Projeto de Charliane criou comissão em defesa das mulheres || Foto Pedro Augusto

A partir deste ano, o Legislativo de Itabuna funcionará com oito comissões permanentes, uma a mais. O novo órgão colegiado será a Comissão de Políticas e Defesa dos Direitos da Mulher, criada por meio do projeto de resolução de Charliane Sousa (PTB), única vereadora da Casa. Os integrantes serão nomeados após a abertura do Ano Legislativo, marcada para o próximo dia 15.

Segundo o Regimento Interno, a nomeação dos vereadores para as Comissões técnicas é feita pelo Presidente da Casa após indicação das bancadas partidárias. Cada Comissão terá, no mínimo, cinco membros (presidente, vice e três relatores), excluídos o presidente da Casa e o 1º Secretário. Em Itabuna, apesar de não estar institucionalizada, a 4ª Relatoria vem sendo adotada em todas as Comissões há seis anos com aval do Plenário.

As Comissões são órgãos destinados ao estudo prévio das proposições e demais matérias submetidas à deliberação do Plenário, manifestando-se por meio de pareceres. Na composição deve ser observado, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos políticos ou blocos parlamentares. Os membros das comissões permanentes terão mandato de dois anos.

LIDERANÇAS NA CASA

Outra mudança esperada a partir da sessão inaugural do dia 15 de fevereiro é a definição dos líderes e vice-líderes das bancadas, partidos e blocos (junção de dois ou mais partidos). A renovação das lideranças na Casa ocorre a cada biênio. Atualmente, a título de informação, a base governista é liderada por Ronaldão (PMN) e a oposicionista, por Jairo Araújo (PCdoB).