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editorias






:: 20/dez/2018 . 21:27

ROBÉRIO GASTA R$ 4,2 MILHÕES SEM LICITAÇÃO E TEM CONTAS REJEITADAS PELO TCM

TCM rejeita contas de Robério Oliveira

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Eunápolis, Robério  Oliveira, referente ao período de 1º de janeiro a 8 de novembro de 2017, e aprovou – embora com ressalvas – as da responsabilidade de Flávio Augusto Baioco, que administrou o município de 9 de novembro a 31 de dezembro. Suspeito de corrupção, no ano passado, Oliveira ficou alguns meses afastado do cargo por decisão da Justiça Federal.

O relator do parecer, conselheiro Antônio Emanuel de Souza, identificou que durante a gestão de  Robério Oliveira foi realizada a fragmentação de despesas para aquisição de remédios e materiais médico-hospitalares, no expressivo montante de R$4.271.847,80, caracterizando fuga ao procedimento licitatório.

Segundo o relator, o gestor não explicou em sua defesa os valores celebrados, nem juntou o processo administrativo em questão para uma análise mais detalhada. “A celebração de contratos desse vulto, além de não estarem acompanhados de justificativa plausível a fim de afastar eventuais ilicitudes, não deixa claro os motivos pelos quais houve fragmentação na despesa”, argumentou o conselheiro.

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FORAGIDO DA JUSTIÇA, ACUSADO DE MATAR EX-NAMORADA EM JEQUIÉ É PRESO NO CEARÁ

Acusado de matar ex-namorada (ao lado) foi preso em Fortaleza

Um homem suspeito de matar a ex-namorada a facadas em 2015, em Jequié, no sudoeste da Bahia, foi preso em Fortaleza (CE). De acordo com informações da policia do Ceará, Ricardo Oliveira dos Santos, de 28 anos, foi flagrado ao tentar fazer uma carteira de identidade usando um nome falso.

O crime ocorreu no dia 19 de novembro de 2015. A vítima, Andreia Barbosa Santos, de 20 anos, foi morta ao lado do filho do casal, que na época, tinha 2 meses. Ricardo chegou a ser preso e confessou o crime, mas recebeu liberdade provisória e fugiu. O suspeito estava foragido há 3 anos. Conforme a polícia cearense, o homem tentava se restabelecer em Fortaleza e, para isso, tentou o documento.

Segundo a polícia, Ricardo procurou um posto para tirar a identidade apenas com uma certidão de nascimento. Durante o atendimento, o suspeito contou que não possuía outro documento além da certidão, o que levantou suspeita.

De acordo com a polícia, foi realizado um levantamento – junto aos órgãos de segurança do Estado da Bahia – e identificado que, além de já possuir um número de documento de identidade em nome do suspeito, contra ele pesava um mandado de prisão em aberto, expedido pela Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié, desde fevereiro de 2017.

A PRISÃO NO CEARÁ

Quando Ricardo retornou para buscar o documento emitido no Ceará, que acabou não sendo confeccionado, ele foi preso por policiais civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), que já o aguardavam.

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REVISTA TERRA MÃE DESTACA OS PRINCIPAIS INVESTIMENTOS DO GOVERNO NA BAHIA

Revista traz as principais ações do governo

Com 228 páginas e tiragem de 5 mil exemplares, foi lançada na quarta-feira (19) a edição de 2018 da Revista Terra Mãe, publicação que traz um resumo das principais ações do Governo da Bahia nos últimos quatro anos. A revista aborda assuntos como investimento na Agricultura Familiar, Policlínicas Regionais de Saúde, o Metrô de Salvador, além de mais de cinco mil quilômetros de estradas construídas ou recuperadas.

O período das ações publicadas na revista coincide com o primeiro mandato do governador Rui Costa. “A revista dá um panorama do que foram os quatro anos de governo, e traz desde ações menores, mas muito importantes como as obras de contenção de encostas, outras ações que apoiam a agricultura familiar, e obras grandiosas como o metrô de Salvador, o novo aeroporto de Vitória da Conquista, barragens, o sistema viário de Salvador. É emocionante você ver tudo aquilo a que se dedicou cumprir a sua função social e econômica”, afirmou.

Rui Costa destaca os investimentos feitos na Bahia nos últimos anos

A quarta edição da revista superou o desafio de reunir as diversas e relevantes ações implantadas nos quatro cantos do território baiano, em setores como Saúde, Segurança, Educação, Mobilidade e Infraestrutura.

O secretário de Comunicação Social do Estado (Secom), André Curvello, observou que“essa revista é um trabalho árduo, caseiro e feito por uma equipe muito competente. Trata-se apenas de um pequeno recorte de tudo que foi feito por esse governo exitoso, que pensa nas pessoas. Por isso a Bahia é, hoje, destaque no cenário nacional, no que diz respeito à gestão e rigor no controle das contas públicas”.

Uma foto da agricultora familiar Edivaneide Andrade estampou a capa da Revista Terra Mãe 2018. Moradora de Ponto Novo, a jovem participou do lançamento da revista, acompanhada da mãe, a também agricultora Luzia Andrade, e é beneficiária no Programa Pró-Semiáriado, uma das ações da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que desenvolveu ações que somam R$ 1,2 bilhão.

As agricultoras entregaram ao governador uma cesta com itens que produzem no município do Norte baiano. “Eu fiquei muito surpresa de me ver na revista. É muito gratificante”, contou Edivaneide.

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POLÍCIA PRENDE DIRETOR DE CIRETRAN E MAIS NOVE ACUSADOS DE CORRUPÇÃO

Operação desarticula quadrilha em Brumado

Um operação da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior em Brumado (Coorpin) desarticulou um esquema de fraudes na 18ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), sediada naquele município do sudoeste da Bahia.Os policiais cumpriram, nesta quinta-feira (20), 10 mandados de prisão e outros 16 de busca e apreensão contra servidores públicos e empresários.

Entre os presos estão o coordenador da unidade, Kleber Tadeu Leal Cambuí, de 27 anos, e os funcionários Sebastião Alves Silveira, 56, Thiara Caires de Oliveira, 33 anos, Nilzabete dos Santos Oliveira, 37, Diego Dias Evangelista, 26, e Deusana Fernandes Santos Souza, 41.

O proprietário de uma autoescola da região, Osvaldo Souza Oliveira, 59, e o diretor de outro centro de formação, Jorge Júnior Martins Pinto, 30, também foram presos. Além deles, a polícia cumpriu os mandados de prisão de Francisca Rocha da Silva , 55, funcionária de uma empresa emplacadora, e de Fabiane Lima Bernardes, 21.

PREJUÍZOS

De acordo com o coordenador regional, delegado Leonardo Rabelo, o grupo vinha lesando os cofres públicos e pessoas físicas, já que os valores que deveriam ser arrecadados com pagamento das taxas, não eram repassados.

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JUSTIÇA OBRIGA EMPRESA DE ÔNIBUS DE EUNÁPOLIS A CONTRATAR JOVEM APRENDIZ

Expresso Brasileiro terá que contratar menor aprendiz|| Foto Divulgação

A Vara do Trabalho de Eunápolis, no extremo-sul do estado, concedeu liminar em Ação Civil Pública obrigando a Expresso Brasileiro, empresa de transportes, a contratar o percentual legal de jovens aprendizes (entre 5% e 15%), conforme previsto na Lei de Aprendizagem e nos artigos 428 e 429 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

O juiz Jeferson de Castro Almeida também proibiu a empresa de propor na convenção coletiva cláusula que a isente, total ou parcialmente, do cumprimento da cota de aprendizagem. Caso a liminar não seja imediatamente cumprida, a empresa terá de arcar com multas, que vão desde R$ 40 mil por cada aprendiz não contratado a R$ 100 mil por inclusão de cláusula na convenção coletiva que a isente de tal obrigação.

A Ação Civil  é movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA) após reiteradas infrações por parte da Expresso Brasileiro, que aconteciam pelo menos desde 2012, segundo a Justiça. Repetidas medidas disciplinares e multas administrativas foram aplicadas pelos órgãos fiscalizadores, mas não surtiram efeito, e a empresa prosseguiu burlando e descumprindo a legislação.

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REAJUSTE DE PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS TERÁ NOVO CÁLCULO EM 2019

Plano de saúde terá nova fórmula de cálculo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira (20) nova metodologia de cálculo para definir o índice de reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares. De acordo com a ANS, o novo Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) se baseia na variação das despesas médicas das operadoras nos planos individuais e na inflação geral da economia, refletindo, “a realidade” do segmento.

“Traz ainda outros benefícios, como a redução do tempo entre o período de cálculo e o período de aplicação do reajuste e a transferência da eficiência média das operadoras para os beneficiários, resultando na redução do índice de reajuste”, informou a reguladora.

A proposta foi aprovada pela diretoria colegiada do órgão na última terça-feira (18) e publicada hoje no Diário Oficial da União. A nova metodologia de cálculo passa a vigorar a partir do ano que vem, sendo que o reajuste anual só pode ser aplicado pelas operadoras a partir da data de aniversário de cada contrato.

“A metodologia é fruto de estudos efetuados pelo corpo técnico da agência ao longo dos últimos oito anos e foi discutida amplamente com o setor e a sociedade, que colaborou através de contribuições feitas em audiências públicas, reuniões e sugestões enviadas através de formulário eletrônico disponibilizado pela agência”, destacou a ANS.

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BIOFÁBRICA E COMUNIDADE DO BANCO DO PEDRO REVITALIZAM CLUBE SOCIAL

Lanss Almeida, da Biofábrica, inaugura reforma do clube social

A comunidade de Banco do Pedro, distrito de Ilhéus, reinaugurou na última terça-feira (18) seu clube social. O espaço, construído em 1922, foi revitalizado numa parceria entre a Biofábrica de Cacau, seus trabalhadores, a Associação de Moradores de Banco do Pedro e o município de Ilhéus.

A reforma do espaço foi executada por meio do Projeto de Inclusão Sociocultural e Ambiental de Banco do Pedro (BioArte), iniciativa da Biofábrica em conjunto com o artista Zenrique, a associação de moradores e a Escola Municipal do Banco do Pedro. O projeto envolve alunos da escola com idades entre 10 e 17 anos, em aulas de dança, interpretação e poesia.

Clube Social de Banco do Pedro é revitalizado || Fotos Antonio Carlos

O clube ganhou reforma no piso, na escada e nos banheiros e repaginada no teto e pintura. O evento, promovido pela Biofábrica, contou com a presença do diretor Presidente da instituição, Lanns Almeida, e colaboradores, do secretário de Planejamento de Ilhéus, Alisson Mendonça, do engenheiro agrônomo Demósthenes Lordelo, representando a Superintendência Regional da Ceplac, e o engenheiro agrônomo Fernando Vargens, representando a Adab. :: LEIA MAIS »

LÍDER DO TRÁFICO É INVESTIGADO POR OITO HOMICÍDIOS NA BAHIA

Líder do tráfico na capital baiana é preso novamente

Jadson Gramacho dos Santos, o Jau, de 30 anos, um dos líderes do tráfico de drogas na região do Centro Histórico, foi apresentado à imprensa, na manhã desta quinta-feira (20), no auditório da Polícia Civil, na Pituba. Investigado pela participação em oito homicídios, ocorridos no Pelourinho, no Barbalho e na Saúde, Jadson foi preso, na quarta-feira (19), no bairro de Nazaré, por equipes da 7ª Delegacia Territorial (DT/Rio Vermelho) e conduzido ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Segundo a delegada Patrícia Brito, da 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS), o traficante, que estava em liberdade condicional, é suspeito de participar da morte do rival Luís Henrique Costa Vieira de Jesus. O corpo da vítima foi encontrado em um container, no bairro do Comércio, no dia 26 de outubro.

O criminoso também é acusado de participar dos assassinatos de Nivaldo Silva de Jesus, Jamilton Dias Oliveira da Silva, Alessandro Santana da Silva Ramos, Paulo Vitor Amorim Dantas, Maurício Aquino dos Santos Filho, Juvenal Pereira Silva e Clerisson de Jesus Queiroz.

De acordo com a delegada Pilly Dantas, titular da 3ª DH/BTS, os crimes estão relacionados com tráfico de drogas. “Quando não participava como executor, Jadson era o mentor dos homicídios. Ele também é investigado por ocultação de cadáver”, ressaltou.

Jau, que já responde por homicídio, tráfico de drogas e porte ilegal de arma, teve o benefício da condicional suspenso e voltará a cumprir a pena em regime fechado. Equipes da 12ª Delegacia (Itapuã) e da Polícia Federal auxiliaram nas investigações dos crimes atribuídos a Jadson.

Os policiais encontraram na casa de Jau, no Jardim de Alah, duas porções de maconha e uma caderneta com anotações do tráfico. O material foi encaminhado para a perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT), enquanto o criminoso seguiu para o sistema prisional.

BAHIA: IBAMETRO REPROVA ATÉ 35% DOS PRODUTOS PARA CEIA NATALINA

Ibametro reprova 35% dos produtos para ceia natalina na Bahia

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) fiscalizou 360 tipos de produtos durante a Operação Natal, realizada de 10 a 20 dezembro, no interior e na capital do estado. O resultado foi foi a reprovação de 35% para queijo, peru, chester e frango.

Os demais artigos inspecionados (tender, nozes, passas, ameixa, damasco, pernil, azeitona, panetones, roscas natalinas, vinhos, torrones, espumantes e refrigerantes) também apresentaram elevado percentual de reprovação, chegando em média a 27%.

Os produtos foram avaliados nos aspectos quantitativo (para verificar se o peso corresponde ao indicado no rótulo, já descontado o peso da embalagem) e o aspecto formal (se o rótulo do produto está conforme regulamentação do Inmetro). “O objetivo da operação foi intensificar a fiscalização de produtos largamente comprados nessa época do ano, para proteger o consumidor”,  afirma o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

Além dos artigos da ceia natalina, a Operação Natal fiscalizou brinquedos diversos (22 mil unidades), bicicleta infantil (96 unidades), luminárias tipo pisca-pisca (2,2 mil unidades) e luminárias tipo mangueiras (130 unidades). Nesses itens, não foram encontradas irregularidades.

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QUADRICICLO E JET SKI REFORÇARÃO SEGURANÇA NAS PRAIAS EM ILHÉUS

Veículos reforçam segurança nas praias de Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, participou do lançamento estadual da Operação Verão 2018/2019, realizada em Salvador, na manhã desta quinta-feira (20), com a presença do governador Rui Costa, o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante da Policia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, e deputados estaduais.

Durante a solenidade, o prefeito recebeu simbolicamente as chaves de um quadriciclo e um jet ski, que serão utilizados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, para reforçar a segurança nas praias de Ilhéus na temporada de verão.

O governador apresentou as estratégias da operação, que incluem ações preventivas na capital e mais 50 municípios e localidades das áreas litorâneas baianas. “Além do investimento em equipamentos, que somam aproximadamente R$ 7,5 milhões, serão R$ 2,5 milhões em hora extra, para o reforço do policiamento durante a operação”, explicou Rui Costa.

Para o prefeito, o apoio do Governo do Estado é fundamental para garantir um verão mais seguro e confortável aos milhares de visitantes que procuram as praias de Ilhéus no verão e aos moradores da cidade. “Mais um fruto da nossa parceria, que já rendeu importantes avanços na saúde, infraestrutura, turismo e outras áreas da gestão pública”, comemorou.

RECEITA ESPERA REDUZIR TEMPO GASTO POR EMPRESAS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS

Prédio da Receita Federal em Itabuna, no sul da Bahia

As empresas vão gastar menos tempo com o pagamento de impostos, após a conclusão da implantação do eSocial e do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). A expectativa da Receita Federal é que o tempo médio gasto pelas empresas para pagar os impostos caia para 240 horas por ano, em 2019.

Segundo balanço das medidas de simplificação tributária, divulgado nesta quinta-feira (20) pela Receita, dados da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), mostram que as empresas gastam, em média, 474 horas por ano com a burocracia para pagar os impostos.

O eSocial é um sistema que unifica todas as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de empresas e empregadores do país. Quando totalmente implementado, o eSocial representará a substituição de até 15 prestações de informações ao governo por apenas uma. A implementação foi dividida em quatro etapas, com conclusão para as empresas privadas, em 2019. Em 2020, o eSocial será implantado no serviço público.

Criado em 2007, o Sped consiste na digitalização e simplificação de documentos enviados pelos contribuintes relacionados a informações contábeis, fiscais e previdenciárias.

De acordo com a Receita, desde a criação do Sped, no âmbito federal já foi possível eliminar dezenas de declarações e livros fiscais que anteriormente eram exigidos dos contribuintes de maneira individualizada.

O balanço apresentado pela Receita diz que isso ocorre também nos estados: “o ano de 2018 marcou a entrada de Pernambuco e do Distrito Federal no Sped relativo à escrituração do ICMS/IPI [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Imposto sobre Produtos Industrializadas], fazendo com que o sistema agora abranja a totalidade das 27 unidades da Federação”.

BAHIA ESPERA RECEBER 6 MILHÕES DE TURISTAS NO VERÃO

Cairu é um dos destinos mais visitados na Bahia || Foto Márcio Filho

A um dia para o início oficial do Verão, a Bahia se prepara para receber seis milhões de turistas, segundo estimativa da Secretaria Estadual de Turismo (Setur). Somente por Salvador vão passar 3,7 milhões de visitantes de janeiro a março, segundo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). O número é 8% maior que o mesmo período do ano anterior. Ainda de acordo com a secretaria municipal, em 2018, a capital baiana atingiu, pela primeira vez em seis anos, o patamar de 2,8 milhões de quartos de hotéis ocupados.

Um dos eventos que contribui para o alto índice de turistas esperados em Salvador é o Festival da Virada que, pelo segundo ano consecutivo, será na orla da Boca do Rio, de 28 de dezembro a 1° de janeiro. Somente para este evento, a prefeitura espera receber 430 mil turistas, um aumento de 7% em relação ao ano anterior. Serão mais de 70 horas de música, com 28 shows e mais de 300 artistas, como Anitta, Wesley Safadão e Daniela Mercury. A estimativa é que a festa movimente R$ 500 milhões na capital baiana.

No interior do estado, a segurança será reforçada com 23 mil plantões da Polícia Militar nos principais destinos turísticos, como Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Lençóis e Mucugê, na Chapada Diamantina. A Polícia Civil também ampliará o efetivo nas delegacias territoriais da capital e região metropolitana, especialmente em Vera Cruz, Madre de Deus, e na Linha Verde, a exemplo de Praia do Forte.

HOTÉIS SE PREPARAM PARA O VERÃO

A rede hoteleira da capital já se prepara para acomodar tanta gente que virá de fora para aproveitar o Verão, período em que devem ser movimentados R$ 4 bilhões em Salvador e R$ 6 bilhões em toda a Bahia, segundo as secretarias estadual e municipal de Turismo. O primeiro hotel de luxo da Bahia que teve seu auge entre as décadas de 30 e 70 foi reaberto e já registra bons índices de ocupação para a alta temporada. :: LEIA MAIS »

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO

O CENOE – CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO esclarece que o Processo Administrativo nº 003639/2018, movido pela Prefeitura Municipal de Ilhéus que gerou o relatório que suspendeu os atendimentos do hospital e o direito de participar do chamamento público, foi completamente ANULADO, pela própria Procuradoria Municipal de Ilhéus, por conta dos erros e vícios identificados no processo.

Conforme o trecho da conclusão abaixo extraído do parecer da Procuradoria sobre o caso:

“Em face do exposto, opino pela nulidade absoluta do processo administrativo ora analisado, por entender ter havido violação dos princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal.”

A Procuradoria Geral do Município de Ilhéus entendeu que não foi respeitado o direito de defesa do CENOE e que o processo administrativo não correu da forma correta como a lei determina e diante disso, a própria procuradoria abre processo interno para apurar irregularidades da secretaria de saúde neste processo.

Assim, o CENOE reafirma seu compromisso com a população, colocando-se à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Sob a proteção de Deus e com o apoio dos colaboradores e parceiros, o CENOE continuará trabalhando como sempre trabalhou a serviço da saúde dos seus pacientes.

TONHO DE ANÍZIO É REELEITO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO LITORAL SUL

Tonho de Anízio é reeleito presidente de consórcio no Litoral Sul || Foto Aline Meira

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, foi reeleito presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS Litoral Sul nesta quarta-feira (19), por aclamação, pelos prefeitos associados. Para o próximo biênio, o gestor destaca que vai continuar atuando em parceria com o Estado, e em união com os municípios, que, segundo ele, é fundamental para a resolução dos problemas.

A Assembleia Geral reelegeu ainda, o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, que apresentou algumas ações que estão em andamento e outras previstas para 2019. Entre elas, a aquisição de patrulha mecânica com 20 equipamentos diversos e usina asfáltica móvel; Planta de Usina Termoelétrica, projeto desenvolvido pelo CDS-LS, agora com apoio do Estado.

– O município unido é município forte. E hoje, os recursos são poucos, e os municípios abaixo de 50 mil habitantes têm sido penalizados. Então, a partir do Consórcio a gente vê a viabilidade de resolver os problemas que atinge os municípios de porte pequeno, principalmente na região cacaueira – enfatizou Anízio.

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável foi criado em 15 de maio de 2013, pelos gestores municipais que integram o Território Litoral Sul da Bahia, com o objetivo de potencializar a resolução dos problemas em comuns, através da captação e otimização dos recursos financeiros.

ITABUNENSE FATURA R$ 100 MIL NA NOTA PREMIADA BAHIA

Dez contribuintes faturam R$ 100 mil cada um

No último sorteio do ano da campanha Nota Premiada Bahia, realizado nesta quarta-feira (19), foram premiados nove participantes de Salvador e um de Itabuna, cada um com R$ 100 mil. Os vencedores da capital moram em Praia do Flamengo, Pirajá, Cabula VI, Federação, Barris, Pituba, Valéria, Imbuí e Boca do Rio. No decorrer do ano, a campanha do Governo do Estado premiou 111 pessoas. Foram 11 sorteios mensais regulares, com prêmios de 100 mil para cada ganhador, e um especial de R$ 1 milhão, em junho, para somente uma pessoa.

Os ganhadores de dezembro são Eduardo Queiroz da Silva, Marcelo Lisboa Fiuza, Elzimeyre Chaves, Sana Rozeane Santos Nascimento, Igor da Mota Soares, Italo Boson Almeida, Mônica Rodrigues Amorim, Danilo Paixão de Jesus, Wilson Ramos Oliveira e Alexsandro Ricardo Sousa Gomes. Os nomes de todos os sorteados podem ser conferidos no site da campanha, junto com parte da numeração do CPF.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), responsável pela campanha, são atualmente cerca de 390 mil participantes inscritos. Para concorrer, além de estar cadastrado no site, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

LOTERIA FEDERAL

Todas as premiações têm como base os resultados da Loteria Federal. Os números dos bilhetes com os quais os participantes concorrem aos sorteios são divulgados com antecedência no site. Para acompanhar todo o processo, basta acessar a página, fazer o login e, no menu ‘Minha Conta’, escolher a opção ‘Bilhetes’. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da nota fiscal.

Os participantes também compartilham as notas fiscais eletrônicas com 694 instituições beneficentes apoiadas pelo programa ‘Sua Nota é um Show de Solidariedade’. Quem se cadastra para concorrer aos sorteios deve indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social.

EM NOVA DECISÃO, TJ-BA MANTÉM SUSPENSA VOTAÇÃO DE REGIME JURÍDICO EM ITABUNA

TJ-BA mantém suspensa tramitação da mudança de regime jurídico em Itabuna

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mudou decisão da última segunda-feira (17) e manteve suspensa a votação da mudança de regime jurídico único dos servidores de Itabuna. A desembargadora e relatora, Carmem Lúcia Santos Pinheiro, declarou-se suspeita para julgar o caso por motivo de foro íntimo. “Por isso, REVOGO a decisão ID 2041322”, escreveu em sua nova decisão a desembargadora. Ela ainda solicitou a redistribuição para que novo relator seja definido “com urgência”.

Com a declaração de suspeição da desembargadora e a suspensão de todos as suas decisões relacionadas à votação do Regime Jurídico Único de celetista para estatutário, estão mantidas as liminares concedidas pela 1ª Vara da Fazenda Pública. Na última terça (18), após a primeira decisão da desembargadora, a presidência da Câmara de Vereadores de Itabuna, marcou sessão de votação para a próxima segunda (24). A sessão extraordinária foi convocada pelo prefeito Fernando Gomes.

“Tentaram dar um presente de Natal “de grego” para os servidores, que, aliás, têm amargado atrasos de salários e gritantes práticas de assédio moral por gestores da administração municipal”, disse o advogado David Pedreira. Sindicatos e o vereador Jairo Araújo (PCdoB) ingressaram com mandados de segurança contra a tramitação da mudança de regime jurídico. Alegaram diversas irregularidades no projeto.

PF CUMPRE MANDADOS EM ENDEREÇOS LIGADOS A AÉCIO NEVES

Senador Aécio Neves é alvo de buscas da PF nesta quinta || Foto Orlando Brito/Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) a segunda fase da Operação Ross, que investiga o senador Aécio Neves. De acordo com a PF, a operação tem como objetivo apurar o recebimento de vantagens indevidas por parte do senador, “solicitadas a um grande grupo empresarial do ramo frigorífico, entre os anos de 2014 e 2017”.

Os policiais federais estão cumprindo, desde cedo, três mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar, em Belo Horizonte. Os mandados foram expedidos pelo STF, após solicitação da PF. AB.

CONFIRA VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA E JEQUIÉ NESTA QUINTA (20)

Unidades do SineBahia nos municípios de Itabuna, na região sul, e Jequié, no sudoeste do Estado, oferecem vagas de emprego nesta quinta-feira (20). De acordo com o serviço estadual de intermediação de vagas de emprego, são 11 oportunidades em Itabuna e 9 em Jequié.

Os interessados devem procurar o SineBahia nos dois municípios nesta quinta. Quem ainda não possui cadastro, deve comparecer a uma das unidades e apresentar carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade, além do número do NIS ou do PIS/Pasep. Clique no “leia mais” e confira todas as vagas abertas. :: LEIA MAIS »








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