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:: 16/jun/2018 . 21:12

CÂMARA DE VEREADORES DE IBIRAPITANGA TERÁ QUE FAZER CONCURSO PÚBLICO

Câmara de Vereadores de Ibirapitanga terá que fazer concurso público

A Câmara de Vereadores de Ibirapitanga terá que realizar concurso público para preenchimento de vagas ocupadas ilegalmente por servidores comissionados. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) estabelece prazo de 45 dias para aprovação da norma legal e de oito meses para realização do certame.

O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado no último dia 5 pelo presidente da Câmara, Welington Santos de Paula. O documento prevê que a Câmara de Vereadores de Ibirapitanga aprove lei para a realização concurso público para contratação de funcionários.

Segundo o promotor de Justiça Thomás Brito, que elaborou o Termo, “nunca houve concurso público” para provimento dos cargos da Câmara de Ibirapitanga devido à ausência de lei municipal. Os cargos existentes hoje são comissionados, definidos via resolução e preenchidos por nomeação.

O acordo prevê que, ao final dos oito meses, todos os atuais servidores nomeados sejam exonerados e rescindidos todos os contratos temporários. Em caso de descumprimento dos prazos, será aplicada multa de R$ 3 mil por dia de atraso.

OPERAÇÃO SÃO JOÃO FOI INICIADA NESTE SÁBADO EM TODA A BAHIA

Operação São João é lançado em todo o estado

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lançou, neste sábado (16), a Operação São João 2018 em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar (BPRv), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e de Infraestrutura (Seinfra) e órgãos municipais de transporte, além do apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa). As atividades foram iniciadas com uma blitz na saída da BR-324, no Acesso Norte, em Salvador.

A expectativa do Detran-BA é reduzir o número de acidentes em 50% em relação a 2017. “Essa ação visa combater os acidentes de trânsito que acontecem nesse período junino, para que a população possa viajar com segurança. Nós montamos toda uma operação especial. Vai haver fiscalização nas principais rodovias que levam aos principais destinos juninos. Nós faremos essas ações tanto de educação para o trânsito, quanto da fiscalização da via”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes.

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MUTIRÃO CABRA MACHO COMEÇA NESTE SÁBADO, ÀS 19H

O Mutirão Cabra Macho começa neste sábado, às 19 horas, com palestra no templo da Igreja Batista Teosópolis, localizado na Avenida Félix Mendonça, 75, no Conceição, em Itabuna. O mutirão, uma das maiores ações sociais do interior da Bahia, espera prestar 600 atendimentos preventivos gratuitos de câncer de próstata. Amanhã (17 de junho), a partir das cinco da manhã, tem início os exames.

A ação social contará com cerca de 150 voluntários, entre profissionais de saúde, a exemplo de médicos especialistas em urologia,  enfermeiros, técnicos de laboratório, farmacêuticos e técnicos em enfermagem, segundo o coordenador do Ministério da Ação Social , Gilson Pinheiro. Radicado em Londrina, no Paraná, o médico João Correia, está em Itabuna para ajudar no mutirão.

Gilson Pinheiro lembra as recomendações para a realização dos exames: jejum de pelo menos oito horas e no máximo 12, não ejacular horas antes da coleta, não realizar exercícios que causem impacto no períneo, como andar de bicicleta (principalmente as de selim estreito), equitação (andar a cavalo) , no dia anterior e não fazer sexo antes do exame.

O pastor presidente da Igreja Batista Teosópolis, Genilson Souto, diz que a cada mutirão a igreja vem procurando aprimorar o atendimento. “A cada ano, buscamos melhorar o atendimento aprimorando nossos serviços. Para nós, é uma forma de ajudar vidas e contamos com a força do voluntariado para oferecer um serviço de qualidade à sociedade”, destacou o pastor Genilson Souto.

Coordenador do Ministério da Ação Social, Gilson Pinheiro, ressalta que o todas as pessoas que forem diagnosticadas terão acompanhamento. A coordenação do mutirão firmou parceria com a Santa Casa de Itabuna que vai oferecer o acompanhamento.

“É um trabalho que realizamos durante todo o ano. Após terminado o mutirão, nosso trabalho prossegue, pois realizamos o acompanhamento de todos aquele que forem diagnosticados. É um trabalho que fazemos para a sociedade”, explica Gilson Pinheiro. Na rede particular o exame custa R$ 200,00.

Nas edições anteriores, pessoas de vários municípios do sul da Bahia, como Buerarema, Uruçuca, Ilhéus, Itajuípe, Arataca e São José da Vitória, entre outros, foram examinadas.

DR. RODRIGUES ASSUME A CIRETRAN DE ILHÉUS

O advogado José Nascimento Rodrigues Filho (Dr. Rodrigues) assumirá o comando da 13ª Ciretran (Ilhéus). A nomeação do suplente de vereador foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição deste sábado.

Dr. Rodrigues, como é mais conhecido, é irmão de Jailson Nascimento, mas faz parte de outro grupo político. Embora seja peemedebista e tenha se posicionado várias vezes contra o PT recentemente, Rodrigues assume o cargo na cota da deputada estadual Ângela Sousa (PSD).

A nomeação sairia ainda na semana passada, mas as críticas ao PT, no passado, chegaram a “travar” a nomeação. Ângela Sousa entrou no circuito, novamente, e a publicação acabou saindo hoje. Ele substitui o coronel Valci Serpa, que deixou o cargo em março passado.

NOVO REITOR DA UESB TOMA POSSE E APONTA DESAFIOS DA GESTÃO

Reitor e vice-reitor da Uesb tomam posse em cerimônia no Glauber Rocha || Foto Uesb

O novo reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Luiz Otávio de Magalhães, e o vice-reitor, Marcos Henrique Fernandes, tomaram posse, nesta noite de sexta (15), em solenidade no Teatro Glauber Rocha, na campus conquistense da instituição de ensino superior.

Durante a cerimônia, o novo reitor enfatizou a relevância da Universidade para um cenário que ultrapassa as barreiras da área de educação. “Temos o desafio de fazer da Uesb, cada vez mais, uma Instituição de todo o sudoeste da Bahia, integrada a essa região. A Universidade é pública e estadual, então ela tem também funções sociais, além de suas funções e metas acadêmicas. Ela deve ser um instrumento condutor de políticas de desenvolvimento, e a gente tem esse interesse”, pontuou o reitor Luiz Otávio de Magalhães.

Cerimônia de posse foi bastante concorrida

Professor lotado no campus de Jequié, sublinhou que os três campi terão seu espaço delimitado por uma atuação enérgica de toda a administração. “Umas das principais propostas que tivemos na campanha, e, desde o início da gestão, já estamos trabalhando para de fato implantar, é uma descentralização do ponto de vista acadêmico, administrativo e orçamentário. Com certeza, a descentralização será um ponto forte da nossa gestão”, concluiu.

APROVAÇÃO DE CONTAS REFLETE COMPROMISSO COM O POVO, DIZ EX-PREFEITA DE URUÇUCA

Ex-prefeita teve contas aprovadas depois de reconsideração do TCM

As contas do exercício financeiro de 2016 da ex-prefeita do município de Uruçuca, no sul da Bahia, Fernanda Silva (PT), foram reconsideradas e aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) na sessão da última quinta-feira (14). A gestora conseguiu descaracterizar atos administrativos que lhes foram atribuídos e o TCM emitiu novo parecer, inclusive, excluindo o ressarcimento de mais de R$ 1,3 milhão, por ter sanado as supostas irregularidades apresentadas em parecer anterior. Fernanda Silva aponta que tudo não passou de uma tentativa fracassada da atual gestão de ver suas contas reprovadas.

“A aprovação das contas da nossa gestão reflete nosso compromisso com o povo. O TCM identificou todos os procedimentos e conseguimos apontar e sanar todos os problemas de forma a mostrar onde os recursos foram aplicados, como foram aplicados, mesmo com toda a dificuldade criada pela atual gestão municipal. A verdade apontada pelo Tribunal é que deixei a prefeitura no azul, com mais de R$ 2 milhões em caixa”, salienta a ex-prefeita.

No recurso, Fernanda comprovou a existência de valores suficientes para abertura de créditos suplementares por excesso de arrecadação e apresentou a lei que autorizava a abertura de créditos especiais por anulações de dotações orçamentárias. Também foi comprovada a existência de saldo em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar, em cumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A documentação apresentada pela defesa da ex-prefeita conseguiu alterar os percentuais de investimento em educação, saúde e de recursos do Fundeb.

Fernanda também conseguiu comprovar a aplicação de 25,43% na manutenção e desenvolvimento do ensino 25,43%, superando o mínimo de 25% e investiu 69,18% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, quando o mínimo é 60%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram aplicados 15,73% dos recursos específicos, em cumprimento a percentual mínimo de 15%.

“Cumprimos com nosso dever. O próprio TCM reconheceu que deixei dinheiro em caixa quando saí do governo. É falácia dizer que o município estava ‘quebrado’. O que aconteceu é que uma base política retrógrada que assumiu o governo em Uruçuca tentou desmoralizar a gestão que mais fez pelo município. A única questão apreciada pelo TCM foi com despesas com pessoal, que não tivemos a audácia de demitir pais e mães de família que davam seu suor diário para melhorar o atendimento e os serviços em Uruçuca”, declara Fernanda. :: LEIA MAIS »

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