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:: 15/fev/2019 . 22:20

MPF RECOMENDA A SUSPENSÃO DE CONSTRUÇÃO DE HOTEL EM TRANCOSO

Ministério Público recomenda suspensão de construção de hotel em Trancoso

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) emitiu recomendação ao município de Porto Seguro para que suspenda a licença referente à construção de um hotel na Estrada do Mar de Trancoso. O município tem o prazo de 10 dias, do recebimento da recomendação, para se manifestar a respeito do acatamento das medidas recomendadas.

Para o MPF, a autorização foi concedida fora dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram). Segundo procurador da República Fernando Zelada, o hotel foi licenciado com taxa de ocupação de 12,78%. No entanto, conforme a Resolução nº 2532/2000 do Cepram, o empreendimento só poderia ocupar 5% da área, por ser localizado em uma Zona de Ocupação Rarefeita – região com baixa densidade demográfica.

O procurador destaca que “o empreendimento urbanístico hoteleiro que está sendo construído na Estrada do Mar de Trancoso está causando nítido dano à paisagem especialmente tombada, sobretudo em razão de sua taxa de ocupação estar acima da permitida para a região”.

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ILHÉUS: PAIS DEVEM ATUALIZAR O CARTÃO DE VACINA DE ESTUDANTES

Pais precisam regularizar vacina de estudantes em Ilhéus

Pais e/ou responsáveis por estudantes matriculados na rede municipal de ensino em Ilhéus devem comparecer às salas de vacinas para atualização da carteira/cartão de vacinação de crianças e adolescente. A regularização precisa ser feita em um prazo máximo de 30 dias, alerta a Secretaria de Saúde de Ilhéus.

Se isso não ocorrer, a escola é obrigada por lei a comunicar a situação ao Conselho Tutelar, a quem cabe adotar as providências cabíveis. Em até 60 dias da notificação aos pais ou responsáveis, as unidades escolares deverão emitir uma lista nominal das crianças e adolescentes em situação vacinal irregular.

São consideradas atualizadas todas as carteiras que estiverem com a data atualizada e assinatura da vacinadora nas últimas páginas. A vacinação é a mais importante forma de proteger a população de doenças infectocontagiosas, preveníveis por vacina”, alertam a Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde e Diretoria de Vigilância Epidemiológica.

As vacinas ofertadas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) estão à disposição nas salas de vacinas do município, permitindo o acesso de crianças, adolescentes, adultos e idosos.

CREDIBAHIA DISPONIBILIZA R$ 56 MILHÕES PARA PEQUENOS NEGÓCIOS NO ESTADO

Pequenos negócios são beneficiados com linha de crédito especial|Foto: Paula Fróes

O CrediBahia está disponibilizando, neste ano, R$ 56 milhões para micro e pequenos empreendedores em todo o estado. Os valores liberados variam de R$ 200 a 10 mil, com até 24 meses para pagar, com condições diferenciadas.

A gerente de Microfinanças da Desenbahia, Márcia Fonseca, explica que podem fazer o financiamento micro e pequenos empreendedores baianos, tanto das áreas de serviço, como de comércio e pequenas transformações. Podem também ser pequenos ambulantes, mecânicos, baianas de acarajé, entre outros. “O empreendedor precisa já ter o negócio há seis meses e procurar um posto do CrediBahia”, explica.

A gerente acrescenta que já foram investidos pelo programa cerca de R$ 500 milhões. “Ano passado foram R$ 49 milhões aplicados em microcrédito através dessa linha, e 97% desses recursos foram destinados ao interior do estado, o que é uma meta da Desenbahia. Levando este crédito ao interior, a gente dá oportunidade de trabalho nessas localidades e acaba gerando emprego para outras pessoas, fortalecendo o empreendedorismo nos municípios”, afirma Márcia.

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POLÍCIA PRENDE ACUSADO DE MATAR CASAL NA GUERRA DE FACÇÕES NO EXTREMO-SUL

Marcos Brito é acusado de assassinar Beatriz e o companheiro dela

Policiais civis da Delegacia Territorial (DT) de Itabela, no extremo-sul, prenderam Marcos Santos Brito, de 21 anos, o Curiri, acusado de participar de um duplo homicídio no município, ocorrido em novembro de 2018.De acordo com a polícia, os crimes estão relacionados com o tráfico de drogas.

O crime ocorreu no bairro Irmã Dulce, em Itabela, e teve como vítimas Jucélio Brito Lima e Beatriz Pereira Machado, mortos a tiros no interior de um veículo. A Secretaria de Segurança da Bahia (SSP-BA), informou que o casal tinha ligação com traficantes que atuavam em Arraial D’Ajuda.

Jucélio Brito e Beatriz Pereira foram mortos na manhã do dia 18 de novembro quando retornavam de Trancoso, em Porto Seguro, para Itabela. De acordo com investigações, os criminosos fizeram pelo menos 30 disparos contra o veículo onde estava o casal.

Outros envolvidos no duplo homicídio estão sendo procurados pela polícia. Segundo o delegado Robson Domingos, titular da delegacia de Itabela, Marcos também estava com um mandado em aberto, expedido por um  juiz da comarca de Itamaraju, por ter resistido a uma abordagem e trocado tiros com policiais civis.

PRORROGADO PRAZO DE INSCRIÇÃO DE MUNICÍPIOS NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

Prorrogado o prazo para inscrição no Saúde na Escola

O Ministério da Saúde prorrogou, desta sexta-feira (15) para o próximo dia 28, o prazo para inscrição no Programa Saúde na Escola (PSE). Cerca de 1.100 municípios ainda não indicaram escolas que vão realizar, por dois anos, atividades de educação em saúde. Acesse aqui o site para adesão ao programa.

Ao participar do PSE, os municípios recebem incentivos financeiros da União para realizar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde com estudantes de escolas públicas. “O mínimo de recurso financeiro a ser recebido é R$ 5.676,00 após a adesão ao PSE, se for pactuado entre 1 e 600 educandos”, afirma Micheline Luz, da equipe do PSE no Ministério da Saúde.

Ela explica que, “a cada acréscimo entre 1 e 800 estudantes, é adicionado R$ 1.000,00 ao valor total a ser recebido pelo Município. Cabe lembrar que, no mínimo, 50% das escolas prioritárias (quilombolas, indígenas, rurais e maioria Bolsa Família) devem ser pactuadas. Então já dá um enfoque para as populações vulneráveis. O município não perde em momento algum ao aderir ao PSE”.

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UFSB ABRE 35 VAGAS PARA ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL URBANA

UFSB abre vagas para especialização em engenharia

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) abriu, nesta sexta-feira (15), inscrições para ingresso como aluno regular no Curso de Especialização em Engenharia Ambiental Urbana do Centro de Formação em Tecno-ciências Inovação (CFTCI), no campus Jorge Amado em Itabuna. A inscrição pode ser feita até o dia 8 de março.

No total, são ofertadas 35 vagas, sendo 20 para linha de pesquisa sobre a Poluição Ambiental e Saneamento e as demais (15 vagas) para Sustentabilidade e Mobilidade Urbana. O processo seletivo está dividido em duas etapas, sendo que a primeira eliminatória e classificatória, será de análise do currículo e da carta de intenção. A segunda etapa consiste na apresentação e arguição de um plano de trabalho.

De acordo com a UFSB, o Curso de Especialização em Engenharia Ambiental Urbana tem como objetivo  oferecer formação complementar a profissionais com atuação na área Urbano-Ambiental. Eles serão capacitados para o atendimento das demandas atuais do planejamento urbano sustentável, particularmente em relação aos aspectos de poluição ambiental, saneamento, sistemas de transportes, mobilidade urbana, conforto ambiental, clima urbano e ambiente construído.

A especialização terá uma duração de 12 meses e carga horária total de 360 horas com aulas presenciais e realizadas quinzenalmente, aos sábados e domingos. As inscrições serão  exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico. Acesse aqui.

MEGA-SENA SORTEIA R$ 26 MILHÕES NESTE SÁBADO

A Mega-Sena sorteia, neste sábado (16), em São Paulo, um prêmio estimado em R$ 26 milhões. Aplicada na poupança, a quantia pode render mais de R$ 96 mil por mês. O valor é suficiente para comprar oito apartamentos de luxo, mobiliados e com um carro na garagem, nas melhores localizações do país, segundo a Caixa Econômica Federal.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer lotérica, e no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Para jogar pela internet, o apostador precisa ser maior de 18 anos. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, usando o cartão de crédito.

O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia. Outra opção é o bolão, que os apostadores podem dividir cotas com amigos e familiares.

Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10,00, mas cada cota não pode ser inferior a R$ 4,00. É possível fazer um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica, informando os números da aposta e a quantidade de pessoas que participarão.

Além disso, é possível comprar cotas de bolões organizados pelas próprias lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.

ITABUNA FAZ CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NESTE SÁBADO; ATENDIMENTO SOMENTE NOS CARTÓRIOS

Justiça Eleitoral em Itabuna faz plantão neste sábado

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) abre, neste sábado (16), os dois cartórios que funcionam na avenida Francisco Ribeiro Júnior, no centro de Itabuna, para atender os eleitores que ainda não fizeram o cadastramento biométrico obrigatório. O expediente será das 8 às 17h, com distribuição de senhas tanto preferencial quanto para o amplo atendimento, mas somente amanhã.

De acordo com o TRE-BA, cerca de 70 mil eleitores no município do sul da Bahia ainda não fizeram o cadastramento biométrico. O órgão informou ainda que, a partir da próxima segunda-feira (18), o número de guichês em funcionamento no posto do antigo Fórum Ruy Barbosa será ampliado para possibilitar de 1.500 a 1.700 atendimentos diários.

Na segunda, o amplo atendimento voltará a ser realizado no posto no antigo fórum. Já as pessoas com mais de 60 anos, mulheres grávidas, pessoas com limitação de locomoção devem dirigir-se aos cartórios na Avenida Francisco Júnior.O prazo para o cadastramento biométrico se encerra na próxima sexta-feira (22).

ITABUNA: AUTOESCOLA PÚBLICA ABRE INSCRIÇÕES PARA CATEGORIAS A E B, COM 70 VAGAS

Autoescola Pública abre 70 vagas com inscrições nesta segunda (18)

A Autoescola Pública de Trânsito de Itabuna (Emtran) abrirá, na próxima segunda-feira (18), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado em que serão selecionados candidatos de baixa renda para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A ou B.

As inscrições deverão ser feitas no site da Prefeitura de Itabuna (www.itabuna.ba.gov.br), a partir da 0h. O prazo será encerrado às 23h59min da quarta (20). A lista de selecionados será publicada no site e na sede da Emtran em até 72 horas após o fechamento das inscrições. Serão ofertadas 40 vagas para os postulantes à CNH categoria A (moto) e 30 na categoria B (carro).

SÉRGIO BRITTO NO TCM

Sérgio Britto: promessa de vaga no TCM

Para convencer o deputado federal Sérgio Britto, do PSD, a aceitar o convite para a secretaria de Desenvolvimento Urbano, o governador Rui Costa (PT) teria acenado com, entre outras vantagens, sua indicação para a primeira vaga de conselheiro que aparecer no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o que é esperado para os próximos dois anos. Tudo com o propósito de garantir a posse do segundo suplente Paulo Magalhães (PSD) na Câmara dos Deputados, o que depende agora da indicação de um deputado federal petista a uma das quatro secretarias que faltam preencher. Do Política Livre.

ILHÉUS: MPF DENUNCIA 13 PESSOAS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO SUL DA BAHIA

MPF em Ilhéus denuncia 13 pessoas por fraudes em 14 municípios

O Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus-Itabuna (BA) ofereceu denúncia contra 13 pessoas por formação de Organização Criminosa (Orcrim), falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva. O grupo está relacionado ao desvio de aproximadamente R$ 30 milhões por meio de empresas irregulares e de diversas ilegalidades em licitações e contratos públicos nas áreas de saúde e de educação no sul da Bahia.

Segundo a denúncia, trata-se de uma Organização Criminosa estruturalmente ordenada – com divisão de tarefas entre seus membros – que busca a obtenção de vantagens indevidas a partir de licitações fraudadas e contratações irregulares.

Nesta ação penal o MPF denuncia os integrantes do grupo e descreve seus modos de atuação. A denúncia faz referência, ainda, a licitações fraudadas e outros ilícitos em, ao menos, sete municípios. Os crimes cometidos em cada uma das licitações/contratos estão sendo investigados, individualmente, em inquéritos específicos instaurados a partir da investigação que deu origem a esta denúncia, segundo o MPF em Ilhéus.

No total, tais inquéritos apuram crimes relacionados a licitações ocorridas em 14 municípios. De acordo com o Procurador da República Tiago Modesto Rabelo, na medida em que essas apurações forem concluídas, outras denúncias devem ser ajuizadas.

Os crimes foram cometidos no período de 2013 a 2018, conforme o MPF, e envolveram recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos eram direcionados a serviços de transporte escolar, transporte alternativo, reformas em escolas, construção de creche, dentre outros.

Dos denunciados pelo MPF, sete – os principais integrantes da Organização Criminosa – encontram-se em prisão preventiva no Conjunto Penal de Itabuna desde novembro de 2018, quando foi deflagrada a Operação Sombra e Escuridão. Apesar de terem ingressado com habeas corpus, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, em 1º de fevereiro, que as sete prisões seriam mantidas, diante do risco de continuidade da prática criminosa e de ocultação de provas. :: LEIA MAIS »

PROJETOS DE ONG SUL-BAIANA SE TORNAM REFERÊNCIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Projeto Onde Você Mora atende moradores do Santo Antônio, em Itabuna

Abude, da ONG Sul da Bahia em Ação

Os projetos de desenvolvimento sustentável pensados pelo grupo de empresários voluntários da ONG Sul da Bahia em Ação têm se destacado, entre os setores públicos, privados e da sociedade civil da região, como modelos de gestão consciente para os municípios. As ações têm despertado interesse também de lideranças de outras regiões.

Na quarta edição do encontro promovido pela organização Sul da Bahia Global, em janeiro, em Ilhéus, a entidade foi convidada a apresentar a lideranças locais suas principais frentes de trabalho como casos de sucesso. Como em outros eventos realizados em instituições públicas e privadas, suas ações nas áreas de educação, capital humano, saúde, ciência e tecnologia, infra-estrutura, sustentabilidade e segurança, foram destacadas como exemplos de boas práticas para a transformação das cidades da região.

O projeto de desenvolvimento sustentável “Onde você mora?”, criado inicialmente para ser aplicado no bairro Santo Antônio de Itabuna, foi destaque na apresentação. O coordenador da entidade, Ronaldo Abude, foi incentivado a levar a experiência para empresários e prefeituras de outras cidades que não fazem parte do sul da Bahia, como Vitória da Conquista. O projeto, concebido em parceria com a empresa de arquitetura Mobili, propõe a revitalização dos principais espaços públicos do bairro, considerando questões como mobilidade, sustentabilidade e qualidade de vida.

APLICATIVO

O coordenador também foi motivado a levar para outras regiões a ideia do aplicativo Sul da Bahia em Dados, um guia gratuito e completo de consulta sobre os principais indicadores da região. Para Abude, “dividir as ideias do Sul da Bahia em Ação ampliam o diálogo para a construção de governos mais eficientes, empresas mais engajadas e cidadãos mais conscientes”. As ações e projetos da entidade estão disponíveis para consulta no site http://suldabahiaemacao.org.br/.

A CRISE CÍTRICA

Marco Wense

 

O problema é que esse “laranjal” está prejudicando o andamento da Reforma Previdenciária. Hoje, o assunto mais comentado nos corredores das duas Casas Legislativas – Senado e Câmara dos Deputados – é o imbróglio das candidaturas laranjas do PSL.

 

Quem deve estar adorando todo esse furdunço envolvendo o ministro Gustavo Bebianno é Queiroz, ex-motorista da família Bolsonaro.

O “Caso Bebianno” fez Queiroz sumir do mapa. Ninguém fala mais de Queiroz. Cadê Queiroz? Cadê Queiroz? É a pergunta provocativa dos oposicionistas. Quando ela parte de petistas, os bolsonarianos lançam mão do “Lula tá preso, babacas!”.

A Rainha das Laranjas, no entanto, não é do PSL, legenda do presidente Jair Messias Bolsonaro. Maria de Lourdes Paixão perdeu o título para Sônia de Fátima Silva Alves (DEM), que só teve seis votos, mesmo contratando 72 fornecedores.

É bom lembrar que a soma da verba pública para os potenciais laranjas envolve mais de 14 partidos. São R$ 15 milhões distribuídos para candidaturas de outras agremiações partidárias. É óbvio que o MDB está na lista.

O caso Bebianno é um grande teste para Bolsonaro. Terá o presidente força para demiti-lo do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência? Ou vai recuar diante das pressões cada vez mais fortes a favor da sua permanência?

Do lado de Bebianno, só gente graúda: boa parte dos militares, Rodrigo Maia, recém reeleito presidente da Câmara dos Deputados, a maioria da bancada do PSL no Congresso Nacional e outros ministros que compõem o governo.

O clima está tenso. Fica mais explosivo com declarações que só fazem aumentar a temperatura, como “não sou moleque” e “Bolsonaro usa o filho para forçar saída do ministro”, respectivamente do próprio Bebianno e Rodrigo Maia.

É uma situação complicada para o presidente Bolsonaro, daquelas que se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Afinal, sua campanha foi assentada na bandeira do combate à corrupção, seja ela praticada por adversários políticos ou correligionários.

O problema é que esse “laranjal” está prejudicando o andamento da Reforma Previdenciária. Hoje, o assunto mais comentado nos corredores das duas Casas Legislativas – Senado e Câmara dos Deputados – é o imbróglio das candidaturas laranjas do PSL.

Como não bastasse toda essa confusão, vem o líder do PSL na Câmara dos Deputados, delegado Waldir (GO), e diz que “o presidente Bolsonaro não tem base para aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional”.

Mas o pior foi o sincero desabafo do delegado: “Colegas querem participação no governo com cargos e emendas”. Ou seja, que a tal da governabilidade só com o toma lá, dá cá. Do contrário, nada de reformas.

O presidente Bolsonaro, com sua experiência de cinco mandatos como deputado federal, sabe que sem essa troca de interesses não se consegue nada.

O vergonhoso toma lá, dá cá, está encrustado no Parlamento brasileiro, não só no Congresso Nacional como nas Assembleias estaduais e Câmaras de Vereadores.

Quando é que os políticos brasileiros vão tomar vergonha na cara? Religiosamente falando, diria que nem Ele sabe.

Marco Wense é articulista e colunista do Diário Bahia.

PRESA EX-MULHER ACUSADA DE MANDAR MATAR ADVOGADO

A empregada Maria e Gláucia foram presas pela morte do advogado

Funcionária aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia, Gláucia Mara Ottan Ferraz foi presa nesta quarta-feira (14), em Feira de Santana, sob a acusação de ter ordenado o assassinato do ex-marido Júlio Zacarias Ferraz. O advogado desapareceu em 16 de janeiro passado em Feira de Santana e o corpo foi encontrado dias depois na zona rural de Santo Amaro.

Gláucia Mara foi presa numa operação que também levou para a cadeia a empregada doméstica identificada como Maria Luiza, que trabalhava na residência do casal. A empregada doméstica confessou ter contratado dois criminosos para executarem o advogado.

O delegado Roberto Leal, coordenador da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Feira de Santana, onde o advogado desapareceu, informou que a ação que resultou na prisão da viúva e de uma funcionária do casal, contou com o apoio de equipes da 3ª Coorpin/Santo Amaro e da Polícia Federal (PF).

Na delegacia, Maria Luiza alegou ter sido ameaçada por Gláucia e que por esse motivo contratou dois conhecidos, que estão sendo procurados pela polícia. Os executores receberam, segundo ela, a quantia de R$ 2 mil. Gláucia e Maria estavam com as prisões decretadas pela Justiça e devem ser encaminhadas ao sistema prisional.

SINEBAHIA OFERECE 42 VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA E JEQUIÉ NESTA SEXTA (15)

Quem procura emprego nesta sexta (15) nos municípios de Itabuna e de Jequié tem, pelo menos, 42 oportunidades no SineBahia. São 30 vagas em Itabuna e 12 em Jequié. Algumas das vagas não exigem escolaridade, mas cobram experiência profissional.

Os interessados devem procurar o SineBahia. Na apresentação, são exigidos carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de escolaridade e de residência. Pessoas com deficiência (PCD) devem apresentar laudo médico. Clique no “leia mais”, na sequência, e confira todas as vagas anunciadas para hoje. :: LEIA MAIS »










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