Nesta quinta-feira (24), os 39 trabalhadores resgatados em uma fazenda do distrito de Caraíva, em Porto Seguro, deixaram o extremo sul com destino a suas casas em Alagoas. O grupo saiu do município de Murici, na zona da mata alagoana, na semana passada, para trabalhar na colheita de café na Bahia.
Os homens foram atraídos para a Bahia com a promessa de salários, alimentação e hospedagem. Mas foram submetidos a condições degradantes e acabaram sendo resgatados por uma força-tarefa da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae).
Localizado, o dono da fazenda assinou um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) se comprometendo a pagar as rescisões e indenizações por danos morais a cada lavrador, a ressarcir os valores cobrados deles na viagem de Alagoas até a fazenda e a providenciar o retorno às suas residências, entre outros deveres.
O grupo permaneceu três dias em Itabela, distante 65 quilômetros de Caraíva, enquanto prosseguiam a inspeção na fazenda e as negociações dos órgãos públicos envolvidos na ação com o empregador. A chegada deles a Itabela aconteceu na manhã de segunda-feira (21), depois de decidirem não continuar trabalhando na colheita de café, por causa das condições precárias a que estavam expostos.
Sem dinheiro para retornar ao município onde residem, pediram apoio à Prefeitura. O Ministério do Trabalho foi acionado, iniciando os procedimentos junto com o Ministério Público do Trabalho, de amparo, fiscalização da fazenda e apuração das circunstâncias do caso. Juntou-se à equipe, a força-tarefa que compõe a Coetrae, para garantir os direitos dos trabalhadores.
INDENIZAÇÕES
Os lavradores tiveram as carteiras de trabalho assinadas e receberão o valor das rescisões do contrato de trabalho e mais uma indenização por danos morais individuais em seis parcelas. Eles também receberão seguro-desemprego por até três meses. As guias para dar entrada no benefício foram expedidas pelos auditores-fiscais do trabalho.
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