Tempo de leitura: 3 minutos

Determinações da CGU são ignoradas por órgãos públicos

Faltando 14 dias para o fim do prazo que o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) concedeu para 197 órgãos e entidades federais estruturarem seus programas de integridade a fim de “prevenirem, detectarem, remediarem e punirem fraudes e atos de corrupção”, 79 ministérios, autarquias e fundações ainda não indicaram à CGU sequer o nome dos responsáveis por coordenar e monitorar as futuras ações de controle interno.
Segundo a Portaria 1.089/2018, que regulamenta a política de governança da administração pública federal, cada órgão deveria terconstituído sua própria unidade de gestão de integridade até 11 de maio deste ano, informando à CGU os dados de ao menos um servidor destacado para atuar permanentemente na unidade, com acesso a todos os outros setores, inclusive aos mais altos escalões do órgão ou entidade. A portaria também estabelece 30 de novembro como data limite para que os programas de integridade sejam apresentados e aprovados a fim de serem postos em prática.
A lista dos 197 órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional obrigados a constituir suas unidades de gestão de integridade está disponível no site da CGU.
GOVERNANÇA
Entre os 79 entes federais que ainda não indicaram ter criado a unidade gestora estão a Presidência e a Vice-Presidência da República, além de ministérios como o das Relações Exteriores, Segurança Pública, Trabalho e dos Direitos Humanos, e as agências Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), de Mineração (ANM), do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Cinema (Ancine), entre outros órgãos  federais.
Os 118 órgãos federais que informaram ter criado instâncias para estruturar, executar e monitorar seus programas internos de integridade e boa governança representam quase 60% dos 197 obrigados a constituir suas unidades de gestão.
Leia Mais

Tempo de leitura: < 1 minuto

Mulher é acusada de roubar turistas na Bahia

A Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) apresentou, na sexta-feira (16), no Pelourinho, em Salvador, uma mulher acusada de roubos a turistas, usando o golpe “Boa noite, Cinderela”. Naiara Barbosa dos Santos, 33 anos, atuava como garota de programa e teve mandado cumprido, na quinta-feira (15), quando se apresentou à Polícia Civil.
A titular da Deltur, delegada Marita Souza, e o delegado-adjunto, Dermeval Amoedo, explicaram que o mandado em aberto era referente ao roubo de 600 euros, contra um turista italiano. O crime foi cometido em março deste ano, no Porto da Barra. O homem foi dopado, segundo os policiais.
Marita contou ainda que, mais recentemente, no mês de outubro, ela atacou um turista francês. Desta vítima foram subtraídos um notebook, um aparelho celular e dois mil euros. “Ela conheceu o homem, na praia de Itapuã, e aplicou o golpe, no apartamento onde ele estava hospedado, no bairro de Ondina”, explicou a delegada.
Ainda de acordo com a titular, em 2007, outros três homens, sendo dois estrangeiros (inglês e holandês) e um brasileiro também foram atacados. “Todos eles foram seduzidos e dopados”, pontuou.
Naiara possui oito passagens pela polícia, sendo quatro pelos roubos aplicando o golpe “Boa noite, Cinderela”, e quatro por discussões com clientes por desacordos no pagamento dos programas. Ela permanece presa e à disposição da Justiça.

Tempo de leitura: 2 minutos

Rosemberg diz que decisão ainda não foi tomada 

O deputado estadual Rosemberg Pinto afirmou, nesta sexta-feira (16), que ainda não há nenhuma decisão tomada pela Secretaria Estadual da Educação (SEC-BA) sobre não renovação de contrato com o Colégio Ciso, em Itabuna, situação que, se confirmada, levaria ao fechamento da escola. “Conversei com o secretário [da Educação] Walter Pinheiro e ele me informou que não há decisão tomada”, disse.
De acordo com o parlamentar, para enfrentar a crise que afeta todos os estados brasileiros, o governo da Bahia trabalha para reduzir custos, mas a SEC tem tomado todas as precauções para não gerar prejuízo à comunidade escolar. “Há um excedente de professores e a quantidade de vagas atualmente é maior que a demanda. Por isso, temos que pensar como minimizar os prejuízos, garantindo a qualidade do ensino. Até porque, isso não é uma coisa específica de Itabuna. Diversas cidades passam por essa avaliação”, lembrou.
Comunidade escolar se mobiliza contra fechamento do Ciso

O Ciso nasceu há 50 anos do sonho do professor Josué Brandão e, na sua realização, contou com a comunidade local através do voluntariado. “Entendo que o colégio se tornou um patrimônio da cidade por conta de sua história, localização e estrutura física. Tenho interagido com o amigo, liderança na cidade e com larga história de convivência com a instituição, Rosivaldo Pinheiro e concordamos que essa situação precisa ser tratada com sensibilidade e racionalidade. Estamos buscando o melhor para o Ciso e toda a comunidade escolar”, defendeu Rosemberg.