Tempo de leitura: < 1minutoRonda foi criada para combater violência contra a mulher em Itabuna || Foto Marina Silva
Na semana em que a Lei Maria da Penha, criada em 7 de agosto de 2006, completa 12 anos, dados revelados ao Correio24H pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram uma situação que reforça a importância da lei: de 2017 e até o final de julho deste ano, foram abertos 38.670 processos judiciais de violência contra a mulher, o que dá 67 processos abertos a cada dia ou quase três ações judiciais a cada hora.
O número de mulheres vítimas de violência no Estado, contudo, ainda pode ser maior, sobretudo porque nem todos os casos são denunciados e nem todos os que que chegam às delegacias viram processo judicial por vários motivos, sendo o principal deles quando a vítima retira a queixa dada pelo agressor. Veja mais.
Faculdade abre 55 vagas em vestibular para Medicina
A Faculdade Pitágoras, de Eunápolis, encerra as inscrições para o vestibular do curso de Medicina na próxima quarta (15). As provas estão previstas para o dia 26 de agosto, no campus da faculdade, no município do extremo-sul baiano. As inscrições podem ser feitas pelo site www.consultec.com.br. A taxa é R$ 250,00.
O curso oferecerá 55 vagas, com 6 delas reservadas para bolsistas, e a duração é de 12 semestres. Para disputar a bolsa integral ou parcial, será necessário comprovar ter cursado o Ensino Médio na rede pública ou ter sido bolsista em colégio particular. Esta será a primeira turma do curso de Medicina em Eunápolis, que contará com 12 salas de aula climatizadas, cinco laboratórios, biblioteca física e digital.
Estádio Luiz Viana Filho receberá Itabuna e Itajuípe na abertura do Intermunicipal
A Seleção de Itabuna enfrentará Itajuípe na rodada de abertura da edição 2018 do Campeonato Intermunicipal de Futebol, neste domingo (12), às 15h, no Estádio Luiz Viana Filho. Será confronto de campeões do Intermunicipal.
Itabuna e Itajuípe estão no grupo 11, do qual também fazem parte Ubatã e Uruçuca, que se enfrentam, no mesmo horário, no estádio municipal de Gongogi. As quatro seleções formam um dos mais fortes grupos do Intermunicipal. EUNÁPOLIS NA TELA
Campeã da última edição do Campeonato Intermunicipal, Eunápolis enfrentará Macarani na rodada de abertura. O jogo será no Estádio José Araújo (Araujão), em Eunápolis, e terá transmissão pela TVE Bahia, no próximo domingo (12), às 10h30min, com transmissão também pela internet, no canal youtube.com/intermunicipalnatve.
Clique no “leia mais”, a seguir, e confira todos os jogos da rodada de abertura.
STF decide por aumento de 16% dos salários dos ministrosPor 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil. O percentual de reajuste aprovado foi 16%.
Caso seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos salários do funcionalismo – o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.
A inclusão, que foi decidida em uma sessão administrativa, é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 deste mês para compor o Orçamento dos Três Poderes que será analisado pelo Congresso.
Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.AB.
Mudança foi aprovada pelo Senado Federa | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos podem perder o poder familiar. O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que amplia as hipóteses de perda desse poder na lei. O PLC 13/2018 sofreu apenas mudanças de redação no Senado e segue para a sanção presidencial.
O poder familiar, antes chamado de pátrio poder, é relativo à tutela dos pais sobre os filhos, e envolve direitos e obrigações. O projeto aprovado, da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), altera o Código Penal para incluir entre as possibilidades de perda de poder familiar os crimes dolosos (com intenção) sujeitos a pena de reclusão cometidos contra descendentes, como netos, e contra pessoa que detém igual poder familiar ao do condenado, como seu cônjuge ou companheiro, mesmo que divorciado.
A lei já determina a perda no caso de crimes cometidos contra filhos. A regra também vale para os casos de tutela, em que o adulto se responsabiliza pelos cuidados do menor de idade e de seus bens por conta da ausência dos pais, e de curatela, encargo atribuído pelo juiz a um adulto capaz para ser responsável por pessoa declarada judicialmente incapaz em virtude de doença que a impeça de exercer seus direitos civis.
O projeto também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nesse mesmo sentido. CÓDIGO CIVIL
De acordo com o Código Civil, a perda de poder familiar pode acontecer por causa da emancipação do menor, maioridade, adoção por outra família ou decisão judicial, para casos de abandono, atos contrários à moral e aos bons costumes e entrega irregular do filho para adoção.
No âmbito desse Código, o PLC prevê a perda do poder familiar pela condenação por crimes de homicídio, feminicídio ou lesão corporal grave ou seguida de morte quando se tratar de crime doloso e envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Pelo projeto, também ocorrerá a perda em caso de estupro ou outro crime contra a dignidade sexual sujeitos à pena de prisão. CRIME CONTRA A MULHER
Ao apresentar o projeto, a autora, deputada Laura Carneiro, argumentou que a violência contra mulheres tem aumentado em proporções alarmantes no Brasil, o que exige medidas mais concretas e mais eficazes para proteger também os filhos.
A senadora Marta Suplicy (MDB-SP), relatora na CCJ, disse considerar que o PLC preenche lacunas na lei e significa um avanço. “A mensagem trazida pelo projeto é clara: a reprovabilidade da conduta do homem que pratica crime doloso grave contra a mulher, ex-mulher, companheira ou ex-companheira, torna-o desprovido de condições morais para criar e educar os filhos comuns”, disse a senadora.
Criação de Fundo da Educação foi aprovada por 17 votos || Foto Pedro Augusto
A criação do Fundo Municipal de Educação de Itabuna foi aprovada pela Câmara de Vereadores em sessão plenária nesta quarta-feira (8). A proposta do Poder Executivo teve 17 votos favoráveis. A aprovação seguiu o parecer do vereador Babá Cearense (PHS), que teve relatório aprovado por unanimidade na semana passada.
A aprovação só foi concedida após análise e sugestões do Conselho Municipal de Educação que foram transformadas em emendas. O Fundo Municipal de Educação deve captar e aplicar recursos financeiros na política educacional pública e deve cumprir os objetivos do Conselho Municipal de Educação.
O projeto de lei aprovado determina a transparência, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de facilitar o controle social e a avaliação de resultados e terá um Conselho de Acompanhamento que enviará parecer mensal à Comissão de Educação do Legislativo.
Nesta quinta (9), a Câmara realizará sessão das Comissões Técnicas, às 14h30min, na sala Filemon de Souza Brandão. Após isso, haverá sessão ordinária no Plenário Raymundo Lima.
SineBahia oferece vagas de emprego em Itabuna e Jequié nesta quinta (9)
A quinta-feira (9) possui dezenas de oportunidades de emprego com carteira assinada nos municípios de Itabuna, no sul do Estado, e Jequié, no sudoeste, ofertadas pelo SineBahia. As vagas são para vários níveis de escolaridade nos dois municípios, inclusive para quem tem nível superior.
Os interessados podem procurar as unidades do SineBahia nos dois municípios. Para concorrer às vagas, o candidato deve apresentar comprovantes de residência e de escolaridade, CPF e carteiras de Trabalho e de Identidade (RG). Vagas para pessoas com deficiência exigem apresentação de laudo médico. Confira todas as vagas clicando no leia mais, a seguir.Leia Mais
Tempo de leitura: < 1minutoFTC oferece até 65% de desconto para novos alunos
Durante a FTC Week, no próximo sábado (11), novos alunos que efetuarem a matrícula terão descontos que podem chegar a 65% do valor da mensalidade dos cursos presenciais.
Segundo a faculdade, a diferença nesta promoção é o fato de o desconto ser aplicado em todos os semestres da graduação e, a depender do curso e da unidade escolhidos, a primeira mensalidade pode custar R$ 30,00.
A FTC Week oferece duas formas de ingresso no ensino superior: nota do ENEM (a partir de 2010) e vestibular agendado. Os interessados devem procurar uma das unidades da Rede FTC – Salvador (Comércio e Paralela), Feira de Santana, Jequié, Vitória da Conquista, São Paulo, Itabuna, Petrolina e Juazeiro – para realizar a matrícula. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone 0800 056 6666.
Estilista teve pertences furtados|| Foto Redes sociais
O estilista Mar Ramos, de 51 anos, encontrado morto nesta quarta-feira (8),na casa onde morava, no centro de Itabuna, teve pertences, como roupas de marca, celular e anel de formatura, furtados, segundo informações da Polícia Civil.
O corpo do estilista foi encontrado por uma mulher que trabalha na casa dele. O companheiro da vítima, que não teve a identidade divulgada, é principal suspeito do crime. O homem morava com o estilista há 30 dias, segundo testemunhas. Ele é procurado pela polícia.
O corpo de Mar Ramos foi achado na cama dele, com sinais de agressões no rosto e em outras partes da cabeça, além das mãos. Uma pá de pedreiro ensanguentada estava ao lado do cadáver. Uma perícia deve determinar se a ferramenta foi usada ou não no crime.
Ramos nasceu em Pau Brasil e morava em Itabuna há mais de 15 anos. Na casa onde estilista foi encontrado morto também funcionava o seu ateliê.Ele atuava como consultor e produtor de moda em Itabuna e outras cidades do sul da Bahia. O estilista tinha mais de 30 anos de carreira.O corpo do estilista está sendo velado no SAF e o sepultamento será na manhã desta quinta-feira (9), no Cemitério Campo Santo, em Itabuna. Com G1-BA.
Dias Toffoli toma posse em setembro|| Foto Nelson Jr./SCO/STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (8), o ministro Dias Toffoli para presidir o Tribunal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2018-2020.A posse deve ocorrer no dia 13 de setembro, às 17 horas. Na eleição, que aconteceu no início da sessão ordinária no período da tarde, os ministros também elegeram o ministro Luiz Fux como próximo vice-presidente da Corte.
Em nome do Tribunal, a atual presidente, ministra Cármen Lúcia, parabenizou os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux e desejou aos colegas um período profícuo e mais calmo, “para que esta seja uma administração na qual se possa dar continuidade àquilo que é próprio do Tribunal, que é julgar e julgar bem, de maneira eficiente”.
Nomeado como ministro em outubro de 2009 por indicação do ex-presidente Lula, José Antonio Dias Toffoli nasceu em Marília (SP) em 15 de novembro de 1967. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco), é também professor colaborador do curso de Pós-Graduação da instituição. Foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral de maio de 2014 a maio de 2016, e já presidiu as duas Turmas do STF.
Exerceu os cargos de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, entre janeiro de 2003 e julho de 2005, e de advogado-geral da União, entre março de 2007 e outubro de 2009. Já publicou dezenas de artigos em jornais, livros e revistas especializadas e representou o Brasil em diversas missões internacionais como presidente do TSE e ministro do STF. Leia Mais
TCM manda ex-prefeito devolver mais de 180 mil
O Tribunal de Contas dos Municípios determinou, nesta quarta-feira (8), que o ex-prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura, devolva R$183.320,45, com recursos pessoais, e pague multa no valor de R$ 15 mil. O TCM julgou procedente denúncias de irregularidades no repasse à Unimed de valores descontados nos salários dos servidores públicos para o pagamento do plano de saúde, durante o exercício de 2015.
O órgão de fiscalização também determinou o encaminhamento de cópia do processo ao Ministério Público da Bahia para que o promotor de Justiça Geder Luiz Rocha Gomes tenha conhecimento das conclusões e determinações adotadas pela Corte de Contas em relação aos documentos examinados.
De acordo com o TCM, os auditores apontaram irregularidades nos pagamentos à Unimed Sudoeste, em virtude da ausência de controle do fluxo de pessoal registrado em folha de pagamento, o que ensejou o pagamento irregular de despesa, sem previsão contratual, no importe de R$183.320,45, além da realização de pagamento de despesa, também sem previsão contratual, no valor de R$127.495,13. Leia Mais
Estudantes já podem renovar contrato|| Foto Ministério da Educação
Estudantes que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro do ano passado já podem renovar seus contratos por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies).De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prazo ficará aberto até 31 de outubro.
Já para requerer transferência de curso ou instituição ou solicitar aumento do prazo do financiamento, a data-limite é 30 de setembro. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre.O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino, para depois as informações serem validadas pelos estudantes no SisFies. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados.
Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa Econômica) para finalizar a renovação.Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
Políticos de Ilhéus estão na lista de suspeitos de comprar honraria|| Foto Maurício Maron
Políticos de Buerarema, Canavieiras, Ilhéus e Gandu estão entre os investigados por suspeita de pagamento por honrarias concedidas pelo Instituto Tiradentes, de Minas Gerais, e pela União Brasileira de Divulgação (UBD), de Pernambuco. A lista de investigados tem representantes de 27 prefeituras e 30 Câmaras de Vereadores de diferentes regiões da Bahia.
A Câmara de Vereadores de Canavieiras, segundo dados do TCM, ocupa 8ª colocação na lista de quem mais gastou com empresas que concedem honrarias. A premiação aos representantes do legislativo do município sul baiano teria custado R$ 2.890. A campeã de gastos foi a Câmara de Vereadores de Bom Jesus da Lapa, com desembolso de R$ 6.594.
No sul da Bahia, além de Canavieiras, dinheiro público para pagar por honrarias teria sido usado por representantes das Câmaras de Vereadores de Buerarema (R$ 578,00) e Ilhéus (R$ 1.911,00). No baixo sul do estado, o dinheiro contribuinte teria sido foi utilizado para bancar “reconhecimento” a representantes do Poder Executivo. A Prefeitura teria desembolsado R$ 637,00 para o Instituto Tiradentes, que também foi o escolhido pelos vereadores dos três municípios do sul da Bahia.
A lista de suspeitos de usar dinheiro público para bancar “reconhecimento pessoal” inclui também políticos de municípios como Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Poções, Prado e Vitória da Conquista. O Instituto Tiradentes, segundo o TCM, recebeu a maior parte dos pagamentos.
Juventude Moriá promove noite de adoração, no sábado A banda Luz e Sal e o grupo de dança da Batista Teosópolis são atrações da noite de adoração da juventude Batista Moriá, no próximo sábado (11), a partir das 19h. O “Adora Moriá” será no templo da Batista Moriá, na Rua São Pedro, 51, no Bairro São Caetano. O evento, de acordo com os organizadores, integrará a Semana Municipal da Juventude.
Temporada começa em novembro|| Foto Divulgação
Começa na segunda quinzena de novembro, com passagem do MSC Fantasia, a temporada de cruzeiros marítimos 2018/2019 em Ilhéus.O transatlântico atracará no Porto Internacional do município do sul da Bahia antes de seguir para o Rio de Janeiro.
De acordo com a gerente do Porto Internacional de Ilhéus, Bárbara Laudano, o navio da bandeira MSC fará o maior número de paradas na cidade, um total de 15. O luxuoso transatlântico chegará no dia 20 de novembro e a última parada deve ocorrer no dia 12 de março de 2019.
O Porto de Ilhéus é o único do interior do Nordeste a integrar a temporada de cruzeiros turísticos. A atividade movimenta a economia local durante o período do verão, fortalece o turismo e promove a cidade no cenário mundial. Leia Mais
