João Carlos: 20 mil cacauicultores beneficiados com Portaria da Cabruca

Publicada na edição de ontem (17) do Diário Oficial do Estado, a Portaria Conjunta 03/2019 da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) beneficiará cerca de 20 mil produtores de cacau, na avaliação do titular da Sema, João Carlos Oliveira.

– Nós vamos sair de uma média atual de 300, para uma expectativa de 700 pés de cacau por hectare, preservando a Mata Atlântica. Isso nos leva ao aumento da produção e da produtividade, viabilizando a cabruca como uma atividade positiva no contexto econômico, social, ambiental e cultural, beneficiando mais de 20 mil produtores de cacau – afirma o secretário de Meio Ambiente da Bahia.

A Portaria da Cabruca atende a uma reivindicação dos produtores e atualiza portaria de 2015 sobre a concessão de Autorização de Manejo da Cabruca (AMC). De acordo com o Estado, o documento “reflete ampla discussão com os atores interessados”.

Os critérios estabelecidos foram construídos com a participação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Ministério Público Estadual, pesquisadores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), técnicos da Sema e Inema e representantes dos produtores de cacau.

Além da certeza da preservação da Mata Atlântica, os novos procedimentos estimulam a manutenção do agrossistema e o enriquecimento das Cabrucas com espécies nativas, com ganhos ambientais. A portaria facilita o cadastramento das Cabrucas no CEFIR; esclarece a desnecessidade de autorização para o manejo de espécies exclusivamente exóticas; reduz o custo do projeto técnico; traz maior segurança jurídica ao manejo; e estabelece a isenção da taxa de análise para os produtores da agricultura familiar.