WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
festival chocolate






alba










abril 2019
D S T Q Q S S
« mar   maio »
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
282930  

editorias





itao






QUEM DESEJA PAZ, CULTIVA JUSTIÇA

Davidson Magalhães

 

Na pedra fundamental da sede da OIT, erguida às margens do Lago Léman, na Suíça, está grafada uma frase em latim que bem orienta nossos passos por um trabalho centrado no bem-estar do ser humano, cujo benefício é a paz mundial: “Si vis pacem, cole justiciam” (Se deseja paz, cultive justiça).

 

Imagine o mundo do trabalho sem folga nos finais de semana, sem jornada diária de oito horas ou mínimas condições de saúde e segurança, com exploração de trabalho escravo ou infantil, sem a mínima proteção para trabalhadores vulneráveis ou grávidas.

Estas e outras conquistas sociais são resultado de 100 anos de ações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), criada em 28/06/1919, por ocasião da assinatura do Tratado de Versalhes, que encerrou oficialmente a I Grande Guerra.

A Bahia também comemora com extensa programação (dia 11, 15 h, Teatro Castro Alves) o centenário da instituição que norteia nossa jurisprudência, com status supralegal e validade jurídica submetida à Constituição da República; cujo texto conduz à centralidade do trabalho como direito social umbilicalmente ligado à salvaguarda da dignidade humana.

Na Bahia, o Trabalho Decente tornou-se uma estratégia de desenvolvimento. A redução das disparidades, o combate a condições laborais degradantes e a inserção de grupos vulneráveis em ocupações de qualidade motivaram o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a mobilizar trabalhadores, empregadores e sociedade civil para a criação da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), em 2007.

O Trabalho Decente é alicerce básico para a superação da pobreza e redução das desigualdades, garantia da
governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. O conceito inclui não apenas o trabalho formalizado, mas igualmente o subcontratado, terceirizado ou autônomo, em domicílio ou na informalidade, em cooperativas ou associações.

A Setre criou, em 2011, o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) para captação de recursos que implementem os nove eixos prioritários: Erradicação do Trabalho Infantil, Erradicação do Trabalho Escravo, Saúde e Segurança do Trabalhador, Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência, Promoção da Igualdade de Gênero e Raça, Trabalho Doméstico, Juventude, Serviço Público e Empregos Verdes. De lá para cá, já foram investidos R$ 10,4 milhões beneficiando milhares de pessoas.

O Funtrad é um dos instrumentos de resistência à pauta trabalhista regressiva dos anos mais recentes. Tivemos a
Reforma Trabalhista e o fim do Ministério do Trabalho, e a recente MP 873 que, no mesmo compasso desastroso, enfraquece os sindicatos.

Para piorar o que já está ruim, bate à porta do Brasil a Reforma da Previdência, com reflexos fatais na vida de todos, particularmente dos mais necessitados. Alguns dos direitos e garantias laborais universais conquistados ao longo de décadas correm o risco de descarte oficial no país.

Por outro lado, 100 anos após a criação da OIT, estamos diante de um novo e inusitado desafio no mercado de trabalho, qual seja o de enfrentar as mudanças provocadas pela revolução da indústria 4.0 no limiar do século XXI.

O Governo da Bahia sinaliza claramente a intenção de enfrentamento dessa nova era. Por isso, a Agenda Bahia do Trabalho Decente se fortalece e amplia suas ações, em busca de melhores condições, qualidade e renda; para uma vida mais digna, com saúde, segurança, educação, alimentação, lazer e moradia, para todos os baianos.

Torna-se oportuno, neste momento de centenário da OIT, uma profunda reflexão sobre os seus postulados de origem, que o Brasil sempre assimilou: a salvaguarda dos direitos sociais como o caminho mais seguro para a paz duradoura.

Na pedra fundamental da sede da OIT, erguida às margens do Lago Léman, na Suíça, está grafada uma frase em latim que bem orienta nossos passos por um trabalho centrado no bem-estar do ser humano, cujo benefício é a paz mundial: “Si vis pacem, cole justiciam” (Se deseja paz, cultive justiça).

Davidson Magalhães é secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e suplente de senador pela Bahia.

3 respostas para “QUEM DESEJA PAZ, CULTIVA JUSTIÇA”

  • antonio amparo Badaró says:

    Comunista costuma falar bonito mais finge esquecer a história.Ele deveria dá uma olhadinha na situação e tratamento que os trabalhadores recebem nos países comunistas, lembrar que os comunistas assassinaram mais de 100 milhões de pessoas no mundo, em sua maioria esmagadora trabalhadores. Toda situação de cáos na economia do Brasil foi causada pelos petistas e aliados, não esquecendo que o PC do B foi parte integrante. Os comunistas, como regra de ação, procuram sempre culpar e acusar os outros pelos erros que eles cometem, mais boa parte do povo está ligada na verdade.

  • Antonio Carvalho says:

    “Estas e outras conquistas sociais são resultados de 100 anos”…o camarada está perdendo o foco da luta instestina dos operários ao longo dos séculos por seus direitos? Não seria mesma coisa dizer que a princesa Isabel libertou os escravos? Esquecer a luta de séculos de Zumbi e outros pela libertação? Sei do seu trabalho e da sua luta para libertar, informar e caminhar com os trabalhadores do campo e da cidade, contudo nós devemos sempre ter em mente que a s Instituições burguesas e seus aparatos são instrumentos de dominação, inculturação e exploração. São os aparelhos ideológicos do Estado Moderno. Vamos à LUTA companheiro/camarada! LULA LIVRE ! FORA bolsonaro.

  • Antonio Carvalho says:

    A Igreja Católica já trabalhou alguns temas da Fraternidade relacionados à Paz, inclusive em 2005: “Felizes os que Promovem a Paz”, campanha ecumênica em que tratava de “Solidariedade e Paz”. A PAZ É FRUTO DA JUSTIÇA, infelizmente muitos que assumem cargos na Justiça, no Executivo e no Legislativo não percebem a dimensão da assertiva. Sem Justiça não haverá PAZ em lugar algum. Enquanto houver fome, discriminação,privilégios para alguns, justiça seletiva e outras formas de engodo,manipulação,falácias e o povo não for atendido em seus direitos básicos, haverá violência.No Exodo, “Ouvi o clamor de meu povo”, DEUS convoca Moisés para resolver a parada.
    Um abração. A luta continua. LULA LIVRE !!!!!!!!!!

Deixe seu comentário








WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia