WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


alba

unesul bahia

uniftc






novembro 2018
D S T Q Q S S
« out   dez »
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930  

editorias


:: nov/2018

SAÚDE ABRE 8,5 MIL VAGAS NO MAIS MÉDICOS

As inscrições do Programa Mais Médicos para preencher vagas abertas com a saída dos médicos cubanos começam a partir das 8h desta quarta-feira (21) e vai até o dia 25 deste mês. Conforme o edital publicado nessa terça-feira (20) pelo Diário Oficial da União, poderão se inscrever os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país.

De acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais habilitados podem se inscrever por meio do site maismedicos.gov.br. O início das atividades está previsto para 3 de dezembro. São ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

“O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no programa Mais Médicos”, diz nota publicada pelo ministério.

CONFIRA AS OPORTUNIDADES DO SINEBAHIA EM ITABUNA NESTA QUARTA-FEIRA (21)

São 28 vagas oferecidas pelo SineBahia em Itabuna nesta quarta

O Sinebahia oferece 28 vagas de emprego em Itabuna nesta quarta-feira (21). A maioria das vagas é voltada a pessoas com deficiência (PCD), num total de 15, enquanto as de livre concorrência (13) contemplam do Fundamental completo ao ensino superior incompleto e, também, sem exigência de escolaridade.

As vagas podem ser consultadas mais abaixo. Quem se interessar e não possuir cadastro no SineBahia ou o aplicativo SineFácil (para celular), deve comparecer à unidade física, no andar superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio). Os documentos exigidos são carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de escolaridade e de residência. Para as vagas voltadas a PCDs, exige-se laudo médico. Confira todas as vagas no leia mais, na sequência. :: LEIA MAIS »

MULHER É PRESA E JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 10 MILHÕES DE FACÇÃO EM ITABUNA

Ana Valéria é presa durante a Operação Nebulosa | PC-BA

Os bens de criminosos ligados à facção criminosa Raio A foram bloqueados pela Justiça e a Polícia Civil prendeu Ana Valéria de Jesus Trindade, esposa de Luís Antônio Possidônio, o Quinha Possidônio, nesta terça (20). As ações são desdobramento da Operação Nebulosa, deflagrada em agosto passado.

A prisão de Ana Valéria foi decretada pela justiça com o avanço das investigações da Polícia Civil em Itabuna (6ª Coorpin) e Feira de Santana (1ª Coorpin) e o Ministério Público Estadual (MP-BA). Ana é acusada de associação ao tráfico, tráfico de drogas e crimes como lavagem de dinheiro, segundo a Polícia Civil.

O esposo de Ana Valéria, Quinho Possidônio, é sobrinho de Fábio Possidônio, conhecido como Binho Possidônio. Tanto Quinho como Binho, apontados pela polícia local como líderes da facção criminosa, estão no Presídio de Segurança Máxima de Serrinha, na Bahia.

UFSB SELECIONA PROFESSORES PARA ITABUNA, PORTO SEGURO E TEIXEIRA DE FREITAS

Ufsb abre inscrições para professo seletivo

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) abriu inscrições para contratação de Professor Substituto nas áreas de Letras / Linguística – Línguas Estrangeiras Modernas (Inglês); Ciências Biológicas II – Embriologia; Ciências Biológicas ou Física ou Química; e História. São quatro vagas para os campi nos municípios de Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Itabuna.

As inscrições já começaram e estão sendo feitas por meio de preenchimento de formulário eletrônico, até o dia 30 de novembro. A remuneração pode chegar a R$ 6.244,00, a depender do regime de trabalho e titulação.

O Processo Seletivo Simplificado está previsto para ocorrer no dia 9 de janeiro de 2019 em etapa única, com prova didática, de caráter eliminatório e classificatório; e a Prova de Títulos, de caráter classificatório.

CORAIS SE APRESENTAM EM PROGRAMAÇÃO NATALINA DO SHOPPING JEQUITIBÁ

A programação de Natal do Shopping Jequitibá terá apresentações de corais, sempre as terças e quartas-feiras, até o dia 19 de dezembro.

Quem abre a temporada de apresentações com temas natalinos, às 18h desta terça (20), é o Coral da Escola Ação e Cidadania (Fundação Chaves), a partir das 18h.

Já nesta quarta-feira (21), às 19h, a apresentação ficará por conta do Grupo Haggios, da Igreja Batista Teosópolis. Os corais prometem brilho especial aos festejos no Jequitibá.

IEL ABRE INSCRIÇÕES GRATUITAS PARA WORKSHOP DE CARREIRAS EM ILHÉUS

O evento será na Sede do Sistema Fieb na Rodovia Ilhéus-Itabuna, em Ilhéus || Foto Pimenta

Estudantes de ensino médio, técnico e superior do sul da Bahia já podem se inscrever para o Workshop IEL de Carreiras, que será promovido pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e pelo Fórum de Estágio da Bahia. O evento será no sábado (24), na Unidade Integrada do Sistema FIEB, no Km 13 da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415).

O Workshop IEL de Carreiras  contará com a participação especial da atriz Maria Menezes, que vai mediar o talk show Desenvolvimento de carreiras – Inspirações para conectar o sucesso à felicidade. Personalidades empresariais vão compartilhar suas experiências de sucesso com o público.

Os interessados devem se inscrever pelo site www.agendadeestagio.com.br , onde também é possível conferir a programação completa do evento, que inclui um pocket show com Gabriela Maja e Banda Seus Transes.  As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.

Para estimular que os participantes atuem de forma socialmente responsável, o IEL solicita que no ato do credenciamento, seja feita a doação de 1 quilo de alimento não-perecível, que será doado para instituições assistenciais.

PREFEITA DE UBATÃ É DENUNCIADA POR CONTRATAR SERVIÇOS SEM LICITAÇÃO

Prefeita foi denunciada pelo Ministério Público

O Ministério Público da Bahia denunciou a prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz de Souza, por improbidade administrativa por contratar sem licitação o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) para implantação de softwares de publicação de atos oficiais. A ação civil pública foi ajuizada pelos promotores de Justiça Thomás Brito e Frank Ferrari. O Imap e o presidente do Instituto, José Reis Aboboreira de Oliveira, também são acionados.

Na ação, os promotores pedem à Justiça que determine o ressarcimento integral do prejuízo causado aos cofres municipais, além da aplicação de multa. Segundo os representantes do MP-BA, a contratação direta ocorreu em 2013 pelo valor R$ 10,8 mil. Foi solicitado também decisão liminar que bloqueie os bens dos acusados em R$ 32,4 mil, valor que inclui o dano mais a multa, e suspensão do direito do Imap de celebrar contratos com a Administração Pública e de receber incentivos do Poder Público.

De acordo com os promotores, a investigação foi iniciada com base em parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que considerou a contratação ilegal e demonstrou que “a contratação foi direcionada com indevida dispensa de licitação, causando prejuízo ao erário e beneficiando a pessoa jurídica contratada”.

EQUIPE DO IFBA DE JEQUIÉ VAI REPRESENTAR O BRASIL NO MUNDIAL DE ROBÓTICA

Equipe de Jequié vai representar o Brasil

O campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) de Jequié sagrou-se Campeão Latino Americano de Robótica (LARC 2018). A instituição foi presentada pela equipe Include SunCity formada pelos estudantes do 3º ano Luis Felipe Rocha Silva, Michell Lincoln Barreto Dias, Renatta de Andrade Correia e Luiz Felipe Soares Lopes, sob o comando técnico do professor Andrique Figueirêdo Amorim.

Os estudantes do Ensino Médio-Técnico Integrado de Informática do campus Jequié ficou em 1º Lugar na Robocup Junior Cospace Rescue Secondary. Com o resultado na competição realizada em João Pessoa, na Paraíba, o IFBA garantiu vaga para representar o Brasil no mundial de robótica, ROBOCUP, que será realizado na Austrália em julho de 2019.

Desde 2014, os estudantes envolvidos nos projetos de Robótica dos professores Andrique Figueirêdo, Márcio Henrique Alves dos Santos e Armindo Fábio Rocha Costa vêm obtendo resultados expressivos em competições estudantis nacionais e internacionais de Robótica.

:: LEIA MAIS »

LEILÃO EM ITABUNA TEM 169 LOTES; DE CASA DE PRAIA A FAZENDAS NO SUL DA BAHIA

Leilão oferece casa de R$ 400 mil em praia de Ilhéus

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) realiza, nesta quarta-feira (21), o leilão do Polo Regional de Itabuna, que será feito apenas de forma on-line, a partir de 8h30min. Os interessados já podem oferecer lances pela internet. Entre os lotes, há equipamentos, máquinas, carros, casas, terrenos e fazendas em municípios do sul, extremo sul, sudoeste e baixo sul da Bahia.

Os destaques do leilão, entre os 169 lotes, são os bens imóveis, como um terreno medindo 130 mil m² (Lote 148), em Porto seguro, avaliado em R$ 13 milhões, mas com lance inicial de R$ 6,5 milhões. Outra oferta é a Fazenda Funil (Lote 31), situada no município de Ibirapitanga, de 9,3 mil m², avaliado em R$ 8 milhões, com lance inicial de R$ 4 milhões.

A propriedade, originalmente estruturada para cultivo de cacau, inclui 15 casas, 3 depósitos, uma estufa e uma escola em funcionamento. Também está sendo leiloada uma casa na praia com área de 120m² (Lote 162), em Olivença, em Ilhéus, avaliada em R$ 400 mil, com lance inicial de R$ 200 mil.

:: LEIA MAIS »

APAGÃO AFETA SUL E SUDOESTE DA BAHIA

Vários municípios do sul, extremo-sul e sudoeste da Bahia e enfrentaram “apagão” nesta terça-feira (20) devido a um problema na Subestação Funil, da Chesf, na região entre Ubatã e Ubaitaba, no sul do Estado. O apagão durou 55 minutos. O fornecimento de energia elétrica foi interrompido às 10h53min, sendo restabelecido, gradualmente, a partir das 11h48min.

PEDALADA AZUL SERÁ NESTE DOMINGO

Pedalada Azul atrai centenas de ciclistas todos os anos || Foto Pedro Augusto

Encerrando as atividades do Novembro Azul de combate e prevenção ao diabetes em Itabuna, a Pedalada Azul será realizada neste domingo (25) em Itabuna. Com saída às 8h, da Praça Rio Cachoeira, os ciclistas vão percorrer as principais avenidas da cidade. O percurso anunciado é de 10 quilômetros, com encerramento na Beira-Rio.

A Pedalada Azul contará com a participação de grupos de ciclismo como o Pedal Bom, Amigos das Trilhas, Pedal Livre, Ciclo Bike Grapiúna e Pé de Cana, é aberta e não precisa de inscrição. Durante o percurso, um minitrio divulgará mensagens educativas sobre a prevenção da doença e o incentivo a atividades físicas para uma vida saudável.

Pedalada Azul atrai ciclistas pela vida saudável || Foto Pimenta

“A Pedalada Azul é uma das atividades mais importantes da Campanha Novembro Azul e vem recebendo a adesão de toda a comunidade, que desperta para a necessidade de prevenir o diabetes”, afirma o médico Rafael Andrade, coordenador do Mutirão e presidente da ONG Unidos pelo Diabetes. Anualmente, o evento atrai cerca de 2 mil ciclistas de várias faixas etárias.

“FORA, CUMA” DÁ “GÁS” A FERNANDO

Fernando ganha um gás após evento de opositores

Fernando Gomes ganhou um gás extra (entenda-se, tranquilidade) para continuar no comando da Prefeitura de Itabuna, após o evento Fora, Cuma, liderado por vereadores de oposição, nesta segunda (19). Falava-se em reunir até 10 mil pessoas na manifestação, mas o que se viu foi um quase fiasco quando o assunto é público ao não atrair 300 pessoas. Poderia ter sido, nesse quesito, ainda pior, não fosse o reforço de professores da rede municipal que se juntaram ao movimento na Cinquentenário.

Os organizadores cometeram erros estratégicos como marcar manifestação para logo após um feriadão (sim, muitos enforcaram a sexta passada). Nem mesmo velhos opositores de Fernando aderiram ao movimento.

Ex-prefeito e ex-deputado, Geraldo Simões usou as redes sociais para dizer que era contra a manifestação. Nas redes sociais, assim se expressou o ex-prefeito, na última quinta (15):

– Defendo que, se os órgãos de controle, Ministério Público e Judiciário encontrarem motivos (crimes), que promovam a sua remoção. Porém, má-gestão, incompetência administrativa, não é motivo para cassação. Ele sempre governou assim, aliás, sem respeitar os trabalhadores, sem priorizar a saúde e a educação, e com total desprezo pelas instituições. Entendo que uma ruptura sem crime se equipara a um golpe, e não cabe na democracia – disse o petista, antes reforçando que Fernando foi eleito para mandato de 4 anos.

Nem mesmo o segundo colocado na disputa a prefeito em 2016, Dr. Mangabeira, quis saber de “Fora, Cuma”, já pensando estrategicamente para 2020 e não querendo puxar brasa para a sardinha do nem tão colega de partido o vereador Enderson Guinho (PDT).

Nas redes sociais, os fernandistas comemoravam com vídeos e fotos mostrando o diminuto público. Zombavam mesmo. Clima de festa. E segue o baile – por mais dois anos…

Mas deu “tranquilidade”, não cheque em branco.

BAIXA NO GOVERNO DE TONHO DE ANÍZIO

Eliane, ao lado de Tonho de Anízio, assume a Educação

Joselita Santana deixou a Secretaria de Educação de Itacaré. O cargo agora será comandado pela professora Eliane Camargo. Nomeada, a nova secretária assumiu a Pasta nesta segunda-feira (20).

A educadora já trabalhava como assessora de convênios e programas da Educação. Ela é graduada em Matemática e possui pós-graduação em Gestão Escolar, além de lecionar na rede estadual de ensino há 20 anos.

VÍTIMAS DE ACIDENTE ROUBAM CARRO DE TAXISTA

Ladrões estavam em carro que capotou na BR-101

Um taxista teve o veículo roubado por quatro homens armados, na manhã desta segunda-feira (19), na BR-101, em Itamaraju, sul da Bahia, depois de parar para ajudar os suspeitos, que tinham sofrido um acidente no local.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os quatros homens não identificados perderam a direção de um veículo roubado quando passavam pelo Km-803 da rodovia. Após o acidente, eles saíram do carro e foram para pista pedir ajuda, quando um táxi com três pessoas parou no local.

Com a parada do carro, os homens, que estavam armados com pistolas, renderam o motorista do táxi e as outras duas pessoas.

Os bandidos conseguiram fugir com o veículo no sentido Eunapólis. Ninguém foi levado pelos assaltantes.
O taxista encaminhado para a delegacia de Itamaraju, onde registrou a ocorrência. Até por volta das 19h, ninguém havia sido preso. Do G1.

CONFIRA 30 VAGAS DO SINEBAHIA PARA ITABUNA E JEQUIÉ NESTA TERÇA-FEIRA (20)

Quem procura emprego tem, ao menos, 30 oportunidades nesta terça-feira (20) nas unidades do SineBahia dos municípios de Itabuna, na região sul, e Jequié, no sudoeste do Estado. São vagas para todos os níveis de escolaridade e áreas de atuação.

Os interessados devem procurar o SineBahia em Jequié ou em Itabuna, de acordo com o município onde reside, munidos de carteiras de Trabalho e de Identidade (RG), CPF e comprovantes de escolaridade e de residência. Para as vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD), é necessário o laudo médico. Confira todas as vagas no “leia mais”, a seguir. :: LEIA MAIS »

BIOFÁBRICA: MELHORIAS EM LABORATÓRIO DE MICROPROPAGAÇÃO GARANTEM AMBIENTE 100% ESTÉRIL

Laboratório de micropropagação vegetal agora é 100% estéril || Foto Mariana Ferreira

Considerado um dos maiores da América Latina, o Laboratório de Micropropagação Vegetal da Biofábrica de Cacau, no sul da Bahia, passa por constantes melhorias em sua estrutura. Agora, o ambiente, que antes era 85% estéril, passou a ser 100% livre de contaminação por fungos e bactérias com a troca de pré-filtros e câmaras de fluxo laminar. O investimento foi feito em parceria com o Governo da Bahia e custou R$ 70 mil.

Na sala de pressão positiva foi feita a troca de 12 pré-filtros para aprimorar a medição de cada equipamento, aumentando a retenção de micropartículas. De acordo com o coordenador do laboratório, Hepitágoras Gonçalves, a mudança permite anular o nível de perdas de mudas por contaminação, antes registrado em 15%.

Os pré-filtros são responsáveis por filtrar o ar do ambiente externo, reduzindo sua quantidade para 30%. “Esse percentual que adentra o laboratório circula 44 vezes por hora – limite seguro de utilização do mesmo ar, sendo renovado a cada hora”, explica o coordenador.

Ainda segundo Hepitágoras, também foi feita renovação de 13 câmaras de fluxo laminar, que asseguram o padrão de fluxo de ar que se movimenta em sentido unidirecional, numa velocidade constante – composição necessária para manter o ambiente 100% estéril, similar a uma unidade hospitalar. “Com a validação, estamos tornando o ambiente ainda mais eficiente e reduzindo a contaminação na produção”, conclui o coordenador do laboratório.

ILHÉUS: TRABALHADOR É INDENIZADO POR SER CHAMADO DE PREGUIÇOSO E “MANGUEADO”

Auxiliar de produção ganha indenização

Um auxiliar de produção da empresa Barry Callebaut Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., que produz chocolates, ganhou o direito a indenização por dano moral de R$ 5 mil por ser tratado de forma humilhante por seu supervisor, na unidade de Ilhéus, informa a Justiça do Trabalho. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) e dela cabe recurso.

A prática de assédio moral foi negada por uma testemunha da empresa, mas confirmada por outra que noticiou em prol do reclamante. De acordo com ela, o supervisor tratava mal frequentemente os funcionários, e chamava o auxiliar de produção de “preguiçoso, burro e mangueado”. Ainda segundo essa testemunha “quando alguém ia no banheiro, ele dizia: tá manguiando e olhava para o relógio”.

A 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus indeferiu o pedido por não ter evidenciado de forma cabal o alegado assédio. Visão diferente teve relatora, desembargadora Dalila Andrade, que explica que o assédio moral “caracteriza-se por ser uma conduta abusiva e reiterada, seja do empregador que se utiliza de sua superioridade hierárquica para constranger seus subalternos, seja dos empregados entre si, com a finalidade de excluir alguém indesejado do grupo por motivos de competição ou mesmo discriminação, violando direitos personalíssimos seus como a honra, a liberdade e a dignidade humana, consagrados na Constituição Federal”. :: LEIA MAIS »

FEMINICÍDIO: PRESO HOMEM ACUSADO DE MATAR A EX-ESPOSA

Pandele foi preso momentos depois de matar a ex-esposa

Autor da morte da ex-mulher Andrea de Sousa Batista, de 35 anos, ocorrida na manhã desta segunda-feira (19), em Itaparica, Rubenício Vieira dos Santos, 48, o Pandele, foi preso, momentos depois do crime, por investigadores da 19ª Delegacia Territorial (DT), do município, em um matagal, no bairro Barroca.

A vítima foi agredida com golpes de faca, em via pública, na localidade conhecida como Sete Portas. Autuado por feminicídio, Rubenício tem um histórico de agressões à ex-companheira, que já possuía uma medida protetiva contra ele.

Segundo o delegado Artur Fernando Guimarães, titular da 19ª DT/Itaparica, Rubenício não aceitava o fim do relacionamento e já havia sido preso, em setembro deste ano, por tentar matar Andrea, mas teve a prisão convertida pela Justiça em medidas restritivas. Ele está custodiado na unidade policial e passará por audiência de custódia.

PROFESSORES MUNICIPAIS DE ITABUNA VOLTAM AO TRABALHO; GREVE SERÁ JULGADA DIA 6

Professores de Itabuna retornam ao trabalho

Os professores da rede municipal de Itabuna voltaram ao trabalho, na tarde desta segunda-feira (19), depois de fechar um acordo na semana passada no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). Os profissionais da educação entraram em greve no dia 3 de setembro para cobrar salários atrasados e reajuste de 6, 81%.

O cronograma para reposição dos 77 dias de paralisação será decidido com a mediação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e depois de discussão com o Conselho Municipal de Educação e Secretaria de Educação de Itabuna. A expectativa é que o ano letivo seja encerrado em fevereiro, se não ocorrerem novas paralisações.

O Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi) informou que o mérito da greve da categoria será julgado pela Justiça do Trabalho no dia 6 de dezembro. Os professores entendem que o município deve conceder o percentual estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) para o Piso Nacional da categoria. Já a prefeitura alega só dispor de recursos financeiros para pagar reajuste de 2,8% parcelado.

CONDIÇÕES PARA A SUSPENSÃO DA GREVE

A presidente do Simpi, Maria do Carmo Oliveira, a Carminha Oliveira, destacou que “da audiência de conciliação da quarta-feira passada foi extraído um acordo em que o município terá que cumprir uma série de requisitos, dentre s quais, pagar o salário atrasado dos professores, realocar os profissionais em situação de desvio de função à folha do FUNDED até dezembro, e garantir o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário até o dia 20 de dezembro, conforme determina a lei”.

:: LEIA MAIS »

VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA ATÉ DIA 30; HÁ MULTA PARA QUEM PERDER O PRAZO

Vacinação contra febre aftosa se encerra dia 30

Os produtores baianos têm até o dia 30 de deste mês para vacinar bovinos e bubalinos de até 2 anos de idade e devem declarar todo o rebanho na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Os proprietários terão até 15 dias após a vacinação para fazer a declaração, que pode ser enviada pela internet, via site da Adab.

Quem que não vacinar o rebanho durante o período da campanha e não fizer a declaração será multado em R$ 53 por cabeça não imunizada e R$ 160 por propriedade não declarada. Além disso, o proprietário ficará impedido de vender ou transportar o rebanho.

A meta é que mais de três milhões de cabeças sejam vacinadas. Além da declaração dos animais na faixa etária de até 2 anos, o produtor terá que declarar as demais faixas etárias e realizar a atualização dos dados cadastrais. Deverão ser declarados outros animais como equídeos, ovinos, caprinos, suínos, aves e peixes.

Desde 2001, a Bahia é reconhecida internacionalmente como livre de Aftosa com Vacinação e, para mantermos este status, o produtor deverá adquirir as vacinas em uma revendedora autorizada, loja de produtos agropecuários cadastrada na Adab. A aquisição deverá ser feita até o dia 30 de novembro, caso contrário, o criador será autuado.

:: LEIA MAIS »

JUIZ MANDA PREFEITURA COIBIR TRANSPORTE ILEGAL DE PASSAGEIROS EM ILHÉUS

Justiça determina fiscalização de transporte ilegal

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Alex Venicius Campos Miranda, acatou ação movida pela Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus (Atranspi), que obriga a Prefeitura a intensificar a fiscalização do transporte ilegal de passageiros praticado no município. Acesse a decisão judicial aqui.

Ao recorrer à justiça, a Atranspi alega que as concessionárias de serviço público de transporte (empresas de ônibus) estão sendo prejudicadas “pelo aumento desenfreado de pessoas que passam a exercer a prática de transporte clandestino de cidadãos”.

Na decisão, o juiz Alex Venicius lembra que “cabe ao Poder Público exercer seu poder de polícia, tanto no combate ao transporte clandestino, quanto ao cumprimento das cláusulas de concessão assinadas pelas empresas, no que diz respeito à boa prestação do serviço (Lei 8.987\1995, art.7º, I)”. Ao deferir o pedido de Tutela de Urgência, o magistrado disse que cabe também às Polícias Militar e Rodoviária Estadual promoverem o combate à prática do transporte clandestino”.

DEBATE A REGULAMENTAÇÃO

O Procurador Geral do município, Jefferson Domingues, informou que será formado um grupo de trabalho com a Superintendência de Trânsito (Sutran) e a Proger, a fim de discutir a maneira mais adequada para a regulamentação do “transporte alternativo”. O diretor municipal de Trânsito, Gilson Nascimento, enfatiza que o dever é cumprir a Lei. As operações estão sendo feitas pela Policia Militar.

Para o diretor, esta é uma questão complexa. “Nossa função aqui é cumprir a legislação. Os agentes de trânsito estão sendo treinados e capacitados para agir de forma educada e ordeira, e respeitar o princípio da legalidade. A fiscalização será feita como a lei determina, mas também com paciência, até que seja encontrada uma solução que contemple todos os envolvidos”, explica Gilson Nascimento.

DETRAN CUMPRE LIMINAR SOBRE O IPVA, MAS RECORRERÁ PARA MANTER FISCALIZAÇÃO

Detran vai tentar derrubar liminar da justiça para manter fiscalização

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) informou, nesta segunda-feira (19), que vai cumprir a liminar da Justiça que suspende a remoção de veículos em operações de fiscalização, por causa do atraso no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O órgão de trânsito disse também que acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para recorrer da decisão.

O Detran explicou que a quitação do IPVA, tributo de competência da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), é uma das exigências legais para o licenciamento anual do veículo, que inclui ainda taxa administrativa, seguro obrigatório DPVAT e multas, se houver.

Segundo o órgão de trânsito , o licenciamento atesta se os veículos estão em condições de trafegar nas vias, de acordo com as normas de segurança, e a atualização do documento é obrigatória, como determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, explicou que a liminar, na prática, impede de checar se o documento do veículo está em dia. “A fiscalização coíbe infrações e evita acidentes, trabalho que será prejudicado pela possibilidade de o cidadão dirigir sem o licenciamento, já que a emissão do documento depende do pagamento do IPVA. Por isso, confiamos na revisão da decisão judicial”.



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia