Com dívidas que já superam os R$ 2 bilhões acumuladas há cerca de 20 anos, os produtores de cacau da Bahia se articulam para conseguir os mesmos benefícios que os pequenos produtores do semiárido do Nordeste devem usufruir se as modificações na MP 842 não forem vetadas pelo governo. O objetivo é tirar muitos dos cacauicultores locais da inadimplência, para que consigam voltar a ter financiamento e invistam nas lavouras, cuja produtividade está praticamente estagnada há anos.
O relatório da MP, aprovado na última semana em comissão mista, excluiu uma proposta de emenda da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que estendia os descontos prometidos a agricultores do semiárido aos cacauicultores baianos que se endividaram na década de 1990 para combater a vassoura-de-bruxa.
Com isso, o setor está se movimentando para que, quando a MP com as modificações chegar ao plenário da Câmara e do Senado — já como projeto de lei de conversão (PLV 25/2018) –, as bancadas ruralista e do Nordeste aliem-se para reapresentar a proposta.
A Confederação Nacional da Agricultura e da Pecuária (CNA) e as associações das indústrias que processam cacau e que produzem chocolate reuniram-se na terça-feira, 21, com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para angariar apoio do governo. A Pasta concordou em dar o apoio técnico que for necessário ao setor.
Se as condições previstas na emenda da senadora Lidice da Mata forem incluídas no PL, os cacauicultores que tomaram emprestado até R$ 200 mil na origem poderão quitar suas dívidas com descontos de até 95%, dependendo de quanto e quando contrataram.
Caso decidam não liquidar seus passivos, eles poderão alongar o pagamento até 2030, com carência até 2021. Sem a modificação, os descontos aos produtores devem ser menores — de até 75% para a parcela da dívida de até R$ 35 mil.
Para lideranças do segmento, essa brecha seria uma oportunidade “histórica” para sanar um problema que impede a retomada da produtividade do cacau, que nunca se recuperou de forma vigorosa desde que a vassoura-de-bruxa tomou conta da cultura na Bahia na década de 1990. “Não vamos resolver esse problema se não houver manejo. Mas é preciso de dinheiro, e um terço dos produtores [da Bahia] não pode pegar recurso porque está endividada”, afirma Eduardo Bastos, presidente da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC).
Para Bastos, retirar esses produtores da inadimplência teria efeito imediato na produção. “São muitos anos de produção extrativista. Com pouco investimento, o cacau responde rápido”, avaliou. Com novos empréstimos, os cacauicultores poderiam investir em insumos básicos, como calcário, o que teria efeito rápido sobre a produtividade, e em novas mudas para adensar as lavouras de cacau, o que teria efeito em cerca de cinco anos. Confira a íntegra no Valor.
