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:: 22/fev/2019 . 19:54

O MUNICIPALISMO BRASILEIRO

Luciano Veiga

 

Defender o municipalismo é defender a República Federativa do Brasil, no seu conceito e essência, fortalecer os municípios é dá força aos pés que segura o corpo de uma nação, que necessita e exige ficar de pé, e andar, correr e ser “ordem e progresso”.

 

A Federação Brasileira possui um extrato de importância às avessas. É composta pela União de 26 Estados Federados, 5.570 municípios e Distrito Federal. Este recorte federativo, pelo princípio da engenharia, teria nos seus pilares, a base de sustentação, os municípios, raízes da sociedade, dos acontecimentos e realizações. São, portanto, o celeiro político, administrativo e ambiente inspirador ao legislador e ao judiciário.

O município é a célula viva de uma sociedade, entretanto são colocados a margem, como entes enfraquecidos e dependentes.

O conceito de municipalismo que consiste em uma ideologia política, objetiva oferecer maior autonomia aos municípios, atendendo especialmente à organização e prerrogativas das cidades, por meio de uma descentralização da administração pública, tem na sua luta um brilho de reconhecimento e necessidade. Necessidade de deixar mais leve a gestão pública, dando a quem faz os instrumentos, as ferramentas e os recursos necessários para que possamos desenvolver como nação.

A Constituição de 88 traz os municípios como entes federados independentes, político, administrativo e financeiro, sendo inclusive a única constituição mundial em posicionar este ente com tal independência.

A dura realidade dos municípios brasileiros mostra uma outra face onde a maioria destes sofrem de inanição financeira, tornando o seu corpo frágil, muitas das vezes debilitado, tornando presa fácil a uma estrutura política, que prefere tratar de uma alimentação com base de pires na mão, em doses homeopáticas do que torná-los vigorosos e pujantes.

Com tantas frentes parlamentares esculpindo o Planalto Central, em especial nas casas do Senado e a Câmara dos Deputados Federais, não há a uma Frente Municipalista, capaz de defender as demandas e necessidades dos municípios. Entretanto vários congressistas batem no peito e se dizem municipalistas, mas quando estão legislando, em regra, voltam contra os municípios, aprovando despesas e obrigações diversas, sem ao menos apontar as receitas ou capacidade deste ente em atender tal pleito.

Dia 23 de fevereiro, onde se comemora o Dia do Municipalismo, podemos infelizmente afirmar que não temos conquistas a comemorar, mas muitas obrigações. Os municípios carregam os fardos do Estado e da União. Somos o primo pobre e distante, lembrados de quatro e em quatro anos, que, como magia, fazem ressurgir a bandeira do municipalismo, o seu discurso, a sua proposta. Fechadas as urnas, tudo volta a era do antes em um país que não perdeu a sua cultura monárquica, onde os municípios produzem e o rei se veste.

Defender o municipalismo é defender a República Federativa do Brasil, no seu conceito e essência, fortalecer os municípios é dá força aos pés que segura o corpo de uma nação, que necessita e exige ficar de pé, e andar, correr e ser “ordem e progresso”.

Luciano Veiga é administrador e especialista em Planejamento de Cidades (Uesc).

ITABUNA CAI NA FOLIA DA LAVAGEM DO BECO DO FUXICO NESTE SÁBADO

Lavagem do Beco do Fuxico leva multidão ao Centro de Itabuna || Foto Pimenta/Arquivo

A festa neste sábado (23), em Itabuna, começa às 15h, com os desfiles das baianas e dos blocos, no Beco do Fuxico, que há quatro décadas é o principal ponto para o encontro de amigos e famílias inteiras que gostam das tradicionais marchinhas e sucessos de antigos carnavais. Mas, antes disso, o banho de água de cheiro promovido pelas baianas e a lavagem do Beco, com água de carro-pipa.

Sarajane faz a festa da Lavagem do Beco do Fuxico|| Foto Divulgação

Mais uma vez está garantida a irreverência dos blocos Dez…Casados e Maria Rosa. O folião também terá diversão garantida com Encantarte, Ylê Odara, Confraria da Orla do Berilo e o Bloco do Reage, que vão levar diferentes estilos de músicas e danças.

Banda Didá se apresenta em Itabuna neste sábado


Quem não gostou do que foi oferecido até aqui, tem as opções do samba-reggae e axé. É que a Lavagem do Beco do Fuxico contará ainda com apresentações da cantora Sarajene e a banda Didá, que é formada somente por mulheres. Bancadas pelo governo do estado, as duas atrações de Salvador vão se apresentar à noite, na Praça Adami.

BAHIA REGISTRA 3,7 MIL CASOS DE DENGUE E SEIS MORTES; FEIRA ENFRENTA UMA EPIDEMIA

Feira de Santana já registra mais de 1,5 mil casos de dengue e quatro mortes

O aumento no número de casos de dengue na Bahia assusta neste início de ano. A situação é mais grave em Feira de Santana, onde foram registrados 1.520 casos da doença e quatro mortes, segundo o novo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde de Bahia (Sesab), nesta sexta-feira (22).

De acordo com a Sesab, outras duas mortes causadas pela dengue foram registradas em Salvador e Candeias, na Região Metropolitana. No estado, já foram notificados 3.725 casos da doença, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, que também é responsável por doenças como zika e chikungunya.

O número de casos de dengue na Bahia cresceu 301,4% neste início de 2019, na comparação com o mesmo período do ano passado. Além de Feira de Santana, Salvador e Candeias, outros 120 municípios fizeram notificações. Entre as localidades com registro de casos estão Camacan, Itabuna, Ilhéus, Itapetinga, Ipiaú, Eunápolis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Jequié, Vitória da Conquista.

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ILHÉUS: SERVIDORA DO MUNICÍPIO PEDE EXONERAÇÃO APÓS SER AMEAÇADA DE MORTE POR DEMITIDOS

Karoline foi ameaçada de morte e registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil

D´O Tabuleiro

A servidora concursada Karoline Vital Goes pediu exoneração da Prefeitura de Ilhéus após ela e sua família sofrer ameaças de ex-servidores demitidos pelo prefeito Mário Alexandre em janeiro deste ano. Karoline é uma das três pessoas que deram nome à Ação Popular que originou a sentença do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Venicius Miranda.

O juiz ordenou que o prefeito Mário Alexandre exonerasse servidores admitidos sem concurso público num período entre os anos de 1983 e 1988, além dos contratados em seleção simplificada. A decisão judicial atingiu cerca de 500 servidores públicos.

Com o cumprimento da sentença, a Prefeitura de Ilhéus convocou aprovados no concurso público realizado em 2016. Karoline obteve a segunda colocação para o cargo de assistente administrativo e aguardava a convocação. A´O Tabuleiro, ela relatou que as ameaças tiveram início após isso. “Canalizaram o ódio do resultado da Ação Popular, de interesse coletivo, contra mim”, disse.

Karoline contou que começou a receber ameaças veladas até de colegas de trabalho. “Tome cuidado! Posso não fazer nada, mas alguém pode fazer…” e “o diabo não vai prevalecer, Deus vai fazer justiça. Alguém tem que pagar!” foram frases que ela escutou enquanto trabalhava.

Mas, de acordo com Karoline, a “paz acabou” quando, durante uma manifestação dos ex-servidores, ela precisou ser retirada às pressas do local de trabalho, porque algumas pessoas demonstraram a intenção de agredi-la fisicamente.

“O assessor do secretário [de Administração] me fez sair correndo da secretaria, com medo de alguém vir me agredir. Aquilo foi demais”, disse.

Karoline também revelou que uma pessoa chegou a procurá-la em seu setor para ameaçar também a sua família. “Você estava na praia da Concha com a sua família, né? Só vou te dizer uma coisa: tome cuidado! A minha doutrina não permite que eu faça nada não, mas eu sei de gente que pode fazer…”, teria dito a pessoa. Karoline é mãe de uma menina de 8 anos de idade e casada com um professor universitário.

Um Boletim de Ocorrência sobre as ameças foi registrado pela vítima na 7ª Coorpin, em Ilhéus. O registro de uma conversa no WhatsApp, num grupo dos servidores, também foi utilizado como prova e identifica o número de telefone de duas pessoas que realizaram o crime de ameaça. A polícia Civil acompanha o caso.

Sobre o pedido de exoneração, Karoline disse que até o momento a Prefeitura Municipal de Ilhéus não oficializou a sua saída. “Estão “segurando”, falando para eu pensar bem (…) sabem que estou sendo ameaçada”, disse. Karoline não tem ido ao trabalho desde a segunda quinzena de janeiro. “Estou desnorteada. Eu sei que não fiz nada de errado. O salário e a estabilidade já não compensam mais”, desabafou.

Sobre a remuneração que recebeu mesmo após comunicar a sua saída, Karoline disse que aguarda, há dias, as orientações da Secretaria de Administração para devolver o valor. Confira a íntegra n´O Tabuleiro.

SUSPEITO DE VÁRIOS CRIMES NO SUL DA BAHIA FOGE DE HOSPITAL EM ITABUNA

Acusado de crimes foge do Hblem

Um homem suspeito de vários crimes, baleado num confronto com policiais militares no dia 8 deste mês, na região central de Itabuna, conseguiu fugir do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem).

Daniel Palma Santos, o “Daniel Cinzento”, conseguiu escapar na quinta-feira (21), por um matagal, sem que os policiais responsáveis pela sua custódia percebessem.

De acordo com a polícia, “Daniel Cinzento” acumula várias passagens por diversos tipos de crimes, entre os quais tráfico de droga, assalto, roubo e homicídios em Itabuna e outros municípios do sul da Bahia.

O acusado seria um dos líderes de uma das facções criminosas que atuam na região.

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EM NOTA, PREFEITO DIZ QUE OPERAÇÃO DO MP É DESDOBRAMENTO DE AUDITORIA NO HBLEM

Operação no Hospital de Base foi deflagrada nesta sexta-feira

Por meio de nota pública, o prefeito Fernando Gomes esclareceu que a Operação na Veia, deflagrada na manhã desta sexta-feira (22) no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), é desdobramento de auditoria determinada pelo seu governo no ano passado. A auditoria constatou desvio de R$ 800 mil em contratos com médicos e clínicas médicas no ano de 2017.

Nesta sexta, os promotores públicos Suzila Ribeiro e Inocêncio de Carvalho, com o suporte das polícias Militar e Civil, cumpriram mandados de busca e apreensão no Hospital de Base. A nota ressalta que o prefeito “deseja rápida e responsável apuração” dos desvios apontados na auditoria. Confira  a íntegra da Nota Oficial no “leia mais”, a seguir. :: LEIA MAIS »

MINISTÉRIO LANÇA NA BAHIA CAMPANHA PARA CONTER O AVANÇO DO HIV EM HOMENS

Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandeta, (primeiro à direita) lança campanha, junto com o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boa, e o prefeito de Salvador, ACM Neto.

“Pare, pense e use camisinha”. Esse é o slogan da Campanha de Carnaval lançada nessa sexta-feira (22) pelo Ministério da Saúde, em Salvador. A ação visa conscientizar os foliões que irão pular Carnaval por todo país. A ideia é estimular o uso do preservativo, principalmente entre os homens na faixa etária de 15 a 39 anos.

Entre as novidades para esse ano, está a apresentação da nova embalagem da camisinha a distribuída no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde vai distribuir 12 milhões de camisinhas com a nova identidade visual durante os dias de Carnaval.

O novo conceito é mais moderno e dialoga diretamente com o público jovem, que é o mais atingido por novas infecções nos últimos anos. A escolha do design foi feita a partir de concurso cultural entre 210 estudantes universitários, em 2017, em parceria com a Unesco Brasil.

Neste ano, o embaixador da Campanha para o Carnaval é o cantor Gabriel Diniz, intérprete da música Jenifer, que promete ser o hit dos blocos no Brasil. As peças serão veiculadas na TV, internet, rádio, jornal, aeroportos, outdoor e jornal, entre os dias 22 de fevereiro e 5 de março, para a população em geral. As ações de prevenção são realizadas nos carnavais de rua em Salvador, Recife, Olinda e Rio de Janeiro.

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APÓS SEQUÊNCIA NEGATIVA, BARRA DO ROCHA TEM CONTAS APROVADAS PELO TCM-BA

Prefeito e o procurador do Município, Alex Portela, comentam aprovação

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas do prefeito de Barra do Rocha, Luís Sérgio Alves de Souza, Professor Léo, relativas ao exercício de 2017, primeiro ano do novo governo. A aprovação quebra uma sequência negativa com ex-gestores do município tendo contas rejeitadas pelo TCM-BA (2015 e 2016).

Para o procurador-Geral do Município, Alex Portela, a aprovação reflete o trabalho do governo em alocar recursos do município de acordo com as exigências legais. “A atual administração vem apresentando uma nova forma de gestão onde diversos projetos e obras estão sendo tocadas no município”.

Alex Portela destaca, ainda, a transparência na gestão da coisa pública. “Recebemos o município respondendo a uma ação civil pública devido à falta de transparência, proposta pelo Ministério Público Federal, em face da gestão anterior. Após adequações no portal do Município, foi solicitado pelo setor jurídico, e acatado pelo Juízo Federal o arquivamento da Ação Civil Publica”.

A frota de veículos, diz Alex, estava sucateada e foi totalmente recuperada. “Novos veículos foram adquiridos, escolas municipais foram reformadas e algumas foram quase reconstruídas dado o estado de precariedade em que foram encontradas”, ressalta.

PAGAMENTO EM DIA

Segundo Alex, todos os fornecedores do município estão recebendo em dia. “Desde o início do governo, a folha de pagamento dos servidores não sofreu qualquer atraso. Em alguns momentos, os salários foram pagos de forma antecipada e todo funcionalismo recebeu no prazo o pagamento do 13º salário. Essas e muitas outras ações foram e estão sendo realizadas com a preocupação diária e cobrança do gestor para que tudo seja efetivado com o máximo atendimento ao princípio da legalidade, o que garantiu a aprovação das contas junto ao TCM”.

ITABUNA: ACI LANÇA PROGRAMA EMPREENDER

Câmara fará a palestra de lançamento do Empreender em Itabuna

A Associação Comercial de Itabuna (ACI) lançará, na próxima quarta (27), o Programa Empreender. O evento será às 19h, no auditório do Hospital de Olhos Beira Rio, na Avenida Mário Padre, Góes Calmon. De acordo com a organização, o programa busca facilitar a relação empresário-fornecedor, melhorar a qualidade da empresa e incentivar o treinamento entre os colaboradores, além de gerar mais empregos e um aumento na renda das micros e pequenas empresas.

O programa permite ao empresário uma consultoria gratuita sobre como melhorar a gestão do seu negócio, a partir de ações específicas voltadas para cada segmento de mercado. O projeto tem a parceria com a Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (Faceb) e o Sebrae, que, por meio de metodologia específica, visa discutir as dificuldades das empresas do mesmo segmento e buscar soluções.

Na abertura, haverá palestra do economista e especialista em varejo e cultura da cooperação Adriano Câmera, que vai abordar o tema “Associativismo de Impacto: O Empreender reorientando empresários”.

O vice-presidente da ACI, Eduardo Carqueija Júnior, destaca a importância do Empreender para os empresários de Itabuna. “Através dos núcleos, as empresas têm acesso à informação, atuam lado a lado de seus concorrentes, num ambiente favorável ao crescimento, trocam ideias, realizam compras em conjunto e promovem uma série de ações que comprovam a importância de atuar no meio associativista”, disse Carqueija.

Ainda participam do programa os municípios de Seabra, Feira de Santana, Camaçari, Vitória da conquista, Alagoinhas, Ribeira do Pombal, Lauro de Freitas, Amargosa e Santo Antônio de Jesus. As inscrições em Itabuna estão sendo feitas pelo telefone: (73) 3613-1171 ou presencialmente na sede da ACI, rua Osvaldo Cruz, nº 56, 9º andar do Edifício União Comercial, centro.

SERRA GRANDE TERÁ 90% DAS RUAS PAVIMENTADAS, AFIRMA MOACYR LEITE

Obras de pavimentação ganham novo ritmo em Serra Grande

Prefeito vistoria obras em Serra Grande

Obras de pavimentação de um dos mais bonitos balneários do sul da Bahia, Serra Grande, em Uruçuca, deverão ser concluídas até junho deste ano, segundo o prefeito Moacyr Leite Júnior. Nesta semana, o calcetamento da Rua Nossa Senhora de Fátima atingiu 50% de execução.

De acordo com o prefeito, até o final do semestre, serão mais de 10 mil metros de pavimentação executados em Serra Grande, “levando mais conforto e mais qualidade de vida aos moradores” do balneário, além da valorização dos imóveis das localidades beneficiadas.

A nova etapa de licitação para pavimentação já foi concluída. “No total, serão 23 ruas calçadas, ou seja, 90% das ruas do distrito estarão pavimentadas até o final do ano que vem, deixando ainda mais bonita e valorizada a Vila de Serra Grande, paraíso natural de Uruçuca”, afirmou o prefeito Moacyr Leite, que tem acompanhado pessoalmente os trabalhos.

RECEITA FEDERAL COMEÇA A RECEBER DECLARAÇÃO DO IRPF NO INÍCIO DE MARÇO

A Declaração de Imposto da Pessoa Física deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela Internet. As regras para a entrega da declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda. :: LEIA MAIS »

MP-BA FAZ OPERAÇÃO NO HOSPITAL DE BASE DE ITABUNA

Polícias militar e civil dão suporte à operação do MP-BA no Base

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou a Operação na Veia, na manhã desta sexta-feira (22), no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna. Dois promotores públicos, Inocêncio de Carvalho e Suzila Ribeiro, estão dentro do hospital, com o reforço das polícias Civil e Militar, informam os repórteres Wadson Santos e Fábio Sousa, da Rádio Difusora.

O MP-BA ainda não divulgou quais os alvos da operação. Segundo informações, a operação está relacionada a desvios apontados em auditoria feita em contratos do período de 2017 a 2018 com médicos e clínicas médicas. São cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos. Funcionários também foram afastados e estão proibidos de entrar no Hblem. Atualizado às 9h55min.

ASSASSINO DE EMPRESÁRIO ITABUNENSE É CONDENADO A MAIS DE 21 ANOS DE PRISÃO

José Cardoso, de verde, afirma que matou Nôca a mando da esposa do empresário

José Cardoso dos Santos, o Pescoço de Frango, de 63 anos, foi condenado a mais de 20 anos de prisão pelo assassinato do empresário itabunense Crispim Gomes de Brito, em dezembro de 2017. O julgamento, iniciado na manhã de ontem (21), só terminou à noite, no Fórum de Una, sul da Bahia. O réu confesso acabou condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão em regime fechado em júri presidido pelo juiz Felipe Remonato.

Durante o julgamento, José Cardoso reafirmou ter matado Crispim, de quem era funcionário e, conforme as testemunhas, gozava da sua confiança. Conhecido como Pescoço de Frango, ele também manteve a versão de que a viúva do empresário, Lícia Ferreira Brasil, é a mandante do crime.

VIÚVA APONTADA COMO MANDANTE

A defesa da viúva entrou com recursos e Lícia aguarda o julgamento em liberdade. Familiares do empresário cobram que o júri ocorra o mais rápido e Lícia também seja condenada. Ela foi apontada como mandante do crime, por Pescoço de Frango, em um depoimento mais de quatro meses depois dele ser preso.

A pedido do Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA), a viúva ficou presa, preventivamente, mas ganhou liberdade. Ela nega participação no crime.

Nôca, como Crispim era conhecido, era dono da Pousada Porto Real, em Comandatuba, em Una, no sul da Bahia. A morte do empresário gerou clima de grande comoção no município e em Itabuna, principalmente pelos envolvidos e pelo fato de o assassino sempre afirmar que tinha o patrão como um pai.

BLOCO DOS COMERCIÁRIOS, HORA EXTRA INOVA COM “ESQUENTA” PARA A LAVAGEM DO BECO DO FUXICO

Lavagem do Recanto será o “esquenta” para a festa no Beco do Fuxico neste sábado

O Hora Extra, tradicional bloco carnavalesco de Itabuna, promove neste sábado (23) a 1ª Lavagem do Recanto. Os foliões se concentrarão a partir do meio-dia, no Recanto dos Comerciários, no Conceição. Os dirigentes afirmam que será o aquecimento para a Lavagem do Beco do Fuxico, programada para a tarde deste sábado.

As camisas da festa estão sendo vendidas na sede do Sindicato dos Comerciários (Avenida do Cinquentenário, 685) e no Recanto dos Comerciários. Por apenas R$ 40,00, a camisa dá direito a feijoada e duas cervejas, além de muita animação com charanga. Após o “esquenta”, os foliões sairão em desfile rumo ao Beco do Fuxico.

“Aliar irreverência e protesto é a marca registrada do Hora Extra e em 2019 não será diferente, principalmente diante dos ataques sofridos pela classe trabalhadora, como o achatamento do salário mínimo, ameaça de acabar com a Justiça do Trabalho e a nefasta reforma da previdência, que, se aprovada, estabelecerá contribuição de 40 anos para se ter direito a aposentadoria integral”, afirma a direção do bloco.

SERVIÇO
Lavagem do Recanto
Quando? Sábado, 23/02/2019
Horário? Concentração a partir de 12h
Onde? Recanto dos Comerciários (Rua Aurora, 270, Conceição)
Quando? R$ 40,00 (à vista) e R$ 45,00 (cartão)

SINEBAHIA OFERECE 108 VAGAS EM ITABUNA, ILHÉUS, JEQUIÉ E CONQUISTA NESTA SEXTA (22)

Unidade do SAC possui vagas para setor de supermercados nesta sexta (22)

Mais de 100 vagas de emprego são oferecidas por unidades do SineBahia, nesta sexta-feira (22), nos municípios de Ilhéus, Itabuna, Jequié e Vitória da Conquista. No sul da Bahia, são 64 vagas nas unidades de Itabuna (34) e Ilhéus (30). No sudoeste, existem mais 37 oportunidades em Conquista e 7 em Jequié.

Os interessados devem comparecer ao SineBahia, apresentando carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade (para as vagas que exigem comprovação). Pessoas com deficiência devem apresentar laudo médico. Clique no “leia mais” e confira todas as vagas disponíveis. :: LEIA MAIS »










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