Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou, nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial a portaria que regulamenta os procedimentos e calendário para matrículas. A renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino poderá ser feitas presencialmente nas escolas e, também, pelo sistema online no Portal da Educação.
A renovação da matrícula do estudante que frequenta regularmente o ano letivo 2018 poderia ser feita de 26 de novembro a 17 de dezembro. Para renovar a matrícula, a unidade escolar entregará aos alunos uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar.
Quando a escola em que o aluno está regularmente matriculado não oferecer a série subsequente para o próximo ano letivo , o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019. Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.
MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
A portaria também estabelece que a pré-matrícula do estudante com necessidade educacional especial, ou seja, aquele aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado, será realizada apenas via internet, nos dias 29 e 30 de novembro.
Para a inscrição na pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos. O estudante inscrito na pré-matrícula terá sua matrícula efetivada, somente, após a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro, no dia 31 de janeiro de 2019.
A portaria também estabelece o calendário de matrícula para o ano letivo de 2019, que será de 22 a 29 de janeiro de 2019. Uma novidade é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula. A portaria estabelece, ainda, o calendário escolar do ano letivo de 2019, que começará no dia 11 de fevereiro e termina no dia 16 de dezembro.
