O vereador Jairo Araújo denunciou o prefeito Fernando Gomes ao Ministério Público Estadual (MP-BA) por ato de improbidade administrativa. Na denúncia, o vereador do PCdoB aponta que Fernando alugou um imóvel do secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, por R$ 3.800,00, para o funcionamento do Núcleo Municipal de Tecnologia. Jorge também é alvo da denúncia.
O imóvel está situado na Avenida do Cinquentenário, no centro da cidade. O núcleo já funcionava no endereço no governo Claudevane Leite, porém Jorge Vasconcelos não ocupava cargo na gestão municipal. Ele assumiu o setor de Inspeção Municipal nos primeiros dias da gestão de Fernando Gomes, em 2017, depois passou à direção da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Itabuna (Arsepi) e, em dezembro passado, tomo posse como secretário.
Jairo recorre à legislação para sustentar que servidores públicos efetivos e comissionados não podem manter contratos com a gestão pública. O núcleo de tecnologia funciona no prédio desde 2011. Com a posse de Vasconcelos em cargo público em 2017, o contrato de aluguel deveria ser extinto, na avaliação do vereador.
“Não se trata de posição contra alguém da Prefeitura, mas, na condição de parlamentar, precisamos fiscalizar”, disse ele. Segundo Jairo, o contrato está sendo pago em dia.
OUTRO LADO
O PIMENTA procurou ouvir o prefeito e o secretário. Nem Fernando Gomes nem o secretário Jorge Vasconcelos se pronunciarão sobre o contrato, de acordo com a assessoria. A defesa de ambos deverá ser feita, somente no âmbito do judiciário, pela Procuradoria-Geral do Município.
0 resposta
ALGUÉM SABE DIZER PARA QUE OU QUEM SERVE O TAL … NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA PREFEITURA DE ITABUNA?