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Um analista de seguro social, que era lotado no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em Itabuna, está entre servidores públicos que perderam o emprego após conclusão do processo disciplinar administrativo por causa de irregularidades, segundo o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O servidor D.M.J. teve o nome publicado no Diário Oficial da União no dia 4 de junho. O PIMENTA não conseguiu contato com o servidor expulso nem com seu advogado.
Ele não foi único servidor do INSS na Bahia punido com a demissão. Outros sete funcionários do quadro efetivo foram expulsos do órgão no primeiro semestre, após processo administrativo, com direito a ampla defesa e contraditório, conforme a CGU. Outros dois ex-servidores do Instituto tiveram as aposentadorias cassadas após conclusão do processo administrativo.
Caso não consiga reverter a decisão na justiça, o ex-analista de seguro social itabunense e muitos de seus colegas de INSS, espalhados por vários estados brasileiros, estão proibidos de tomar posse no serviço público federal. Na Bahia, conforme CGU, os processos administrativos atingiram também funcionários do Ministério da Fazenda, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Universidade Federal da Bahia, Instituto Federal de Educação e Tecnologia Baiano. Os processos administrativos resultaram 13 expulsões no serviço público federal no estado.
300 SERVIDORES FORAM EXPULSOS
Em todo o país, os órgãos e autarquias federais expulsaram, somente no primeiro semestre, 300 servidores públicos por irregularidades. Do total, foram 243 demissões de servidores efetivos; 45 cassações de aposentadorias; e 12 destituições de ocupantes de cargos em comissão. A CGU destaca que os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.
De acordo com a CGU, 192 (64%) das penalidades aplicadas ocorreram por causa de corrupção. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 85 dos casos. As outras razões que mais afastaram servidores foram proceder de forma desidiosa (negligência) e a participação em gerência ou administração de sociedade privada.
Entre os atos relacionados à corrupção estão: valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.

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A cerimônia de formação de 181 sargentos da Polícia Militar da Bahia foi realizada na manhã desta quarta-feira (26), na Vila Militar, no bairro do Bonfim, em Salvador. Os policiais participaram do curso de formação e aperfeiçoamento de praças, que teve duração de 45 dias. Outros 56 sargentos foram graduados em Feira de Santana e 19 em Ilhéus. Ao todo, a Polícia Militar eleva a patente de 256 policiais militares do estado.
O subcomandante geral da PM, coronel Antônio José Barbosa Reis, destacou que a formação representa o reconhecimento pelos serviços prestados por cada um dos sargentos. “É um reconhecimento da corporação para esses policiais que estão na carreira há muitos anos, e, agora, recebem uma nova formação”.
O curso realizado foi voltado para cabos que tiveram disciplinas de policiamento ostensivo geral, direitos humanos, direito militar aplicado, legislação, polícia comunitária, tiro policial, policiamento de trânsito , entre outro temas.
O comandante do curso de formação e aperfeiçoamento de praças, coronel Paulo Coutinho, explicou a contribuição do processo de aperfeiçoamento. “No curso é trabalhada a liderança, porque agora esses policiais passam a exercer a graduação de sargento, que representa o elo entre o comando e a tropa, que é fundamental para o exercício das atividade no dia a dia”.