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:: 25/dez/2018 . 21:16

STF MANTÉM SUSPENSA LEI QUE CRIA CARGOS DE DESEMBARGADOR NA BAHIA

Ministra Rosa Weber nega liminar|| Foto: Nelson Jr

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Mandado de Segurança (MS), no qual o Estado da Bahia pediu a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu a efetivação da Lei 13.964/2018. A lei criou nove cargos de desembargador no Tribunal de Justiça local (TJ-BA) e dos respectivos assessores.

No MS, o estado alegou, entre outros pontos, a incompetência do CNJ para exercer fiscalização abstrata de constitucionalidade da norma e a compatibilidade da criação dos cargos com o implemento de ações voltadas à priorização do primeiro grau de jurisdição. Apontou, ainda, a defasagem na composição do tribunal e a ausência de comprometimento do limite de despesas com pessoal.

Segundo o TJ-BA, a manutenção da decisão do CNJ “causaria prejuízos consideráveis e irreversíveis” à sua organização judiciária, com reflexos nos serviços de interesse público prestados à população, além de constituir “grave risco à independência e à harmonia entre os Poderes”.

A ministra Rosa Weber não verificou presentes os requisitos estabelecidos no artigo 7º, inciso III, da Lei 12.016/2009, que regula o mandado de segurança, para o deferimento da cautelar. O dispositivo prevê que o magistrado suspenderá o ato que deu motivo ao pedido no MS quando houver fundamento relevante e da decisão questionada puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida.

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DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO BAIRRO CONCEIÇÃO EM ITABUNA

Vazamento em rede da Emasa no bairro Conceição

Moradores do Conceição passaram parte desta terça-feira (25) tentando avisar a Emasa sobre um vazamento na rede de água numa das principais avenidas do bairro.Eles recorreram ao telefone 0800 da empresa, mas não conseguiram acionar o serviço de plantão para interromper o desperdício de água causado por um problema na rede 100mm que passa pela Avenida Félix Mendonça.

Moradores reclamam que, mesmo sendo um feriado de uma data especial, a equipe de plantão da Emasa deveria funcionar. O problema na rede deixou milhares de consumidores sem abastecimento de água na tarde de hoje. Além de moradores, o PIMENTA tentou, por diversas vezes, contato com a empresa para informar sobre o vazamento, mas também não conseguiu sucesso.

EMPRESÁRIO É MORTO COM QUASE 30 TIROS NA NOITE DE NATAL; TRÊS HOMENS SÃO SUSPEITOS

Empresário foi morto por três homens|| Foto Radar 64

Um empresário de 35 anos morreu baleado na porta de casa após ser abordado por três homens armados, que chegaram em um carro, na noite de segunda-feira (24), no Cambolo, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. Conforme a Polícia Civil, vítima estava com um amigo, que não foi atingido.

Segundo informações da polícia, os homens armados fugiram sem levar nenhum objeto de Eduardo Nascimento de Jesus, dono de uma gráfica. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu por volta das 21h40min, quando Eduardo retornava do bairro Baianão, onde foi comprar um pudim para a ceia de Natal, com um amigo.

O crime é investigado na delegacia de Porto Seguro. Imagens de câmeras de segurança próximas ao local serão analisadas para tentar identificar os suspeitos. O corpo de Eduardo Nascimento de Jesus foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Porto Seguro, mas será levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Eunápolis. Do G1

PASSAGEM DE ÔNIBUS EM ILHÉUS SOBE PARA R$ 3,80 NO DIA 30

Passagem de ônibus em Ilhéus passará para R$ 3,80

Usar o transporte coletivo em Ilhéus pesará mais no bolso do usuário a partir do próximo domingo (30). O município confirmou nesta terça-feira (25) que vai acatar decisão do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito e aumentar o valor da tarifa em R$ 0,30, passando de R$ 3,50 para R$ 3,80.

Com o reajuste, a passagem no transporte urbano em ilhéus será mais cara que em Salvador. Na capital, o usuário do serviço paga R$ 3,70, e o prefeito ACM Neto informou, por meio das redes sociais, que suspendeu o reajuste da tarifa, que aconteceria a partir de 2 de janeiro de 2019.

Segundo Neto, a passagem só será reajustada depois que a frota de ônibus for renovada. Em janeiro deste ano, a tarifa de ônibus aumentou R$ 0,10, passando de R$ 3,60 para os atuais R$ 3,70. A capital possui uma frota de 2,6 mil ônibus.

ÔNIBUS NOVOS

Com relação à Ilhéus, o município informou que o reajuste está condicionado a construção de 10 abrigos para passageiros, inclusive com a reforma do abrigo do paredão do Hospital São José, aquisição de 34 novos ônibus, sendo 14 até o mês de julho de 2019 e mais 20 ônibus em julho de 2020. As empresas terão ainda que disponibilizar aplicativo para smartphone até março de 2019, possibilitando aos cidadãos previsão de horários de chegada e saída de ônibus.

O município de Ilhéus também determinou que o aumento na tarifa tenha validade por 24 meses, proibindo novo aumento em 2019 e estabelecendo que somente em dezembro de 2020 seja novamente discutido eventual reajuste. Não é só em Ilhéus que a tarifa no transporte coletivo pesará mais no bolso do usuário. Está previsto para os próximos dias aumento no valor da passagem em Itabuna, que poderá subir para até R$ 3,80. Hoje, custa R$ 3,00.

NA MISSA DO GALO, PAPA FRANCISCO CONDENA GANÂNCIA E ACÚMULO DE BENS

Papa Francisco condena ganância|| Max Rossi/Reuters

Ao rezar a Missa do Galo, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, o papa Francisco condenou a ganância e o acúmulo de bens. Ele ressaltou que o nascimento de Jesus Cristo leva à reflexão sobre um novo modelo de vida baseado no compartilhamento, na doação e, sobretudo, no fim da ganância.

Segundo o pontífice, o homem “se tornou ganancioso e voraz”. De acordo com ele, muitos acreditam que o sentido da vida se sustenta em acumular bens. “É o momento decisivo para mudar o curso da história”, advertiu o papa.

O papa Francisco fez um chamamento para cada um mude a história por meio de si mesmo. “Mude a história a partir de cada um de nós”, disse. “O centro da vida não é mais o meu eu faminto e egoísta, mas aquele que nasce e vive por amor”.

De acordo com o pontífice, todos devem se perguntar sobre seu modo de vida e o que transformar para melhor. “[Será que] eu realmente preciso de muitas coisas, receitas complicadas para viver? “Posso fazer sem muitos contornos supérfluos, para escolher uma vida mais simples?”, sugeriu.

O papa Francisco ressaltou ainda que Cristo “não gosta” de preguiçosos nem sedentários. “O Senhor ama ser esperado e não pode ser esperado no sofá, dormindo. De fato, os pastores se movem: eles foram sem demora”. Da Agência Brasil.








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