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Da esquerda para direita os suspeitos de matar PM na Bahia são Cosme, Rogério, Gelson, Bruno e Carlos Daniel || Foto Polícia Civil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus a cinco acusados de matar um policial militar em Jeremoabo, no norte da Bahia. Presos há mais de nove meses, eles foram denunciados pela suposta prática do crime de homicídio qualificado. Um dos homens também é acusado de porte ilegal de arma de uso restrito.
De acordo com o inquérito, em 2 de novembro de 2017, em um bar da cidade, houve uma discussão entre o policial José Bomfim Lima e um grupo de ciganos. A arma que o policial portava teria sido subtraída e, quando ele tentou reavê-la, houve troca de tiros, resultando na sua morte e na de dois ciganos.
Conforme o habeas corpus, os acusados fugiram, mas foram capturados no município de Castanhal (PA) com documentos de identidade falsos e portando ilegalmente arma de fogo.  Os acusados são Jelson da Silva, o “Gelson Cigano”, os filhos dele, Bruno Jordão Matos da Silva e Rogério Matos da Silva, além de Cosme de Jesus Silva e Carlos Daniel dos Santos Lima.
NEGATIVA
Após habeas corpus terem sido negados, sucessivamente, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa buscou a liberdade de seus clientes no STF. Sustenta, entre outros pontos, que estão ausentes indícios suficientes de autoria para autorizar o decreto de prisão, que os cinco acusados são primários, têm residência fixa há mais de 25 anos no local do ocorrido e estão presos há muito tempo sem a formalização da culpa.
De acordo com o ministro Lewandowski, o Supremo consolidou o entendimento de que é legítima a prisão cautelar quando a decisão que a decretou apresenta fundamentação idônea em elementos concretos e reais que demonstrem que a liberdade do acusado compromete a garantia da ordem e pública ou impede a aplicação da lei penal.
Para o relator, não existem razões para reformar a decisão questionada, uma vez que o STJ julgou o habeas corpus lá impetrado em consonância com a jurisprudência do Supremo sobre o tema.

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Prazo termina nesta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para a solicitação da segunda via do título de eleitor. Para requerer a segunda via do documento, a pessoa não pode ter débitos pendentes, como multas por ter deixado de votar ou de atuar como mesário. As multas devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pelo cartório eleitoral e podem variar de R$ 1,05 a R$ 35,14.
O título de eleitor não é o único documento que possibilita o voto. O eleitor pode se apresentar à mesa de votação levando consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.
O cidadão cuja inscrição eleitoral estiver em situação regular tem como alternativa ao título de papel a versão digital do documento, que pode ser obtida gratuitamente por meio do aplicativo e-Título, disponível para dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.
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Juiz do Trabalho em Ilhéus usa aplicativo para realizar audiência

O  juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, José Cairo Júnior, recorreu à tecnologia para ouvir, durante audiência na tarde de terça-feira (25), testemunha que se encontra em outra jurisdição. Ele usou um aplicativo de rede social para assegurar o andamento do processo que tramita no município do sul da Bahia. O contato foi feito com conhecimento prévio da testemunha e das partes envolvidas na ação.
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), além de suprir a necessidade de provas, a inovação contribui para a duração razoável do processo e evita sobrecarregar outra vara, da localidade onde a pessoa ouvida reside, para que realize audiência específica com ela. O uso da do recurso tecnológico é autorizado pelo Código de Processo Civil de 2015.

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Zé Ronaldo critica PT por derrocada do Polo de Informática
O candidato ao governo da Bahia pelo DEM, José Ronaldo (DEM), disse hoje que os governos de Jaques Wagner e Rui Costa, ambos do PT, são responsáveis pela derrocada do Polo de Informática de Ilhéus. “Era para ter sido o Vale do Silício baiano, mas o Pólo foi transformado num Vale do Silêncio”, diz Zé Ronaldo, fazendo referência à região da Califórnia, nos Estados Unidos, onde estão localizadas as maiores empresas de informática do mundo.
O democrata disse que em 2005 o Polo tinha 70 empresas e gerava cinco mil empregos, com faturamento anual de R$ 2 bilhões. “O Pólo de Ilhéus chegou a ser responsável pelo atendimento de 20% da demanda nacional de computadores fixos e portáteis. Mas o PT não fez a lição de casa, que era melhorar a infraestrutura e facilitar o acesso aos mercados internacionais. Por isso, as empresas deixaram a Bahia e seguiram para Minas Gerais”, pontua Zé Ronaldo.

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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na sessão plenária desta quarta-feira (26) que o edital do concurso para juiz será publicado nesta quinta-feira (27). O TJ já contratou a empresa Cebraspe para ser responsável pela realização do certame . O contrato foi de R$ 1,7 milhão. Serão destinadas 50 vagas inicialmente e será formado um cadastro reserva para até 150 cargos. A expectativa do tribunal é que o concurso seja realizado até janeiro de 2019. A comissão do concurso é liderada pelo desembargador Edvaldo Rotondano. Informações do Bahia Notícias.

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Bandidos estavam no carro com forte armamento
Um operação integrada deflagrada, na madrugada desta quarta-feira (26), evitou o roubo de um avião que transportava valores e desmontou uma quadrilha que agia nos estados da Bahia e Pernambuco. Com seis criminosos foram apreendidos, até o momento, sete fuzis, entre eles um calibre 50.
Equipes da PM da Bahia (Cipe Caatinga), da polícia de Pernambuco e da Polícia Federal acompanhavam a movimentação da organização criminosa. Sabendo do plano de roubar uma aeronave com valores, no Aeroporto da cidade de Salgueiro (PE), a operação foi deflagrada.
O grupo atirou nas guarnições e, no confronto, seis criminosos, não identificados, acabaram morrendo. Com a quadrilha os policiais apreenderam um fuzil calibre 50, seis fuzis AK 47, carregadores e munições.
Diligências em busca de outros integrantes estão sendo realizadas na divisa entre a Bahia Pernambuco. “Mais uma demonstração da importância do trabalho integrado. Avançamos muito no combate ao roubo de banco e agora estamos fechando o cerco contra quadrilhas que agem contra transportadoras de valores”, destacou o secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa.

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Tropas federais farão reforço de segurança em 500 localidades, por enquanto || Foto Tânia Rego/Agência Braisl

Até agora, quase 500 localidades brasileiras terão reforço de tropas federais nas eleições de outubro. Só ontem, 127 tiveram pedidos nesse sentido deferidos em sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os estados que solicitaram o reforço estão o Pará (60 localidades), Amazonas (26), Mato Grosso (19) e Tocantins (12). A corte também autorizou o envio de militares para novas áreas do Piauí (10), que já haviam solicitado o apoio. Fazem parte da lista de localidades aldeias indígenas, distritos, comunidades ribeirinhas.
A Justiça Eleitoral já havia determinado o envio de tropas federais para 370 localidades de sete estados: Mato Grosso do Sul (4), Ceará (5), Acre (11), Maranhão (72), Piauí (112), Rio de Janeiro (69) e Rio Grande do Norte (97).
A medida é prevista no Inciso XIV do Artigo 23 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). Os pedidos foram formulados pelos juízes das respectivas zonas eleitorais nos estados, com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados.
Os pedidos aprovados pelo TSE na sessão dessa terça-feira (25) serão encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas. Até a véspera do pleito, novos pedidos podem ser feitos à Justiça Eleitoral. Informações da Agência Brasil.

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Submetralhadora, pistola e coletes balísticos foram apreendidos em Porto Seguro, na noite desta terça-feira (25), após denúncias anônimas sobre cinco homens armados em um veículo. Guarnições do 8° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro) foram até o bairro Cambolo e avistaram o quinteto dentro de um carro Hyundai HB20.
Após cerco, os criminosos atiraram e dois deles saíram feridos do confronto. Raniery Dherid de Souza Feitor, o ‘Roni Galinha’, 27 anos, criminoso com passagens por homicídio e tráfico de drogas, e um comparsa ainda não identificado foram socorridos, mas não resistiram. Os outros três integrantes da quadrilha conseguiram escapar.
No carro, os militares apreenderam uma submetralhadora calibre 9 mm (uso restrito), uma pistola fabricada na Turquia calibre 9mm (uso restrito), carregadores, munições de calibres 9mm e 40, dois coletes balísticos, 15 papelotes de maconha e 10 pedras de crack. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Porto Seguro. Equipes da PM e PC seguem procurando os três fugitivos.

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TJ-BA investiga suspeita de propina envolvendo servidor do judiciário

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) abriu um processo administrativo contra um  servidor por irregularidades em uma ação de reintegração de posse que tramita na 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Porto  Seguro. A suspeita é de falsificação em declaração em certidão lavrada por ele para  beneficiar uma das partes no processo. Em troca, o funcionário teria recebido  propina para falsificar o documento.

A Lei Orgânica do Judiciário prevê, caso  comprovada a irregularidade, que o servidor seja demitido. A investigação foi aberta  pela desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, corregedora-geral da Justiça, e ficará sob a responsabilidade da juíza Marta Moreira Santana.

O terreno alvo da disputa judicial, protagonizada por dois empresários locais, tem  valor de R$ 272,8 mil. A ação foi movida em 2015 e, de lá para cá, foram ouvidas seis testemunhas de ambas as partes. No mesmo ano, a Justiça determinou a suspensão de obras que eram realizadas no terreno. Segundo consulta feita pela Satélite, o processo está pronto para sentença.

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Unidades do SineBahia em três municípios do sul e do extremo-sul do Estado oferecem total de 41 vagas de emprego com carteira assinada nesta quarta-feira (26). São 23 vagas em Itabuna e 11 em Ilhéus, ambos no sul da Bahia, e 7 vagas em Teixeira de Freitas, no extremo-sul.
Os interessados devem se dirigir às unidades destes três municípios para cadastramento. Os documentos exigidos são carteiras de Trabalho e de Identidade (RG), CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Sendo pessoas com deficiência (PCD), deve apresentar laudo médico. Confira todas as vagas no link “leia mais”, na sequência.Leia Mais

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Cresce a quantidade de fraude com cartão de créditos

O número de fraudes envolvendo cartões de crédito em transações pelo celular tem aumentado no país. Segundo levantamento do laboratório de cibersegurança da Psafe, entre janeiro e agosto deste ano já foram detectados mais de 6,7 milhões de golpes envolvendo bancos ou cartão de crédito no ambiente mobile. Ao todo, são 3,6 fraudes por minuto.
Ao todo, foram detectados 920 mil golpes na internet com o objetivo de roubar dados financeiros de consumidores para clonar cartões de crédito neste ano. Os meses de junho e julho tiveram os maiores registros, com 343,5 mil e 388 mil respectivamente. Os menores índices foram registrados em março (10 mil ataques) e abril (6,5 mil ataques). Neste ano, já foram identificadas 5,8 milhões tentativas de golpes a bancos.
Especialistas da PSafe apontam que não é ser possível determinar a motivação dos golpes. No entanto, o laboratório avalia que os dados variam de acordo com a sazonalidade e “criatividade” dos crackers. O aumento nos casos de golpes registrados nos meses de junho e julho podem estar associados ao período de férias escolares, em que as famílias costumam viajar mais e, consequentemente, usar mais o cartão de crédito.
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Uesc promove encontros do Universidade para Todos

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) promove nesta semana dois eventos relacionados ao Programa Universidade para Todos. Na sexta-feira (28), será realizada a primeira Roda de Diálogos Pedagógicos UPT, com a participação da coordenação estadual do Programa; e para o sábado (29) está programado o “Encontrão Diálogos Pedagógicos”.
Os eventos serão realizados no auditório do Centro de Arte e Cultura da Uesc. “O objetivo é socializar trajetórias e experiências vivenciadas no Projeto Universidade Para Todos, por meio de relatos de monitores, alunos, professores/especialistas, ex-alunos, pessoas de apoio pedagógico e administrativo,” conforme explica o coordenador Geral do UPT, na Uesc, professor Rafael Calmon de Oliveira.
Na sexta pela manhã estão previstos “Roda de Conversa, socializando trajetórias no UPT”, “Trajetória de aluno a monitor”, “Rumo a Universidade”, “ex-alunos UPT cursando a Universidade”, pessoal de apoio pedagógico administrativo (ressignificando olhares e fazeres).
No período da tarde serão realizados o planejamento do seminário UPT 2018 e discussão e apresentação pelas Universidades Estadual de Santa Cruz e Estadual de Feira de Santana da construção da proposta preliminar por área do conhecimento do material complementar e a noite será feita uma visita técnica às turmas do projeto.
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Bruna Karla foi a principal atração musical do evento gospel

Prefeito e vice-prefeito participaram da marcha

Milhares de fiéis participaram da quarta edição da Marcha para Jesus em Uruçuca, no último final de semana. Alessandro Hazael e Bruna Karla foram algumas das atrações do evento gospel organizado pela Associação dos Pastores de Uruçuca.
A Marcha para Jesus reuniu igrejas evangélicas de Uruçuca e de outros municípios do sul da Bahia. Durante o evento, o prefeito Moacyr Leite Júnior confirmou apoio às marchas dos dois próximos anos. Além da Prefeitura de Uruçuca, a Câmara de Vereadores também apoiou a marcha.

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MP-BA recomenda que Marcone anule processo seletivo

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, que anule processo seletivo simplificado aberto por meio do Edital 001/2018 para a contratação de mais de 100 servidores temporários nos quadros municipais.
Segundo a recomendação expedida pela promotora de Justiça Cinthia Lopes, o prefeito deve comunicar ao MP-BA as providências adotadas para a anular o processo em um prazo de 30 dias e realizar concurso público para provimentos dos cargos vagos em um máximo de 90 dias.
Cinthia Lopes afirma que foram identificadas várias ilegalidades na realização do processo seletivo simplificado.Segundo a promotora de Justiça, entre as irregularidades estão inadequação desse tipo de processo para cargos cuja existência é prevista e a vacância previsível, além de adoção de critérios subjetivos na análise curricular.
De acordo com a representante do MP-BA, outra grave ilegalidade é a evidências de relação de parentesco entre os candidatos e membros da comissão do processo seletivo, o que “poderia configurar violação ao princípio constitucional da impessoalidade”.

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Viatura tomba e deixa policiais feridos|| Foto Radar 64

Um acidente nesta terça-feira (25), na BR-101, perto de Itapebi, no extremo sul da Bahia, deixou dois policiais militares feridos. As vítimas foram identificadas como o capitão Cláudio Lopes e o cabo Sógenes, que foram levados para o Hospital Regional de Eunápolis. O estado de saúde dos policiais não foi informado pela unidade de saúde.
Os PMs são lotados no 8º Batalhão da Polícia Militar, em Porto Seguro, e seguiam para Itabuna, na manhã de hoje, quando o motorista perdeu o controle da viatura em uma curva.Em seguida, o carro rodou na pista e tombou. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspeita que o acidente tenha ocorrido por causa da pista molhada. A viatura ficou parcialmente destruída.