Representantes dos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT), do Estado (MP-BA) e Federal (MPF) se reuniram nesta quarta-feira (30), em Salvador, com gestores da área ambiental do Governo da Bahia para traçar um plano de fiscalização de barragens.Durante o encontro, eles cobraram do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) relatórios atualizados da situação das barragens existentes no estado e pediram informações sobre as medidas adotadas.
Participaram da reunião, na sede do MP-BA, o procurador-chefe do MPT, Luís Carneiro, a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, o secretário do Meio Ambiente do Estado, Geraldo Reis, a coordenadora de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, Bartira Góes,a diretora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Márcia Telles, e técnicos do estado.
Eles voltam se reunir na próxima sexta-feira (1º), quando serão apresentados dados sobre um estudo preliminar que está sendo elaborado pelo Inema. Além disso, os representantes dos ministérios públicos ficaram de apresentar propostas de ação com objetivo de reduzir riscos de eventuais rompimentos das barragens na Bahia.
De acordo com o secretário Geraldo Reis, o Estado está adotando uma série de encaminhamentos, antecipando o planejamento de fiscalização e realizando o monitoramento, com equipes em campo, visitando as barragens.
O o procurador-chefe do MPT na Bahia, afirmou que “no âmbito trabalhista, nosso foco é com a questão da saúde e da segurança dos empregados de empresas que mantêm barragens no estado. Por isso, vamos apresentar na reunião uma lista de itens que precisam ser atendidos impreterivelmente e que deverão ser checados em cada uma das inspeções a serem feitas. O setor de perícias do órgão já foi acionado para elaborar esse guia de inspeção.
PRIORIDADES NA FISCALIZAÇÃO
O objetivo é que todos os órgãos apresentem os itens a serem fiscalizados para que as ações de campo possam ser mais rápidas e efetivas. “Estamos todos diante de uma triste realidade e indignados com o que ocorreu em Brumadinho. Precisamos trabalhar para evitar os riscos”, conclamou Ediene Lousado.
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, já pediu aos promotores de Justiça que apresentem diagnósticos atualizados dos procedimentos instaurados nas suas comarcas. “Precisamos dar transparência ao trabalho que está sendo realizado no nosso estado e falar sobre os possíveis riscos que corremos”, frisou.
