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EM NOVA DECISÃO, DESEMBARGADOR DÁ PRAZO DE 1H PARA SOLTAR LULA

Lula está preso desde o dia 7, em Curitiba || Foto Rovena Rosa/AB

O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reiterou novamente, às 16h04min, a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Favreto determinou ainda que Lula seja solto em até uma hora.

Para o magistrado, a decisão não fere atos anteriores que negaram a liberdade ao ex-presidente. Favreto destacou que o juiz federal Sérgio Moro não tem mais competência para questionar decisões no processo.

“A decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF4 e nem de outras instâncias superiores. Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito”. Redação com Agência Brasil.

1 resposta para “EM NOVA DECISÃO, DESEMBARGADOR DÁ PRAZO DE 1H PARA SOLTAR LULA”

  • Diante de uma decisão de um colegiado,uma decisão monocrática perde o valor,é essa
    decisão do desembargador reiterando um HC,pelo qual gera princípio do instituto da irrelevância a um pressuposto negativo jurídico.

    “Quando usa o poder judiciário a serviço pessoal,ou de facção ideológica não é bom
    para um País” Autor desconhecido.

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