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:: 21/mar/2019 . 20:50

JUSTIÇA DO TRABALHO: PROJETO GARANTE AUDIÊNCIAS PERTO DE MORADORES DE MARAÚ

Audiências são realizadas nas comunidades em Maraú

Um projeto de audiências itinerantes mensais promovido pela Justiça do Trabalho da Bahia vem transformando, há cinco anos, a vida dos moradores da Península de Maraú, no sul do Estado. A audiências são realizadas no povoado costeiro de Barra Grande na última sexta-feira do mês.

A iniciativa, da Vara do Trabalho de Ipiaú, aproxima o cidadão da Justiça, uma vez que esta região possui características geográficas peculiares: parte de Maraú se situa próximo da cidade de Ipiaú e a outra, da península, a mais de 100 quilômetros da sede da jurisdição, sendo o barco o principal meio de deslocamento.

Para ter acesso à Justiça Trabalhista, um trabalhador gastava em média R$ 150 indo de Maraú até a Vara, e geralmente tinha que pernoitar devido as más condições de transporte. Estas dificuldades geravam um número reduzido de ações judiciais e alguns empregados da região acabam não garantindo direitos trabalhistas básicos, como a assinatura da carteira de trabalho.

Para o idealizador do projeto e titular da Vara de Ipiaú, juiz Firmo Leal Neto, “a experiência, após cinco anos, já se incorporou à rotina dos que habitam aquela região e conta com o reconhecimento da população”. Neto está temporariamente afastado em razão da sua atuação como juiz auxiliar da Corregedoria

O magistrado ressaltou que este reconhecimento foi traduzido na Moção de Aplausos que recebeu da Câmara Municipal: “na verdade, se trata de homenagem e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos magistrados e servidores envolvidos e pelo próprio TRT5 como instituição”, comenta o juiz.

Para a advogada trabalhista Rita Calumby, atuante no município, as audiências itinerantes modificaram a realidade da região. “Pousadas e restaurantes turísticos passaram a respeitar leis trabalhistas e a assinar as carteiras do trabalho”, afirmou.

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MUTIRÃO DA MULHER OFERECERÁ MAIS 3 ESPECIALIDADES MÉDICAS

Mutirão deste ano será realizado no Novaes

O Mutirão da Mulher contará com mais três serviços médicos, neste sábado (23) – pneumologia, nefrologia clínica e gastroenterologia. Além desses, clínica médica, mastologia, cardiologia, ginecologia, geriatria, neuroclínica, dentista e fisioterapia para gestantes. Entre os exames disponíveis estão citologia, ultrassom obstetra, ultrassom transvaginal e de mama, além dos serviços da Feira de Saúde, como aferição de pressão arterial e teste de glicemia, entre outros. Ao todo, serão 26 consultórios para atendimento médico.

Para as mulheres que vão fazer exames de citologia e colposcopia as orientações são as seguintes:

-Evitar contato íntimo dois dias antes do exame, mesmo com uso de camisinha;

-Evitar uso de medicamentos, cremes e absorventes internos e duchas vaginais;

-A mulher não deve estar menstruada;

O evento será exclusivamente voltado para o público feminino de Itabuna. A previsão é de que sejam realizados mil atendimentos gratuitos. As fichas serão distribuídas no local.

O evento será neste sábado (23), das 8h às 12h, na área do Centro Médico do Plansul, no Hospital Manoel Novaes. Documentos necessários para o atendimento: carteira de identidade, cartão do SUS e comprovante de residência.

MPF RECOMENDA MENOR FLUXO DE PESSOAS NO PARQUE MARINHO DE COROA ALTA

MPF diz que corais em Cabrália estão sendo destruídos|| Foto Férias Brasil

O Ministério Público Federal em Eunápolis recomendou que o município de Santa Cruz Cabrália, no extremo-sul, adote medidas para garantir a preservação do Parque Marinho de Coroa Alta. Segundo o MPF, o recife vem sofrendo danos ambientais por conta de constantes atividades turísticas ao longo de duas décadas.

O prefeito Agnelo Santos tem prazo de 10 dias para informar se acatará a recomendação. De acordo com o documento, assinado pelo procurador da República Fernando Zelada, “apesar do intenso fluxo de pessoas no local, o poder público não adotou as cautelas mínimas para proteger o meio ambiente, de modo que ocorreram danos aos corais e ao meio ambiente marinho”.

A recomendação é fruto do Inquérito Civil instaurado para apurar, justamente, possíveis danos ambientais decorrentes do excesso de visitação turística ao recife marinho. As piscinas naturais estão entre os principais atrativos do município do extremo-sul e recebem milhares de visitantes todos os anos.

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PREVISÃO DE MAIS CHUVAS DEIXA DEFESA CIVIL EM ALERTA NO SUL E EXTREMO-SUL DA BAHIA

Choveu 108 milímetros e foram registradas mais de 80 ocorrências em Ilhéus

A previsão é de mais chuvas nos próximos dias para municípios do sul e extremo-sul da Bahia. Em Ilhéus, segundo a Coordenadoria de Defesa Civil, choveu mais de 100 milímetros nas últimas horas e o tempo deve seguir “fechado” no município até a próxima terça-feira (26). Não chove na cidade neste momento (às 16h52min).

A previsão é que ainda hoje chova mais 20 milímetros e outros 33 nesta sexta-feira (22). Já foram registradas mais mais 80 ocorrências no município, com confirmação de quatro famílias desabrigadas. Os desalojados são moradores dos Altos do Carvalho e Coqueiro. Em outros morros foram registrados desabamento de muros. O telefone da Defesa Civil de Ilhéus é o (73) 981782255.

Avenida Manoel Chaves, no Jaçanã, em Itabuna

Em Itabuna, nas últimas horas choveu mais de 20 milímetros e houve alagamentos no centro da cidade e em vários bairros. Na cidade existem 47 áreas de risco em bairros como Califórnia, Maria Pinheiro, São Roque, Santa Inês, Maria Matos (Rua de Palha), Nova Itabuna, Parque Boa Vista e Monte Cristo, mas houve ocorrências graves em somente um deles.

Foi no bairro Parque Boa Vista, onde o canal de macrodrenagem transbordou e a alagou várias casas. Os moradores perderam dos móveis, como sofá, guarda-roupas, cadeiras e mesas. No Califórnia, na parte alta do bairro, há risco de desabamento, principalmente na 1ª Travessa Mercedes.

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COSTA DO CACAU DIVULGA LISTA DOS CANDIDATOS QUE DEVEM FAZER PROVA NA SEGUNDA (25)

Costa do Cacau libera convocação para provas na segunda (25) || Foto Divulgação

A direção do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, divulgou a lista de candidatos selecionados para fazer prova na próxima segunda-feira (25), na Faculdade Madre Thaís. A instituição de ensino superior fica na Avenida Itabuna, em Ilhéus.

Os primeiros nomes a serem submetidos a prova foram divulgados ontem (20) e fazem provas hoje (21). A lista divulgada hoje é a terceira liberada pelo instituto responsável pela gestão do Hospital Costa do Cacau, o IBDAH. Os candidatos devem observar o horário de apresentação na faculdade. Clique no “leia mais”, a seguir, e confira os convocados para prova na segunda (25). :: LEIA MAIS »

PRESOS NA LAVA JATO, TEMER E EX-MINISTRO SÃO ACUSADOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Temer e Moreira Franco foram presos nesta quinta

A pedido da Força-Tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro, a Justiça Federal determinou a prisão preventiva do ex-presidente da República Michel Temer, de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), do ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, de Maria Rita Fratezi, de Carlos Alberto Costa, de Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e de Carlos Alberto Montenegro Gallo, e a prisão temporária de Rodrigo Castro Alves Neves e de Carlos Jorge Zimmermann.

Foi determinada, ainda, a realização de busca e apreensão nos endereços desses investigados, assim como de Maristela Temer, de Othon Luiz Pinheiro da Silva, de Ana Cristina da Silva Toniolo e de Nara de Deus Vieira. Também foram realizadas buscas nas empresas vinculadas aos investigados.

De acordo com o MPF, na operação Radioatividade foi identificada organização criminosa que atuou na construção da usina nuclear de Angra 3, praticando crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação. Nos processos relacionados à mencionada operação houve a condenação de, dentre outros, Othon Luiz Pinheiro da Silva, Ana Cristina da Silva Toniolo e José Antunes Sobrinho, por diversos fatos, inclusive lavagem de dinheiro em razão de repasses embasados em contratos fictícios da Engevix Engenharia e Link Projetos.

O MPF informou que, “na presente investigação são apurados crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, em razão de possíveis pagamentos ilícitos feitos por determinação de José Antunes Sobrinho para o grupo criminoso liderado por Michel Temer, bem como de possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo referido grupo”.

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PRESIDENTE DO TJ-BA E DEPUTADOS DISCUTEM UNIFICAÇÃO DE CARTÓRIOS NO ESTADO

Rosemberg acertou reunião com o presidente do TJ

Deputados da Bancada de Governo e da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) irão se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, para discutir a proposta de unificação dos Cartórios da Bahia.

O encontro, acertado entre o líder da Maioria na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o chefe do Judiciário baiano, será na próxima segunda-feira (25), às 16h, na sede do Tribunal, em Salvador.

“No final do ano passado, conversamos com o presidente Gesivaldo e ele suspendeu a medida para que a gente pudesse voltar a conversar, porque sempre fica uma ou outra Comarca sem saber se continuará ou não com atendimento jurídico”, explicou Rosemberg.

Participam da reunião, além do líder governista, mais três deputados ligados à bancada e o líder da Minoria, deputado Targino Machado (DEM), mais dois parlamentares da bancada oposicionista no Parlamento baiano.

ESTADO RENOVA LICENÇA DA BAHIA MINERAÇÃO APÓS AJUSTES EM PROJETO

Bahia Mineração obtém renovação após mudar método de barreamento

O Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), renovou a licença de instalação da Bahia Mineração (Bamin), no município de Caetité, no sudoeste da Bahia, por seis anos. A portaria 17.973 foi publicada nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado (DOE).

O projeto Pedra de Ferro, em Caetite, prevê a extração anual de até 20 milhões de toneladas de minério de ferro, volume que transformará a Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do país, com a geração de 10 mil empregos diretos e 20 mil indiretos durante a implantação e, após a entrada em operação, de 1,5 mil empregos diretos.

Para obter a renovação da licença de implantação, a Bahia Mineração (Bamin) alterou o método que será utilizado para a construção da barragem. Segundo a Secretaria estadual de Comunicação, a mudança tem a finalidade de “garantir mais segurança ao armazenamento de rejeitos sólidos que serão produzidos pela mina para o processamento do minério”. O barramento será construído por meio do alteamento a jusante, segundo o governo.

O projeto original previa a execução do barramento a montante, uma técnica menos onerosa, porém menos segura. “O método a jusante é seguro e oferece um rigoroso controle operacional. Com esta modificação, a empresa praticamente duplicou o investimento para construção da estrutura, que terá valor total de R$ 200 milhões”, informa o governo baiano.

A capacidade total da barragem será alcançada ao final dos 30 anos de operação. O alteamento da barragem também ocorrerá paulatinamente, ao longo dos 30 anos de funcionamento da mina, conferindo, desta forma, segurança construtiva contínua ao barramento.

CHUVAS E MOBILIZAÇÃO SUSPENDEM AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ILHÉUS

Tempo chuvoso na chegada do outono em Ilhéus || Foto SecomIlhéus

As aulas nas escolas públicas municipais de Ilhéus foram suspensas, nesta quinta-feira (21), devido às chuvas fortes que começaram a cair na região sul da Bahia. Várias escolas ficaram alagadas devido ao tempo chuvoso. A Defesa Civil do município divulgou alerta à população para risco de deslizamentos de terras.

Já na sexta-feira (22), trabalhadores em educação vão aderir à paralisação nacional contra a reforma da previdência, convocada pelas centrais sindicais. Os educadores das redes municipal e estadual da cidade se unem a profissionais da educação de todo o país e outras categorias de trabalhadores para o dia de luta em defesa da Previdência.

A PEC da reforma dificulta o acesso e reduz o valor dos benefícios ao estabelecer a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens, 62 para as mulheres e aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos, além de retirar da Constituição o sistema de Seguridade Social brasileiro.

No caso dos docentes que comprovem tempo efetivo nas funções do magistério — seja na educação infantil, no ensino fundamental ou no nível médio — de forma exclusiva, a regra de transição vai exigir cinco anos a menos de contribuição em relação aos demais. Cinquenta e um anos de idade (mulher) ou 56 (homem) na data da promulgação da Emenda à Constituição. Soma da idade e do tempo de contribuição (incluindo frações) chegando a 81 pontos (mulher) e 91 pontos (homem) na data da promulgação da Emenda à Constituição.

ACUSADA DE SUBSTITUIR MARIDO NO COMANDO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA É PRESA

Polícia prende acusada de comandar facção criminosa

Acusada de ser Líder de facção criminosa com atuação em Feira de Santana e investigada como mandante de vários homicídios, Aldacy Santos Souza, mais conhecida como Sady, foi presa na quarta-feira (20), no Shopping Litoral Norte, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. Ela foi detida por investigadores da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior da Polícia Civil e do Comando de Policiamento da Região Leste da Polícia Militar.

As investigações para a localização de Sady também contaram com a colaboração da Superintendência de Inteligência (SI) da SSP e da Polícia Federal. De acordo com as investigações, a mulher assumiu o tráfico de drogas no bairro Rua Nova e em outras regiões de Feira de Santana após a morte do companheiro, Ronilson Oliveira de Jesus, o Rafael.

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CLUB MED ITAPARICA ENCERRARÁ ATIVIDADES EM AGOSTO

Club Med deverá fechar as portas em 31 de julho || Foto Divulgação

Um dos destinos mais comentados na Bahia, a Ilha de Itaparica, em Vera Cruz, perderá o resort de luxo Club Med. O empreendimento possui cerca de 200 funcionários e confirmou que fechará as portas em 31 de julho deste ano.

“Até lá o resort funciona normalmente. O grupo informa que a decisão faz parte de uma estratégia mundial de focar em resorts que evoluem para um posicionamento premium”, segundo explicou o empreendimento em contato com o Correio24h.

A estratégia do grupo controlador do Club Med, conforme a publicação, é investir na expansão da atividades na Ásia, por influência da chinesa Fosun International Ltd, uma das principais acionárias do grupo francês Club Méditerranée SA.

POLÍCIA FEDERAL PRENDE EX-PRESIDENTE MICHEL TEMER

Ex-presidente Michel Temer é preso na Lava Jato|| Reprodução

A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), Michel Temer (MDB), ex-presidente da República. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou. Informações do portal G1.

UBAITABA: INTERBAIRROS COMEÇA NESTE DOMINGO

Jogos serão disputados no Estádio Felipe Miranda || Foto LUF

Maria Olímpia e Piraúna abrem, neste domingo (24), às 15h, no Estádio Felipe Miranda, o Campeonato Interbairros de Futebol de Ubaitaba 2019. A competição é promovida pela Liga Ubaitabense de Futebol, Federação Bahiana de Futebol (FBF) e Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Diretoria de Esporte e Cultura, e apoio da Secretaria de Saúde e da Câmara de Vereadores.

Neste ano, oito equipes, distribuídas nos grupos A e B, disputam o título, com a final prevista para o dia 7 de julho. No Grupo A estão Maria Olímpia, Piraúna, Telebahia e Zitão. No B, Ruinha, Armandão I, Melos e Armandão II.

O próximo jogo está programado para o dia 31, às 15h, quando se enfrentam Ruinha e Armandão I. O Campeoanto Interbairros de Futebol de 2019 tem o apoio do Supermercado Armandão, da Ubaitaba FM e da Garoto Propaganda.

APOSTA DE SALVADOR LEVA OS R$ 32,6 MILHÕES DE CONCURSO DA MEGA-SENA

Mega-Sena saiu para aposta feita em Salvador

Uma aposta única feita em Salvador ganhou prêmio de R$ 32,6 milhões da Mega-Sena. O sorteio ocorreu na noite de hoje (20), em Cravinhos (SP). O resultado é válido para o concurso 2135.

As dezenas sorteadas foram: 09 – 23 – 28 – 40 – 48 – 59.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela administração das loterias, no mesmo concurso, 50 apostas levaram R$ 58,3 mil ao acertarem a quina (cinco dos seis números sorteados). Também foram registradas 4,5 mil apostas ganhadoras da quadra (quatro dos seis números sorteados), que foram premiadas com R$ 916,96.

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado sábado (23). O prêmio estimado é R$ 3 milhões.

PREFEITURA DE URUÇUCA FAZ LIMPEZA DO RIO ÁGUA PRETA

Operários fazem a limpeza do Rio Água Preta, em Uruçuca || Foto Divulgação

A Prefeitura de Uruçuca, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está fazendo limpeza do Rio Água Preta. A ação começou há alguns dias e deve durar mais algumas semanas, de acordo com o município.

“Já foi retirado uma grande quantidade de resíduos, entre vegetação e lixo”, informou a secretária de Infraestrutura, Luciana Ferreira, “Lali”.

O prefeito Moacyr Leite Jr. disse que tem buscado sensibilizar a população para que não jogue lixo no leito do rio e nos córregos. “Precisamos, juntos, preservar o nosso patrimônio natural, que vem sendo tão castigado”, disse.

COM AS CHUVAS, MANHÃ DE TRANSTORNOS EM MUNICÍPIOS DO SUL DA BAHIA

Homem tenta desentupir bueiro em rua do Centro de Ilhéus || Foto Mauricio Maron/Jornal Bahia Online

Vários municípios do sul da Bahia enfrentaram madrugada e início de manhã de quinta-feira (21) com chuva caindo forte, provocando transtornos e alagamentos em vários pontos. Os dois maiores municípios da região, Ilhéus e Itabuna, enfrentam alagamentos e canais de macrodrenagem transbordando.

Avenida Manoel Chaves, no Jaçanã, em Itabuna ||

Quem mais sentiu a chuva desta manhã foi quem reside ou transitou por áreas centrais e corredores urbanos de Ilhéus. Vídeo de internauta mostra a Avenida Lomanto Júnior, no Pontal, zona sul ilheense, alagada. Num dos pontos, a água toma a calçada em direção à Baía do Pontal. Veja o vídeo.

CONFIRA VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA E EM JEQUIÉ NESTA QUINTA-FEIRA (21)

Atendimento do SineBahia em Itabuna é feito no SAC || Foto Pimenta

As unidades do SineBahia em Itabuna e em Jequié têm vagas de emprego para esta quinta-feira (21). A maioria das vagas é oferecida em Itabuna, com 17 oportunidades, 11 delas na área de telemarketing, enquanto Jequié oferece oportunidades para analista contábil e técnico em instalação de câmera.

Os interessados devem comparecer ao SineBahia, ainda nesta manhã de quinta, com carteira de identidade e de trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Para acessar a lista das vagas de hoje, clique em “leia mais”, abaixo. :: LEIA MAIS »

MAIA, MORO E O COPIA E COLA

Marco Wense

 

Maia versus Moro. Um embate interessante, que tende a sair como vitorioso quem tem mais vivência e experiência política. Sem dúvida, Rodrigo Maia, do Partido do Democratas (DEM).

 

De um lado, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, do outro Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.

O impasse promete fortes emoções. As declarações de ambos são picantes. Maia chegou a chamar Moro de “funcionário do presidente Bolsonaro”, que está “confundindo as bolas”. Conclui o desabafo dizendo que “está ficando uma situação ruim para ele”, obviamente se referindo ao ex-juiz.

O imbróglio gira em torno da pressa para aprovar o projeto contra o crime organizado e o combate à corrupção. “Que o projeto tramite pelo Congresso Nacional com a urgência que o caso requer”, diz Sérgio Moro.

Não satisfeito com a crítica pública de Moro, o presidente do Parlamento federal chegou a dizer que o ex-juiz está copiando o projeto de Alexandre de Morais (STF). “Tem poucas novidades no projeto dele. Vamos apensar um ou outro projeto, mas o prioritário é o do ministro Alexandre de Morais”, alfinetada Rodrigo Maia.

Maia acha que Moro quer atropelar o trâmite normal a que deve ser submetido qualquer intenção, seja pelo próprio Legislativo, Executivo ou Judiciário. Moro, por sua vez, insinua que Maia não está demonstrando interesse por suas propostas contra os diversos tipos de crimes.

Pois é. Maia versus Moro. Um embate interessante, que tende a sair como vitorioso quem tem mais vivência e experiência política. Sem dúvida, Rodrigo Maia, do Partido do Democratas (DEM).

Os Poderes da República estão cada vez mais rebeldes com o preceito constitucional de que devem ser independentes e harmônicos entre si, o que não é nada bom para a solidez do Estado democrático de direito.

PS – Revendo minhas anotações, o modesto Editorial do Wense foi programado para encerrar no número 300. Peço desculpas aos leitores. Vamos seguir em frente. Um abraço a todos.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

CHUVA LEVA AMURC A ADIAR REUNIÃO COM SECRETÁRIO JOSIAS GOMES

Amurc adiou assembleia com Josias devido à chuva || Foto Pimenta

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (Amurc) adiou a assembleia extraordinária marcada para esta quinta-feira (21), na sede da entidade, entre prefeitos associados e o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), Josias Gomes. De acordo com a entidade, as chuvas que caem em Ilhéus e em Salvador “ocasionaram a falta de teto” para o voo que traria o secretário. A Amurc marcará uma nova data para a assembleia.








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