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:: 29/nov/2018 . 22:22

APÓS DELATAR LULA E DILMA, PALOCCI DEIXA A PRISÃO EM CURITIBA

Palocci deixa a prisão após delatar ex-presidentes

O ex-ministro Antonio Palocci deixou a prisão em Curitiba por volta das 15h30 de hoje (29) e foi encaminhado à Justiça Federal para colocar a tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde Palocci estava detido. O ex-ministro cumprirá agora prisão domiciliar após delatar o ex-presidente Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff, ambos petistas.

Ontem (28), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou apelações da defesa do ex-ministro. Por maioria, os desembargadores autorizaram a saída da carceragem para ficar em prisão domiciliar. No regime definido pelos magistrados, o réu terá que usar tornozeleira eletrônica.

A Oitava Turma também definiu a redução de pena do ex-ministro. Ele havia sido condenado a 12 anos, dois meses e 20 dias, mas os desembargadores optaram por diminuir a punição para nove anos e dez dias.

O julgamento da apelação começou em outubro, mas o desembargador Leandro Paulsen pediu vistas e a análise foi retomada nessa quarta-feira (28). A decisão levou em consideração a delação premiada celebrada pelo réu com a Polícia Federal e homologada pela Justiça, na qual apresentou informações sobre o caso e esquemas de propina com a Petrobras. O conteúdo da delação foi liberado dias antes da votação do primeiro turno das eleições pelo então juiz da 13ª Vara Federal, Sérgio Moro. Nela, Palocci disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento da corrupção na Petrobras.

Palocci foi condenado em 2017 por participação em esquema de corrupção no qual teria beneficiado a Odebrecht em contratos com a Petrobras envolvendo a construção de embarcações. A denúncia que originou o processo foi elaborada no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-ministro também teria gerido propinas para o PT, com repasses para outras pessoas, inclusive em contas no exterior.

O ex-ministro foi preso preventivamente ainda em 2016 e ficou detido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Além dele, o caso envolveu outros 13 réus, entre eles o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, os marqueteiros João Santana e Monica Moura e executivos da Odebrecht, entre eles o então presidente da construtora, Marcelo Odebrecht. Redação com Agência Brasil.

MICROLINS LANÇA CURSO DE “YOUTUBER” EM ITABUNA

A rede de cursos profissionalizantes Microlins está lançando em sua unidade em Itabuna, no sul da Bahia, um curso de “youtuber”. Durante o curso, o aluno terá aulas sobre Marketing Digital e deverá aprender a operar as principais ferramentas para criar e postar vídeos com efeitos especiais.

De acordo com a direção da unidade da Microlins em Itabuna, dentre os conteúdos estão as técnicas para utilização do Adobe Premier, Adobe AfterEffects e Photoshop, além de Marketing Digital para ter o domínio das técnicas de divulgação e propagação do trabalho.

A unidade da Microlins em Itabuna funciona na Praça Olinto Leone, Centro. Mais informações no telefone 73 – 3211.1600.

STF MANTÉM SUSPENSÃO DO CONCURSO DA ALBA; PRESIDENTE CANCELA PROVAS

Concurso da Alba segue suspenso

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que suspendeu o concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O presidente do STF, ministro Dias Toffolli, rejeitou o recurso da presidência da Assembleia Legislativa. Mais de 50 mil candidatos se inscreveram no concurso. Angelo Coronel, presidente da Assembleia, confirmou o cancelamento das provas.

A justiça acatou ação ajuizada por aprovados, porém não convocados, no último concurso. Com a decisão do STF, as provas não poderão mais ser aplicadas no dia 16 de dezembro, em Salvador.  O concurso prevê o preenchimento imediato de 123 vagas, sendo 92 de nível médio, com vencimento inicial de R$ 4.118,67.

São 89 vagas para os cargos de Técnico Legislativo/Administrativa, Agente de Polícia Legislativa (feminino) e Agente de Polícia Legislativa (masculino), além de três para Técnico em Odontologia.

Para o nível superior, são 31 vagas para profissionais que atuam nas áreas de Administração, Análise de Sistema, Auditoria, Procuradoria, Enfermagem, Jornalismo/Comunicação, Medicina do Trabalho, Nutrição, Redação e Revisão Legislativa e Taquigrafia. O vencimento inicial será de R$4.872,61.

CANCELADAS

O presidente Angelo Coronel suspendeu a realização do concurso público previsto no edital 001/2018, atendendo à determinação da desembargadora Sílvia Zarif, do TJ-BA, que teve decisão mantida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, na última terça-feira (27).

Em nota, a Alba informou que a sua Procuradoria, adotou as medidas jurídicas necessárias com o intuito dar continuidade ao concurso. Diante da determinação judicial, “e para preservar os interesses dos inscritos no certame”, o chefe do Poder Legislativo baiano suspendeu o edital.

As provas agendadas para o dia 16 de dezembro foram canceladas, bem como as etapas subsequentes. A Alba e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) informam que os candidatos que fizeram a inscrição no concurso permanecem considerados inscritos – sem quaisquer taxas adicionais. Quando for definida a nova data de aplicação, não será necessário realizar qualquer procedimento de recadastramento.

Os candidatos inscritos que não concordarem com a nova data poderão requerer o reembolso do valor pago pela inscrição. As regras e procedimentos para a realização do pedido de reembolso serão estabelecidas em edital específico, a ser publicado.

TCM MANDA EX-PREFEITO DE TEIXEIRA DE FREITAS DEVOLVER R$ 1,8 MILHÃO

Ex-prefeito terá que devolver R$ 1,8 milhão

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou, nesta quinta-feira (29), que o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bitencourt, devolva R$ 1.895.572,52 aos cofres municipais, com recursos pessoais. De acordo com o TCM, o valor refere-se à diferença do que foi pago a maior à empresa KTECH – KEY Technology Gestão e Comércio de Software, em um contrato no valor de R$2.405.000,00 para a prestação de serviços de valor estimado em R$509.427,48.

O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito, para que seja apurada a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa. O ex-prefeito ainda foi multado em R$40 mil.

A empresa KTECH – KEY Technology Gestão e Comércio de Software foi contratada, por meio de pregão presencial, para prestar “serviços educacionais de tecnologia da informação técnico-administrativa e pedagógica com capacitação presencial continuada de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas”. A contratação ocorreu nos exercícios de 2013 e 2014, ao custo de R$4.440.000,00. Os diretores da empresa chegaram a ser presos pela Polícia Federal por fraude em contratos com prefeituras.

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SUSPEITOS DE ATAQUES E HOMICÍDIOS EM ITABUNA SÃO PRESOS EM BUERAREMA

Suspeitos de ataques em Itabuna são presos

Policiais da Rondesp Sul (Rondas Especiais) prenderam, na noite de quarta-feira (28), na rua Camacan, em Buerarema, três acusados de participação em ataques contra integrantes de quadrilha rival em Itabuna.Os detidos foram identificados como Tiago Barbosa Andrade, o “Tiago Porquinho”,  Marcelo Dias Santos e Rheron Borges Brasileiro.

De acordo com a polícia, o trio é suspeito de envolvimento em vários crimes no sul da Bahia, inclusive nos ataques recentes que resultaram em morte de rivais em Itabuna.A polícia investiga denúncias de que Rheron Brasileiro atua como motorista do veículo usado para a fuga de bandidos após assassinatos, registrados neste mês, na guerra travada por grupos criminosos.

Com os acusados, os policiais apreenderam um revólver, uma pistola, 300 gramas de cocaína, munição e R$ 1.162 que teriam sido arrecadados com venda de drogas. Os suspeitos e o material apreendido foram levados para o Complexo Policial de Itabuna.

“NETO CABEÇÃO”

Policiais da Delegacia Territorial de Coaraci cumpriram, na quarta-feira, em Jussari, mandado de prisão preventiva contra José Pires Iris Neto, de 20 anos, o “Neto Cabeção”, acusado de cometer homicídio no dia 1º deste mê. “Neto Cabeção” já vinha sendo monitorado pela Polícia Civil. “Nós sabíamos que ele tinha fugido para Jussari, logo após o delito em Coaraci”, contou o investigador Gabriel Soares, que participou da operação. Disse também que o suspeito responde a um outro processo por tentativa de homicídio.

UBAITABA PROMOVE NOITE DE ORIENTAÇÃO SOBRE O DIABETES

Profissionais de saúde vão realizar atendimento no distrito de Faisqueira

Pacientes dependentes de insulina ou que não tenham diagnóstico da própria saúde serão acolhidos nesta quinta-feira (29), a partir das 18 horas, na Unidade de Saúde da Família Humberto Líger, no Distrito de Faisqueira, em Ubaitaba. A ação integra as atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde em comemoração ao Novembro Azul, mês de prevenção ao câncer de próstata e de combate ao diabetes.

Será uma noite de orientações e alertas para as principais doenças masculinas, com o intuito de incentivar e orientar os homens daquela comunidade a fazer os exames preventivos do câncer de próstata, HIV, Sífilis e a Diabetes. Os atendimentos começarão com palestras da técnica de enfermagem Leila Oliveira e da fisioterapeuta Jéssica Salomão.

Depois das palestras sobre a importância da saúde do homem e a maneira de se evitar e as formas de tratamento do diabetes, serão feitos os exames de testes rápidos com as enfermeiras Carolline Ferreira, Illa Duarte e Lindinalva Oliveira, além oferecido atendimento odontológico.

MPF EXIGE A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM ITABUNA E OUTROS 44 MUNICÍPIOS

Itabuna terá que regularizar transporte escolar

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendações para 45 municípios do sul e baixo sul da Bahia para que regularizem as licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos na  segunda-feira (26). Cada prefeito tem dez dias, a contar da data de recebimento, para se manifestar.

No documento, o procurador da República Tiago Modesto Rabelo aponta que o MPF constatou diversas irregularidades na contratação e execução do serviço, além da má aplicação das verbas provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Entre as irregularidades, pode-se destacar: aumento no valor dos contratos e na prorrogação irregular do prazo dos contratos; contratação de empresas constituídas em nome de “laranjas” e/ou “de fachada”, sem capacidade operacional para prestar o serviço; serviços prestados por terceiros ilicitamente subcontratados por valores muito inferiores aos pagos pela prefeitura à empresa; sobrepreço e superfaturamento.

Os prefeitos têm até 31 de janeiro de 2019 para comprovar a adoção de uma série de medidas a fim de regularizar a contratação, a aplicação de verbas públicas, a fiscalização do serviço e o uso dos veículos de transporte escolar, anulando/rescindindo ou deixando de prorrogar os contratos que não estejam ajustados ao que foi proposto com base na lei.

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CENOE SAÚDE ENCERRA NOVEMBRO AZUL COM PALESTRA SOBRE DIABETES

Enfermeira Itana Sampaio fala sobre prevenção do diabetes

A última ação da Campanha Novembro Azul, do Centro de Olhos Especializado (Cenoe), em Ilhéus, foi promovida na noite desta quarta (28) com uma palestra sobre atenção para o controle e prevenção do diabetes. A coordenadora do núcleo de Enfermagem do Centro, Itana Sampaio, proferiu a palestra para um grupo de 60 pessoas atendidas no Cenoe Saúde.

Itana abordou sobre “Diabetes na atualidade”, apresentando dados sobre a doença e medidas alternativas para a diminuição dos casos. Dentre as medidas, citou o incentivo às políticas de prevenção, campanhas para diagnóstico precoce, capacitação de equipes e oferta de tratamentos médicos mais eficazes e modernos.

A profissional em saúde alertou para os benefícios da prática de atividades físicas e presenteou os participantes com um Squeezer para que possam se hidratar durante as atividades do projeto.

O grupo Cenoe Saúde tem o intuito de promover estilo de vida mais saudável. Os treinos são gratuitos, sempre às segundas, quartas e sextas, às 19 horas. As atividades são realizadas próximo ao Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, na Avenida Soares Lopes. Os participantes têm direito a camisa e são orientados por profissional de educação física.

DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA SELECIONA ESTUDANTES DE DIREITO PARA 29 MUNICÍPIOS

Para as unidades de Ilhéus e Itabuna há cadastro de reserva

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) abriu inscrições para seleção de estudantes do curso de Direito para estágio nas unidades de 28 municípios.São 46 vagas para Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além de cadastro de reserva para outros 25 municípios. Os estudantes têm até o dia 20 de dezembro de 2018 para se inscrever no processo seletivo, via site da Fundação Cefet Bahia, organizadora da seleção.

De acordo com o edital, podem participar do processo seletivo estudantes de Direito que estejam cursando, no momento da convocação, do 5º ao 9º semestre. Além das 46 vagas para a posse imediata em quatro municípios, há cadastro de reserva (CR) para  localidades como Itabuna, Ilhéus, Itapetinga, Guanambi, Jequié e Juazeiro.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 45,00 e as provas serão aplicadas no dia 20 de janeiro de 2019 em Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista e Juazeiro.

Os candidatos aprovados desempenharão suas atividades em 25 horas semanais, no turno pelo qual optaram no momento da inscrição, pelo período de um ano, podendo ser renovado uma única vez por igual período. A bolsa auxílio é de R$ 750,00 mais auxílio transporte.

O exame será constituído de prova escrita, composta por 50 questões objetivas e uma questão discursiva. O resultado da seleção será publicado no site da Defensoria e no portal da banca organizadora. Acesse o edital aqui. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3082-1500 (Cefet) e (71) 3117 -6918/6919 (Esdep).

RICARDO XAVIER SERÁ CANDIDATO ÚNICO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE ITABUNA

Chapa encabeçada por Xavier já possuía 13 dos 21 votos

Ricardo Xavier (PPS) deverá chefiar o Legislativo itabunense, no biênio 2019/20. Ele será candidato único à presidência da Câmara de Vereadores de Itabuna. O prazo de registro de candidaturas à Mesa Diretora da Casa terminou às 14h de hoje (29), “sem inscrição de chapa concorrente”, confirmou a Secretaria Parlamentar. A votação para eleger o novo presidente será na tarde de amanhã, em sessão especial.

Ao lado de Xavier na composição da chapa estão Charliane Sousa (PTB), na 1ª vice-presidência; o atual presidente da Casa, Chico Reis (PSDB), na 2ª vice-presidência; Manoel Júnior (PV), 1ª secretaria; Guinho (PDT), 2ª secretaria; e Babá Cearense (PHS), 3ª secretaria. Atualmente, todos exercem mandato na Mesa (biênio 2017/18), com exceção de Manoel Júnior; Ricardo, hoje, é o 1º vice.

ESTUDANTES DO SUL DA BAHIA DÃO SHOW EM FESTIVAL DE ARTE E CULTURA

Projeto de arte e cultura teve etapa regional nesta quarta (28)

Os estudantes das escolas pertencentes ao Núcleo Territorial de Educação de Itabuna (NTE 05) deram um show de talento nas apresentações da etapa territorial dos projetos de Arte e Cultura realizadas nesta quarta-feira (28), no Centro de Convenções de Ilhéus.

O evento, que reuniu um público de 1200 pessoas, foi marcado pelas performances vocais dos estudantes compositores das 15 canções finalistas do projeto Festival Anual da Canção Estudantil (FACE) e declamações de poemas e poesias do projeto Tempos de Arte Literária, além da premiação de todos os demais projetos que já foram aparentados, a exemplo do Artes Visuais Estudantis (AVE).

A estudante Lara Ellen dos Santos, 17, 2º ano, que estuda no Colégio Estadual Anísio Loureiro, em Camacã, cantou a música ‘Elas por elas’, que retrata sobre empoderamento feminino. “Esta é a primeira vez que eu participo do FACE e poder cantar para um público grande como este é uma honra. Gosto muito deste projeto, pois canto desde os 12 anos e foi através dele que eu perdi a minha timidez”, revelou.

Joémille Souza, 19, 3º ano, do Colégio Estadual Paulo Américo de Oliveira, localizado em Ilhéus, declamou a sua poesia ‘Coisa de preto’. “Fiz esse poema com base no comentário racista do jornalista William Waack. Trata-se de uma revolta transformada em poesia”, afirmou a estudante.

CHAPADA E VALE DO SÃO FRANCISCO FAZEM DECOLAR O ENOTURISMO NA BAHIA

Vinícola Miolo é uma das que apostam no enoturismo na Bahia || Foto Michel Dória

A Bahia é conhecida por sua vocação turística. Praias, rios, dunas, montanhas, trilhas e cachoeiras são apenas alguns dos atrativos. As parreiras no Vale do São Francisco e da Chapada Diamantina revelam um novo cenário e uma rede de enoturismo que vem sendo construída no Estado. As regiões constituem um novo polo atrativo para turistas e também é oportunidade de negócios para a cadeia produtiva.

A vinícola Terranova, do grupo Miolo, em Casa Nova, e o projeto Pivot 30, da Fazenda Progresso, em Mucugê, investiram cerca de R$ 60,3 milhões no setor, colocando a Bahia no roteiro do enoturismo. O segmento atrai um público exigente e apreciador de sabores e aromas dos vinhos e das tradições culturais da terra onde a bebida é produzida. É também oportunidade para outros empreendimentos.

Vapor do Vinho, no Vale do São Francisco. Amantes da bebida são convidados a conhecer este roteiro enoturístico denominado, que é uma parceria com a Vinícola Terranova. Segundo o empresário Luiz Rogério Rocha, operador do passeio, a cooperação foi iniciada em 2011, quando a vinícola abriu o empreendimento para visitação e uma loja de varejo dentro da unidade, seguindo uma tendência mundial.

“Eu já realizava roteiros no Rio São Francisco, mas com a parceria a demanda aumentou muito. Começamos atendendo uma média de 40 pessoas aos sábados e atualmente são aproximadamente 500 passageiros por final de semana”, afirma o empresário.

Produção de vinhos atrai turistas e negócios para a Bahia || Foto Michel Dória

O roteiro é operado aos sábados, domingos, feriados e por demanda de grupos fechados, com custo de R$ 160 por pessoa. No passeio está incluso a navegação no Lago de Sobradinho com música ao vivo, almoço a bordo, banho na ilha da Fantasia, visita a vinícola Miolo, com degustação de vinho, brandy e espumante.

Em maio deste ano, o Vapor do Vinho ganhou uma nova embarcação batizada Vapor do São Francisco, resultado de aporte de R$ 5 milhões feito pela vinícola. “Com o crescimento do fluxo de turistas na região, percebemos a necessidade de investir em uma barca maior para atender as necessidades dos nossos visitantes e oferecer uma melhor infraestrutura. Hoje temos capacidade para 332 passageiros, dispomos de elevador, banheiros com acessibilidade, além de serviço de jacuzzi, tobogã e espaço infantil”, explica Rocha.

De acordo com o Gerente Regional da Vinícola Terranova, Adauto Quirino Jr, a intenção é transformar o empreendimento em uma referência turística da região. “O Vapor do Vinho é uma forma de dar visibilidade a nossa marca. A vinícola precisa do barco e o barco precisa da vinícola. Quando a parceria começou era uma embarcação pequena, hoje ela está maior e preparada para atender um público mais exigente. Apostamos muito na divulgação, o grupo Miolo investe uma média de R$ 300 a R$ 400 mil por ano em divulgação e marketing na Vinícola Terranova, que abre todos os dias”, diz.

O gerente regional afirma que a perspectiva é fechar 2018 com aproximadamente 50 mil visitantes, 20% a mais que o ano passado. “Estamos desenhando novos projetos para atender ao volume de turistas que tem aumentado. Acredito que daqui um ano e meio, estaremos lançando novas propostas para os visitantes. Uma das metas é associar a gastronomia ao consumo de vinho”, explica Quirino.

A Vinícola Terranova é responsável pela produção nacional de 80% dos espumantes da marca. Com 200 hectares plantados e irrigação por sistema de gotejamento, graças às águas do Velho Chico, a Miolo realiza duas colheitas anuais, produzem 4 milhões de litros, por ano, sendo 2 milhões de litros para espumantes e vinhos e 2 milhões para destilar. A empresa gera 150 empregos diretos e, entre 2014 e 2017, investiu R$ 5,3 milhões.

“É um excelente exemplo de negócio que contribui para agregar valor à região onde está localizada”, afirma a secretária de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Luiza Maia, sobre a Vinícola Terranova. “O empreendimento atrai turistas, gera empregos diretos e indiretos, fomenta a economia local e alavanca os investimentos dos pequenos negócios, a exemplo da rede hoteleira de Juazeiro que hoje conta com aproximadamente 2 mil leitos”, complementa.

VINHO DA CHAPADA

De olho no interesse que o vinho desperta nas pessoas e no crescimento do enoturismo, a Fazenda Progresso está implantando o projeto Pivot 30, em Mucugê, que contará com um complexo que vai integrar o turismo à produção de vinhos, espumantes, geleias e sucos, oferecendo visita guiada, hotel e restaurante. O investimento previsto é de R$ 50 milhões e a previsão de operação plena é 2021.

De acordo com o produtor e administrador da Fazenda Progresso, Fabiano Borré, o trabalho na vinícola já foi iniciado. “Além das obras civis, estamos investindo em estudos para o desenvolvimento da marca – PIVOT 30 foi um nome dado provisoriamente no início do projeto -, linha de produtos, rótulo, forma de apresentação ao mercado, plataformas que serão usadas para comercialização, divulgação e conceito de comunicação visual”, afirma. :: LEIA MAIS »

PROJETOS EM URUÇUCA FOCAM EM CACAU DE QUALIDADE E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES

Pequenos agricultores recebem assistência do município

A Prefeitura de Uruçuca, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, desenvolveu atividades na região do Barrocão, nesta semana. A primeira está ligada ao Projeto Bahia Produtiva, que tem como objetivo tornar o município referência na produção de amêndoas de cacau de qualidade e é desenvolvido em parceria com o governo do Estado, que libera os recursos para as ações. Participam deste projeto as comunidades do Barrocão I e II, Fortalecida, Curisco e Rochedo. São fornecidos Kits de cocho de fermentação e estufa solar.

O projeto conta com uma agente de desenvolvimento local, que é agropecuarista, filha de agricultores locais e responsável por acompanhar as atividades na região. Durante a visita, a equipe da Secretaria entregou uma moto que será usada para o atendimento aos agricultores participantes do projeto. A segunda atividade em andamento é o projeto de recuperação de 10 nascentes na região. O projeto está sendo iniciado e desenvolve medidas de proteção do solo e da vegetação a fim de preservar e recuperar as nascentes.

CARLETTO APONTA PREJUÍZO AOS MUNICÍPIOS E DEFENDE MUDANÇAS EM PACTO FEDERATIVO

Carletto defende melhor repartição do “bolo tributário” no país

Após o encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) defendeu mudanças no pacto federativo. Para o parlamentar, “é indispensável e urgente redefinir, no conjunto da Federação, quem faz o que e com que fonte de recursos”.

“A Constituição de 1988 atribuiu aos municípios uma série de funções de maior importância, que afetam a vida dos cidadãos, como a prestação de serviços de saúde e educação, por natureza complexos e caros, para serem financiados pela pequena capacidade de arrecadação municipal. Precisamos urgente enfrentar o desafio de rever o pacto federativo, de modo a assegurar uma distribuição mais justa do conjunto da riqueza gerada em nosso país”, justificou o parlamentar.

Hoje, do total arrecadado, a União fica com cerca de 67%, os Estados com 26% e os municípios, após as transferências constitucionais, como a do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ficam somente com 19%. “É muito pouco para que se consiga fazer políticas públicas voltadas ao interesse do cidadão! Precisamos manter o diálogo entre municípios e Governo Federal. Provável que no próximo evento encontraremos o presidente eleito Jair Bolsonaro. Torcemos para que essa seja a oportunidade dele reforçar o seu compromisso com a revisão do pacto federativo”, disse Carletto.

HOMEM É CONDENADO A 11 ANOS DE PRISÃO POR FEMINICÍDIO

O Tribunal do Júri condenou Eleilson de Jesus Santos a 11 anos e quatro meses de prisão por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa Genilda de Souza dos Santos e por lesão corporal grave contra a filha dela, de 11 anos. O crime ocorreu em agosto de 2016 em Morro de São Paulo, Cairu, no baixo-sul do Estado.

A denúncia do Ministério Público estadual foi sustentada pelos promotores de Justiça Ariomar Figueiredo e Lívia Luz Farias. Trata-se do primeiro Júri ocorrido em Morro de São Paulo, realizado durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, na terça (27)

O condenado atacou a vítima com golpes de facão no pescoço. Ele não aceitava o término do relacionamento. Ela não faleceu porque recebeu socorro médico imediato. Ainda conforme a sentença, a enteada de Elielson Santos tentou prestar socorro à mãe e, nesse momento, foi atingida por uma facada na mão.

ROTA E CIDADE SOL ABREM 15 VAGAS PARA MOTORISTA DE ÔNIBUS

Rota Transportes contrata motoristas de ônibus

A Cidade Sol e a Rota Transporte, empresas do Grupo Brasileiro, abriram seleção para contratar 15 motoristas de ônibus. Os profissionais devem ter carteira de habilitação categoria D e possuir curso de Transporte de Passageiros.

A recepção de currículo e a seleção de profissionais será feita na próxima terça-feira (4), às 8 horas, na sede da Rota em Itabuna, na Avenida Amélia Amado, no Centro Comercial, bairro Santo Antônio, segundo a coordenadora de Recursos Humanos do Grupo Brasileiro, Jaciara Santos.

Quem desejar mais informações, pode entrar em contato pelo telefone 73 – 3214.6871.

GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO É PRESO NA OPERAÇÃO BOCA DE LOBO

Governador Pezão é preso em operação da PF || Foto Marcelo Sayao/Efe/Agência Brasil

Da Agência Brasil

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã de hoje (28) no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo fluminense. De acordo com a PGR, são nove os alvos da Operação Boca de Lobo, que, além de Pezão, mira assessores e um sobrinho. As ações são executadas pela Polícia Federal.

Entre os nomes estão José Iran Peixoto Júnior, secretário de Obras; Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, secretário de Governo; Luiz Carlos Vidal Barroso, servidor da secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e Marcelo Santos Amorim, sobrinho do governador.

Também estão entre os alvos Cláudio Fernandes Vidal, sócio da J.R.O Pavimentação; Luiz Alberto Gomes Gonçalves, sócio da J.R.O Pavimentação; Luis Fernando Craveiro de Amorim e César Augusto Craveiro de Amorim, ambos sócios da High Control.

“Existe uma verdadeira vocação profissional ao crime, com estrutura complexa, tracejando um estilo de vida criminoso dos investigados, que merece resposta efetiva por parte do sistema de defesa social”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no pedido das prisões.

FATO NOVO

A procuradora Raquel Dodge afirmou que ficou “demonstrado ainda que, apesar de ter sido homem de confiança de Sérgio Cabral e assumido papel fundamental naquela organização criminosa, inclusive sucedendo-o na sua liderança, Luiz Fernando Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros”. As conclusões se sustentam em informações decorrentes de uma colaboração premiada homologada no Supremo Tribunal Federal e documentos apreendidos na residência de um dos investigados na Operação Calicute.

A partir daí foram realizadas diligências que permitiram aos investigadores complementarem as provas. Foram analisadas provas documentais como dados bancários, telefônicos e fiscais.

Na petição enviada ao STJ, a procuradora-geral explicou que a análise do material revelou que o governador Pezão e assessores integraram a operação da organização criminosa de Sérgio Cabral (preso há mais de dois anos e já condenado judicialmente) e que o atual governador sucedeu Cabral na liderança do esquema criminoso.

Segundo a procuradora, cabia a Pezão dar suporte político aos demais membros da organização que estão abaixo dele na estrutura do poder público. De acordo com Dodge, Pezão  recebeu “valores vultosos, desviados dos cofres públicos e que foram objeto de posterior lavagem”.

PRISÕES

Além de apresentar a existência de provas, segundo as quais o esquema criminoso estruturado pelo ex-governador Sérgio Cabral continua ativo, o Ministério Público Federal sustentou na petição que, solto, Luiz Fernando Pezão poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa.

Há registros documentais, nos autos, do pagamento em espécie a Pezão de mais de R$ 25 milhões no período 2007 e 2015. Valor absolutamente incompatível com o patrimônio declarado pelo emedebista à Receita Federal. Em valores atualizados, o montante equivale a pouco mais de R$ 39 milhões (R$ 39.105.292,42) e corresponde ao total que é objeto de sequestro determinado pelo ministro relator.

Em relação ao sequestro de bens, a procuradora-geral destacou que “é dever do titular da ação penal postular pela indisponibilidade de bens móveis e imóveis para resguardar o interesse público de ressarcimento ao Erário e também aplacar os proventos dos crimes”. :: LEIA MAIS »

SINEBAHIA OFERECE 41 VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA E EM ILHÉUS NESTA QUINTA (29)

Mais de 40 oportunidades no SineBahia em Ilhéus e Itabuna para quem deseja trabalhar

Um total de 41 vagas de emprego estão sendo oferecidas, nesta quinta-feira (29), nas unidades do SineBahia dos municípios de Ilhéus e de Itabuna. Das mais de 40 vagas, são 22 oportunidades no SineBahia de Ilhéus, na unidade do SAC, na Rua Eustáquio Bastos, próximo à praça Cairu, e 19 em Itabuna, com atendimento no piso superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio).

Os interessados nas vagas devem comparecer ao SineBahia munidos de carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de escolaridade e de residência, além de laudo médico caso seja pessoa com deficiência (PCD). As vagas disponíveis para hoje podem ser conferidas no “leia mais”, no link a seguir. :: LEIA MAIS »






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