte e tantos outros que nesta corte passaram e deixaram suas marcas,seja de caráter de espirito, ou caráter da carne,existe nesta corte
    membros de caráter da carne,são aqueles de deixam marcas desonrosas,exemplo de Gilmar Mendes,Marcos Aurélio, que retratam o homem cordial,sem ética e corrupção nas ideia desta obra de Sérgio Buarque holanda.

    As ideias de Rodolfo de Melo Júnior,Conselheiro e corregedor do TCE-PE,publicado
    no Diário de Pernambuco,em 7/3/2O17, acessado pela manhã no dia de hoje.

  • Augusto Gomes says:

    Concurso público de provas e Títulos!

  • Antonio Carvalho says:

    Wence você escreveu uma coisa e deu a entender outra. Pelo que cita, tanto Weber, quanto Fux não seguiram a cartilha dos que os indicaram, logo, são independentes do executivo. Mas, fica a pergunta: se apresentaram como cordeiros, porém viraram lobos ? ou melhor, sempre tiveram lado, só que esconderam que comem na cartilha da Direita.

  • Cristina says:

    Parabéns pelo texto! O principio da imparcialidade inerente ao serviço publico deveria ser respeitado por quem indica. Não é?

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