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:: mar/2019

CHUVA LEVA AMURC A ADIAR REUNIÃO COM SECRETÁRIO JOSIAS GOMES

Amurc adiou assembleia com Josias devido à chuva || Foto Pimenta

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (Amurc) adiou a assembleia extraordinária marcada para esta quinta-feira (21), na sede da entidade, entre prefeitos associados e o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), Josias Gomes. De acordo com a entidade, as chuvas que caem em Ilhéus e em Salvador “ocasionaram a falta de teto” para o voo que traria o secretário. A Amurc marcará uma nova data para a assembleia.

HOSPITAL COSTA DO CACAU LIBERA NOVA LISTA DE CONVOCADOS PARA PROVAS

Hospital Costa do Cacau libera nova lista de convocados || Foto Divulgação

O Hospital Regional Costa do Cacau liberou uma nova lista de candidatos que foram aprovados na análise curricular e foram convocados para provas. O exame será feito de acordo com a data prevista na convocação desta noite de quarta-feira (20).

A lista traz os nomes dos profissionais que deverão fazer prova na quinta, sexta ou sábado (21, 22 e 23). As provas serão aplicadas na Faculdade Madre Thaís, na Avenida Itabuna, 1.491, em Ilhéus. Na lista também são divulgados os horários das provas. Para conferir a lista, clique aqui.

HOMENS COM HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NÃO PODERÃO SE INSCREVER NA OAB

Não importa o nível da relação afetiva – se a vítima é a mãe, irmã ou namorada -, a partir de agora, o homem que agredir uma mulher, física ou psicologicamente, não poderá realizar a inscrição para se submeter ao Exame da Ordem dos Advogados (OAB). A decisão foi assinada pelo Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira (18), e já vale para todos os estados.

Embora seja uma medida já adotada por algumas seccionais da Ordem, como Sergipe e Alagoas, alguns estados agiam de maneira independente quanto a impedir, ou não, as inscrições de candidatos com históricos de violência. Além disso, há a possibilidade de abertura de processo interno para apurar denúncias contra advogados.

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, e conselheira Federal da OAB pela Bahia, Daniela Borges, a medida é mais um dos pontos de idoneidade cobrados como requisito para a obtenção do título de advogado. Segundo ela, em contato com o Correio24h, no entanto, o caso precisa ser concreto.

CONSÓRCIO DE SAÚDE ABRE 35 VAGAS EM POLICLÍNICA NO EXTREMO-SUL

Policlínica abre vagas em diversos cargos

O Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Extremo-Sul do estado está com inscrições abertas para o processo seletivo que visa à contratação de profissionais para diversos cargos. As remunerações variam de R$ 1.448,00 a R$ 5 mil por mês, dependendo da carga horária e cargo. Acesse aqui o edital. 

De acordo com o edital, são 35 vagas para profissionais dos níveis médio, técnico e superior. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de abril pela internet, no o endereço eletrônico www.fundacaocefetbahia.org.br.

As provas objetivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 5 de maio, nas cidades de Itabuna, Teixeira de Freitas e Salvador. Para alguns cargos, haverá avaliação de títulos. A validade do processo seletivo é de dois anos e pode ser prorrogado por igual período.

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TRABALHADORES EM SITUAÇÃO DE ESCRAVIDÃO SÃO RESGATADOS DE FAZENDAS NA BAHIA

Força-tarefa resgatada trabalhadores em situação de escravidão na Bahia

Uma força-tarefa de fiscalização e combate ao trabalho escravo da Bahia resgatou, em duas fazendas do mesmo proprietário, no município de Serra Preta, na na região de Feira de Santana, lavradores que estavam em situação degradante. Eles estão sendo assistidos pela Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-Bahia).

A operação de fiscalização chegou até o local para apurar denúncia que vinha sendo investigada há algumas semanas e encontrou quatro trabalhadores. Os lavradores estavam sem registro em carteira de trabalho e em completa informalidade. Em média, eles recebiam R$40 por dia de trabalho e tinham que arcar com alimentação, ferramentas e equipamentos de proteção. Dois deles viviam em casas completamente insalubres, sem as condições mínimas de higiene. Eles resgatados.

As condições a que estavam submetidos os dois resgatados eram degradantes, segundo avaliação dos agentes públicos, que identificaram que o barraco em que viviam não contava com água, eletricidade nem as mínimas condições de higiene. Sequer protegiam os dois da chuva e da presença de animais. Além disso, eles tinham que pagar por botas, facões e todo o material que usavam para roçar a terra, fazer reparos nas instalações das fazendas e outros serviços.

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SELEÇÃO DO COSTA DO CACAU DIVULGA LISTA DE CONVOCADOS PARA PROVA NESTA QUINTA

Candidatos são convocados

O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH) divulgou, nesta quarta-feira (20), a relação de candidatos selecionados na fase de análise de currículos no processo seletivo para o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus. Os convocados para a segunda etapa do processo devem fazer prova e entrevista nesta quinta-feira (21) ou na sexta-feira (22), a depender do horário para o qual foi convocado. A lista com os nomes e os horários de apresentação está publicada no “leia mais” abaixo.

De acordo com o IBDAH, os candidatos devem comparecer ao campus da Faculdade Madre Thaís, na Avenida Itabuna, no Centro Empresarial Gabriela, em Ilhéus. Os testes serão aplicados a partir das 7h30min. A lista com os candidatos convocados para provas em outros horários ou dias ainda serão divulgadas pelo IBDAH. Segundo o instituto, o processo seletivo teve grande número de inscritos.

O candidato não deve se esquecer de levar um documento de identificação oficial com foto e a caneta (azul ou preta) e precisa observar o horário e o dia para o qual foi convocado. Quem perder o horário, não terá outra chance. Clique no “leia mais”, a seguir e confira os nomes convocados e o horário para apresentação na Faculdade Madre Thaís. :: LEIA MAIS »

PRESO O JOVEM ACUSADO DE MATAR AMIGO COM 39 FACADAS EM FAZENDA DE ILHÉUS

O acusado e a vítima ( à direita)

Investigadores da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus) prenderam, na terça-feira (19), em Uruçuca, Weverton Moraes Santos, o “Evinho”, de 21 anos, que estava com um mandado de prisão preventiva em aberto. Ele é acusado de matar  um jovem na Fazenda Renascer, propriedade rural em Ilhéus que já foi cenário de novela em 1993.

O crime ocorreu no dia 2 de janeiro deste ano, no distrito de Castelo, e teve como vítima Rilan Alves Cândido, que tinha 21 anos. Os dois eram amigos, mas teriam brigado depois de uma crise de ciúmes do acusado. De acordo com a polícia, Weverton Moraes não estava contente com a aproximação da namorada com a vítima. Rilan Alves foi atingido com 39 facadas, segundo a perícia.

De acordo com o delegado Helder Carvalhal de Almeida, da 7ª Coorpin/Ilhéus, Weverton Moraes é natural de Porto Seguro, mas  estava morando na fazenda onde ocorreu o crime há cerca de um ano. Ele deverá ser encaminhado para o Conjunto Penal de Itabuna.

MPF-BA QUER GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS PRAIAS DE PORTO SEGURO

MPF quer garantir acesso da população às praias de Porto Seguro|| Foto site Na Balada

Ministério Público Federal na Bahia enviou uma recomendação à presidente da Câmara de Vereadores de Porto Seguro, Ariana Felberg, para que o poder Legislativo Municipal garanta, por meio do plano diretor municipal, acesso da população às praias locais, a fim de cumprir com o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.

Para o procurador da República Fernando Zelada, autor da recomendação, a versão atual do plano diretor do município de Porto Seguro, que está para ser votado na Câmara de Vereadores, não contempla dispositivos que assegurem amplo acesso às praias pela população por meio de servidões de passagem.

O procurador afirma  que a recomendação é necessária, pois, ao longo dos anos, houve uma grande expansão da zona urbana de Porto Seguro, o que requer uma atualização legislativa e física que se adeque à nova realidade local.

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PF E CGU INVESTIGAM ESQUEMA QUE TERIA DESVIADO R$ 8 MILHÕES DA SAÚDE EM SALVADOR

PF investiga desvio de dinheiro na Prefeitura de Salvador || Foto Divulgação

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Kepler de combate a desvio de dinheiro na Secretaria de Saúde de Salvador, nesta quarta (20). De acordo com a CGU, o desvio teria superado R$ 8 milhões.

As investigações tiveram início a partir de fiscalização da CGU na Secretaria Municipal da Saúde (SMS), quando foram constatadas irregularidades na contratação do Instituto Médico de Gestão Integrada (IMEGI) para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Paripe, no Multicentro Liberdade e no Multicentro Carlos Gomes.

Os certames vencidos pelo IMEGI foram direcionados, segundo a CGU, mediante alteração injustificada das exigências de habilitação e do tipo de licitação (de técnica e preço para menor preço), além de ter ocorrido favorecimento no julgamento das propostas. As irregularidades, sustenta a CGU, permitiram que o Instituto, que não possuía a capacidade operacional exigida pela Prefeitura, se sagrasse vencedor das licitações.

Os serviços foram contratados em valor superior ao custo efetivo de manutenção das unidades de saúde, chegando a 34% para os Multicentros e 16% para a UPA. Segundo as apurações, o IMEGI, que formalmente se define como organização sem fins lucrativos, recebeu, em função dos três contratos firmados com a SMS, um total de R$ 30.671.289,90, sendo R$ 8.099.345,01 em valores superfaturados.

A Operação Kepler cumpriu 10 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens dos principais envolvidos. O trabalho conta com a participação de policiais federais e de 17 auditores da CGU.

EXPERTISE EM FRAUDE

O IMEGI foi precedido em seu modus operandi pelo Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMCBA), outra entidade que também atuava na área de Saúde, segundo a CGU, praticando desvios de recursos, fraude a licitações e lavagem de dinheiro. O esquema criminoso foi descortinado na Operação Copérnico, deflagrada em julho de 2016.

À época, os dirigentes do IMEGI eram funcionários do IMCBA. Com isso, adquiriram a expertise no modelo de fraude praticado, dando continuidade ao esquema por meio de outra associação civil de direito privado, que supostamente não possuía fins lucrativos nem econômicos.

FORNECIMENTO DE ÁGUA É INTERROMPIDO EM ITABUNA

Emasa suspende abastecimento de água || Foto Arquivo

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) informou a interrupção do fornecimento de água no município de Itabuna. De acordo com a empresa, a interrupção se deve a um serviço de urgência feito pela Coelba na Estação de Captação de Rio do Braço, em Ilhéus, nesta manhã de quarta (20).

A estação fornece água para cerca de 70% da população itabunense. “Devido a esta interrupção, todo o sistema de captação de água da Emasa está paralisado. O cronograma de abastecimento sofrerá atraso em toda a cidade de Itabuna”, informou a empresa, por meio de nota. O serviço deverá ser retomado por volta das 16h de hoje, conforme previsão da Emasa.

GOVERNO PAGARÁ R$ 35,5 MILHÕES A POLICIAIS POR REDUÇÃO DE MORTES NA BAHIA

Governo pagará mais de R$ 35 milhões por bom desempenho de policiais || Foto Divulgação

Policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a diminuição de 16% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – na Bahia, receberão uma gratificação de R$ 35,5 milhões do Governo do Estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (19).

O valor faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação de reconhecimento e com caráter motivacional promovido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). “Nós fazemos um balanço a cada seis meses. Com isso, cada região sabe se atingiu ou não a meta. O resultado do segundo semestre de 2018 é excelente, pois reduzimos as ocorrências violentas em 16%. É o melhor resultado dos últimos seis anos”, disse Rui.

O período analisado para pagamento da gratificação foi o segundo semestre de 2018, comparado ao mesmo período do ano anterior. A Bahia ficou com diminuição de 16%, representando em números absolutos 2.542 ocorrências no ano passado, contra 3.025 em 2017. Salvador, região metropolitana e interior fecharam com quedas de 22,9%, 20,6% e 12,5%, respectivamente.

No total serão contemplados 24.222 servidores, sendo 19.459 da Polícia Militar, 3.668 da Polícia Civil, 753 do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e 342 de unidades diretamente ligadas à SSP. O valor mínimo pago será de R$ 371, enquanto o máximo será de R$ 2.476. O pagamento deve ser feito até o fim do mês de abril.

“Mais uma etapa desta ferramenta que reconhece os esforços de cada servidor policial e também motiva para que o trabalho continue de forma incessante. Conquistamos uma grande redução em 2018 e, este ano, precisaremos redobrar as ações para garantirmos novo decréscimo”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

MORRE O EMPRESÁRIO CARLINHOS BAVIL

Carlinhos Bavil faleceu no final da noite de terça

O empresário Antônio Carlos Azevedo, “Carlinhos Bavil”, do ramo de combustíveis, faleceu no final da noite desta terça-feira (19) em Itabuna. Bavil estava internado desde a segunda (18) no Hospital Calixto Midlej Filho, mas não resistiu a uma parada cardíaca.

O corpo do empresário está sendo velado no SAF, em frente ao Grapiúna Tênis Clube, na Rua Juca Leão, em Itabuna. O enterro está marcado para as 16h de hoje.

Carlinhos Bavil deixa esposa, Elzita Brandão Azevedo, dois filhos, Ana Karla Brandão Azevedo e Karlos Brandão Azevedo, e dois netos, Ana Kamila Brandão Azevedo e Antônio Carlos Azevedo Neto. Hoje, o prefeito Fernando Gomes decretou luto oficial de três dias pela morte do empresário, de quem era amigo.

CÂMARAS DE ILHÉUS E ITABUNA VÃO RECEBER, JUNTAS, R$ 28,7 MILHÕES DE DUODÉCIMO

Repasse de duodécimo para a Câmara de Itabuna supera R$ 14 milhões, segundo TCM

A Câmara de Vereadores de Itabuna deverá receber repasse de R$ 1.239.412,15, mensalmente, relativo ao duodécimo em 2019, de acordo com o definido pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

No ano, o repasse deverá atingir R$ 14.872.945,83. Já a Câmara do segundo maior município do sul da Bahia, Ilhéus, terá duodécimo de R$ 1.152.872,30, atingindo 13.834.467,60 no ano. Os valores podem ainda sofrer correção nos dois municípios, conforme o TCM.

O duodécimo é o repasse mensal que cada prefeitura deve fazer à Câmara. A tabela com os valores correspondentes a cada um dos municípios foi disponibilizada nesta terça (19), no site da corte de contas.

Segundo o tribunal, os valores foram calculados com base nas receitas tributárias e transferências constitucionais recebidas por cada um dos municípios no exercício de 2018.

Confira aqui o duodécimo da Câmara do seu município

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MORRE O FUNDADOR DO RESTAURANTE TOKYO, EM ILHÉUS

Kenichi foi dos pioneiros em gastronomia oriental em Ilhéus

O empresário Kenichi Fukino, do Restaurante Tokyo, faleceu nesta terça-feira (19), após lutar contra o câncer há vários anos. Kenichi foi um dos pioneiros da gastronomia oriental em Ilhéus, no sul da Bahia.

Nesta tarde de terça, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, emitiu nota de pesar pela morte de Kenichi.

– Além de manter tradições da culinária japonesa, criou e acompanhou os grandes centros de gastronomia na implantação de receitas e modelos de pratos e combinações. Aos familiares e amigos, meus sentimentos.

Nas mídias digitais, incluindo Facebook e WhatsApp, ilheenses lamentavam a perda. “Descanse em paz, amigo”, escreveu o empresário José Leite, ex-presidente da Associação Comercial de Ilhéus. O corpo de Kenichi será velado no SAF, em Ilhéus.

INEP LIBERA ESPELHOS DA REDAÇÃO DO ENEM 2018

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 já podem ter acesso à correção da redação para fins pedagógicos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio (Inep) divulgou na manhã de hoje (19) os espelhos da redação na Página do Participante do exame.

Com o espelho, os estudantes podem conferir o que erraram e o que acertaram na prova. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso. O tema da edição do ano passado foi Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet.

Na última edição, ao todo, 55 candidatos obtiveram a nota máxima, 1 mil, e 112.559, o equivalente a 2,73% dos candidatos, zeraram a prova de redação.

TREINEIROS

O Inep divulgou também nesta terça-feira (19), as notas em todas as provas do Enem dos treineiros, ou seja, participantes que não concluíram o ensino médio e eram menores de 18 anos quando foram aplicadas as provas. Como esses resultados não podem ser usados para acesso à educação superior, são tradicionalmente divulgados 60 dias depois dos resultados dos participantes regulares. Dos 6.731.203 inscritos para o Enem 2017, 8,9% eram treineiros.

Enem 2019
Neste ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio. Entre 1º e 10 de abril, os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018.

RUI PENSA EM BELLINTANI PARA DISPUTAR A PREFEITURA DE SALVADOR, AFIRMA COLUNA

Rui Costa teria nome de fora do PT

O governador Rui Costa se prepara para uma briga das grandes com o PT da Bahia e o presidente Lula, que mesmo preso continua a dar as cartas no partido.

Costa pediu que os pré-candidatos petistas à prefeitura de Salvador, os deputados federais Nelson Peregrino e Jorge Sola, evitem antecipar a disputa eleitoral. Mas o que o governador quer mesmo é sacar da cartola um nome de fora do PT, que tenha chances de bater o candidato de ACM Neto.

O preferido é Guilherme Bellintani, hoje presidente do Esporte Clube Bahia e ex-secretário do próprio Neto, com quem rompeu. Da Coluna Radar, Veja.

DELEGADA DIZ QUE CLÍNICA MANTEVE ATENDIMENTO, APESAR DE DENÚNCIAS DE QUEIMADURAS

Número de vítimas de bronzeamento com fita subiu para 11

Mais uma mulher denunciou a clínica de estética Divas Bronze, em Itabuna, no sul da Bahia, após queimaduras depois de uma sessão de bronzeamento natural, conhecimento como bronzeamento de fita. Com isso, subiu para 11 o número de mulheres que prestaram queixa na delegacia contra o estabelecimento.

A 11ª vítima, que não quis se identificar, foi até a delegacia na segunda-feira (18). Ela não quis gravar entrevista, mas disse que procurou a clínica Divas Bronze no final de fevereiro.

A delegada Ivete Albano, que é responsável pela investigação, disse que continua tomando depoimentos e que ainda essa semana deve ouvir também a responsável pelo bronzeamento que terminou em queimaduras.

Ela disse que o que vem chamando a atenção até o momento é que houve uma falta de cuidado da clínica, que não suspendeu os atendimentos mesmo depois dos primeiros relatos de que clientes tinham passado mal após o bronzeamento.

Segundo o depoimento das vítimas à polícia, depois das denúncias, muitas mulheres começaram a pesquisar se os procedimentos adotados na clínica de bronzeamento estavam de acordo com a legislação.

Elas desconfiam que as queimaduras podem ter relação com irregularidades, como a utilização de produtos manipulados e a exposição ao sol excessiva e fora do horário recomendado.

Entre as vítimas, uma técnica de enfermagem, que também não quis se identificar, mostrou as marcas deixadas pelo procedimento em reportagem feita por Roger Sarmento, da TV Santa Cruz.

UBAITABA: NOVO ESPAÇO DO CRAS AMPLIA SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Prefeita Suka Carneiro inaugurou sede do CRAS

Durante a solenidade de inauguração do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), na Avenida Presidente Vargas, a prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, destacou o trabalho da equipe de assistentes sociais, psicólogos, educadores e funcionários da Secretaria da Assistência Social, Promoção e Trabalho na prestação de serviços a quem mais necessita. O novo espaço passou a ser denominado CRAS – Casa das Famílias.

“Estamos aqui para servir às pessoas com dedicação integral. Deus indicou cada um de nós para ajudar as famílias carentes. Por isso, que cada um continue se empenhando para acolher, abraçar e ajudar a construir um mundo melhor. Continuaremos a luta para atender as crianças, os adolescentes, os idosos, as gestantes e cada pessoas que vier ao CRAS em busca de qualquer ajuda”, disse a prefeita Suka Carneiro. Por último, ela lembrou que é papel do servidor, servir a população.

A secretária de Assistência Social, Elied Soares, explica os serviços de acolhimento e convivência continuarão funcionando em todos os bairros de Ubaitaba e no distrito de Faisqueira. Neste ano, a Prefeitura quer dar atenção especial às pessoas que moram no campo. Por isso, a ação dos profissionais do CRAS será ampliada para a zona rural, com atendimento volante uma vez por semana, inclusive com cadastramento nos programas sociais do governo federal. :: LEIA MAIS »

ITABUNA: SINDSERV ENTRA COM AÇÃO CONTRA DECRETO QUE ACABA COM PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE

Prefeitura de Itabuna retira produtividade de fiscais por meio de decreto

Ontem (18), o Sindicato dos Servidores e Servidoras Municipais de Itabuna (Sindserv) entrou com ação na Vara da Fazenda Pública em Itabuna contra o Decreto Municipal nº 13.204/2019, que altera ilegalmente, segundo a entidade, a forma de remuneração da produtividade dos Agentes de Fiscalização, Agentes de Trânsito e Agentes de Tributos, prejudicando cerca de 250 servidores.

A remuneração da produtividade é praticada há quase 30 anos. A primeira Lei, de 1990, concedia bônus de produtividade aos Agentes de Tributos. Em 2007, o benefício se estendeu para os Agentes de Fiscalização e Agentes de Trânsito, que, portanto, recebem há 12 anos. Ou seja, estes servidores têm, por Lei, uma parte do salário fixo e outra variável.

O decreto, aponta a direção do Sindserv, discrimina servidores municipais que ocupam idêntica função, passando a receber remunerações diferentes entre si, a depender da secretaria onde esteja lotado; retira produtividade já prevista no decreto originário pelo exercício de diversas funções típicas destes servidores; estabelece jornada extra obrigatória como forma de remuneração, o que equivale a trabalho escravo e fixa pontuação negativa para deduzir valor monetário do salário do servidor sem o devido processo legal.

VEREADORES

O decreto feriu a autonomia da Câmara de Vereadores, no entendimento do sindicato e de vereadores de oposição. Neste decreto, o município retirou diversos direitos já consolidados há 30 anos para alguns e há 12 anos para outros servidores concernentes a forma de remuneração, chegando ao ponto de se poder ter uma redução efetiva de mais de 70% do valor final da remuneração destes servidores públicos, fazendo com que passem a ter contracheques negativos.

Os vereadores Jairo Araújo (PCdoB), Charlene de Souza (PTB) e Alexandro Vieira Santos (Chicão, PTB) ajuizaram idêntica ação (número 0500951-10.2019.8.05.0113) na Vara da Fazenda Pública para resguardar os direitos dos servidores municipais.

DOCENTES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E LÍDER DO GOVERNO DISCUTEM PROJETO DO EXECUTIVO

Rosemberg, líder do Governo, recebe professores das universidades estaduais

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Rosemberg Pinto (PT), se reuniu, na noite desta segunda-feira (19), com representantes do Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, movimento composto por quatro associações representativas de professores da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc.

No encontro, que durou pouco mais de duas horas, o parlamentar e os docentes sindicalistas discutiram o Projeto de Lei 23.096/2019, encaminhado pelo Executivo, com o objetivo de ampliar o rol de funções dos professores em regime de tempo integral com dedicação exclusiva.

“Sabemos da importância da educação para a sociedade. O governador Rui Costa estará sempre aberto para avançar nas conquistas. O canal de diálogo entre o Estado e os docentes também estará sempre aberto. Sou oriundo dos movimentos sindicais. Por isso, garanti que levarei todas as reivindicações para discussão com o Executivo e daremos retorno antes mesmo de encerrar o prazo para votação em plenário”, explicou o parlamentar.

De acordo com a nova proposta, os docentes poderão exercer, além de cargo em comissão ou função gratificada na Universidade, a função de secretário estadual ou ministro de Estado.

“O docente em regime de tempo integral com dedicação exclusiva poderá exercer cargo em comissão ou função gratificada na Universidade ou função de Secretário estadual e de Ministro de Estado, hipóteses em que poderá se afastar, total ou parcialmente, das atividades de ensino, pesquisa ou extensão, devendo fazer opção de remuneração nos termos da legislação em vigor”, diz o Inciso 2º, do Artigo 20, que será incluído na Lei 8.352/2002, conforme proposição.






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