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:: 7/nov/2018 . 23:27

PREFEITURA DE UBAITABA FUNCIONARÁ EM NOVO HORÁRIO ATÉ DEZEMBRO

Prefeitura de Ubaitaba atende em novo horário

O expediente na Prefeitura de Ubaitaba foi alterada desde esta quarta (7). Até 20 de dezembro, o atendimento nas repartições municípios será das 8h às 13h. A decisão tem como base o Decreto nº 055/2018, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município de terça-feira.

Algumas secretarias terão horário diferenciado. A Secretaria de Assistência Social e Promoção e Trabalho (SEAST) terá expediente das 7h às 13h30min. Já a Secretaria de Saúde, atenderá das 7h às 13h.

A prefeita Suka Carneiro justificou a mudança de horário para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto aos índices da Folha de Pagamento e para que o município cumpra rigorosamente as obrigações financeiras assumidas.

Serão mantidas equipes para atendimento dos serviços essenciais indispensáveis, tais como limpeza urbana, saúde, setores da contabilidade e administração, como cargos de provimento em comissão que deverão atuar em regime de plantão.

ITABUNA: SECRETÁRIO E PROCURADOR-GERAL SÃO CONVOCADOS APÓS DENÚNCIAS DE SERVIDORES

Sessão ordinária aprova convocação de secretário e procurador

Com voto favorável até da base governista, o Plenário da Câmara aprovou nessa quarta, 07, a convocação dos secretários Gilberto Santana (Sesttran) e Luiz Fernando Guarnieri (Procuradoria). O requerimento assinado por Jairo Araújo (PCdoB) e Guinho (PDT) é baseado em denúncias feitas por servidores tanto aos próprios vereadores quanto ao Ministério Público da Bahia.

Os servidores acusam a Sesttran de “atitudes arbitrárias e ilegais” como assédio moral, suspensas ilegais e procedimentos administrativos instaurados sem fundamentação legal. “A convocação não é um julgamento. Gostaríamos apenas de ouvir o secretário”, explicou Araújo. Já Guarnieri deve esclarecer as medidas adotadas pela Procuradoria para apurar os fatos denunciados.

A sessão especial com Santana e Guarnieri está programada para 21 de novembro, às 16h, no Plenário Raymundo Lima.

TCM-BA MULTA PREFEITO QUE PAGOU POR HOMENAGEM

Pedro Cardoso foi punido pelo TCM

O prefeito do município de Lagoa Real, Pedro Cardoso Castro, terá que pagar uma multa no valor de R$ 2 mil – imposta pelo Tribunal de Contas dos Municípios – porque pagou ao “Instituto Tiradentes” R$578,00 para ser homenageado com diploma e medalha, como sendo um dos “Cem melhores prefeitos do Brasil. O “instituto”, de acordo com reportagem da Rede Globo apresentada no programa Fantástico, em agosto último, prestou a mesma homenagem a um jumento. Pedro Cardoso Castro, logo após a veiculação da reportagem, tomou a iniciativa de devolver aos cofres do município o dinheiro pago pela “honraria” e também R$1 mil que recebeu a título de diárias para transporte e hospedagem.

Apesar da iniciativa de devolver o dinheiro, o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, na sessão desta quarta-feira (7) do tribunal, ao apresentar parecer sobre o Termo de Ocorrência instaurado para apurar os gastos com a fraude, recomendou a aplicação da multa de R$2 mil, para que o prefeito tenha mais cuidado e se abstenha de gastar dinheiro público com supostas homenagens que em nada contribuem para o município. A argumentação do prefeito de que agiu de “boa-fé” e de que, para ele, até então o tal Instituto Tiradentes era tido como entidade “séria e ilibada”, não sensibilizou nenhum dos conselheiros do TCM. Cabe recurso da decisão.

CLIQUE E VEJA O RECADO DE FANTA MARIA

MINISTRO DO STF EXTINGUE AÇÃO QUE PEDIA A PROIBIÇÃO DE VAQUEJADA NA BAHIA

Ministro extingue ação sem julgamento do mérito|| Foto Carlos Moura/STF

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso julgou extinta, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava a legalidade da Lei Estadual 13.454/2015 que reconhece a vaquejada como atividade esportiva na Bahia. A Ação tinha sido movida pela a Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão do ministro, torneios e outros eventos envolvendo o uso dos animais estão liberados no estado.

De acordo com o relator da ADI, o questionamento foi feito em face da redação até então vigente do artigo 225 da Constituição Federal. Contudo, com o advento da Emenda Constitucional (EC) 96, de junho de 2017, houve alteração no parâmetro de controle. Luís  Barroso explica que no ano passado foi incluído um dispositivo para considerar que não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que reconhecidas como manifestações culturais e nas condições que especifica.

POLÍCIA PRENDE ACUSADOS DE COMANDAR TRÁFICO DE DROGAS EM ALMADINA

Polícia prende acusados de comandar tráfico em Almadina

Cinco acusados de comandar o tráfico de drogas em Almadina foram presos nesta quarta-feira (7), numa operação conjunta da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Cacaueira), 15º Batalhão da Polícia Militar e a 6ª Coordenadoria de Polícia Regional do Interior (Coorpin/Itabuna). Outras  três pessoas foram ouvidas pela polícia e liberadas.

Os detidos foram Wallas Silva de Oliveira, Wescley Silva de Oliveira, Raniele Souza de Oliveira, Fernando Silva Santos e Adílson de Jesus Cerqueira. “Efetuamos essas prisões após recebermos uma denúncia anônima: primeiro pegamos o Wallas, que indicou a localização dos parceiros”, explicou o major Ricardo Souza, comandante da Cipe Cacaueira.

Com o grupo, foram encontrados um revólver 38, uma espingarda calibre 36, uma arma de fogo feita artesanalmente, 52 pinos de cocaína e uma maior porção da droga ainda a ser fracionada, 74 pedras de crack, 25 porções de maconha, quatro celulares e R$ 200.

A delegada titular de Almadina, Ana Cristina Bastos, afirmou que Adílson Cerqueira foi autuado por porte ilegal de arma de fogo, Wescley de Oliveira, por tráfico e porte ilegal de drogas, Fernando Silva, também por tráfico de drogas e Raniele Souza e Wallas de Oliveira, por tráfico e associação para o tráfico de drogas.

EXPOSIÇÃO COLETIVA DE ARTISTAS PLÁSTICOS COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA EM ILHÉUS

Exposição coletiva começa nesta quarta-feira

Os artistas plásticos Pepê Bezerra, João Milton, Nô Oliveira e Gildásio Rodriguez inauguram, a partir das 20 horas deste quarta-feira (7), na Galeria do Teatro, exposição de obras com técnicas em óleo sobre tela, gravuras, escultura, cerâmica, aquarela e giz pastel. A mostra fica aberta a visitação até o dia 12 deste mês e tem o apoio da Prefeitura de Ilhéus.

Pepê Bezerra é artista plástico ilheense, autodidata, e trabalha com técnicas em monotopia, que permite fazer gravuras coloridas com única impressão. João Milton também é artista plástico e tem técnicas em aquarela e pastel. Ele participou de exposições no Museu da Mulher, na Alemanha, e no Teatro Municipal de Ilhéus. Nasceu no município baiano de Canarana.

Nô Oliveira é escultor e ceramista. Participou da exposição Festival de Inverno, e no Salão Brasileiro de Artes Plásticas, de Vitória da Conquista. Nasceu em Ilhéus. E Gildásio Rodriguez é artista plástico, e tem técnicas em óleo sobre tela. Já fez exposições em Jumeirah Beach Hotel (Dubai, Emirados Árabes Unidos), Embaixada do Brasil, em Nova Iorque, e no Projeto Índios na Janela, da Secretaria da Cultura da Bahia.

O secretário da Cultura de Ilhéus, Pawlo Cidade, destaca que a Galeria do Teatro é uma vitrine para as artes visuais. “As mostras coletivas criam mais impacto e evidenciam diversas linguagens visuais como desenho, pintura, fotografia e escultura. Estão de parabéns os artistas que promovem esta exposição”, ressaltou.

ACUSADOS DE FRAUDAR LICITAÇÕES NO SUL DA BAHIA ESTÃO NO PRESÍDIO DE ITABUNA

Investigações apontam que várias obras não foram concluídas|| Foto Reprodução TV Santa Cruz

A Polícia Federal apresentou nesta quarta-feira (7), em Ilhéus, um balanço das operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus realizadas para prender suspeitos de fazer parte de organizações criminosas que atuavam no desvio de dinheiro de prefeituras do sul e baixo sul da Bahia. As ações policiais para o cumprimento de 13 mandados de prisão preventiva foram realizadas na terça-feira (6) em mais de 20 cidades.

Os policiais apreenderam documentos, computadores celulares e R$ 18 mil e prenderam 13 acusados, que foram levados para o Conjunto Penal de Itabuna.De acordo com o superintendente da Polícia Federal na Bahia, Daniel Justo Madruga, as investigações encontraram contratos superfaturados e várias obras públicas não concluídas. Os nomes dos acusados e das empresas não foram divulgados.

Foram cumpridos 50 mandados de busca nas casas dos investigados, empresas e prefeituras. O material apreendido está sendo analisado e deve ajudar a esclarecer como o esquema funcionava. As buscas nas prefeituras objetivaram localizar e apreender os processos licitatórios e de pagamentos suspeitos de fraude ocorrida no período de 2015 a 2017.

As buscas foram feitas nas prefeituras de Aurelino Leal, Barra do Rocha, Buerarema, Camacan, Camamu, Eunápolis, Gongogi, Ibirapitanga, Ibirataia, Igrapiúna, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itagibá, Itapé, Ituberá, Maraú, Nazaré, Santa Luzia, Ubaitaba, Ubatã, Valença e Wenceslau Guimarães.

A Justiça Federal determinou o bloqueio de contas bancárias e bens dos investigados, pessoas físicas e jurídicas, para ressarcimento dos prejuízos causados ao erário até o valor de R$ 28,3 milhões. As operações contaram com a participação de 115 policiais federais e 24 auditores da Controladoria Geral da União. Os contratos suspeitos envolvem pelo menos R$ 34 milhões.

AUMENTA O NÚMERO DE PRISÕES DE MULHERES POR TRÁFICO DE DROGAS, APONTA ESTUDO

Brasil tem mais de 40 mil detentas|| Foto Luiz Silveira/CNJ

O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias femininas do mundo, e as prisões relacionadas ao tráfico de drogas correspondem à maior parte delas.De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (Dapp/FGV), entre 2000 e 2016, a população carcerária feminina aumentou 567%. Se considerados dados atualizados até 2018, o aumento se aproxima de 700%.

Em 2016, as prisões brasileiras abrigavam 42.355 mulheres. Quando analisada a incidência de prisões para cada 100 mil mulheres, o Brasil chega a 40,6, relação que perde apenas para Estados Unidos (65,7) e Tailândia (60,1). A China tem mais mulheres encarceradas que o Brasil, mas, proporcionalmente, sua taxa é menor.

Entre os cinco estados com maior encarceramento feminino, quatro estão na região Norte: Amazonas (9,2%), Rondônia (8,2%), Acre (7,1%) e Roraima (6,7%).O Mato Grosso do Sul é o que tem maior percentual de mulheres em relação ao total da população carcerária: 11,3%.

Segundo a pesquisa, 62% das prisões de mulheres no Brasil estão relacionadas ao tráfico de drogas, enquanto, no caso dos homens, o percentual cai para 26%. A pesquisadora Danielle Sanches, responsável pelo levantamento, observa que “grande parte das mulheres encarceradas trabalha na baixa hierarquia do tráfico. Não são grandes gerentes e com alta periculosidade. Penas alternativas poderiam ser pensadas”.

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MAIS DE 150 ESCOLAS FUNCIONARÃO EM TEMPO INTEGRAL EM 2019; MEC FAZ SORTEIO NA SEXTA

MEC sorteia escolas que vão ter tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) sorteia na sexta-feira (9), a partir das 15 horas, via webconferência, as escolas que vão participar da pesquisa do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). O objetivo do programa é avaliar o impacto da implementação do ensino médio em tempo integral em todas as regiões brasileiras.

Serão sorteadas 312 escolas, metade das quais vai receber os recursos para implementação do tempo integral. O trabalho de análise leva quatro anos, o que permitirá que o MEC avalie o impacto da implementação do ensino integral na qualidade de aprendizado, rendimento escolar e redução de desigualdades entre alunos, além de medir outros impactos causados.

Para a execução do programa, o MEC vai liberar R$ 200 milhões. A primeira parcela será paga, ainda em 2018, às escolas que vão implementar o tempo integral em 2019; e a segunda, até o fim do primeiro semestre do próximo ano. O valor será distribuído a cada instituição de acordo com a quantidade de alunos em atividade na instituição. Serão repassados R$ 2 mil por aluno/ano matriculado.

Para que a avaliação demonstre os reais efeitos da implementação do EMTI, as escolas participantes do sorteio terão o mesmo perfil, e não poderá haver discriminação entre os incentivos dados a essas unidades durante o período de avaliação.O tratamento imparcial visa garantir que a única diferença entre os dois grupos, ao fim de quatro anos, seja que um deles recebeu a implementação do EMTI e o outro, não.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS NA BAHIA

Centro de Cultura de Valença|| foto Divulgação

A Secretaria de Cultura da Bahia está com inscrições abertas para que pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural se candidatem para ocupar as salas principais, anfiteatros, foyers/galerias, áreas externas e salas multiuso de espaços culturais em vários municípios da Bahia. Os interessados têm até o dia 24 deste mês para se inscrever pela internet, no endereço www.cultura.ba.gov.br .O resultado será divulgado 20 dias após o término das inscrições.

A 5ª Convocatória de Ocupação de Pautas Artístico-Culturais dos Espaços Culturais – Ocupe Seu Espaço – é uma seleção de pautas artístico culturais que busca impulsionar a difusão, democratizar o acesso, contribuir para as políticas culturais nos territórios e dinamizar os Espaços Culturais administrados pela SecultBA. A iniciativa abrange também possibilidades de ocupação dos espaços com a prática de atividades nas áreas como circo, teatro, artes visuais, performance, literatura  e música.

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CONDENADO POR ESTUPRO DE CRIANÇA EM ILHÉUS É PRESO EM SALVADOR

Condenado por estupro é preso em Salvador

Policiais prenderam na terça-feira (6), na sede do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), em Salvador, um homem condenado por estuprar uma criança em Ilhéus. Fábio Santos Barreto estava com mandado de prisão aberto e, segundo os policiais, tentou se passar por Marcos Souza dos Santos na tentativa de escapar. Ele será transferido para Ilhéus.

De acordo com a polícia, Fábio Barreto foi condenado pela 1ª Vara Crime de Ilhéus  a 11 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, em um processo em que foi acusado de manter uma criança de 12 anos em cárcere privado e estuprá-la. O crime ocorreu em 2012. Antes da acusação e fuga, Fábio Barreto trabalhava como segurança de políticos do município do sul da Bahia. O PIMENTA não conseguiu contato com a defesa de Barreto.

ILHÉUS: “BOLSA FAMÍLIA ITINERANTE” CHEGA AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NESTA QUINTA

O atendimento no distrito de São José será nesta quinta

A equipe do Programa Bolsa Família da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) de Ilhéus realiza, nesta quinta-feira (8), das 8 às 13 horas, o Mutirão Itinerante no distrito de São José, na Zona Norte da cidade. No dia 14, a ação está programada para a Ponta da Tulha, também Zona Norte e, no dia 21, chega ao distrito do Banco do Pedro.

Encerrando o mês, dia 30, o atendimento será feito na Lagoa Encantada em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde. O Mutirão segue com ações no mês de dezembro, nos dias 5, em Inema e dia 12, em Castelo Novo. “A ideia é levar o serviço social para mais perto da comunidade”, informa a coordenadora do Bolsa Família, Géssica Miranda. Neste ano, o mutirão itinerante já foi realizado em localidades como Sambaituba, Acuípe do Meio, Aldeia Tucun, Inema e Banco Central.

UFRB OFERECE 130 VAGAS PARA MESTRADO E DOUTORADO; INSCRIÇÕES ATÉ SEXTA

Últimos dias para inscrições em cursos de metrado na UFRB|| Foto Divulgação

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) encerra na sexta-feira (9) as inscrição para o processo seletivo regular dos cursos de pós-graduação stricto sensu para ingresso no semestre 2019.1. São ofertadas 117 vagas para os cursos de mestrado e 13 vagas para os cursos de doutorado. Os editais podem ser acessado aqui.

As oportunidades são para os programas em Ciência Animal (16 vagas/Mestrado), Ciências Agrárias (8 vagas/Mestrado e 7 vagas/Doutorado), Defesa Agropecuária (17 vagas/Mestrado), Engenharia Agrícola e (6 vagas/Mestrado e 6 vagas/Doutorado).

As demais vagas são nos cursos de Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social (20 vagas/Mestrado), História da África, da Diáspora e dos Povos Indígenas (20 vagas/Mestrado), Microbiologia Agrícola (14 vagas/Mestrado), Recursos Genéticos Vegetais (16 vagas/Mestrado).

As inscrições serão realizadas pessoalmente, nos locais indicados nos editais, ou exclusivamente via postal (SEDEX), sendo que a data de postagem não pode exceder o prazo final das inscrições.

A taxa de inscrição é de R$ 65,00 para os cursos de mestrado e R$ 75,00 para os cursos de doutorado. Os critérios de seleção envolvem análise da documentação exigida, provas escrita, oral e de línguas estrangeiras e defesa de um projeto de pesquisa.

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ELINHO ALMEIDA É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA DE BUERAREMA

Vereador mais votado em 2012 e reeleito em 2016, Elinho chega à presidência da Câmara

Elio Almeida, Elinho (Podemos), será o novo presidente da Câmara de Buerarema a partir de janeiro de 2019, após vencer a eleição para a Mesa Diretora do legislativo, nesta terça (6). O pleito foi em chapa única. A mesa ainda será composta Ginaldo Lobo (PRTB) como vice-presidente Rivane Martins (PSL) como primeira secretária e Roque Borges (PSDB) no cargo de segundo secretário.

Bem articulado e um dos apoiadores da campanha eleitoral do prefeito Vinícius de Orlando (PSDB), Elinho comandará a Câmara de Vereadores pela primeira vez. Está no segundo mandato como vereador. Foi o mais votado para a Câmara em 2012 e obteve a reeleição em 2016. Elinho é conhecido pelo trânsito fácil em Salvador, tanto no legislativo estadual como no governo baiano, além de ações na área de saúde no município sul-baiano.

CONFIRA AS VAGAS DO SINEBAHIA EM ITABUNA E EM JEQUIÉ PARA ESTA QUARTA (7)

Confira as vagas de emprego no SineBahia em Itabuna e Jequié nesta quarta

Confira as vagas de emprego anunciadas para esta quarta-feira (7) nas unidades do SineBahia em Itabuna, no sul do estado, e Jequié, na região sudoeste. O maior número de oportunidades é oferecido em Itabuna, num total de 14.

Os interessados devem comparecer ao SineBahia para cadastro, caso já não possua, apresentando carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Clique no “leia mais”, a seguir, e confira todas as vagas. :: LEIA MAIS »






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