Jequié e Ibirapitanga vão receber menos verbas

A estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada na edição de quarta-feira (29) no Diário Oficial da União, indica que 56 municípios baianos vão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na lista, estão localidades do sul, extremo-sul, baixo-sul e sudoeste do estado.

No sul da Bahia, a redução no número de moradores terá impacto negativo nas finanças do município de Ibirapitanga, que terá o FPM reduzido de 1,4 para 1,2 no coeficiente de 2019. Em Pau Brasil, o repasse cai de 0,8 para 0,6. Em Ibirataia, o coeficiente será reduzido de 1,2 para 1,0; em Belmonte, a baixa será de 1,4 para 1,2, segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No sudoeste, a redução no número de habitantes afetará as receitas em Jequié. O coeficiente passará de 4,0 para 3,8. Em Itabela, no extremo-sul, o repasse sairá da classificação 1,6, para 1,4. Em Igrapiúna, no baixo-sul, a redução será de 1,0 para 0,8. A reclassificação, que será confirmada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), vale para o exercício 2019.

CONTAGEM ESTRANHA

Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e vice-presidente da CNM, Eures Ribeiro,  a contagem soou estranha. “Como só um município ganhou população? [Luís Eduardo Magalhães]. Estamos falando de uma situação extremante grave, pois repasses federais para alguns programas de saúde, ICMS e o próprio fundo de participação são distribuídos com base per capita. Na crise que estamos, teremos municípios perdendo receitas significativas. Não faz sentido”, retrucou.

De acordo com o IBGE, os municípios têm até 17 de setembro para contestação dos números. A UPB afirma estar à disposição dos prefeitos para orientar sobre a formulação do questionamento e documentos a serem encaminhados ao instituto. Confirmadas as mudanças, os dados seguem para o TCU. De acordo com o IBGE, 416 dos 417 municípios baianos tiveram a população reduzida.

Para evitar perdas nas receitas, os prefeitos também podem recorrer à justiça. Os municípios de Ibiassucê, Coronel João Sá e Vera Cruz judicializaram a questão e garantiram, em 2018, o repasse com coeficiente antigo, após perda de população baseada em estimativas anteriores.  Com base nos repasses do FPM em 2017, os 56 municípios baianos com redução de habitantes terão perdas, em média, de R$ 2 milhões ao ano, segundo a UPB.