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:: 29/jun/2018 . 19:25

LISTA TERIA 26 ADVOGADOS MARCADOS PARA MORRER NA BAHIA; POLÍCIA INVESTIGA

Advogada de Feira teria sido a primeira da lista de marcados para morrer

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou, nesta sexta-feira (29), que equipes de policiais estão monitorando um texto compartilhado, nas redes sociais, com supostas ameaças a advogados no estado. Na suposta lista dos marcados para morrer estariam pelo menos 26 profissionais da área do direito.

Entre os incluídos na lista estaria a advogada criminalista Sílvia da Silva Carvalho, 56 anos, que foi morta a tiros na terça-feira (26), em Feira de Santana. A advogada foi sequestrada por quatro bandidos, em frente ao Complexo Policial do Sobradinho, a poucos metros do escritório dela.

Os bandidos, segundo a polícia, seguiram com Sílvia Carvalho e, com a secretária dela, para o distrito de Matinha, em Feira de Santana. Eles mataram a advogada, mas liberaram a funcionária, que já foi ouvida pelo delegado Gustavo Coutinho.

Nesta sexta-feira, a SSP-BA informou que equipes da Polícia Civil e da Superintendência de Inteligência (SI) trabalham em conjunto no caso envolvendo a morte da advogada. Segundo a SSP-BA, equipes exclusivas apuram a motivação do crime e trabalham para identificar e prender os autores.

DETRAN-BA DISPONIBILIZARÁ VERSÃO DIGITAL DA CNH A PARTIR DE TERÇA-FEIRA

CMH estará disponível a partir de terça-feira

A partir de terça-feira (3), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai liberar a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade estará disponível para o condutor que possui a CNH impressa no formato atual, com QR Code (código de barras bidimensional), e para o habilitado que tem certificado digital. O serviço custará R$ 67,10, com isenção para quem tiver o certificado. Mas um documento não exclui o outro e a carteira impressa continua valendo.

O motorista que possui a CNH antiga deve procurar o órgão e tirar uma segunda via ou fazer a renovação do documento, para adquirir a versão com QR Code e ter direito à carteira digital. Para acessar a CNH-e, o motorista precisa se cadastrar no portal do Departamento Nacional de Trânsito, que enviará por e-mail um link de ativação do serviço e criação de uma senha. Depois, é preciso baixar o aplicativo da CNH-e no celular, disponível nos sistemas iOs e Android. O acesso à habilitação digital não depende de sinal de internet. O site do Detran terá um atalho para o endereço eletrônico do Denatran.

A partir de terça (3), o Detran oferecerá também mais comodidade aos proprietários de veículos. Após o pagamento do licenciamento, o documento poderá ser retirado no órgão, sem custo, no prazo de 48 horas. Quem não optar pela modalidade, deverá aguardar a entrega gratuita do licenciamento pelos Correios, em até 15 dias.

ITABUNA TEM QUASE 50 ÁREAS DE RISCO; 100 FAMÍLIAS ESTÃO AMEAÇADAS

Mais de 100 famílias moram em áreas de risco em Itabuna|| Foto Waldir Gomes

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, em parceria com a Defesa Civil do Estado,  localizou 47 áreas de risco de deslizamento de terra ou alagamento. O levamento indica que são centenas de imóveis, construídos irregularmente em altos e morros, que podem desabar a qualquer momento. A  situação se agravou com as chuvas que caem no sul da Bahia.

O levantamento aponta que entre os bairros de maior risco, cujas moradias são construídas próximas a encostas e morros, estão a Travessa Mercedes, no Califórnia, onde sete imóveis foram interditados na semana passada; Daniel Gomes, Maria Pinheiro, Pedro Jerônimo, Santa Inês, Monte Cristo e Novo Jaçaná. As áreas ribeirinhas, como Rua da Bananeira, Nova Itabuna e Maria Matos (Rua de Palha), também são localidades que preocupam e estão monitoradas pela Defesa Civil.

O técnico da Defesa Civil, Carlos Alberto Silva, afirma que pelo menos 100 famílias moraram nessas áreas de risco precisam de ajuda do poder público. Segundo ele, serviços de saneamento básico e de infraestrutura são mais do que necessários.  “Mas são obras complexas, que exigem alto custo e o município não tem condições de assumir sozinho, por isso precisamos do suporte dos governos estadual e federal”, finaliza.

EDITAL DE CONCESSÃO DO NOVO AEROPORTO DE CONQUISTA SERÁ PUBLICADO NESTE SÁBADO

Novo aeroporto de Vitória da Conquista será administrado pela iniciativa privada

Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), neste sábado (30), o aviso de licitação da concessão pública do novo Aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A licitação está marcada para 9 de agosto, às 14h, na sede da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações (Agerba), em Salvador.

De acordo com o edital, a empresa que vencer a licitação será responsável pela gestão, manutenção e exploração das áreas e serviços do novo terminal pelo prazo de 30 anos. A concessionária também deverá adquirir, instalar e implantar equipamentos obrigatórios de auxilio a navegação. Uma audiência pública foi realizada em abril, quando a população e representantes de concessionárias deram contribuições sobre o edital.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) é responsável pela construção do equipamento no sudoeste baiano, que visa atender a uma necessidade de ampliação da estrutura devido ao crescimento da demanda de passageiros e aeronaves na região. O atual aeroporto foi afetado por conta do crescimento da zona urbana, comprometendo o Plano Básico de Zona de Proteção. O investimento total da obra é de R$ 145 milhões, com financiamento dos governos federal, por meio da Secretaria de Aviação Civil (SAC), e estadual.

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PRAZO PARA INSCRIÇÕES NO PROUNI SE ENCERRA NESTA SEXTA; SÃO 174 MIL VAGAS

Inscrições no Prouni se encerram às 23h59min de hoje|| Foto divulgação

Encerram-se nesta sexta-feira (29), às 23h59min, as inscrições para o segundo processo seletivo de 2018 do Programa Universidade para Todos (ProUni). Das 174.289 vagas ofertadas, 68.884 são integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições de ensino superior. As inscrições são feitas pela página do ProUni na internet.

Pode se candidatar quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado, obteve no mínimo 450 pontos de média e nota superior a zero na redação. Além disso, só podem participar estudantes brasileiros que não possuem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada.

Também podem solicitar bolsas alunos que cursaram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista, ou que sejam deficientes físicos, ou professores da rede pública.

Para ter direito a uma bolsa integral, o candidato deve comprovar uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos. Quem conseguir uma bolsa parcial e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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RUI INAUGURA BARRAGEM DO COLÔNIA NA QUARTA

Barragem será inaugurada na próxima quarta || Foto Daniel Thame

A Barragem do Rio Colônia, em Itapé, será inaugurada pelo governador Rui Costa na próxima quarta-feira (4), às 9 horas. A obra é considerada essencial para resolver a falta d’água em Itabuna pelos próximos 20 anos.

Ainda em Itapé, o governador assina ordem de serviço para recuperação da BA-120 e autoriza licitar serviços de sinalização de trânsito de Almadina e Camacan, ambos no sul da Bahia.

SUPREMO MANTÉM FIM DA OBRIGATORIEDADE DO IMPOSTO SINDICAL

STF mantém fim da obrigatoriedade do imposto sindical || Foto José Cruz/AB

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista.

Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

O ministro Alexandre de Moraes, que votou nesta sexta-feira para que o imposto seja facultativo, avaliou que a obrigatoriedade tem entre seus efeitos negativos uma baixa filiação de trabalhadores a entidades representativas. Para ele, a Constituição de 1988 privilegiou uma maior liberdade do sindicato em relação ao Estado e do indivíduo em relação ao sindicato, o que não ocorreria se o imposto for compulsório.

“Não há autonomia, não há a liberdade se os sindicatos continuarem a depender de uma contribuição estatal para sobrevivência. Quanto mais independente economicamente, sem depender do dinheiro público, mais fortes serão, mais representativos serão”, afirmou Moraes. “O hábito do cachimbo deixa a boca torta”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, concordando com o fim da obrigatoriedade.

Votaram para que o imposto continue opcional a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, que foi primeiro a divergir e a quem caberá redigir o acórdão do julgamento.

Em favor de que o imposto fosse compulsório votaram os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin, relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam o fim da obrigatoriedade. Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em seu voto, no qual acabou vencido, Fachin sustentou que a Constituição de 1988 foi precursora no reconhecimento de diretos nas relações entre capital e trabalho, entre eles, a obrigatoriedade do imposto para custear o movimento sindical.

“Entendo que a Constituição fez uma opção por definir-se em torno da compulsoriedade da contribuição sindical”, afirmou.

O Supremo começou a julgar ontem (28) ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. Entre os pontos contestados está o fim da contribuição sindical obrigatória. :: LEIA MAIS »

POLÍCIA PRENDE E IDENTIFICA AUTORES DE TIROTEIO NA SOARES LOPES

Eric (à esquerda) foi morto a tiros por Samuel em disputa do tráfico

A polícia civil confirmou que o tiroteio ocorrido no circuito da festa de aniversário de Ilhéus, por volta das 23h20min, envolve a disputa pelo tráfico de drogas no município. O tiroteio provocou correria e pânico no circuito da festa, na Avenida Soares Lopes.

O jovem morto, Eric Souza dos Santos, de 22 anos, é filho de um dos líderes do tráfico em Ilhéus, Irineu Souza, o Coroa Irineu, do Alto do Coqueiro. Samuel Pólvora Vieira, 24, e Igor Jesus da Silva, 21,  foram identificados pela esposa de Eric como os autores dos disparos.

Os disparos efetuados por Samuel e Igor também fizeram outras duas vítimas, um policial militar e outro homem de 33 anos, ambos já em casa e fora de risco de morte. Após ser atendido no Hospital Regional Costa do Cacau, o soldado da PM esteve na delegacia, ainda na madrugada, quando reconheceu Igor como um dos atiradores. Igor passou pelo policial com uma arma na mão, conforme depoimento.

A esposa de Eric, Michele, disse à polícia que Samuel atirou várias vezes no jovem. Ainda segundo o depoimento, a arma do crime foi levada para o circuito na bolsa da companheira de Samuel, identificada como Dominique. Ela tirou o revólver e entregou a arma ao criminoso quando os dois avistaram Eric, atingido por, pelo menos, cinco disparos.

Já baleado, Eric ainda levou um tiro na cabeça, disparado por Igor, conforme os depoimentos. Samuel e Igor, de acordo com a coordenação regional da Polícia Civil, foram autuados em flagrante pelo homicídio do filho do traficante e dupla tentativa de homicídio contra o policial e o cidadão que estava no circuito da festa.

PLANO SAFRA CRIA INCENTIVO PARA LAVOURA CACAUEIRA DA BAHIA E DO PARÁ

Novo Plano Safra cria incentivo para a lavoura cacaueira

O Plano Safra 2018-2019 destinará R$ 31 bilhões para a agricultura familiar. O valor é R$ 1 bilhão superior ao liberado no ano passado pelo governo. Durante a cerimônia, Michel Temer também assinou decreto criando novas modalidades para o Crédito Instalação para os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

O Plano Safra 2018-2019 teve redução do teto de juros, que passou de 5,5% ao ano para 4,6% ao ano. Os recursos estarão disponíveis a partir de 1º de julho e beneficiarão 40 milhões de agricultores – responsáveis por 70% da produção de alimentos do país. Ele prevê ainda a ampliação do limite de renda para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), passando de R$ 360 mil para R$ 415 mil.

INCENTIVO

A terceira nova modalidade criada para o Crédito Instalação busca incentivar a lavoura cacaueira em áreas da reforma agrária nos estados da Bahia e do Pará. Hoje, os projetos de assentamento são os maiores produtores de cacau no país e necessitam de uma linha de financiamento específica. Cada assentado terá direito a três parcelas de R$ 6 mil.

“Com essa linha de crédito, o Incra quer elevar a produtividade das lavouras de cacau nos projetos de assentamento. Esta é uma cultura que se mantém viva e forte no país, graças às famílias que ocupam lotes da reforma agrária. As três parcelas de R$ 6 mil ajudarão o assentado a incrementar a sua produção”, disse Góes. Outra novidade importante em termos de Crédito Instalação foi a correção do Fomento Mulher, que passou de R$ 3 mil para R$ 5 mil. O valor não era reajustado desde 2003.

MARÃO DE LICENÇA

Marão Entrevista 29.03.2017

Marão licencia-se e viaja para os Estados Unidos || Foto Pimenta

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD), licenciou-se do cargo por oito dias. O gestor ilheense partiu em viagem aos Estados Unidos. O cargo foi transmitido ao vice-prefeito, José Nazal (Rede), com quem está rompido politicamente há dois meses. Antes de partir, Marão decretou ponto facultativo em todas as repartições municipais para esta sexta (29). A Prefeitura somente volta a funcionar na próxima terça (3), já que a segunda-feira será feriado da Independência da Bahia.

TRIO DA HUANNA E SINHO FERRARY AGITAM O MICAPEDRO, EM ITAJUÍPE

Trio da Huanna e Sinho Ferraru abrem festa de São Pedro em Itajuípe

Trio da Huanna e Sinho Ferrary estão entre as 17 atrações do MicaPedro dos Lagos, a festa de São Pedro de Itajuípe, que começa nesta sexta (29). Promovida pela Prefeitura de Itajuípe e a Bahiatursa/Governo da Bahia, o evento será aberto com Netinho do Forró, Ricardo Reis, Di Mala i Cuia, Forró Raiz e Guiga Reis na noite de hoje.

Kaio Oliveira, Trio da Huanna, Pipoco do Trovão, Forrozeada e Lala e Cia agitam a noite de sábado em Itajuípe. A última noite da festa de São Pedro em Itajuípe terá Silvânia e Paulinha, Sinho Ferrary, Capitão Forró, O Batalhão e K´Absurdo.

PROTESTO COBRA FIM DA IMPUNIDADE PARA ASSASSINOS DE COLOMBIANO E CATARINA

Colombiano e Catarina foram assassinados a caminho de casa

O assassinato do casal Paulo Colombiano e Catarina Galindo, em Salvador, completa oito anos nesta sexta-feira (29), ainda sem uma punição para os mandantes e executores do crime, denunciados pelo Ministério Público. Familiares, amigos e movimentos sociais promovem, nesta sexta-feira, um ato para cobrar celeridade no julgamento do caso, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, a partir das 9h.

O processo judicial, que havia chegado à segunda instância, sofreu um revés, no final do ano passado, quando desembargadores da Segunda Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) devolveram a sentença proferida em primeiro grau, que levava a júri popular os acusados.

A alegação da defesa foi de que o juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, que era do 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador, usou de ‘excessos de linguagem’ ao proferir a sentença. Com a decisão, o processo volta à primeira instância para a ‘adequação da linguagem’, mas só depois que forem apreciados todos recursos que a defesa apresentou.

O CASO

A autoria dos crimes, já reconhecida em primeira instância, é atribuída ao empresário e oficial aposentado da PM Claudomiro César Ferreira Santana, apontado como mandante, e a seus funcionários Adaílton de Jesus, Edilson Araújo e Wagner Lopes, que seriam os executores.

A acusação contesta a exclusão de responsabilidade de um outro acusado, o irmão de Claudomiro, o médico Cássio Antônio. Os dois irmãos eram proprietários da MasterMed, empresa do ramo de plano de saúde que tinha um contrato com o Sindicato dos Rodoviários, onde Paulo Colombiano era tesoureiro.

Para os familiares e a polícia, as mortes foram planejadas por Claudomiro e Cássio depois de saberem que Colombiano havia descoberto uma fraude milionária no contrato de prestação de serviços ao sindicato. Catarina e Colombiano foram mortos a tiros enquanto voltavam de carro para casa, no bairro de Brotas, área central da capital baiana.

ORÇAMENTO PREVISTO DA UFSB CAI 37% NESTE ANO

Campus provisório da UFSB no município de Itabuna || Foto Gabriel Oliveira

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está entre as mais atingidas pelo corte de orçamento das instituições federais de ensino pelo Ministério da Educação (MEC). O orçamento de 2018 é menor do que o do primeiro ano de funcionamento da universidade sul-baiana. Em 2014, eram R$ 18,5 milhões e o deste ano deve fechar em R$ 17,2 milhões, segundo levantamento do G1/Bahia.

A UFSB sofreu o maior corte no orçamento inicial no comparativo de 2017 com 2018. Em 2017, o valor empenhado chegou a R$ 27,3 milhões ante os R$ 18,5 milhões. A universidade tem campi em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas e espera concluir, até novembro deste ano, as obras físicas do novo campus e da reitoria de Itabuna, em um terreno numa área entre o Semianel Rodoviário de Itabuna e a sede regional da Ceplac, em Ilhéus. O orçamento para investimento solicitado pela UFSB foi de R$ 40 milhões.

O MEC explicou que o corte tem a ver com nova metodologia. “A partir deste ano, 50% dos recursos destinados a novos investimentos em cada universidade ficam alocados no próprio MEC. Essa verba serve, por exemplo, para a construção de salas de aula e laboratórios de ensino, mas agora ela vai sendo liberando pelo MEC a cada instituição no decorrer do ano. “Isso permitirá distribuir o recurso de acordo com a real necessidade após análise global da rede”, informa o ministério em nota ao portal.

SINEBAHIA OFERECE 48 VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA, CONQUISTA E JEQUIÉ

Unidades do SineBahia oferecem emprego em Itabuna, Jequié e Conquista nesta sexta

Unidades de três dos maiores municípios do sudoeste e sul da Bahia oferecem total de 48 vagas de emprego nesta sexta-feira (28). São 24 vagas em Vitória da Conquista, 21 oportunidades em Itabuna e 3 em Jequié.

Os interessados devem procurar o SineBahia para se cadastrar, munidos de carteiras de Trabalho e de Identidade (RG), CPF e comprovantes de renda e escolaridade. As unidades funcionam nos postos do SAC nestes municípios. Clique no link “leia mais”, na sequência, e confira todas as oportunidades. :: LEIA MAIS »

GEDDEL É PUNIDO COM ISOLAMENTO POR FALTA DISCIPLINAR NA PRISÃO

Geddel é punido e vai para a solitária por falta disciplinar

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe) transferiu o ex-ministro Geddel Vieira Lima para uma cela isolada do Centro de Detenção Provisória, do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A punição foi aplicada na última terça-feira (26).

Segundo a subsecretaria, Geddel desrespeitou um agente penitenciário durante uma revista pessoal. Consequentemente, terá que passar pelo menos dez dias isolados na cela especial. O castigo é empregado a todo preso que cometa uma falta disciplinar desta gravidade.

Registrada na 30ª Delegacia de Polícia, a ocorrência também vai ser oficiada ao Ministério Público do Distrito Federal e à Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Geddel Vieira Lima foi preso preventivamente em 2 de julho de 2017, no âmbito da Operação Cui Bono, que investiga a suspeita de desvios de recursos da Caixa Econômica Federal entre 2011 e 2013, quando o ex-ministro ocupava a vice-presidência de Pessoa Jurídica da instituição. Dez dias depois de ser detido, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizou que cumprisse prisão domiciliar.

No entanto, em 8 de setembro, o ex-ministro voltou a ser preso, em caráter preventivo, depois que policiais federais apreenderem R$ 51 milhões guardados em malas e caixas de papelão encontrados em um apartamento de Salvador que, segundo a PF, seria usado por Geddel.

Em maio, o advogado do político baiano, Gamil Föppel, afirmou que Geddel é alvo de “uma cruzada de perseguição dos órgãos de controle”, com o intuito de “demonizá-lo perante a opinião pública”. Hoje, a Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa do ex-ministro.






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