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Charliane é designada a relatora da LDO de 2020 || Foto Divulgação

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Itabuna (LDO) de 2020 terá como relatora na Câmara a vereadora Charliane Sousa (PTB), conforme designação da Comissão de Finanças do legislativo, nesta terça (22). O calendário de tramitação da LDO também foi divulgado pelo colegiado. A LDO 2020 encerrará o atual mandato do prefeito Fernando Gomes (2017-2020).

Para o ano de encerramento da gestão, a meta do Governo itabunense é arrecadar R$ 628,7 milhões. O montante estimado é 11,32% maior que o previsto para a LDO 2019 – R$ 564,8 milhões. Na LDO, o Executivo fixou a Reserva de Contingência em 1%. Essa ferramenta é usada em situações orçamentárias imprevistas (via créditos adicionais, por exemplo).

Os vereadores terão de 24 de abril a 20 de maio para apresentação de emendas à LDO. Em maio, a Comissão de Finanças promoverá audiência pública, conforme determina a Lei Orgânica (LOMI). Pelo cronograma, o relatório deve ser lido e votado pelo colegiado técnico no início de junho. Já a votação final em Plenário está programada para 12 de junho.

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