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DETRAN-BA CONSEGUE PRORROGAR PRAZO PARA IMPLANTAR PLACA PADRÃO MERCOSUL

Na Bahia, a nova placa será implantada dia 17

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta sexta-feira (30), a resolução 748, que prorroga o prazo de implantação da placa veicular padrão Mercosul no país.A medida estava prevista para entrar em vigor na segunda-feira (3), com um cronograma de datas diferentes para os estados.

Na Bahia, a nova placa entrará em vigor no próximo dia 17. A mudança atende ao pedido do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O novo prazo foi solicitado com o objetivo de dar mais tempo às empresas fabricantes e estampadoras de placas que pretendem se cadastrar para oferecer o serviço no estado.

O Detran-BA sugeriu mudança no prazo por causa do baixo número de empresas fabricantes e estampadoras de placas que se cadastraram para oferecer o serviço no estado. “Ficamos preocupados com a baixa adesão e sugerimos ao Denatran a prorrogação. Não podemos correr o risco de não atender à demanda em todas as regiões. Hoje, identificamos 32 empresas cadastradas no Denatran para a Bahia e outras 80 têm interesse. Precisamos de, pelo menos, 60. Por isso, a necessidade de esticar a data”, argumentou o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes.

A nova placa será obrigatória para os veículos zero quilômetro e no caso de transferência de propriedade.Ela terá quatro letras e três números, emblema do Mercosul, bandeira do Brasil, marca d’água e código de barras bidimensional (QR-Code).“A maior vantagem da troca será a proteção do sistema de trânsito. Ficará muito mais difícil a fraude, porque cada par de placas terá um código específico. Sempre fomos a favor da medida, apenas pedimos um pouco mais de tempo para a implantação”, explicou o diretor.

POLÍCIA APONTA VINGANÇA NA MORTE DE SUPOSTO SÓCIO EM PIRÂMIDE DE ITABUNENSE

Acusado de pirâmide foi morto por vingança|| Fotomontagem Diarinho

Investigações da polícia indicam que o empresário Márcio Rodrigo dos Santos, de 38 anos, foi executado por vingança praticada por pessoas lesadas no esquema de pirâmide financeira iniciada no sul da Bahia. Ele era apontado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul como um dos sócios do itabunense Danilo Santana, fundador da D9 Clube de Empreendedores.

Márcio Rodrigo desapareceu no Balneário de Comboriú, em Santa Catarina, na noite do dia 12 de setembro. No dia seguinte, um corpo carbonizado foi encontrado no Audi A/4, no qual ele desfilava na cidade. O empresário chegou a ser preso no passado, no Rio Grande do Sul, onde respondia ao processo junto com Danilo Santana e outros acusados de aplicar um golpe milionário.

Para a polícia, o sócio de Danilo Santana foi executado por pessoas que investiram na D9, que tinha endereço em Itabuna e teria sido usada para lesar milhares de pessoas no Brasil e em outros países, aplicando um golpe superior a R$ 200 milhões, segundo investigações dos ministérios Públicos da Bahia e Rio Grande do Sul.

Itabunense Danilo Santana é o presidente da D9

De acordo com as investigações da polícia, no dia que em desapareceu, o “marqueteiro” Márcio Rodrigo saiu de casa para visitar a namorada em Comboriú. Horas depois, deixou a mulher na casa dela e saiu dizendo que iria encontrar-se com “investidores”, que são os principais suspeitos do crime. A polícia descobriu que, durante três meses, Márcio trocou mensagens com dois homens que foram lesados no esquema da D9.

Os dois suspeitos do homicídio estão presos no presídio de Itajaí, em Santa Catarina. Eles não tiveram os nomes divulgados. Já o itabunense Danilo Santana está em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde tem um pedido de extradição feito pelas autoridades brasileiras. No Brasil, ele teve a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O GOLPE

Segundo as investigações, para esconder a origem ilícita dos recursos, os idealizadores, após cooptarem novas vítimas para a fraude, sem nenhum contrato formal, apenas a inclusão dos nomes em uma plataforma virtual para a obtenção de login e senha.

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PGE PRORROGA INSCRIÇÕES EM PROGRAMA DE ESTÁGIO EM DIREITO; HÁ VAGAS PARA ILHÉUS

Procuradoria Geral do Estado oferece vagas para estágio|| Foto Alberto Coutinho/GovBa

Foram prorrogadas até o dia 9 dezembro as inscrições na seleção para estágio de pós-graduação em Direito na Procuradoria Geral do Estado (PGE). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do Instituto Euvaldo Lodi – www.fieb.org/iel. Para concorrer as vagas do programa de estágio de pós-graduação em Direito, o candidato deve possuir graduação em Direito. Para ser admitido, deverá estar devidamente matriculado e cursando uma pós-graduação também em Direito.

Estão sendo oferecidas 26 vagas para Salvador (14), Barreiras (1),Feira de Santana (3), Ilhéus (2), Vitória da Conquista (3),Juazeiro (2),para Teixeira de Freitas (1). Deste total, 10% são reservadas para portadores de necessidades especiais cujas atribuições sejam compatíveis com sua condição e 20% para candidatos com carência financeira comprovada de acordo com os requisitos exigidos no edital.

A seleção será realizada por meio de prova objetiva de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processo Civil, Língua Portuguesa e Redação, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2018 em locais a serem previamente divulgados.

Os candidatos aprovados receberão a uma bolsa auxílio no valor de R$ 1.000 por mês, além do auxílio-transporte. O termo de compromisso de estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período, sendo vedada a sua continuidade após o encerramento do vínculo estudantil com a instituição de ensino superior. Como estágio regular, o PEPGD conta com supervisão prática e possui carga horária de 20 horas semanais. As seleções dispõem também de cadastro reserva.

SERVIDORA DO JUDICIÁRIO É CONDENADA A 77 ANOS POR MATAR TRÊS PESSOAS EM GANDU

Servidora pública é condenada, mas foge para não ser presa

O Tribunal do Júri da Comarca de Gandu condenou, na quinta-feira (29), a servidora do Poder Judiciário estadual Anete Bispo dos Santos a 77 anos de prisão, em regime fechado. De acordo com o Ministério Público da Bahia, a mulher foi condenada por ter provocado, intencionalmente, um acidente de trânsito que matou três pessoas e feriu outras quatro no município do baixo sul da Bahia. Entre os feridos um adolescente de 13 anos e uma criança de três.

Segundo denúncia do Ministério Público, sustentada pela promotora de Justiça Maria Anita Araruna, o fato ocorreu no dia 20 de janeiro de 2001, nas mediações do KM 366 da BR-101, com a morte de Josenilda Cruz Barreto, Josinete Cruz Barreto e Diorita Silva Cruz. A sentença foi proferida pelo juiz Daniel Serpa de Carvalho, que determinou a perda do cargo de servidora no Poder Judiciário.

Anete Bispo foi condenada por homicídio doloso qualificado por motivo fútil e por não oferecer às vítimas qualquer oportunidade de defesa. Segundo a denúncia, a condenada perseguiu, em alta velocidade, e fechou “bruscamente” o carro das vítimas, fazendo-o capotar “diversas vezes”. A perseguição e a manobra criminosa ocorreram após discussão entre a servidora e as vítimas no trânsito.

Apesar da condenação, Anete Bispo não saiu do fórum direto para a cadeia, como determinado. Ela teria fugido antes da sentença ser anunciada pela Justiça.

MEC ENTREGA PRÊMIOS AOS PROFESSORES DO BRASIL; BAIANA VENCE NA CATEGORIA CRECHE

Professores recebem prêmios no Rio de Janeiro

O Ministério da Educação entregou, na quinta-feira (29), no Rio de Janeiro, a os troféus do 11º Prêmio Professores do Brasil, a maior premiação voltada à educação básica no país. O projeto visa reconhecer, divulgar e estimular trabalhos e práticas inovadoras e bem exitosas de profissionais de escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem dentro das salas de aula.

Os vencedores receberam premiação em dinheiro, viagens, troféus, além de certificados. No total, 4.040 professores da educação básica da rede pública de todo o país haviam se inscrito para concorrer ao Professores do Brasil.

Os vencedores nacionais representam as melhores práticas educacionais escolhidas dentre os 30 vencedores regionais, sendo um por categoria. Foram premiados em nível nacional: Cristiane Santos de Melo (BA), na categoria Creche, e Elis Beatriz de Lima Falcão (ES), na categoria Pré-Escola. Cristiane Santos é é professora do Centro de Educação Infantil DR Djalma Ramos, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

Os demais vencedores foram Luciana Soares Muniz (MG) venceu na categoria Ciclo de Alfabetização; Isaias da Silva (PE), categoria Quarto e Quinto Anos; Raquel Santos Zandonadi (SP), categoria Sexto ao Nono Ano e, Lilia Cristiane Barbosa de Melo (PA), categoria Ensino Médio.

AS NULIDADES CONTINUAM PROSPERANDO, INFELIZMENTE

Walmir Rosário

 

A notícia, como era de se esperar, causou indignação no meio rural, notadamente em Buerarema, município que vem sofrendo com as atrocidades praticadas por esse bandido travestido de indígena.

 

Conforme prevista pelo sábio jurista baiano Ruy Barbosa, no seu discurso no Senado Federal, ao reclamar das mazelas e injustiça cometidas pelo governo aos brasileiros, as nulidades continuam prosperando, no Brasil e, particularmente, na Bahia. Nesta nossa Bahia, como já dizia o ex-governador Otávio Mangabeira, “pense num absurdo, na Bahia tem precedente”.

E tem aos montes. Hoje, 30 de novembro de 2018, um desses absurdos está marcando para acontecer, justamente na Assembleia Legislativa da Bahia, que comete a leviandade de conceder uma honraria ao nefasto e falso índio conhecido como cacique Babau. E será exatamente a Comenda 2 de Julho, honraria maior da Bahia, que os deputados estaduais concederão ao promotor de badernas invasões, roubos e assassinatos de pequenos produtores da Bahia.

E, como era de se esperar, a comenda foi proposta por um deputado petista (sempre eles), o Marcelino Galo, que apoia todas as excrescências praticadas contra quem trabalha no campo para produzir alimentos e riquezas. A notícia, como era de se esperar, causou indignação no meio rural, notadamente em Buerarema, município que vem sofrendo com as atrocidades praticadas por esse bandido travestido de indígena.

E Buerarema foi uma das pouquíssimas cidades baianas a derrotar o petismo nas urnas, na eleição de 2018, numa demonstração clara e límpida de que não admite e nem esquece do sofrimento resultante da monstruosidade cometida por Babau e seus asseclas contra uma população honrada e trabalhadora. E absurdo maior é que contou com o apoio do governo petista da Bahia, do Brasil e até com representantes do Ministério Público Federal.

Como não poderia deixar de ser, a entrega dessa comenda – a 2 de Julho – é mais um escárnio na cara do povo baiano, instituída para homenagear pessoas que contribuíram para o desenvolvimento de nosso estado e do seu povo. A Comenda é destinada a pessoas de reputação ilibada e que possuam uma ficha limpa, responsáveis por atos de altruísmo e que vivam com dignidade.

Babau e o deputado Marcelino Gallo

Inversamente, como sempre faz e é da prática do Partido dos Trabalhadores (PT), foi destinada à pessoa mais imprópria para receber tamanha homenagem, haja vista o seu histórico nas instituições policiais e judiciais. Na verdade, o ato nefando perpetrado pelos deputados estaduais baianos é uma apologia ao crime, numa clara demonstração que no Brasil – notadamente na Bahia – o crime compensa.

O sentimento de sofrimento e a apreensão por que passa a população dos municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória não tem chegado aos conterrâneos vizinhos, que assistem, de camarote, a maior ação de banditismo já praticada no Sul da Bahia. Essas invasões e agressões praticadas por pseudos índios aos produtores rurais fariam corar os coronéis do cacau e seus jagunços, transformando-os em anjos de candura e bondade.

A crescente desmoralização do Estado nos traz a necessidade iminente de uma reflexão sobre tão importante tema na vida da sociedade moderna. Gerido por pessoas, o Estado, como uma instituição, deve estar acima do interesse de grupos ou partidos políticos, sob pena de ingressamos no poço sem fundo da anarquia. Mas, infelizmente, esse cuidado não tem sido objeto de preocupação do governo atual, ao contrário, é instado a servir como ferramenta para a consecução dos seus interesses.

Como disse na abertura desse escrito, a conhecida oratória de Ruy Barbosa no Senado Federal, como parte do requerimento de informações sobre o caso do navio Satélite: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto… Essa foi a obra da república nos últimos anos. No outro regime [Monarquia] o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para sempre. As carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos temiam a que, acesa no alto, guardava a redondeza como um farol que não se apaga… Em proveito da honra… da justiça… E da moralidade gerais.”

Nem passava pela cabeça do bravo povo de Buerarema, Una, Ilhéus e São José da Vitória perder tudo o que fizeram ao longo dos anos para bandidos travestidos de índios, com o beneplácito governamental, que ainda concede honrarias indevidas a quem nunca mereceu. Num país civilizado e cumpridor das leis, a homenagem correta ao Babau seria a cadeia. Mas essa é a vida! A guerra civil está perto de nós que nem notamos. Ou fazemos questão de não notar.

Walmir Rosário é advogado, radialista e jornalista, além de editor do Cia da Notícia.

ATLETAS TÊM ATÉ DIA 5 PARA INSCRIÇÃO NA CORRIDA RÚSTICA DE ITACARÉ

Orla central de Itacaré é parte do percurso da Corrida Rústica || Foto Mário Nogueira

O prazo de inscrições para a 1ª Corrida de Rua e Caminhada Rústica de Itacaré encerra-se no próximo dia 5. O atleta pode confirmar participação no evento na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura ou pela internet, por meio dos sites destinoitacare.com e Sympla. A competição será em 9 de dezembro, com largada da Praça São Miguel, centro da cidade.

Os organizadores do evento informam que a corrida é aberta, já que a proposta maior é a confraternização e a solidariedade. A corrida terá percursos de 5 e 10 quilômetros, a depender das categorias. Já a caminhada, terá percurso de 5 quilômetros. A largada está prevista para s 7h, passando, seguindo pela orla da cidade e bairros, até a Praia da Tiririca, retornando pela Concha e sendo encerrada na Praça São Miguel, onde acontecerá uma grande confraternização.

A Corrida Rústica é promovida por Jorge Lopes, em parceria com a Prefeitura Municipal de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura, Paróquia de São Miguel Arcanjo, Câmara de Vereadores e a Alia Empreendimentos.

RUI CONFIRMA AUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA “PARA SALVAR APOSENTADORIA”

Rui diz que aumento de contribuição é para salvar aposentadorias

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (29), projeto de lei que prevê o aumento da alíquota da contribuição da Previdência Estadual. A contribuição do servidor saltará de 12% para 14%. Segundo o governador Rui Costa, “o peso dos gastos com aposentadoria dos servidores nas contas públicas da Bahia impôs a necessidade de majorar a alíquota de contribuição dos servidores”. O gestor disse que, sem essa medida, o equilíbrio financeiro estaria comprometido, “ameaçando inclusive o pagamento dos aposentados”.

Também foi enviado à ALBA uma proposta de Emenda Constitucional que busca, conforme o governo, estabelecer sincronia entres as Constituições Federal e Estadual. Com isso, o teto salarial na Bahia fica sendo o salário do Governador do Estado, o que amortizaria o Efeito Cascata do reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, nas contas do governo baiano, cerca de 2.500 pessoas recebem os chamados supersalários no Estado.

De acordo com os secretários da Fazenda, Manoel Vitório, e da Administração, Edelvino Góes, o objetivo é reduzir um déficit que é projetado para R$ 8 bilhões em 2022. “Está sendo difícil agora. Mas se medidas não forem tomadas neste momento, a situação ficará incontornável em um futuro próximo”, explicou os secretários.

O projeto atual, segundo o secretário da Fazenda, garante a manutenção do pagamento das aposentadorias no Estado. O aumento da alíquota de contribuição atingirá aproximadamente 159 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. São 127 mil servidores ativos e 32 mil inativos e pensionistas, que recebem proventos superiores ao teto remuneratório do RGPS (Regime Geral da Previdência Social).

Na avaliação dos secretários, o déficit previdenciário é crescente na maioria dos estados brasileiros. Na Bahia, por exemplo, mais de 22 mil servidores foram aposentados nos últimos quatro anos. A situação dramática vivenciada pelos estados, segundo Vitório, está levando os governos de vários estados a atrasarem salários, aposentadorias e benefícios, parcelarem o 13º e adiarem o pagamento de suas obrigações financeiras. “É a realidade do envelhecimento da sociedade”, diz Vitório.

Um conjunto de fatores levou ao quadro atual. A recessão econômica iniciada em 2014 no País reduziu as receitas financeiras dos Estados paralelamente ao envelhecimento da população brasileira. “O desequilíbrio tornou-se inevitável”, reconheceu Vitório. :: LEIA MAIS »

NOVA LOTÉRICA DO SHOPPING JEQUITIBÁ SERÁ INAUGURADA NA SEGUNDA

Serviços lotéricos serão oferecidos novamente no Jequitibá || Foto ilustrativa

Após o anúncio de mais serviços e da expansão do Shopping Jequitibá, o centro de compras contará novamente com Casa Lotérica. O empreendimento será inaugurado na próxima segunda-feira (3), às 10h. 

A advogada e empresária Andréa Simas será a permissionária da Lotérica da Caixa no shopping itabunense. Com a abertura do empreendimento, os clientes vão ganhar mais tempo para quitar contas e efetuar jogos, principalmente à noite. 

BOLSONARO ANUNCIA ALMIRANTE NO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Bolsonaro escolhe Bento Costa para Minas e Energia || Foto Reprodução

O almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior será o ministro de Minas e Energia no Governo Bolsonaro. O nome do militar foi anunciado nesta manhã de sexta (30) pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, por meio do Twitter.

Hoje, Bento Costa é diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, onde entrou em 1973. Trata-se do 20º nome já anunciado para o novo governo, que deverá contar com 22 ministérios.

CÂMARA DE ILHÉUS ADIA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA; VOTAÇÃO EM ITABUNA SERÁ HOJE

Carqueija e Jerbson disputam presidência da Câmara de Ilhéus

Os vereadores itabunenses escolherão o novo presidente do Legislativo para o biênio 2019/20 nesta sexta (30), a partir das 14h. O pleito será em chapa única com Ricardo Xavier concorrendo à presidência. Tem o apoio de 13 vereadores do bloco de oposição ao prefeito Fernando Gomes.

Já em Ilhéus, a tendência é de bate-chapa entre Paulo Carqueja e Jerbson Moraes, ambos da base do prefeito Mário Alexandre. Carqueija é o preferido de Marão, enquanto Jerbson pode ir para a disputa com apoio de vereadores do grupo do ex-prefeito Jabes Ribeiro.

A eleição em Ilhéus, aliás, foi adiada. Marcada para o dia 5 de dezembro, a votação ocorrerá dia 12, conforme acertado na última sessão ordinária da Casa.

SINEBAHIA OFERECE 29 VAGAS DE EMPREGO EM ILHÉUS E EM JEQUIÉ HOJE (30)

Vagas de emprego são oferecidas nas unidades de Ilhéus e de Jequié hoje (30)

Ilhéus e Jequié oferecem quase 30 vagas de emprego nesta última sexta-feira de novembro, com intermediação do SineBahia. As oportunidades neste dia 30 são em várias áreas. Na unidade do SineBahia de Ilhéus, são 21 vagas, enquanto em Jequié são oferecidas 8.

Os interessados que ainda não possuem cadastro no SineBahia deverão comparecer a uma das unidades nestes dois municípios, munidos de carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de escolaridade e de residência. Clique no leia mais, na sequência, e confira todas as vagas disponíveis para hoje (30). :: LEIA MAIS »

APÓS DELATAR LULA E DILMA, PALOCCI DEIXA A PRISÃO EM CURITIBA

Palocci deixa a prisão após delatar ex-presidentes

O ex-ministro Antonio Palocci deixou a prisão em Curitiba por volta das 15h30 de hoje (29) e foi encaminhado à Justiça Federal para colocar a tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde Palocci estava detido. O ex-ministro cumprirá agora prisão domiciliar após delatar o ex-presidente Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff, ambos petistas.

Ontem (28), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou apelações da defesa do ex-ministro. Por maioria, os desembargadores autorizaram a saída da carceragem para ficar em prisão domiciliar. No regime definido pelos magistrados, o réu terá que usar tornozeleira eletrônica.

A Oitava Turma também definiu a redução de pena do ex-ministro. Ele havia sido condenado a 12 anos, dois meses e 20 dias, mas os desembargadores optaram por diminuir a punição para nove anos e dez dias.

O julgamento da apelação começou em outubro, mas o desembargador Leandro Paulsen pediu vistas e a análise foi retomada nessa quarta-feira (28). A decisão levou em consideração a delação premiada celebrada pelo réu com a Polícia Federal e homologada pela Justiça, na qual apresentou informações sobre o caso e esquemas de propina com a Petrobras. O conteúdo da delação foi liberado dias antes da votação do primeiro turno das eleições pelo então juiz da 13ª Vara Federal, Sérgio Moro. Nela, Palocci disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento da corrupção na Petrobras.

Palocci foi condenado em 2017 por participação em esquema de corrupção no qual teria beneficiado a Odebrecht em contratos com a Petrobras envolvendo a construção de embarcações. A denúncia que originou o processo foi elaborada no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-ministro também teria gerido propinas para o PT, com repasses para outras pessoas, inclusive em contas no exterior.

O ex-ministro foi preso preventivamente ainda em 2016 e ficou detido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Além dele, o caso envolveu outros 13 réus, entre eles o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, os marqueteiros João Santana e Monica Moura e executivos da Odebrecht, entre eles o então presidente da construtora, Marcelo Odebrecht. Redação com Agência Brasil.

MICROLINS LANÇA CURSO DE “YOUTUBER” EM ITABUNA

A rede de cursos profissionalizantes Microlins está lançando em sua unidade em Itabuna, no sul da Bahia, um curso de “youtuber”. Durante o curso, o aluno terá aulas sobre Marketing Digital e deverá aprender a operar as principais ferramentas para criar e postar vídeos com efeitos especiais.

De acordo com a direção da unidade da Microlins em Itabuna, dentre os conteúdos estão as técnicas para utilização do Adobe Premier, Adobe AfterEffects e Photoshop, além de Marketing Digital para ter o domínio das técnicas de divulgação e propagação do trabalho.

A unidade da Microlins em Itabuna funciona na Praça Olinto Leone, Centro. Mais informações no telefone 73 – 3211.1600.

STF MANTÉM SUSPENSÃO DO CONCURSO DA ALBA; PRESIDENTE CANCELA PROVAS

Concurso da Alba segue suspenso

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que suspendeu o concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O presidente do STF, ministro Dias Toffolli, rejeitou o recurso da presidência da Assembleia Legislativa. Mais de 50 mil candidatos se inscreveram no concurso. Angelo Coronel, presidente da Assembleia, confirmou o cancelamento das provas.

A justiça acatou ação ajuizada por aprovados, porém não convocados, no último concurso. Com a decisão do STF, as provas não poderão mais ser aplicadas no dia 16 de dezembro, em Salvador.  O concurso prevê o preenchimento imediato de 123 vagas, sendo 92 de nível médio, com vencimento inicial de R$ 4.118,67.

São 89 vagas para os cargos de Técnico Legislativo/Administrativa, Agente de Polícia Legislativa (feminino) e Agente de Polícia Legislativa (masculino), além de três para Técnico em Odontologia.

Para o nível superior, são 31 vagas para profissionais que atuam nas áreas de Administração, Análise de Sistema, Auditoria, Procuradoria, Enfermagem, Jornalismo/Comunicação, Medicina do Trabalho, Nutrição, Redação e Revisão Legislativa e Taquigrafia. O vencimento inicial será de R$4.872,61.

CANCELADAS

O presidente Angelo Coronel suspendeu a realização do concurso público previsto no edital 001/2018, atendendo à determinação da desembargadora Sílvia Zarif, do TJ-BA, que teve decisão mantida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, na última terça-feira (27).

Em nota, a Alba informou que a sua Procuradoria, adotou as medidas jurídicas necessárias com o intuito dar continuidade ao concurso. Diante da determinação judicial, “e para preservar os interesses dos inscritos no certame”, o chefe do Poder Legislativo baiano suspendeu o edital.

As provas agendadas para o dia 16 de dezembro foram canceladas, bem como as etapas subsequentes. A Alba e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) informam que os candidatos que fizeram a inscrição no concurso permanecem considerados inscritos – sem quaisquer taxas adicionais. Quando for definida a nova data de aplicação, não será necessário realizar qualquer procedimento de recadastramento.

Os candidatos inscritos que não concordarem com a nova data poderão requerer o reembolso do valor pago pela inscrição. As regras e procedimentos para a realização do pedido de reembolso serão estabelecidas em edital específico, a ser publicado.

TCM MANDA EX-PREFEITO DE TEIXEIRA DE FREITAS DEVOLVER R$ 1,8 MILHÃO

Ex-prefeito terá que devolver R$ 1,8 milhão

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou, nesta quinta-feira (29), que o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bitencourt, devolva R$ 1.895.572,52 aos cofres municipais, com recursos pessoais. De acordo com o TCM, o valor refere-se à diferença do que foi pago a maior à empresa KTECH – KEY Technology Gestão e Comércio de Software, em um contrato no valor de R$2.405.000,00 para a prestação de serviços de valor estimado em R$509.427,48.

O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito, para que seja apurada a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa. O ex-prefeito ainda foi multado em R$40 mil.

A empresa KTECH – KEY Technology Gestão e Comércio de Software foi contratada, por meio de pregão presencial, para prestar “serviços educacionais de tecnologia da informação técnico-administrativa e pedagógica com capacitação presencial continuada de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas”. A contratação ocorreu nos exercícios de 2013 e 2014, ao custo de R$4.440.000,00. Os diretores da empresa chegaram a ser presos pela Polícia Federal por fraude em contratos com prefeituras.

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