Sem repasses do município, Casa de Apoio em Itabuna é fechada

Do Diário Bahia

Por falta de repasse do município, a Casa de Apoio aos Soropositivos, administrada pela Fundação Baldoíno Azevedo, em Itabuna, encerrou as atividades. Como o local tem o objetivo de acolher as pessoas que vivem com HIV/Aids de toda a região, entidades estão unidas contra o encerramento das atividades.

“O Movimento Social de Luta Contra a Aids e Hepatites Virais de Itabuna está preocupado com esta situação, pois os pacientes que não residem na cidade, cerca de 700, vêm encontrando dificuldades na realização de exames e consultas por não terem uma local que os abrigue”, aponta o grupo.

Entre os envolvidos, o Grupo de Apoio à Prevenção da Aids(Gapa), Movimento Nacional de Cidadãs Positivas e o Grupo Humanus. Representados, respectivamente, por Suse Mayre Moreira, Cássia Souza e Itamar Santos (Zezé), a mobilização cobra providências. Afinal, é na chamada Casa de Passagem que o paciente permanecia enquanto está fazendo exames ou procedimentos necessários em busca da saúde.

Mantida desde 2007 com recurso do Ministério da Saúde enviado ao município de Itabuna para que seja feito o repasse, a casa tem capacidade de acolher 10 pessoas. O local abriga pacientes de 22 municípios do sul da Bahia, pactuados com Itabuna para o atendimento às Pessoas Vivendo com HIV/Aids, além daqueles oriundos de outros estados e municípios em passagem.

CADÊ O DINHEIRO

Segundo os envolvidos na mobilização pela reabertura da Casa de Apoio, o recurso para manutenção é oriundo da Politica de Incentivo para Ações de IST/HIV/Aids e Hepatites Virais. Trata-se de um valor é repassado ao município, por meio da Secretaria de Saúde.

“Nessa Política de Incentivo, o município de Itabuna recebe o segundo maior repasse do estado, sendo Salvador o primeiro. O valor do repasse no total R$ 537.302,08 por ano deve ser utilizado nas ações de prevenção, disgnóstico e assistência às Pessoas vivendo com HIV/Aids e Hepatites Virais, incluindo a manutenção do CERPAT- Centro de Referência em Prevenção Assistência e Tratamento, além de apoio a Organizações da Sociedade Civil que trabalham com a causa”, detalham.

Um dado importante é que, do mencionado recurso, R$ 60 mil por ano deveriam ser destinados à manutenção da Casa de Apoio, conforme define a Resolução CIB 085/2014. De acordo com esta determinação, inclusive, o município de Itabuna é classificado como Região de Saúde e deve atender aos municípios do seu entorno em questões referentes ao HIV/AIDS e Hepatites Virais.

SEM RETORNO

Apesar do cenário de irregularidade nos repasses, a casa estava em funcionamento no início de 2018. “Porém, não havendo mais condições de manutenção, a mesma está com as atividades suspensas desde maio de 2018 até que a situação seja regularizada”, constata o Movimento Social de Luta Contra a Aids e Hepatites Virais de Itabuna.

No total, o movimento é integrado pelo GAPA-Itabuna, Grupo Humanus, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e o Movimento Nacional de Cidadãs Posithivas (MNCP). Os dirigentes dessas entidades relatam que, desde o ano passado, vêm realizando reuniões com todos os secretários que assumiram a pasta e a situação também foi levada ao Conselho Municipal de Saúde. Até o momento, porém, não houve êxito.