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O deputado estadual Rosemberg Pinto afirmou, nesta sexta-feira (16), que ainda não há nenhuma decisão tomada pela Secretaria Estadual da Educação (SEC-BA) sobre não renovação de contrato com o Colégio Ciso, em Itabuna, situação que, se confirmada, levaria ao fechamento da escola. “Conversei com o secretário [da Educação] Walter Pinheiro e ele me informou que não há decisão tomada”, disse.
De acordo com o parlamentar, para enfrentar a crise que afeta todos os estados brasileiros, o governo da Bahia trabalha para reduzir custos, mas a SEC tem tomado todas as precauções para não gerar prejuízo à comunidade escolar. “Há um excedente de professores e a quantidade de vagas atualmente é maior que a demanda. Por isso, temos que pensar como minimizar os prejuízos, garantindo a qualidade do ensino. Até porque, isso não é uma coisa específica de Itabuna. Diversas cidades passam por essa avaliação”, lembrou.

O Ciso nasceu há 50 anos do sonho do professor Josué Brandão e, na sua realização, contou com a comunidade local através do voluntariado. “Entendo que o colégio se tornou um patrimônio da cidade por conta de sua história, localização e estrutura física. Tenho interagido com o amigo, liderança na cidade e com larga história de convivência com a instituição, Rosivaldo Pinheiro e concordamos que essa situação precisa ser tratada com sensibilidade e racionalidade. Estamos buscando o melhor para o Ciso e toda a comunidade escolar”, defendeu Rosemberg.

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Pequenos agricultores de Una, no sul da Bahia, reclamam que não sabem mais a quem recorrer para retomar a posse da Fazenda Izaura, que foi invadida há cinco anos por um grupo liderado por uma mulher identificada como Valdeci Santos Cardoso. Os irmãos Vieira, 15 herdeiros de João Vieira Filho, dizem não entender o porquê da justiça não conseguir fazer cumprir a lei.
Os irmãos Vieira afirmam que, por quatro vezes, a justiça determinou a reintegração de posse, mas nenhuma delas foi cumprida. Eles relatam que a última decisão de reintegração da área foi concedida no mês passado e deveria ser cumprida na manhã de quarta-feira (14), mas foram surpreendidos com uma liminar suspendendo a desocupação da área.
Os pequenos agricultores chegaram a contratar e pagar, antecipadamente, dois caminhões para transportar os móveis da família. Além disso, compraram ferramentas e mantimentos para pagar depois. “Estávamos com tudo pronto para voltar para as nossas terras, mas na última hora fomos informados que a mesma justiça que determinou a reintegração concedeu mais uma liminar para invasora. Precisamos que a lei seja cumprida. As pessoas se apropriam de um bem de terceiros e ainda são protegidas”, revolta-se Luisa Vieira.
DESESPERADOS
Para lutar na justiça pela fazenda, os proprietários tiveram que fazer empréstimos e não conseguem quitá-lo porque estão sem renda. Parte dos herdeiros mora de aluguel em Una. Os agricultores ressaltam que não conseguem que a justiça seja feita, mesmo com a documentação da fazenda em dia. “Enquanto os verdadeiros donos não têm dinheiro para as necessidades básicas, os invasores estão há cinco anos lucrando com o patrimônio construído com muito trabalho pela nossa família”, reclama Luisa.

Sem saber o que vai acontecer e sem dinheiro, a família Vieira acredita que a única alternativa é recorrer à Procuradoria-Geral do Ministério Público da Bahia. “Será que esse descaso estaria ocorrendo se fossemos grandes proprietários de terra? Minhas irmãs estão doentes por causa dessa situação. Na última vez, elas baixaram o hospital. Estamos desesperados não só por causa das dívidas, mas também com essa sensação de injustiça”, desabafa Luisa Vieira.
A propriedade ocupada fica nas imediações do KM 36 da rodovia Una-São José da Vitória. De acordo com Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a propriedade está no nome de João Vieira Filho, o pai dos pequenos agricultores.

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Ilhéus vai celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra com diversas atividades culturais nos próximos dias 20 e 21. Nessas datas haverá apresentações de dança, teatro poisia, capoeira, filmes, além de debates sobre a cultura e relevância histórica do povo da raça negra. As atividades serão realizadas no Teatro Municipal e no auditório Sosígenes Costa, na sede da Secretaria de Cultura de Ilhéus. O Dia da Consciência Negra é 20 de novembro.
O primeiro dia de evento, na terça-feira (20), às 16 horas, haverá roda de conversa entre dirigentes culturais locais, no auditório Sosígenes Costa. Logo depois, às 17h30min, o secretário Municipal de Cultura, Pawlo Cidade, fará a apresentação do Programa de Fomento Afro Cultural de Ilhéus (Pro Afro Ilhéus). Em seguida, às 19 horas, acontecerá o Fest Afro Ilhéus, com apresentações artísticas de dança, teatro, poesia e capoeira, no Teatro Municipal.
Na quarta-feira, dia 21, está previsa a segunda rodada de Fest Afro Ilhéus, com apresentações musicais de hip-hop, reggae e música afro. Entre os intervalos dos shows serão exibidos vídeos alusivos à comemoração.  “A proposta visa ao reconhecimento e resgate dos valores da cultura negra na formação da nossa cultura e identidade, trazendo uma reflexão na busca pela participação igualitária da comunidade negra na sociedade”, afirma o secretário Pawlo Cidade.
ZUMBI DOS PALMARES
O Dia da Consciência Negra foi oficialmente instituído em âmbito nacional por meio da lei número 12.519/11, em memória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que morreu em combate contra a escravidão dos negros no período colonial, em 20 de novembro de 1695. O momento suscita uma reflexão sobre a introdução do negro na sociedade brasileira, a desigualdade social patente no país e a valorização da cultura e do povo africano na formação da cultura brasileira nos âmbitos social, cultural e religioso.

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O prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre de 2018 foi prorrogado desta sexta-feira (16) para  23 de novembro. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), devem fazer o aditamento pelo sistema SisFies os estudantes que contrataram o financiamento até 31 de dezembro de 2017.
De acordo com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique excluído. “Em virtude do feriado, decidimos dar mais prazo para que todos consigam concluir o processo de aditamento no sistema”, afirmou Pinheiro, lembrando aos alunos que é fundamental acessar o SisFies o quanto antes,não deixando para fazê-lo na última hora.
Os estudantes que aderiram ao Novo Fies e contrataram o financiamento em 2018 devem seguir o cronograma da Caixa Econômica Federal, que, conforme a Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, é o agente operador de sistema. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino, para depois as informações serem validadas pelos estudantes  Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados no SisFies.
Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao Banco do Brasil à ou Caixa Econômica para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
NOVO FIEIS
Estudantes que ingressaram no Fies a partir de 2018 já entraram em um novo sistema de financiamento. O Novo Fies é um modelo de financiamento estudantil moderno, no qual o programa está dividido em várias modalidades diferentes que oferecem condições a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia para cada candidato.

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Dados da Sociedade Brasileira de Diabetes indicam que 40 milhões de brasileiros são pré-diabéticos, ou seja, possuem o nível elevado de glicemia de jejum, variando entre 100 e 125 mg/dl; e que 25% deste total pode desenvolver o diabetes tipo II. Outro dado preocupante é que no Brasil se consome 50% a mais de açúcar do que o recomendado, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A estima-se que cada brasileiro consome, por dia, em média 18 colheres de chá do produto, quando o recomendado seria até 12. Isso tem impactado no aumento do diabetes nos últimos anos, que de acordo com a Pesquisa Vigitel 2017 cresceu 54% nos homens e 28,5% nas mulheres. Outra doença que tem crescido entre os brasileiros, e que está relacionada com o alto consumo de açúcar é a obesidade. A condição clínica subiu mais de 60% nos últimos 11 anos.
A coordenadora geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa, explica que “o diabetes é uma doença crônica que pode ser evitada, desde que hábitos saudáveis, com uma alimentação adequada e a prática de atividade física, sejam adotados. Por isso, a população brasileira tem que se atentar ao consumo de alimentos adequados, como frutas, verduras, castanhas, leguminosas, cereais, carnes/ovos, além de evitar alimentos gordurosos e processados”.
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Os trabalhadores de Correios de todo o estado da Bahia paralisarão suas atividades por 24h, na próxima segunda (19), em protesto contra o fechamento de agências da empresa e à cobrança abusiva no plano de saúde.
De acordo com o Sindicato da categoria, trata-se, também de protesto contra a venda do prédio da Pituba, na capital baiana, e o rombo no fundo de pensão dos trabalhadores dos Correios, o Postalis.

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Definida a data da eleição que definirá a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Será no dia 5 de dezembro. A proposta foi apresentada pelo vereador Ivo Evangelista (PRB) e aprovada por unanimidade.
Colegas ensaiaram apoio à reeleição de Lukas Paiva (PSB), mas ele desistiu da disputa para a qual seria necessário mudança no regimento interno. O nome mais cotado para a sucessão é o do colega Paulo Carqueija (PSD), mesmo partido do prefeito Mário Alexandre.

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A intimação de uma sentença, lavrada pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, marcou a entrada em operação do sistema de videoconferência do Conjunto Penal de Itabuna (CPI). O réu, que está cumprindo pena em Itabuna, recebeu, em meio físico (papel), a sentença, e foi intimado (tomou ciência) por meio do recurso tecnológico às 13h30min de quarta-feira (14).
Na ocasião, o réu foi assistido por um advogado do próprio CPI, disponibilizado pela empresa Socializa – Soluções em Gestão, que operacionaliza o Conjunto Penal, para sanar qualquer dúvida. Também estiveram presentes representantes da direção e da Coordenação de Segurança da unidade prisional.
A audiência virtual é uma forma eficaz de dar cumprimento aos feitos da Justiça, evitando deslocamentos físicos, que sempre envolvem um grande aparato de segurança, devido aos riscos da atividade.
O diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva, falou da inovação. “Estamos totalmente aptos a realizar aqui mesmo, no Conjunto Penal, todos os atos permitidos por meio da mediação tecnológica de videoconferência, garantindo a integridade física do custodiado, em um processo interno, seguro e eficaz”.

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O feriado prolongado da Proclamação da República (15 de novembro) será de hotéis lotados em Morro de São Paulo, ilha do arquipélago de Tinharé, no município de Cairu. Além das belas praias e atrativos históricos como a Fortaleza do Morro, a festa Sunset Day Party — no sábado (17), com o cantor Jau — contribui para a grande procura.
A estimativa da Secretaria do Turismo de Cairu é de que os meios de hospedagem tenham 100% de ocupação. A perspectiva de casa cheia já foi confirmada pela Pousada Bahia Inn, que terá todos os 24 apartamentos reservados. No hotel Morro da Saudade, a taxa de reservas é de 96%, podendo chegar a todos os 133 apartamentos.
Outros importantes destinos turísticos da Bahia alcançaram o patamar de 90%. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-BA), Salvador deve ter média entre 90% e 95%. Com 81 apartamentos, o Fera Palace chegará a 93% de ocupação. Localizado no Centro Histórico, o hotel, que recebeu atores da novela Segundo Sol, terá entre os hóspedes do feriadão baianos, paulistas, ingleses e paquistaneses.
SUL E EXTREMO-SUL DA BAHIA
Também é de 95% a média dos hotéis e pousadas de Itacaré, conforme levantamento realizado pela Prefeitura. “Esperamos fechar o feriadão com 100%”, estima o secretário municipal de Turismo, Júlio Oliveira. Na Costa do Descobrimento, hotéis de Porto Seguro devem ter reservas no patamar de 90%. “A média é de 92%”, garante Wilson Spagnol, representante da ABIH no extremo-sul. O Hotel do Descobrimento, no centro de Porto Seguro, é um dos que conseguiram ocupação máxima neste feriado. Todos os 18 apartamentos foram reservados por um grupo de 43 visitantes de Salvador. “Recebemos uma excursão após a outra. Em dezembro, serão cinco”, comemora a gerente administrativa, Regina Oliveira.
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O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) decidirá sobre o mérito da greve dos professores da rede municipal de educação de Itabuna somente no dia 5 do próximo mês, conforme informou há pouco o sindicato da categoria, que classificou como “grande avanço” a decisão proferida na tarde desta quarta-feira (14) pela desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira. A magistrada concedeu liminar determinando o retorno dos profissionais da educação ao trabalho.
Para o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (SIMPI), “os professores garantiram avanços na defesa dos seus direitos, pois foi firmado um acordo parcial em que ficou estabelecido que o Município deverá pagar até o dia 20 de novembro os salários em atraso de outubro de todos os professores que estão na folha do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)”.
SIMPI destacou também que parte dos 50% do 13º salário deverá ser paga conforme determina a legislação trabalhista, ou seja, até o dia 20 de dezembro. Os profissionais em situação de desvio de função devem receber ainda nesta quarta-feira o salário de setembro e deverão receber o salário de outubro até o dia 4 de dezembro.
Ficou acordado ainda que 40 professores em situação de desvio de função devem retornar à folha do FUNDEB neste mês de novembro.O processo de retorno dos profissionais deve ser concluído em dezembro. O SIMPI não confirmou se o retorno dos professores ao trabalho ocorrerá ainda na segunda-feira (19). A categoria tem assembleia marcada para as 9 horas de segunda.