Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, decidiu pela soltura de três dos empresários presos, preventivamente, nas operações Elymas Magus e Sombra e Escuridão. O TRF-1 decidiu por revogar as prisões de Alfredo Baracat e dois filhos, informa o Políticos do Sul da Bahia. As operações foram deflagradas pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, no último dia 6 de novembro, em vários municípios do sul, baixo-sul e extremo-sul da Bahia.
PF e CGU investigam, no âmbito das duas operações, esquema de fraude a licitações em 54 municípios do Estado, inclusive Itabuna, no período de 2014 a 2017. As prisões dos Baracat, assim como de outras quatro pessoas envolvidas no esquema, foram determinadas pela Justiça Federal em Ilhéus. Os advogados Sérgio Habib e Thales Habib, da defesa de Baracat e dos dois filhos do empresário, não comentaram as decisões do TRF-1.
As prisões ocorreram em 6 de novembro numa operação que mobilizou 115 policiais federais e 24 auditores da CGU. As investigações tiveram início há mais de um ano a partir de suspeitas envolvendo sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, no baixo-sul do Estado. Empresas participavam de licitações e os seus donos eram beneficiários do Programa Bolsa Família.
As empresas ganhavam licitações ou tumultuavam processo para cobrar vantagens de outros concorrentes ou até desistir do certame em troca de propina, conforme as investigações. Segundo a CGU e a PF, empresas sem capacidade de execução de serviços e obras eram contratadas. Os serviços eram terceirizados (subcontratados) “mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras”.
