A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu antecipar o cronograma de bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. A medida foi tomada a pedido do Gabinete de Intervenção Federal do estado do Rio de Janeiro.

A segurança pública foi o argumento apresentado pela agência para justificar a antecipação do bloqueio. “O bloqueio nos dois estados, que seria realizado no ano que vem, foi antecipado para dezembro deste ano, por motivo de segurança pública”, disse hoje (6) a assessoria da Anatel.

De acordo com a agência, o objetivo é reduzir a criminalidade nos estados e diminuir o uso de aparelhos piratas. O bloqueio vai começar no dia 08 de dezembro, mas o envio das mensagens de SMS informando que o aparelho é irregular começa 45 dias antes dessa data, em 23 de setembro.

Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.

CRONOGRAMA

Com o novo cronograma, os usuários de celulares dos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins e da Região Sul começarão a receber as mensagens em seus aparelhos irregulares a partir de 23 de setembro de 2018 e o bloqueio dos aparelhos a partir de 8 de dezembro de 2018. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.

Estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo: encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019. (AB).