A Justiça em Barreiras acatou ação do Ministério Público e determinou a interdição parcial do Presídio de Barreiras, além do retorno de 93 internos do Conjunto Penal de Itabuna que foram transferidos, em maio, para o oeste baiano. A decisão é do juiz Lazaro de Souza Sobrinho, da Vara do Júri e Execuções Penais de Barreiras.
O magistrado proibiu o “ingresso de novos custodiados, provisórios ou definitivos” e ordenou o retorno dos presos tanto da comarca de Ilhéus como da de Vitória da Conquista “e outras comarcas que inicialmente não faziam parte da competência”. Os presos oriundos de Ilhéus estavam no presídio itabunense antes da decisão da corregedora.
CORREGEDORIA DO TJ-BA
A decisão do magistrado de Barreiras vai de encontro a uma decisão da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia. A transferência de Itabuna para o oeste do Estado foi determinada pela corregedora-geral, desembargadora Maria Teixeira Almeida César Santos, em 16 de abril. A decisão foi cumprida em 14 de maio passado.
